aguas de cascais
743 resultados para aguas de cascais
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Aviso n.º 3234/2017
... /2017 Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Cascais - Aprovação Carlos Manuel Lavrador de Jesus Carreiras, Presidente da ... degradação da superfície do solo, das margens ou dos leitos das águas, sob ação de agentes físico-químicos e biológicos, designadamente ...
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Regulamento n.º 591/2008, de 14 de Novembro de 2008
CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAIS Regulamento n.º 591/2008 Regulamento da Urbanização e Edificação do ... compartimentos de recolha de lixo, casa de máquinas, depósito de águas e central de bombagem; ... g) Arruamento -- toda e qualquer via de ...
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Aviso de contumácia n.º 7559/2006, de 28 de Junho de 2006
... Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 393/02.5GACSC, ... 07375109, com domicílio na Rua Campos Velhos, Casa Espiridáo, Águas Furtadas, Bicesse, 2765 Estoril, por se encontrar acusado da prática de ...
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Acórdão nº 9400/06.1TBCSC-A.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Setembro de 2014
1. São três os pressupostos necessários à verificação do direito de retenção: - a existência de um crédito emergente de promessa de transmissão ou constituição de um direito real, que pode não coincidir com o direito de propriedade; - a entrega ou tradição da coisa abrangida ou objecto da promessa; - o incumprimento definitivo da promessa imputável ao promitente, como fonte do crédito do retentor.
... e 2008), Facturas emitidas pela PT (de 2006); Factura emitida pelas Águas de Cascais (de 2006) ... 15ª) De igual forma, a testemunha que prestou ... -
Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
... ÉM € 352,56 ANTÓNIO JORGE MASSENEIRO VIEIRA DIRECTOR-DELEGADO ÁGUAS CASCAIS, S. A. € 3 063,22 ANTÓNIO JOSÉ MARTINHO SANTOS MOTA VEREADOR ...
- Declaração de Retificação n.º 71/2012, de 30 de Novembro de 2012
- Aviso n.º 2946/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
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Acórdão nº 282/05.1PAVNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2015
I - Para determinação do momento temporal relevante para se conhecer do concurso superveniente de crimes é preciso encontrar a condenação em relação à qual existe em primeiro lugar o pressuposto exigido pelo art. 78.º, n.º 1, do CP, da anterioridade de um ou mais crimes, e operar um primeiro cúmulo jurídico englobando as penas dessa condenação e das aplicadas pelo crime ou crimes que lhe são...
... n° 8148/96.8JDLSB hoje pendentes na Comarca de Lisboa Oeste, Cascais, Instância Central – 2ª Secção Criminal - Juiz 2, mediante acórdão ... , tanto mais que nesta residência reside ... , conforme factura das Águas de Cascais ... 318. A proposta de crédito foi enviada à ... - ... , SA, ... -
Portaria n.º 222/89, de 17 de Março de 1989
... de Arganil; Câmara Municipal de Braga; Câmara Municipal de Cascais; Câmara Municipal de Celorico da Beira; Câmara Municipal de Coimbra; ... ; Serviços Municipalizados de Oeiras; Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Braga; Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de ...
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Acórdão nº 04815/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Julho de 2011
I- O artigo 30º do PDM de Cascais não impede a alteração das características de uma edificação nem alteração do uso respectivo, desde que as mesmas estejam em conformidade com as regras constantes dos artigos 26º e 27º. II- O PDM de Cascais (artigo 30º nº1) não impede a construção de edifícios nos Espaços Urbanos de Média Densidade, com características diversas das que existiam no terreno, nem...
... ério Público intentou, no TAF de Sintra, contra o Município de Cascais e a contra-interessada "A ... - Empreendimentos Imobiliários, Lda.", ... ( ... ) Condicionantes das águas de cascais de 01/09/2006. Parecer da Divisão de espaços Verdes (DVER) de ... -
Listagem n.º 144/2008, de 20 de Março de 2008
... CASCAIS - BAIRRO ALCAIDE ... Canas Correia, SA 15 23.778,52 2007-11-28 ... Ajuste Directo com Consulta ... REMODELAÇÁO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAS NA RUA DO POÇO NOVO ... EM CASCAIS ... Poliobra - Construçóes ...
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Acórdão nº 4523/06.0TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Outubro de 2017
I - O IVA caracteriza-se por ser um imposto estadual, em que o sujeito activo é o Estado, indirecto e geral sobre o consumo, plurifásico, por se aplicar em todas as fases do circuito económico, desde a produção de bens e transformação até ao consumo. II - É liquidado e pago por cada um dos agentes intervenientes no circuito económico, mas sempre repercutível sobre o consumidor final. III - No
... eletrodomésticos; 83) A autora colocou um tubo de escoamento de águas pluviais ligado ao esgoto da casa vizinha; 84) A pedra da soleira da ... interior de paredes; 236) Substituiu-se o pavimento em azulino de Cascais junto à porta de entrada para haver desnível para escoamento de águas; ... - Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012, de 03 de Outubro de 2012
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Acórdão nº 00150/17.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Novembro de 2017
1. Um acto está devidamente fundamentado sempre que um destinatário normal possa ficar ciente do sentido da decisão e das razões que a sustentam, permitindo-lhe optar conscientemente entre a aceitação do acto ou a sua impugnação. 2. A falta de notificação de todos os elementos que serviram de base à decisão não contende com a validade do acto dado a notificação ser um acto externo e posterior ao...
... intentada pelas ora Recorrentes contra a CMPEA – Empresa de Águas do Município do Porto, E.M ... e em que foram indicadas como ... ao nível médio das águas do mar registadas pelo marégrafo de Cascais ... Será estabelecida uma rede de pontos principais de apoio, através ... -
Aviso n.º 13041/2019
... Sumário: Declaração da alteração por adaptação ao PDM de Cascais para se compatibilizar com o Programa da Orla Costeira de Alcobaça-Cabo ... atividades: a) Atividades que alterem o estado das massas de águas ou coloquem esse estado em perigo; b) Ações que impermeabilizem ou ...
- Aviso n.º 15187/2008, de 16 de Maio de 2008
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Despacho n.º 11937/2022
... Cascais e Estoril, concelho de Cascais ... Considerando que: ... I) O Município ... águas «em alta» no seu subsolo — o denominado Adutor Costa do Sol, sob ...
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Edital n.º 5/2021
... ário: Procede à publicação do Edital da Capitania do Porto de Cascais. Paulo Sérgio Gomes Agostinho, Capitão-de-Fragata e Capitão do Porto de ... , no campo de aplicação definido para as praias identificadas por águas balneares, no âmbito da Diretiva 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do ...
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Aviso n.º 4400/2020
... dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas - projeto. Regulamento Municipal dos Serviços de ... PT-TMO6/ETRS89, a sua altimetria referenciada ao marégrafo de Cascais; d) Cada peça desenhada deverá estar num ficheiro separado e devidamente ...
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Portaria n.º 392/88, de 20 de Junho de 1988
... de Aveiro; Câmara Municipal de Braga; Câmara Municipal de Cascais; Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova; Câmara Municipal de Évora; ... Real; Transportes Urbanos de Braga; Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Braga; Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de ...
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Portaria n.º 1195/90, de 13 de Dezembro de 1990
... de Arganil; Câmara Municipal de Braga; Câmara Municipal de Cascais; Câmara Municipal de Celorico da Beira; Câmara Municipal de Coimbra; ... ; Serviços Municipalizados de Oeiras; Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Braga; Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de ...
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Relatório n.º 13-L/2007, de 05 de Novembro de 2007
... L.da (LEEEC) e nas Águas" da Figueira, no montante global de 272 milhares de euros ... Foi constitu\xC3" ... 99 760 - 99 760 ... Águas da Costa de Cascais, S. A (a) ...
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Edital n.º 651/2020
... n.º 651/2020 Sumário: Procede à publicação do Edital de Cascais. Rui Filipe da Silva Pereira da Terra, Capitão-tenente e Capitão do ... , no campo de aplicação definido para as praias identificadas por águas balneares, no âmbito da Diretiva 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do ...
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Aviso n.º 2865/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE CASCAIS ... Aviso n.º 2865/2023 ... Sumário: Consulta pública do projeto de ... 3 — Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes ... sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável, de classe ...
- Aviso n.º 1463/2008, de 16 de Janeiro de 2008