aguas de cascais
743 resultados para aguas de cascais
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Aviso n.º 4473/2020
... Lavrador de Jesus Carreiras, Presidente da Câmara Municipal de Cascais, torna público, no uso de competências conferidas pela alínea t) do ... à gestão, fiscalização e garantia da quantidade e qualidade das águas. Artigo 33.º Âmbito de aplicação Sem prejuízo do Município poder ...
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Acórdão nº 1628/2007-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Maio de 2007
A alteração, por via judicial, de uma prestação de alimentos só pode ter por fundamento, nos termos do art.º 2012.º do C. Civil, a alteração das circunstâncias determinantes da sua fixação, o que tem a ver com as necessidades dos alimentandos, com as possibilidades dos alimentantes, ou com ambas. Uma obrigação de alimentos, uma vez estabelecida é tão vinculativa como qualquer outra, e o seu...
... condomínio, no valor de 20,70 euros, LTE, no valor de 20,44 euros, Águas de Cascais, no valor de 15,00 euros, Digal Gás, no valor de 23,00 euros, ... -
Aviso n.º 20886-C/2023
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 HPP Hospital de Cascais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 ACES Amadora — USF Águas Livres. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Acórdão nº 8969/09.3TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Junho de 2015
I. Para que se verifique uma situação típica geradora da nulidade de um acto administrativo por ofensa ao conteúdo essencial de um direito fundamental é necessário que essa violação do direito fundamental atinja o seu "conteúdo essencial" ou o seu "núcleo duro"; caso contrário a sanção adequada será a anulabilidade. II. Tendo em conta que a responsabilidade in contrahendo...
...ficou consignada a cedência pela Câmara Municipal de Cascais do direito de superfície (por 50 anos) do local onde actualmente se ... 107º - A BB limpa os pontões da .., as águas superficiais da .. e o fundo da .., recorrendo para tanto a uma empresa de ... -
Aviso n.º 20840/2022
... de Coesão de Desenvolvimento Social) — Câmara Municipal de Cascais. Principais atividades desenvolvidas: Coordenação do sistema de ... horas — Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas...
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n.º 9966/2022
... DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A. NIPC: 514387130 Serviço/Órgão/Pessoa de ... País: PORTUGAL NUT III: PT17 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT17 Distrito/Região: Lisboa ...
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Anúncio de procedimento n.º 4544/2019
... DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A.NIPC: 514387130Serviço/Órgão/Pessoa de ...: LisboaConcelho: CascaisFreguesia: União das Freguesias de Cascais e EstorilPaís: PORTUGALNUT III: PT17Distrito: LisboaConcelho: ...
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Anúncio de procedimento n.º 4458/2018
... DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A.NIPC: 514387130Endereço: ETAR de Alcântara, Av ...: LisboaConcelho: CascaisFreguesia: União das Freguesias de Cascais e EstorilPaís: PORTUGALNUT III: PT17Distrito: LisboaConcelho: ...
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Anúncio de procedimento n.º 12731/2020
... DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A.NIPC: 514387130Serviço/Órgão/Pessoa de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7380/2017
... ADJUDICANTENIF e designação da entidade adjudicante: 514387130 - Águas do Tejo Atlântico, S. A.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de ..., Arruda dos Vinhos, Azambuja Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Cascais, Lisboa, Loures, Lourinhã, Mafra, Nazaré, Óbidos, Odivelas, Oeiras, ...
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Anúncio de procedimento n.º 6060/2019
... DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A.NIPC: 514387130Endereço: Fábrica da Água de ... Arruda dos Vinhos, Azambuja, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Cascais, Lisboa, Loures, Lourinhã, Mafra, Nazaré, Óbidos, Odivelas, Oeiras, ...
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Portaria n.º 52/2019
... da flora e de geomonumentos; d) Silvopastorícia, caça e pesca em águas interiores; e) Recreio e valorização da paisagem. 3 - O PROF de Lisboa e ...ém); q) PF da Mata da Amieira (Sesimbra); r) PF da Penha Longa (Cascais/Sintra); s) PF da Serra de Aire (Alcanena/Ourém/Torres Novas); t) PF da ...
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Portaria n.º 52/2019
... flora e de geomonumentos; d ) Silvopastorícia, caça e pesca em águas interiores; e ) Recreio e valorização da paisagem. 3 — O PROF de .... . . . 2.378,5 0,2 Barreiro . . . . . . . . 3.639,1 0,3 Cascais . . . . . . . . . 9.740,1 0,8 Lisboa. . . . . . . . . . 10.005,4 ...
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Aviso n.º 12492/2019
... das praias marítimas e das zonas contíguas à margem das águas do mar integradas no Programa da Orla Costeira Alcobaça - Cabo Espichel, ..., Porto Novo e Porto da Assenta (Torres Vedras), Ericeira (Mafra) e Cascais. 2 - Os núcleos de pesca local associados à arte de xávega são ...
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Aviso n.º 13333/2022
...CASCAIS Aviso n.º 13333/2022 Sumário: 1.ª alteração ao Regulamento n.º ...à gestão, fiscalização e garantia da quantidade e qualidade das águas. Artigo 33.º Âmbito de aplicação Sem prejuízo do Município poder ...
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Em vigor
Regulamento n.º 1093/2016 - Aprova as condições de operação aplicáveis à utilização do espaço aéreo pelos sistemas de aeronaves civis pilotadas remotamente («Drones»)
...», espaço aéreo de dimensões definidas, sobre o território ou águas territoriais, dentro do qual o voo de aeronaves é proibido; k) «Área ... (Porto); Aeroporto Humberto Delgado (Lisboa); Aeródromo de Cascais; Aeroporto de Faro. Datum: WGS 1984 Zona UTM 29N Sistema de Projeção: ...
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Regulamento n.º 1093/2016
...», espaço aéreo de dimensões definidas, sobre o território ou águas territoriais, dentro do qual o voo de aeronaves é proibido; k) «Área ... (Porto); Aeroporto Humberto Delgado (Lisboa); Aeródromo de Cascais; Aeroporto de Faro. Datum: WGS 1984 Zona UTM 29N Sistema de Projeção: ...
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Mapa Oficial n.º 1-B/2021
... 2 332 106 030930 PÓVOA DE LANHOSO UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ÁGUAS SANTAS E MOURE AF 597 439 8 7 110 314 030931 PÓVOA DE LANHOSO ... E FIGUEIROS AF 1595 860 30 8 407 360 55 110500 CASCAIS CM 179237 79858 1569 971 2919 5927 3469 4304 1471 41963 ...
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Despacho n.º 26442/2005(2ªSérie), de 22 de Dezembro de 2005
...árias à execução da obra de beneficiação do tratamento de águas residuais do sistema de saneamento da Costa do Estoril, a desenvolver no unicípio de Cascais, a favor da sociedade SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. ...
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Portaria n.º 115/2012, de 27 de Abril de 2012
...ção, gestão, monito- rização e classificação da qualidade das águas balneares e de prestação de informação ao público sobre as mes- mas, .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cascais . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tejo . . . . . . . . . . . . . De 1 ...
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Despacho n.º 2273-A/2002(2ªSérie), de 28 de Janeiro de 2002
...(fase líquida), inserida na obra de beneficiação do tratamento de águas residuais do Sistema de Saneamento da Costa do Estoril, a desenvolver no unicípio de Cascais, determino, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 1.º, ...
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Mapa Oficial n.º 1-A/2017
... 9 342 81 030930 PÓVOA DE LANHOSO UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ÁGUAS SANTAS E MOURE AF 610 425 15 5 120 275 10 030931 PÓVOA DE ... E FIGUEIROS AF 1710 955 32 16 24 502 317 64 110500 CASCAIS CM 177585 76993 2507 1409 4069 3590 462 22043 5772 1627 ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 251/2018
... DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A.NIPC: 514387130Endereço: ETAR de Alcântara, Av ...: LisboaConcelho: CascaisFreguesia: União das Freguesias de Cascais" e Estoril5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATOPrazo: Dias60 diasO contrato \xC3"...
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Anúncio de procedimento n.º 7911/2019
...ção do Nó de Ermesinde e Praças de Portagem, no Sublanço Águas Santas / Ermesinde, da A4 - Auto-estrada Porto / Amarante 5 - LOCAL DA ...
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Portaria n.º 175/2012, de 29 de Maio de 2012
... a qualificação das praias marítimas e das praias de águas fluviais e lacustres como adequadas para a prática de banhos. Através .... . . . . . . . . . . . . . . . . De 1 de junho a 15 de setembro. Cascais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Abano. . . . . . . . . . . . . . ...