aguas de cascais
743 resultados para aguas de cascais
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Aviso n.º 13333/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE CASCAIS" ... Aviso n.º 13333/2022 ... Sumário: 1.ª alteração ao Regulamento n.\xC2" ...
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Regulamento n.º 1093/2016
... », espaço aéreo de dimensões definidas, sobre o território ou águas territoriais, dentro do qual o voo de aeronaves é proibido; k) «Área ... (Porto); Aeroporto Humberto Delgado (Lisboa); Aeródromo de Cascais; Aeroporto de Faro. Datum: WGS 1984 Zona UTM 29N Sistema de Projeção: ...
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Em vigor
Regulamento n.º 1093/2016 - Aprova as condições de operação aplicáveis à utilização do espaço aéreo pelos sistemas de aeronaves civis pilotadas remotamente («Drones»)
... », espaço aéreo de dimensões definidas, sobre o território ou águas territoriais, dentro do qual o voo de aeronaves é proibido; k) «Área ... (Porto); Aeroporto Humberto Delgado (Lisboa); Aeródromo de Cascais; Aeroporto de Faro. Datum: WGS 1984 Zona UTM 29N Sistema de Projeção: ...
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Despacho n.º 26442/2005(2ªSérie), de 22 de Dezembro de 2005
... árias à execução da obra de beneficiação do tratamento de águas residuais do sistema de saneamento da Costa do Estoril, a desenvolver no unicípio de Cascais, a favor da sociedade SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A ...
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Portaria n.º 115/2012, de 27 de Abril de 2012
... Cascais ... Tejo ... De 1 ...
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Despacho n.º 2273-A/2002(2ªSérie), de 28 de Janeiro de 2002
... (fase líquida), inserida na obra de beneficiação do tratamento de águas residuais do Sistema de Saneamento da Costa do Estoril, a desenvolver no unicípio de Cascais, determino, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 1.º, ...
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Portaria n.º 175/2012, de 29 de Maio de 2012
... a qualificação das praias marítimas e das praias de águas fluviais e lacustres como adequadas para a prática de banhos ... De 1 de junho a 15 de setembro ... Cascais ... Abano ...
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Anúncio de procedimento n.º 7911/2019
... ção do Nó de Ermesinde e Praças de Portagem, no Sublanço Águas Santas / Ermesinde, da A4 - Auto-estrada Porto / Amarante 5 - LOCAL DA ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 251/2018
... DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A.NIPC: 514387130Endereço: ETAR de Alcântara, Av ... : LisboaConcelho: CascaisFreguesia: União das Freguesias de Cascais" e Estoril5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATOPrazo: Dias60 diasO contrato \xC3" ...
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Acórdão nº 06P1271 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Setembro de 2006
I - O contrato de concessão comercial é um contrato juridicamente inominado que, em traços gerais, se pode descrever como aquele em que um comerciante independente (o concessionário) se obriga a comprar a outro (o concedente) determinada quota de bens de marca, para os revender ao público em determinada área territorial e, normalmente (mas nem sempre), com direito de exclusividade. II - Entre...
... ção declarativa, com processo ordinário, contra SOCIEDADE DAS ÁGUAS ... - ., S.A ... , actualmente denominada .., S.A., ... , que o Recorrido cobria de forma deficiente a zona de vendas - Cascais e Oeiras - onde se tinha obrigado a distribuir e comercializar os produtos ... -
n.º 11055/2022
... Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A ... NIPC: 514387130 ... Endereço: ETAR de ... NUT III: PT170 ... Distrito/Região: Lisboa ... Concelho: Cascais ... Freguesia: União das Freguesias de Cascais e Estoril ... 7 - PRAZO DE ...
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n.º 15630/2022
... Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A ... NIPC: 514387130 ... Endereço: ETAR de ... NUT III: PT170 ... Distrito/Região: Lisboa ... Concelho: Cascais ... Freguesia: União das Freguesias de Cascais e Estoril ... 7 - PRAZO DE ...
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null n.º 3821/2023
... Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A ... NIPC: 514387130 ... Endereço: ETAR de ... NUT III: PT170 ... Distrito/Região: Lisboa ... Concelho: Cascais ... Freguesia: Todas ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT170 ...
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n.º 13491/2022
... Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A ... NIPC: 514387130 ... Endereço: ETAR de ... Designação: Centro Operacional Costa do Estoril (municípios de Cascais e Oeiras) ... Preço Base do lote: 26,699.00 EUR ... Classificação CPV ...
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Aviso n.º 8914/2023
... CRISTINA MARIA JESUS ÁGUAS GESTORA TRIBUTÁRIAADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 ... ÃO MANUELAMARANTE POMBINHO ENCARREGADO OPERACIONAL MUNICÍPIO DE CASCAIS € 917,68 ... JOÃO MANUEL FERREIRA SANTOS ASSISTENTE OPERACIONAL ...
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Anúncio de procedimento n.º 6438/2024
... DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, SA NIPC: 514387130 Endereço: ETAR de Alcântara, Av ... ís: Portugal NUT III: PT170 Localidade: União das Freguesias de Cascais e Estoril Distrito: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: União das ...
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Acórdão nº 03B3356 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Novembro de 2003 (caso NULL)
... 2, a "A, Lda", moveu, em 26/6/01, ao Município de Cascais execução sumária para pagamento da quantia de 26.041.765$00. São do ... Municipal e Cascais, o Presidente dos Serviços Municipalizados das Águas e Saneamento dessa Câmara e a Sanágua foram notificados desse arresto em ...
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Decreto-Lei n.º 329/87, de 23 de Setembro de 1987
... P.; b) Empresa Pública das Águas Livres, E. P.; c) Instituto Geográfico e Cadastral; d) Área de Paisagem Protegida Sintra/Cascais; e) Gabinete da Área de Sines ... 3 - O Gabinete de Protecção e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019
... alterações climáticas, com consequências no nível médio das águas do mar e na subida de temperatura e de acidificação exige, também, um ... Norte, Peniche/Santa Cruz, Arquipélago da Berlenga, Sintra/Cascais, Estuário do Tejo, Arrábida/Espichel, Estuário do Sado, Costa Sudoeste, ...
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Despacho n.º 11955/2018
... domínio da política da água e tem como objetivo a proteção das águas superficiais interiores, das águas de transição, das águas costeiras e ... , Benavente, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Cartaxo, Cascais, Castanheira de Pera Castelo Branco, Castelo de Vide, Chamusca, ...
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Deliberação n.º 1022/2016
... 1.3.2 - Rede Nacional de Áreas Protegidas - Parque Natural Sintra-Cascais; 1.3.3 - Rede Natura 2000 (Lista Nacional de Sítios); 2 - Património ... Cultural de Sintra (ZEP); 3 - Infraestruturas: 3.1 - Drenagem de Águas Residuais. Artigo 9.º Regime Nas áreas abrangidas pelas servidões ...
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Regulamento n.º 16/2022
... são, ainda, consideradas as seguintes definições: a ) Águas furtadas: Modo tradicional de aproveitamento da área de sótão para ... nimétrico PT -TM06/ETRS89, e Sistema de Referência Altimétrico Cascais Helmert 1938, conforme parâmetros definidos oficialmente pela Direção ...
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Regulamento n.º 16/2022
... a) Águas furtadas: Modo tradicional de aproveitamento da área de sótão para ... nimétrico PT-TM06/ETRS89, e Sistema de Referência Altimétrico Cascais Helmert 1938, conforme ... parâmetros definidos oficialmente pela ...
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null n.º 3797/2023
... Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A ... NIPC: 514387130 ... Endereço: ETAR de ... NUT III: PT170 ... Distrito/Região: Lisboa ... Concelho: Cascais ... Freguesia: União das Freguesias de Cascais e Estoril ... 7 - PRAZO DE ...
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Aviso n.º 13181/2022
... ACÁCIO MACHADO ASSISTENTE OPERACIONAL FREGUESIA DE ÁGUAS LIVRES € 979,21 ... ADALBERTO MIGUEL MARÇAL DIAS ASSISTENTE OPERACIONAL ... JOSÉ MANUEL VEIGA PALHETA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE CASCAIS € 737,52 ... JOSÉ MARIA CANUTO ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE ...