aquicultura portugal
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n.º 4756/2022
... Código postal: 1449 030 ... Localidade: Lisboa ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT170 ... Distrito/Região: Lisboa ... Concelho: Lisboa ... aquicultura ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de instrumentos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2021
... políticas do mar em Portugal. Com uma estrutura distinta das duas antecessoras, a ENM 2021-2030 ... 74 Implementar roteiros nacionais para a aquicultura ... offshore e de recirculação, estimulando atividades ... de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/M
... Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) e do ... Fundo para Uma Transição Justa (FTJ), bem como do ... Tendo como enquadramento a Estratégia Portugal 2030, aprovada pela Resolução do Con- ... selho de Ministros n.º ...
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Portaria n.º 186/2023
... O Programa Mar 2030 integra oAcordo de Parceria Portugal 2030 e operacionaliza, em Portugal, ... os apoios do Fundo Europeu ... cos, dinamizando as atividades de aquicultura sustentáveis e da transformação e comercialização ... de produtos da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 112/2017 . Regime jurídico do ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas das águas interiores
... Capítulo V Aquicultura" e detenção de espécies aquícolas em cativeiro ... Artigo 60.º Disposi\xC3" ... a) Exemplares mortos, capturados fora de Portugal, desde que o pescador se faça acompanhar de documento comprovativo da ...
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Portaria n.º 53/2016 - Diário da República n.º 59/2016, Série I de 2016-03-24
... da organização do mercado dos pro-dutos da pesca e da aquicultura, enquadrada na Prioridade da União a que alude a alínea a) do n.º 5 do ... da submissão de formulário eletrónico disponível no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt, ou no portal do Mar 2020, em www.mar2020.pt, ...
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Decreto-Lei n.º 222/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08
... Por seu turno, a aquicultura constitui um setor em ex- pansão, fruto das crescentes expectativas dos ... detenção e transporte de exemplares mortos captu- rados fora de Portugal, desde que o pescador se faça acom- panhar de documento comprovativo da ...
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Decreto-Lei n.º 112/2017
... aquícolas das águas interiores, regulamentando a pesca e a aquicultura nessas águas. O presente decreto-lei tem como objetivo proceder à ... ão se aplica ainda aos: a) Exemplares mortos, capturados fora de Portugal, desde que o pescador se faça acompanhar de documento comprovativo da ...
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Despacho n.º 13304/2022
... Avançado em Estudos do Mar (PAEM) — 2.ª edição (2014), Portugal, a Europa ... e os Oceanos. Questões da Estratégia e Governança, pela ... , qualidade, inovação e segurança dos produtos da pesca e da aquicultura, informática, ... higiene e segurança no trabalho, sistemas de gestão ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2023
... cies exóticas invasoras em Portugal continental ... A proliferação de espécies exóticas invasoras (EEI) ... Tomo Vias prioritárias ... Tomo 1 Via aquicultura ... Via contaminante em animais ... Tomo 2 Via incrustação em cascos de ...
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Portaria n.º 116/2016 - Diário da República n.º 83/2016, Série I de 2016-04-29
... 1450 Animal do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para ... Portugal Continental ... Artigo 2.º ... Os apoios previstos no presente ... i. Divisão 03, Grupo 032, Classe 0321, subclasse 03210, Aquicultura em águas salgadas e salobras; ... ii. Divisão 03, Grupo 032, Classe ...
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Portaria n.º 211-A/2016
... ão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020) aprovou o regulamento específico para o domínio da Competitividade ... setores da produção agrícola primária e das pescas e da aquicultura ao abrigo dos respetivos regimes de auxílios de minimis.2 - [ ... ]Artigo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017
... em Modo de Produção Biológico, estas ocupam atualmente, em Portugal, cerca de 240 mil hectares, correspondendo a menos de 7 % da Superfície ... 1.10 - PRODUTORES AQUÍCOLAS E AQUICULTURA Dos produtores aquícolas biológicos notificados, 2 operadores ...
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Decreto-Lei n.º 112/2017
... tando a pesca e a aquicultura nessas águas ... O presente decreto-lei tem como objetivo proceder à ... a) Exemplares mortos, capturados fora de Portugal, ... desde que o pescador se faça acompanhar de documento ...
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Decreto-Lei n.º 35/2019
... aplicação das regras da Política Comum das Pescas (PCP) a que Portugal se encontra vinculado visa assegurar que as atividades piscícolas e ... produtos da pesca, bem como a comercialização de produtos da aquicultura. 2 - São aplicáveis, no âmbito do presente decreto-lei, as ...
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Portaria n.º 115/2016 - Diário da República n.º 83/2016, Série I de 2016-04-29
... Sítios Aquícolas do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental ... Artigo 2.º ... Os apoios previstos no presente ... e a cartografia das zonas mais adequadas ao desenvolvimento da aquicultura, tendo em conta, se adequado, os processos de ordenamento do espaço, e ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001 ... Portugal assumiu, em 2016, na Conferência das Partes da Convenção Quadro das ... de indústrias afins, como a pesca e a aquicultura, bem como a fração biodegradável de resíduos, ... incluindo resíduos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Diretiva (UE) 2018/2001 ... Portugal assumiu, em 2016, na Conferência das Partes da Convenção Quadro das ... , da silvicultura e de indústrias afins, como a pesca e a aquicultura, bem como ... a fração biodegradável de resíduos, incluindo resíduos ...
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Decreto-Lei n.º 92/2019
... Devido à posição de charneira biogeográfica, Portugal tem uma localização especialmente sensível no que diz respeito à ... para a produção de espécies que são atualmente usadas na aquicultura e na agricultura, incluídas no anexo III ao presente decreto-lei, com ...
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Despacho n.º 24028/2008, de 24 de Setembro de 2008
... SCANIA Portugal, S. A., mantendo -se as demais disposies do anteriormente publicado ... Direco-Geral de Pescas e Aquicultura Direco de Servios de ...
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Despacho n.º 1148/2004(2ªSérie), de 19 de Janeiro de 2004
... , dos quais há a destacar 'O desenvolvimento económico da aquicultura no distrito de Setúbal' (1987), 'As pescas no contexto da Operação ... distrito de Setúbal' (1987), 'O sistema inspectivo na pesca em Portugal, I Congresso de Pesca' (1992), 'O sector da pesca na Comunidade Europeia' ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... Artigo 24.11 Comércio de produtos da pesca e da aquicultura 1 - As Partes reconhecem a importância da conservação e da gestão ... - Luxemburgo; MT - Malta; NL - Países Baixos; PL - Polónia; PT - Portugal; RO - Roménia; SK - República Eslovaca; SI - Eslovénia; SE - Suécia; ...
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Portaria n.º 217/2018
... ão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria, CIC Portugal 2020, aprovou o regulamento específico para o domínio da Competitividade ... - [ ... ]1 - [ ... ]:II - [ ... ]2 - [ ... ]:a) No setor da pesca e da aquicultura, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1379/2013 do Parlamento Europeu e do ...
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Despacho n.º 3132/2018
... rural, do sector agroalimentar, do sector das pescas e da aquicultura na região da Península de Setúbal.Responsável pela coordenação e ... representou o Centro de Informação em diversos eventos, quer em Portugal, quer no estrangeiro.Assistência técnica a projetos de desenvolvimento ...
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Portaria n.º 328-B/2023
... A regulamentação específica do Portugal 2030 é desenvolvida por área temática, permitindo ... aos promotores ... , relativo aos auxílios de minimis no setor das pescas e da aquicultura, ... para as despesas previstas na alínea c) do artigo 107.º ...