aguas de cascais
743 resultados para aguas de cascais
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Aviso n.º 7160/2023
... ACÁCIO GOMES SANTOS ASSISTENTE OPERACIONAL AGUAS DO NORTE, S. A. € 1 058,52 ... ACÁCIO NUNES ANICETO CARVALHO HOMEM ... ANTÓNIO SILVA MAGALHÃES ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE CASCAIS" € 694,67 ... ANTÓNIO TAVARES PIRES FRAZÃO ASSISTENTE OPERACIONAL SERVI\xC3" ...
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Portaria n.º 74/2018
... no respetivo artigo 46.º que, nos casos de exploração de águas minerais naturais, deverá ser fixado com fundamento em estudo ... n.º HM-15, denominado «Termas do Estoril», sito no concelho de Cascais, distrito de Lisboa, veio propor, ao abrigo do n.º 3 do artigo 27.º do ...
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Aviso n.º 13491/2019
... PT-TM06/ETRS89, e a sua altimetria referenciada ao marégrafo de Cascais. 9 - Os ficheiros PDF a entregar, deverão ser do tipo PDF/A, a versão ... ou em ligeiro aumento da fachada para regularização das águas dos telhados; h) As obras de alteração de fachada que consistam na ...
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Aviso n.º 13812/2018
... PT-TM06/ETRS89, e a sua altimetria referenciada ao marégrafo de Cascais. 9 - Os ficheiros PDF a entregar, deverão ser do tipo PDF/A, a versão ... ou em ligeiro aumento da fachada para regularização das águas dos telhados; h) As obras de alteração de fachada que consistam na ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2024
... realizadas como contrapartidas dadas à Câmara Municipal de Cascais e à Junta Autónoma das Estradas. Inconformada, formulou a recorrente ... 10.250.000$00 referente a indemni- zações por infiltrações de águas à “P … ... SA”, conforme documentos em anexo n.º 8. Atendendo ao ...
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Deliberação (extrato) n.º 841/2023
... Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Cascais > Juiz 1 — Promoção e Colocação para ... Tribunal da Relação de ... Lic. Marco António Oliveira da Conceição Águas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca ... Lisboa > Juízo local cível ...
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Aviso n.º 3192/2024
... DANIEL ROSÁRIO SANTOS ENCARREGADO OPERACIONAL MUNICÍPIO DE CASCAIS € 1 120,94 DAVID MANUEL AGOSTINHO SANT OS ASSISTENTE OPERACIONAL ... JORGE GONÇALVES SOARES BARROS ASSISTENTE OPERACIONAL AGUAS DO NORTE, S. A. € 1 226,70 HELENA CASTRO BATIST A ASSISTENTE ...
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Despacho n.º 5104-F/2023
... 2 ... ACES Cascais ... 1 ... USF Águas do Gonde ...
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Despacho n.º 11886-D/2020
... ).Formador do Centro de Formação de Escolas do Concelho de Cascais em TIC e Tecnologias de Educação. Consultor na Área da Educação em ... Nomeação Definitiva, do Grupo 400, do Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia; 36 anos de serviço, integrada no 10.º escalão a 1 de ...
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Despacho n.º 13140/2023
... e do Carrascalinho e respetivos emissários», veio a sociedade Águas" do Algarve, S. A., na qualidade de concessionária da exploração e gest\xC3" ... ública Classes de espaços 12 Joana Santos Machado Morais Rua Cascais 33, Bloco E, 2.º A 1300 -120 Lisboa 11 Secção BM 1554 686/20190207 ...
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Acórdão nº 07791/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Abril de 2013
I. Tendo a arrendatária do prédio objecto da operação urbanística concordado com a sua realização, é de entender que a posição de arrendatário não colide com o pressuposto da legitimidade activa para requerer o licenciamento da operação urbanística junto da respectiva câmara municipal. II. A legitimidade a que alude o artº 9º do RJUE, inclui apenas os titulares de direitos reais sobre o prédio,...
... acção administrativa especial instaurada contra o Município de Cascais e a contra-interessada, M………. – Empreendimentos ……………., ... Estoril, é composto por um edifício de cave, r/c, 1.º andar e águas furtadas, com área coberta de 208 m2, garagem e cocheira com 120 m2, um ... -
Mapa n.º 1/2022
... 594 0 0 ... União das Freguesias de Águas Santas e Moure ... 599 1 0 ... União das Freguesias de Calvos e ... 1 598 3 2 ... Cascais ...
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Regulamento n.º 37/2021
... e na paisagem e prever o tratamento de efluentes e drenagem de águas pluviais. 2 - Sem prejuízo do disposto em PMOT em vigor, após a ... de Mercator, o Datum ETRS89/PT-TM06, com origem altimétrica de Cascais (Maregrafo de Cascais): ...
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Mapa n.º 1/2023
... 610 0 0 ... União das freguesias de Águas Santas e Moure ... 602 1 0 ... União das ... 1 597 3 2 ... Cascais ...
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Aviso n.º 1267/2017
... de Ordenamento do Território; x) PNSC - Parque Natural Sintra Cascais; y) PT - Posto de Transformação; z) PVA - Poli(acetato de vinilo) ou ... ária horizontal e vertical, abastecimento de água e escoamento de águas residuais, domésticas e pluviais, rede de eletricidade e iluminação ...
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Portaria n.º 455-E/2023
... 0,1361 Cascais ... Alcabideche ... 0,4749 Águas Livres ...
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Aviso n.º 4781/2023
... ANTÓNIO JOSÉ MORAIS SOARES PEREIRA DIRETOR DE SERVIÇOS EMPRESA ÁGUAS EFLUENTES RESÍD BRA- ... € 2 790,97 ... ANTÓNIO JOSÉ POMBINHO MACAU ... JOÃO MANUEL DIAS LIMA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE CASCAIS € 652,48 ... JOÃO MANUEL SANTOS VIANA TÉCNICO SUPERIOR MUNICÍPIO DE ...
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Aviso n.º 20784/2021
... ADELAIDE MARIA VELOSO SOUSA TÉCNICA SUPERIOR EMP ÁGUAS EFLUENTES RESÍDUOS BRAGA E. M. € 2 126,13 ... AIDA FONSECA SOUSA ... JOSÉ MONTEIRO ENCARREGADO OPERACIONAL MUNICÍPIO DE CASCAIS € 930,58 ... JOSÉ PAULO LEITE CARDOSO ASSISTENTE OPERACIONAL FREGUESIA ...
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Aviso n.º 14596/2020
... de Penamacor com especial incidência nas seguintes áreas: Águas e Saneamento, Obras, Parques e Jardins, Recolha de Resíduos Sólidos ... às alterações Climáticas, organizado pela Câmara Municipal de Cascais em parceria com a Câmara Municipal de Castelo Branco, em março de 2019; ...
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Aviso n.º 4825/2022
... AGOSTINHO MOREIRA ENCARREGADO GERAL OPERACIONAL ÁGUAS DE VALONGO, S. A. € 1 489,44 ... AIDA DINÁ CARVALHO FERREIRA ASSISTENTE ... CASCAIS € 1 380,93 ... JOSÉ AUGUSTO SILVA LABORIM ASSISTENTE OPERACIONAL ...
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Despacho n.º 8254/2020
... , cloreto e nitrado aplicados na caracterização química de águas, efluentes e amostras sólidas ambientais", "Determinação de Cloretos, ... no congresso "Saúde e Doping", que decorreu da Fundação de Cascais;Orador numa aula na Faculdade de Direito na Universidade Nova de Lisboa - ...
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n.º 7531/2022
... Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A ... NIPC: 514387130 ... Serviço/Órgão/Pessoa ... NUT III: PT17 ... Distrito/Região: Lisboa ... Concelho: Cascais" ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 7531 14 de junho de 2022 P\xC3" ...
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n.º 7529/2022
... Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A ... NIPC: 514387130 ... Serviço/Órgão/Pessoa ... NUT III: PT17 ... Distrito/Região: Lisboa ... Concelho: Cascais ... Freguesia: Todas ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT17 ...
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null n.º 10834/2022
... Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A ... NIPC: 514387130 ... Serviço/Órgão/Pessoa ... NUT III: PT170 ... Distrito/Região: Lisboa ... Concelho: Cascais" ... Freguesia: Freguesia de São Domingos de Rana ... 7 - PRAZO DE EXECUÇ\xC3" ...
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null n.º 6915/2023
... Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A ... NIPC: 514387130 ... Endereço: ETAR de ... NUT III: PT170 ... Distrito/Região: Lisboa ... Concelho: Cascais ... Freguesia: Todas ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT170 ...