Água pluvial
515 resultados para Água pluvial
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Acórdão nº 801/21.6T8FAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Novembro de 2022
I - Para aferição do conteúdo do contrato importa atender ao objeto do seguro e aos riscos cobertos na apólice, mas também às estipulações negociais que visam delimitar ou excluir certo tipo de riscos, passando o âmbito deste tipo contratual pela definição das garantias, dos riscos cobertos e dos riscos excluídos II - O sentido das cláusulas do contrato de seguro é determinado em função de um...
... torrencialmente e não havia qualquer possibilidade de proteção, a água da chuva entrou e infiltrou-se nas divisões da casa, designadamente ... do facto b) julgado como não provado, não se provou que a água pluvial tenha entrado na despensa da casa ... 39. Deste modo, deve-se retificar ... -
Anúncio de procedimento n.º 7435/2020
... , respetivas valetas espraiadas e drenagem da via, rede de drenagem pluvial e rede de abastecimento de água, incluindo outros trabalhos acessórios ...
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Anúncio de procedimento n.º 4727/2019
... É necessário também proceder à reabilitação das redes de água, de drenagem doméstica e pluvial. A zona a intervencionar é um ...
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n.º 4977/2022
... Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados Água e Saneamento ... Câmara Municipal Caldas Rainha ... NIPC: 680001069 ... ção de prolongamentos da rede de água, saneamento doméstico e pluvial no concelho ... Quarta-feira, 20 de abril de 2022 Número 77 ...
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Aviso n.º 2806/2024
... pela Lei n.º 99/2019, de 5 de setembro; ii ) Plano Nacional da Água, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 76/2016, de 9 de novembro; b ) Âmbito ... em locais relevantes, pela criação de percursos de escoamento pluvial preferenciais, pela delimitação e criação de áreas de infiltração, ...
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Anúncio de procedimento n.º 8348/2017
... à mobilidade pedonal e modernização das infraestruturas de água e drenagem doméstica e pluvial, bem como das infraestruturas elétricas e ...
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Anúncio de procedimento n.º 5692/2018
... ção da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de AlmadaNIPC: 680017763Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ... pluvial ao longo da rua,substituição ramais domiciliarios e pavimentação ...
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Aviso n.º 8881/2018
... : a) Obras de desobstrução e regularização de linhas de água que tenham por objetivo a manutenção, melhoria ou reposição do sistema ... és da proteção de áreas naturais; b) A circulação de água pluvial a céu aberto e infiltração, impulsionando a utilização da água local ...
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Aviso n.º 19575/2021
... Sumário: Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de ... Águas Residuais Urbanas ... Regulamento Municipal ... a) Inclusão de toda a água pluvial gerada nas zonas adjacentes pertencentes à bacia de ... b) Adoção de ...
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Regulamento n.º 630/2017
... jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento, de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos ... seguintes regras de dimensionamento: a) Inclusão de toda a água pluvial produzida nas zonas adjacentes pertencentes à bacia; b) Adoção de ...
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Aviso n.º 3066/2017
... arbóreas e arbustivas associadas às margens de um curso de água", constituindo um corredor de copas mais ou menos fechado sobre o curso de \xC3" ... és da proteção de áreas naturais; b) A circulação de água pluvial a céu aberto e infiltração, impulsionando a utilização da água local ...
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Aviso n.º 15296/2016
... arbóreas e arbustivas associadas às margens de um curso de água", constituindo um corredor de copas mais ou menos fechado sobre o curso de \xC3" ... és da proteção de áreas naturais; b) A circulação de água pluvial a céu aberto e infiltração, impulsionando a utilização da água local ...
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Edital n.º 738/2021
... º 738/2021 Sumário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Concelho de Alcanena ... seguintes regras de dimensionamento: a) Inclusão de toda a água pluvial produzida nas zonas adjacentes pertencentes à bacia; b) Adoção de ...
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Aviso (extrato) n.º 23946/2022
... madores de rega. Limpeza e desobstrução de linhas de água e rede pluvial. Promove a limpeza e ... higienização dos espaços ...
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Aviso n.º 20937/2023
... ao Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento Público de Água, ... de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e de Gestão de Resíduos ... a) Inclusão de toda a água pluvial produzida nas zonas adjacentes pertencentes à bacia; ... b) Adoção de ...
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Anúncio de procedimento n.º 4627/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Abastecimento de água ao BarrocalDescrição sucinta do objeto do contrato: Ampliação de rede ... e pavimentação/repavimentação de caminhos, incluindo drenagem pluvial e sinalização de trânsito. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras ...
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Anúncio de procedimento n.º 14718/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Abastecimento de água ao BarrocalDescrição sucinta do objeto do contrato: Ampliação de rede ... e pavimentação/repavimentação de caminhos, incluindo drenagem pluvial e sinalização de trânsito Tipo de Contrato: Empreitada de Obras ...
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Anúncio de procedimento n.º 8977/2019
... pedonal e modernização das infraestruturas de abastecimento de água e de drenagem doméstica e pluvial, bem como das infraestruturas ...
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Anúncio de procedimento n.º 10872/2019
... pedonal e modernização das infraestruturas de abastecimento de água e de drenagem doméstica e pluvial, bem como das infraestruturas ...
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Anúncio de procedimento n.º 8974/2019
... pedonal e modernização das infraestruturas de distribuição de água e de drenagem doméstica e pluvial, bem como de infraestruturas ...
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n.º 7436/2022
... redes de abastecimento de água e drenagem pluvial, pavimentações com massas betuminosas, ... respetivas ...
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n.º 7142/2022
... redes de abastecimento de água e drenagem pluvial, pavimentações com massas betuminosas, ... respetivas ...
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Regulamento n.º 123/2018
... por instalações) e a Parte VIII, relativa ao abastecimento de água e drenagem de águas residuais. Segue-se a Parte IX sobre disposições ... encostados e fixados às paredes, ligados à rede de saneamento pluvial ou, quando esta não exista, lançando a água da altura nunca superior a ...
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Regulamento n.º 568/2022
... Água e Saneamento ... de Águas Residuais Urbanas do Município de Faro ... ou pluvial ... m) «Estrutura tarifária»: conjunto de regras de cálculo expressas ...
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Regulamento n.º 134/2022
... de 2021 o Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas, Área de Intervenção da ... seguintes regras de dimensionamento: a ) Inclusão de toda a água pluvial" produzida nas zonas adjacentes pertencentes à bacia; b ) Adoção de solu\xC3" ...