Água pluvial
515 resultados para Água pluvial
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Aviso n.º 6555/2020
... 11 à escala 1/1.000 e 1/100; w) Infraestruturas de abastecimento de água - Planta da rede à escala 1/1.000; x) Infraestruturas de rega - Planta da rede à escala 1/1.000; y) Infraestruturas de esgoto doméstico e pluvial - Planta das redes à escala 1/1.000; z) Infraestruturas de eletricidade - ...
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Aviso n.º 24075/2022
... Água, Saneamento e Resíduos Urbanos de Castelo Branco ... Para os devidos ... de água, drenagem residual e pluvial; ... bb) Cooperar com outras entidades públicas e privadas na promoção ...
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Regulamento n.º 350/2021
... Água do Município de Vila Real de Santo António. Discussão pública Maria da ... incêndio, medidores de caudal e sistemas de drenagem doméstica e pluvial ...
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Acórdão nº 01726/09.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Outubro de 2016
1. Em sede de recurso jurisdicional o tribunal de recurso, em princípio, só deve alterar a matéria de facto em que assenta a decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida. 2. A colocação num terreno particular, pela empresa Estradas de Portugal - sem o consentimento dos seus proprietários e à margem de...
... exíguas, o que provocou que o acréscimo do volume da água decorrente das obras arraste detritos, ramos de árvores e entulhos que ... montada pelas Rés, aquando das obras, em consequência de a água pluvial transportada não ter podido conter-se dentro das exíguas dimensões da ... -
Aviso n.º 10141/2008, de 02 de Abril de 2008
... 503078786 ... Reparaçáo de troço de tubagem de caixa pluvial ... Ajuste Directo ... 676 MESIS - Engenharia, Lda ... Reparaçáo de caixas de esgotos edif ... A e entrada de água pluvial no edif. B - Campus 2 ... Ajuste Directo ... 1.000 TEVILIS - ...
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Acórdão nº 101/17.6T8MTR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Novembro de 2019
I- O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o que se dispõe no art. 662º do mesmo diploma legal permite ao Tribunal da Relação julgar a matéria de facto. II- A proibição do comportamento contraditório configura actualmente um instituto jurídico autonomizado, que se enquadra na proibição do abuso do direito (art. 334º do CC), nessa medida sendo de conhecimento oficioso. III- Entre...
... Só há cerca de 2 anos, por causa de uma água pluvial, é que os AA. e os RR. se zangaram, vingando-se aqueles, destes, ... -
Acórdão nº 24004/09.9T2SNT.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Julho de 2015
... Estrada Granja do Marquês em betuminoso, que dispõe de redes de água, saneamento com ligação à ETAR, drenagem pluvial, electricidade e ...
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Regulamento n.º 509/2020
... telha de barro vermelho; f) Poços, furos ou sistemas de bombagem de água com área máxima de 10m2; g) Obras associadas a instalação de ... apenas vapor de água, cuja ligação se pode fazer ao coletor pluvial ou em alternativa admite-se a colocação de chaminé acoplada à fachada ...
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Regulamento n.º 943/2016
... público o Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Município de Castelo Branco, que a ... entre os limites da propriedade do mesmo e o coletor da rede pluvial pública ou até valetas; j) "Ramal de ligação de água": A que ...
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Aviso n.º 3054/2018
... pluvial, de gás, de eletricidade e telecomunicações) devem ser enterrados, ... de equipamentos, aparelhos e sistemas de suporte ao abastecimento de água e de energia, ventilação, exaustão, aquecimento, climatização, ...
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Regulamento n.º 887/2022
... : Aprovação do Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Municí- ... pio de Vila Real de Santo António ... Álvaro Palma de ... e pluvial ...
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Aviso n.º 16520/2021
... em matéria de exaustão de fumos; vii) Relativamente à gestão da água, introduziu-se regra para garantir a manutenção da capacidade de ... Artigo 21.º Gestão de água 1 - O sistema de drenagem pluvial deve adotar soluções técnicas que promovam a infiltração da água no ...
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Aviso n.º 15044/2022
... água e esgotos, rede de incêndio e rede de gás; ... iii) Conceção e ... de distribuição de água, de drenagem de esgotos e de drenagem pluvial; ... 5 — Mapas de trabalhos e de quantidades e orçamentos de obras de ...
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Aviso n.º 22336/2008, de 22 de Agosto de 2008
... - Empreitada de Construçáo de Edifícios, Acessos, Redes de Água e Esgotos do Bairro e Estaleiro", "DGMEN - Construçáo das Novas ... Graça - Remodelaçáo da Rede de Abastecimento de Água, Drenagem Pluvial e Repavimentaçáo" e "Acessibilidades à Cidade de Lagos - 2.ª Fase" ...
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Declaração n.º 115/2021
... 2 - Os percursos de acesso ao plano de água devem ser pavimentados de forma a permitir a circulação simultânea nos ... - Devem, ainda, ser assegurados os seguintes aspetos: a) Drenagem pluvial ...
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Aviso n.º 14003/2019
... saneamento básico), todas outras áreas já possuíam recolha de água pluviais, eletricidade e telecomunicações e rede de abastecimento de ... - Devem, ainda, ser assegurados os seguintes aspetos: a) Drenagem pluvial ...
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Aviso n.º 7105/2017
... a terrenos confinantes) e redes públicas de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e de fornecimento de energia elétrica, bem ... ção da qualidade da água e do ar, nomeadamente: a) Drenagem pluvial de áreas impermeáveis; b) Drenagem interna de zonas permeáveis de ...
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Aviso n.º 8021/2019
... /rebaixamento de tampas das caixas da rede de saneamento pluvial, de esgotos domésticos, de abastecimento de água, ou outras; Proceder à ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... forma de telhado de estrutura bem característica e m que cada água é de- composta em vários planos ou superfícies, com diferentes ... hidrológicos e hidráulicos das redes e órgãos de drenagem pluvial; c ) Medições e mapas de quantidade de trabalhos, com a indicação da ...
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Acórdão nº 0526248 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Março de 2006 (caso NULL)
Os dois requisitos do art. 1346.º do CC: prejuízo substancial para o uso do imóvel e utilização anormal do prédio, são alternativos e não cumulativos.
... ízos causados e a causar no seu prédio pelas infiltrações de água, a liquidar em execução de sentença ... O Autor pediu ainda, ... outras obras que eliminem e impeçam a infiltração de água pluvial no prédio do Autor proveniente do logradouro das moradias edificadas; e) ... -
Acórdão nº 572/15.5T8SSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Abril de 2018
I - A alteração introduzida na al. b) do n.º 1 do art.º 1421.º Cód. Civil, pelo Decreto-Lei n.º 267/94, apenas permitiu que o terraço de cobertura ficasse afecto a outras fracções que não só a do último pavimento. II - Uma varanda existente sobre uma fracção inferior não é terraço de cobertura e, por isso, não é parte comum. (Sumário do Relator)
... O facto de se acumular água junto ao envidraçado é a prova de que a varanda não deixa passar água ... caixilharia da varanda na zona de passagem de água para a entrada pluvial, e (ii) na existência de pendentes erradas no pavimento do terraço ... -
Edital n.º 369/2019
... água", gás, eletricidade e saneamento, que será aglomerada em caso de habitaç\xC3" ... encostados e fixados às paredes, ligados à rede de saneamento pluvial ou, quando esta não exista, lançando a água da altura de 0,10 m do ...
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Aviso n.º 6307/2017
... ecológica, adicionando aos critérios centrados no ciclo da água e na estabilização de solo e de vertentes critérios de defesa da ... (existentes e propostas) devem assegurar o escoamento pluvial" a céu aberto, devendo ser enquadradas por galerias ripícolas. Artigo 17.\xC2" ...
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Acórdão nº 5108/08.1TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Outubro de 2012
I - De acordo com o disposto no artº 486º do Código Civil, as simples omissões dão lugar à obrigação de reparar os danos, quando há, por força da lei, o dever de praticar o acto omitido, o que acontece quando o proprietário, por inércia, cria ou mantém uma situação de perigo provocada pelas coisas que lhe pertencem, vindo estas a provocar danos na esfera pessoal ou patrimonial de terceiros. II &
... 2º co-réu, apresentam deficiências que provocam infiltrações de água nos tectos e paredes de vários compartimentos da fracção onde habitam ... 31º - Pois a água pluvial" infiltra-se directamente da fracção autónoma pertença do primeiro co-r\xC3" ... -
Aviso n.º 19838/2008, de 10 de Julho de 2008
... b) Rede de abastecimento de água com respectiva recepçáo provisória pela entidade competente; ... c) ... , preferencialmente, sistemas com recurso a água reciclada, água pluvial ou captaçóes ... 2 - Todos os sistemas de rega devem ser equipados com ...