Água pluvial
515 resultados para Água pluvial
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Listagem 19-M/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... Redes de abast. de água de drenagem dom. e pluvial, rede viária e infra-estruturas eléctricas e ...
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Aviso n.º 12851/2019
... existentes, nomeadamente de saneamento e abastecimento de água; ix) Potenciar as infraestruturas naturais existentes, nomeadamente as ... ção da qualidade da água e do ar, nomeadamente: a) Drenagem pluvial de áreas impermeáveis; b) Drenagem interna de zonas permeáveis de ...
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Regulamento (extrato) n.º 256/2022
... i) Agilizar a desobstrução e limpeza de linhas de água e o escoamento pluvial; ... j) Assegurar os serviços de manutenção e ...
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Acórdão nº 0320/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Março de 2015
... das obras, foi decidido alterar o projecto inicial das condutas de água; X) O respectivo orçamento foi aprovado antes de 09.03.1998; Z) O mento das manilhas da rede pluvial não estava previsto e o orçamento para tal foi pedido antes de ...
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Edital n.º 618/2008, de 20 de Junho de 2008
... Gerais -- 2003 a 2017 Aduo de gua Drenagem Domstica e Pluvial Estrutura Verde Rede Viria Outros Investimentos Locais -- 2003 a 2017 Aduo ...
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Aviso n.º 10141/2019
... - antiga Estrada Nacional 10.1-Estrada Municipal; Nascente - Curso de Água (Vala do Guarda-Mor); Poente - Azinhaga do Vale da Sobreda. Artigo 4.º ... - Traçados esquemáticos 3 - Rede de Saneamento - Doméstica e Pluvial - V2.16 (escala 1: 1000); v) Planta de Infraestruturas - Traçados ...
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Regulamento 50-F/2007, de 30 de Março de 2007
... Componente Variável (CV) = indexada ao RMMG e ao consumo de água ... a) Consumidores domésticos: ... Primeiro ... do prédio à sarjeta ou sumidoro da rede pública de água pluvial, ou ligaçáo para a valeta ou linha de água do arruamento sob o passeio ...
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Acórdão nº 00433/13.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Outubro de 2020
1 – Tendo os Serviços do Município reconhecido que a Santa Casa foi vítima de trabalhos realizados em terreno adjacente ao seu, mal se compreenderia que esta pudesse vir a ser penalizada em decorrência de circunstância para a qual não contribuiu, nem por ação, nem por omissão, consubstanciada na verificada instabilidade da encosta. 2 – Uma vez que os verificados deslizamentos de...
... superficial dos pelitos, expondo-os a grandes variações do teor em água, por força do disposto no Doc. 10 junto com a petição inicial; 4- Do ... uma solução que não interfira, quer pelo acréscimo de caudal pluvial, quer pelo arrastamento de terras por erosão, com as condições de ... -
Aviso n.º 1509/2006, de 06 de Junho de 2006
... Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuiçáo de Água" e de Drenagem de Águas Residuais ... Este Regulamento tem como legislaç\xC3" ... do prédio à sarjeta ou sumidoro da rede pública de água pluvial ou a ligaçáo para a valeta ou linha de água do arruamento sob o ...
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Despacho n.º 2419/2017
... ção de circuitos pedestres, caminhos rurais, florestais e pontos de água; ae) Efetuar o acompanhamento dos trabalhos de gestão de combustíveis de ... outras anomalias detetadas na rede de abastecimento, saneamento e pluvial; f) Elaborar mapas mensais de faturação, consumos e serviços prestados; ...
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Regulamento n.º 123/2008, de 11 de Março de 2008
... relevância a prestaçáo de serviços de abastecimento de água e drenagem de águas residuais, sendo por isso importante disciplinar a ... ou indústria que náo sejam de origem doméstica ou de escoamento pluvial; ... Similares a Industriais: águas que resultem do exercício de ...
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Regulamento n.º 591/2008, de 14 de Novembro de 2008
... remates com recurso a lancis com espelho que impeçam a entrada de água" para os canteiros por escoamento superficial. 3 -- Na execução dos espa\xC3" ... -- Infra -estruturas viárias II -- Esgotos domésticos e drenagem pluvial III -- Redes de abastecimento de águas IV -- Arquitectura Paisagista (*) ...
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Aviso n.º 20725/2023
... de linhas de água, de infraestruturas, de marcos geodésicos e pontos da rede de apoio ... (drenagem doméstica e pluvial) e sua ligação às redes gerais (caso existam), facultando no caso ...
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Acórdão nº 122/11.2TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Setembro de 2012
I - Numa acção fundada em incumprimento ou cumprimento defeituoso de um contrato de empreitada, compete ao dono da obra a alegação e prova desse incumprimento ou cumprimento defeituoso pelo empreiteiro, ali se incluindo a definição do âmbito da obrigação contratual por este assumida. II - Na determinação da responsabilidade do empreiteiro, é indispensável a existência de nexo causal entre a...
... Na execução dos trabalhos foi detectada a entrada de água" no interior daquela fracção e ainda nos tectos das fracções “A” e \xE2" ... ço num edifício já construído e com infiltrações de água pluvial. Mediante um preço, a R. proporcionava à A. o resultado do seu trabalho, ... -
Deliberação n.º 998/2008, de 04 de Abril de 2008
... órios: chaminés, casa de máquinas de ascensores, depósitos de água, etc. Em situaçóes específicas de edifícios implantados em terrenos ... , nomeadamente viárias, abastecimento de água potável, drenagem pluvial e de esgotos, energia eléctrica, telecomunicaçóes e gás; ... Artigo ...
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Acórdão nº 00822/11.7BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Setembro de 2017
1 – Perante a prova documental disponível, compete ao tribunal recorrer legitimamente à sua livre apreciação, por forma a concluir se a mesma se mostra suficiente e adequada para a decisão a proferir, nos termos do Artº 607.º, n.º 5, do Código de Processo Civil. No âmbito da Ação Administrativa Especial no anterior CPTA, o tribunal podia considerar que não existiam factos controvertidos...
... ção de terras, demolições, saneamento doméstico, saneamento pluvial, rede de abastecimento de água, rede de rega e incendio, espaços verdes, ... -
Listagem 19-G/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... Reparaçáo de um troço de colector pluvial na Rua de Portugal - Zona Industrial ... Execuçáo de rede predial de abastecimento de água na Escola de Casal de Malta ...
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Aviso n.º 22168/2023
... ão ter tratamento dos efluentes, antes do lançamento nas linhas de água e de drenagem natural, de acordo com normas técnicas estabelecidas pela ... modelação de terreno que permita infiltração e escoa- mento pluvial a céu aberto, sempre que possível com linhas de água naturalizadas e ...
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Anúncio n.º 2513/2008, de 08 de Abril de 2008
... Ampliaçáo, Conservaçáo e Remodelaçáo das Redes de ... Água - Instalaçáo de Reservatório de Abastecimento de Água no Chinicato ... - Beneficiaçáo e Conservaçáo - Caminho Cova da Zorra (Drenagem Pluvial) ... 24/10/2007 4.980,19€ Joaquim Sequeira Vieira, Lda. Ajuste Directo ...
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Acórdão nº 572/15.5T8SSB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Novembro de 2018
I Dispõe o art.º 1421º, nº1, alínea b), do CCivil, que «1. São comuns as seguintes partes do edifício: b) O telhado ou os terraços de cobertura, ainda que destinados ao uso de qualquer fracção.», acrescentando o seu nº3 que «O título constitutivo pode afectar ao uso exclusivo de um condómino certas zonas das partes comuns.». II Os terraços de cobertura são parte, imperativamente comum, quando a
... O facto de se acumular água junto ao envidraçado é a prova de que a varanda não deixa passar água ... caixilharia da varanda na zona de passagem de água para a entrada pluvial, e (ii) na existência de pendentes erradas no pavimento do terraço ... -
Aviso n.º 11088/2008, de 09 de Abril de 2008
... q) Rede abastecimento de água -- P16: 1/ 2 000; ... r) Rede de drenagem de águas residuais -- P17: 1 ... - -se por sustentável, a possibilidade de canalizar a água pluvial para um depósito reencaminhada posteriormente para o sistema de rega. 8 ...
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Aviso n.º 1486/2006, de 06 de Junho de 2006
... órios: chaminés, casa de máquinas de ascensores e depósitos de água; ... 5) Cota de soleira - demarcaçáo altimétrica do nível do pavimento ... telefónica e de gás e, ainda, o saneamento e escoamento de água pluvial, bem como outras que se afigurem necessárias; ... 8) Infra-estruturas ...
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Acórdão nº 219/05.8GBPCV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... rodagem não havia resíduos de quaisquer outros líquidos além da água pluvial, nem ficaram marcas de travagem ou derrapagem do veículo ...
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Resolução n.º 95/2002, de 13 de Maio de 2002
... A área de intervenção do POAAP integra o futuro plano de água das albufeiras do Alqueva e Pedrógão e uma faixa de protecção ... um sistema de drenagem e retenção do escoamento de água pluvial potencialmente contaminada ... Artigo 8.º Zona reservada 1 - Na zona ...
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Acórdão nº 00888/14.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Maio de 2019
... das infraestruturas relacionadas com a rede de abastecimento de água e drenagem pública de águas domésticas e pluviais executadas no âmbito ... a rede de abastecimento de água e drenagem de esgoto doméstico e pluvial, se considera tácita e definitivamente recebida ... J) - Devendo ...