aguas de cascais
743 resultados para aguas de cascais
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Aviso n.º 17161/2023
... ANGELINA ROSA OLIVEIRA MACEDO BARROS COORDENADORA TÉCNICA AGUAS DO INTERIOR NORTE E. I. M. S. A. € 1 155,61 ... ANÍBAL LADEIRA TOMÁS ... BRUNO MIGUEL PAIXÃO SENRA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE CASCAIS € 436,11 ... CARLA PATRÍCIA BASÍLIO MARTINS BARÃO ASSISTENTE TÉCNICA ...
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Mapa Oficial n.º 1-B/2021
... 030930 PÓVOA DE LANHOSO UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ÁGUAS SANTAS E MOURE AF 597 439 8 7 110 314 ... 030931 PÓVOA DE LANHOSO UNIÃO ... 110500 CASCAIS CM 179237 79858 1569 971 2919 5927 3469 4304 1471 41963 17265 ...
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n.º 2147/2023
... Designação da entidade adjudicante: Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços ... Urbanos e Energias, E. M., ... de Bases de Pavimentos Rodoviários e Drenagem de Águas Pluviais ... Descrição sucinta do objeto do contrato: CP000423- ...
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Aviso n.º 19104/2022
... ALFREDO ACÁCIO SILVA ASSISTENTE OPERACIONAL ÁGUAS DE CASCAIS, S. A. € 960,28 ... ALTINO SILVA DINIZ MONTEIRO ASSISTENTE ...
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Acórdão nº 039/15 de Tribunal dos Conflitos, 01 de Março de 2023
... Em 07/11/2012, a Indaqua Fafe - Gestão de Águas de Fafe, SA requereu, junto do Balcão Nacional de Injunções, uma ... ção de Água e de Drenagem de Águas Residuais do Município de Cascais, por contrato de concessão celebrado com o Município e cujas ...
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Portaria n.º 336/2019
... (da orla costeira, das áreas protegidas, de albufeiras de águas públicas e de estuários); ... A Estratégia Nacional de Adaptação às ... ços litorais Sagres-foz do rio Guadiana, cabo Espichel-Outão e Cascais-São Julião da Barra; b) A batimétrica dos 16 m (referida ao Zero ...
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Aviso n.º 4308/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE CASCAIS ... Aviso n.º 4308/2023 ... Sumário: Consulta pública do projeto do ... estacionamentos, acessos e meios de atravessamento das águas que liguem margens de uma praia, ... assegurar a atividade de assistência ...
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Acórdão nº 035/21 de Tribunal dos Conflitos, 19 de Janeiro de 2022
É da competência da jurisdição administrativa e fiscal a acção, cujo requerimento de injunção por parte de empresa concessionária do serviço municipal de distribuição de água, com vista à condenação de um condomínio no pagamento das dívidas respeitantes ao fornecimento de água ao prédio, deu entrada antes de estar em vigor a alteração introduzida pela Lei nº 11/2019, ao artigo 4º do ETAF.
... Tribunal dos Conflitos 1. Relatório Em 18 de Abril de 2019, AdC –Águas de Cascais, SA, identificada nos autos, requereu no Balcão Nacional de ... -
Aviso n.º 14795/2023
... JOSÉ SILVA SEQUEIRA SANTOS TÉCNICO ADMINISTRATIVO EMP MUNICIPAL ÁGUAS RESIDUOS PORTIMÃO € 927,28 ... ANTÓNIO LUÍS SANTOS ASSISTENTE ... É FERNANDO SANTOS BRANCO CARRILHO ASSISTENTE OPERACIONAL ÁGUAS DE CASCAIS, S. A. € 927,33 ... JOSÉ FERNANDO VIEIRA CABRITA ASSISTENTE OPERACIONAL ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... -(8) Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE CASCAIS Despacho n.º 13288-A/2023 Sumário: Segunda alteração ao Regulamento ... Vias e Infraestruturas (DOVI); 17.2.2.1 — Unidade de Gestão de Águas" Pluviais (UGAP); 17.2.2.2 — Unidade de Gestão de Eletricidade e Ilumina\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 94/2015
... saneamento de águas residuais para o período 2007-2013 ... (PEAASAR 2007-2013), preconiza a ... Cascais, Lisboa, Loures, ... Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, ...
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Decreto-Lei n.º 94/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... o plano estratégico para o abastecimento de água e saneamento de águas residuais para o período 2007 -2013 (PEAASAR 2007 -2013), preconiza a ... águas residuais os municípios de Alcochete, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, ...
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Acórdão nº 07/21 de Tribunal dos Conflitos, 15 de Setembro de 2021
... nº: 7/21 Acordam no Tribunal dos Conflitos Relatório AdC – Águas de Cascais, SA requereu em 04.01.2019 uma injunção contra Condomínio do ...
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Acórdão nº 01/21 de Tribunal dos Conflitos, 15 de Setembro de 2021
... nº:1/21 Acordam no Tribunal dos Conflitos Relatório AdC – Águas de Cascais, SA requereu em 27.06.2019 uma injunção contra Condomínio ...
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Acórdão nº 027/20 de Tribunal dos Conflitos, 15 de Setembro de 2021
... n.º 27/20 Acordam no Tribunal dos Conflitos Relatório AdC – Águas de Cascais, SA requereu em 25.01.2019 uma injunção contra ...
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Regulamento n.º 133/2022
... G SUBSECÇÃO IV Resíduos Artigo 21.º Tarifa de Drenagem de Águas Residuais e de Resíduos Urbanos 1 — Pela prestação dos serviços de ... 1,7 75 2,69 Cascais ...
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Acórdão nº 52139/19.2YIPRT.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Novembro de 2020
... no Tribunal da Relação de Lisboa RELATÓRIO Em 20.5.2019 Adc – Águas de Cascais, S.A., apresentou no Balcão Nacional de Injunções ...
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Aviso n.º 5280/2023
... i.1) Leito das águas do mar e margem; ... ii) Recursos hídricos — domínio hídrico: ... v.1) [ ... ]; ... v.2) Rede Natura 2000/ ZEC Sintra Cascais; ... b) Património edificado: ... ii) Imóveis em vias de ...
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Lei n.º 24-D/2022
... saneamento de águas residuais urbanas ou de gestão de resíduos urbanos podem proceder à ... 360 362 € ... Cascais ...
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Acórdão nº 4129/19.3T8OER-B.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Outubro de 2022
... 3.2021 e 31.3.2021 a secção oficiou ao Serviço de Finanças de Cascais, às Águas de Cascais e à EDP para averiguar, respetivamente, acerca da ...
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Acórdão nº 389/21.8BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 31 de Agosto de 2021
i) No regime do CPTA (revisto pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 de Outubro) a decisão a proferir sobre o pedido de suspensão de eficácia exige que o julgador constate se há probabilidade de que a acção principal seja procedente, o que implica a probabilidade da ilegalidade do acto ou da norma. ii) Não vindo minimamente demonstrada a ilegalidade do acto que determinou o despejo da fracção...
... a providência cautelar por si intentada contra o Município de Cascais para suspensão de eficácia de acto “que consistiu no despacho do ... A requente era titular de contrato de fornecimento de água, com as águas de Cascais, desde 2007 (cfr. doc. 10 a 22 junto aos autos com o RI, cujo ... -
Aviso n.º 7021/2022
... ÁGUAS MUNICÍPIO PORTO, E. M. € 719,06 ... ANTÓNIO SOUSA LIMA ASSISTENTE ACIONAL MUNICÍPIO DE CASCAIS € 944,60 ... ANTÓNIO VEIGA MOREIRA FIGUEIREDO TÉCNICO SUPERIOR ...
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Acórdão nº 80405/14.6YIPRT.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Fevereiro de 2016
I-No caso de haver diferença entre o volume de água fornecida pelo conjunto dos contadores divisionários instalados num prédio e o total do volume de água medido pelo contador padrão – vulgo totalizador-, sendo este superior, não é devido pelo Condomínio o pagamento desse acréscimo. II-Só no caso de não existirem contadores divisionários para os consumos de água nas áreas comuns é que o...
... I- RELATÓRIO: ADC – Águas de Cascais, SA instaurou acção especial para o cumprimento de ... -
Acórdão nº 07976/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Junho de 2013
I-A impugnação da decisão sobre a questão da competência do tribunal sobe imediatamente e com efeito suspensivo. II-As decisões proferidas em despachos interlocutórios devem ser impugnadas no recurso que venha a ser interposto da decisão final, excepto nos casos de subida imediata previstos no Código de Processo Civil. III-Quando o conhecimento do objecto da acção dependa de uma questão...
... de 46.062 m2, descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial de Cascais sob a ficha n°………… e inscrito na matriz predial rústica da ... , sujeitos a servidões administrativas os leitos e margens das águas do irar que forem objecto de desafectação e ulterior alienação, ou que ... -
Aviso n.º 20120/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE CASCAIS ... Aviso n.º 20120/2023 ... Sumário: Alteração do Plano Diretor ... j) Promover a recolha e a armazenagem das águas pluviais e a sua reutilização; ... l) Assegurar que os espaços ...