Água pluvial
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Regulamento n.º 366/2021
... no âmbito da prestação dos serviços de abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais. 2 - A conceção e o dimensionamento ... de descarga de piscinas devem ser lançadas no sistema de drenagem pluvial, em forma de escoamento canalizado ou superficial, ou diretamente nos ...
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Resolução n.º 160/2004, de 08 de Novembro de 2004
... , à escala de 1:150000/1:100; m) Sistemas de abastecimento de água, à escala de 1:25000; n) Rede de águas residuais, à escala de 1:100000; ... - Devem, ainda, ser assegurados os seguintes aspectos: a) Drenagem pluvial de áreas impermeáveis; b) Drenagem interna de zonas permeáveis de ...
- Anúncio de procedimento n.º 4299/2015 - Diário da República n.º 135/2015, Série II de 2015-07-14
- Anúncio de procedimento n.º 6215/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
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Regulamento n.º 886/2022
... e à informação simplificada na fatura da água; ... h) O Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, relativo à ... de descarga de piscinas devem ser lançadas no sistema de drenagem pluvial, ... em forma de escoamento canalizado ou superficial, ou diretamente nos ...
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Edital n.º 1047/2020
... de Rede de Iluminação Pública; u) Planta de Abastecimento de Água; v) Planta de Saneamento (Domésticos); w) Planta de Saneamento ... bacias de retenção; b) Drenagem Estruturante: Rede de drenagem pluvial - existente; Rede de drenagem pluvial - proposta; c) Rede Viária: Estrada ...
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Declaração n.º 324-A/2007, de 26 de Novembro de 2007
... chaminés, casa de máquinas de ascensores, depósitos de água, etc. Em situaçóes específicas de edifícios implantados em terrenos ... a) Drenagem pluvial ...
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null n.º 11248/2022
... Designação do contrato: REABILITAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E DRENAGEM NA RUA ... Descrição sucinta do objeto do contrato: ... existente para drenagem exclusivamente pluvial ... Tipo de Contrato Principal: Obras ... Tipo de Contrato: Empreitada de ...
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Aviso (extrato) n.º 16809/2023
... funções no âmbito dos processos da telegestão, das perdas de água, da certificação ambiental, ... elaborar relatórios e preencher ... de tampas de caixas de visita da rede de drenagem doméstica e pluvial, bem como trabalhos de ... desobstrução e limpeza de coletores, de ...
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Aviso n.º 12808/2019
... seguintes: a) Rede viária e pedonal; b) Redes de distribuição de água e de combate a incêndios; c) Rede de drenagem de águas residuais ... enquadramento urbano; b) Se assegure o funcionamento da drenagem (pluvial e residual) dentro da parcela; c) Que a alteração às cotas ...
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Despacho n.º 1003/2022 de 30 de maio de 2022
... e aterro, estabilizao de muros, pavimentao e de drenagem pluvial de taludes, por forma a garantir assim a segurana da mesma, a diminuio da ...
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Aviso n.º 15912/2016
... , acompanhar e participar na gestão e reabilitação das linhas de água que atravessam o Município, em colaboração com as entidades oficiais ... ; h) Prestar parecer e dar informações sobre a rede de drenagem pluvial em pedidos de informação prévia e de licenciamentos de construção de ...
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Anúncio de procedimento n.º 9896/2018
... compreendido entre a Rua do Fator e o acesso às instalações de água de Pinhal Novo em Vale Flores, compreendendo a Rua do Assentador e o seu ... A empreitada prevê trabalhos de pavimentação, drenagem pluvial, arranjos exteriores incluindo os espaços verdes e rega, iluminação ...
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Anúncio de procedimento n.º 4911/2016
... a execução de pavimentos, recuperação de sistema de drenagem pluvial, recuperação de muros, recuperação de bancos e a recuperação de ema de águas tradicional incluindo a recuperação de elementos de água decorativos.Tipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasValor do preço ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 442/2020
... ção da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de AlmadaNIPC: 680017763Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ... : Remodelação das infraestruturas de drenagemdoméstica e pluvial existentes ao longo de um troço da EN377, na Charneca de ...
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Anúncio de procedimento n.º 9480/2020
... do contrato: Construção da conduta adutora de abastecimento de água em PEAD DN500 PN10 entre o reservatório de Serra d'El Rei e o ... ção da rede de drenagem residual em PP Corrugado DN200 SN8 e pluvial em PP Corrugado DN400 SN8, ao longo da Avenida da Liberdade na Serra d'el ...
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Acórdão nº 165/04.2TBPBL .C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Abril de 2010
Decorre a norma do artigo 1229.º do Código Civil que, em caso de desistência do dono da obra, a indemnização abrange tanto o dano emergente quanto o lucro cessante, correspondendo este ao lucro do empreiteiro, que se obtém subtraindo do preço fixado o custo global da obra.
... , com areia limpa, cimento normal na proporção de 250 kg por m3 e água ... d) Paredes: • Segundo as espessuras preconizadas no projecto, as ... , as águas de escoar seriam encaminhadas para o colector pluvial existente ... s) Era da conta da A ... , fazer caixa para depósito de ... -
Aviso (extrato) n.º 8819/2023
... — 3 postos de trabalho de Assistente Operacional (Cabouqueiro/a — Água) — Referência B; ... C — 1 posto de trabalho de Assistente ... ão de tampas de caixas de visita da rede de drenagem doméstica ou pluvial e todos os trabalhos ... inerentes, bem como conduzir veículos sempre que ...
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n.º 7674/2022
... Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados Água e Saneamento ... Câmara Municipal Vila Franca de Xira ... NIPC: 680021892 ... em reabilitação da rede de águas residuais doméstica e pluvial, ... através do método tradicional de abertura e tapamento de vala, ao ...
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Declaração n.º 99/2021
... (NPA) - cota máxima a que pode realizar-se o armazenamento de água na albufeira (84,1 m); f) Obras de conservação - execução de obras ... para terra é ainda condicionada à regularização da drenagem pluvial, por forma a minimizar os efeitos de erosão sobre as arribas, e à ...
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Aviso n.º 20839/2023
... Sustentável, Ação Climática e Espaços Verdes; Água e Saneamento; Gestão de Resíduos, Higiene ... e Limpeza Urbana, todas da ... de drenagem pluvial e de outros equipamentos e obras em meio urbano; ... b) Propor e programar ...
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Edital n.º 714/2016
... para instalação de infraestruturas de energia elétrica ou de água, cuja área não exceda 2,25 m2 e altura de 2,20 m, desde que implantadas ... ícios é obrigatória a ligação do sistema de drenagem predial pluvial ao sistema público de drenagem pluvial, quando existente, através de ...
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Anúncio de procedimento n.º 8168/2016
... de drenagem de águas residuais, de distribuição de água, elétricas, de telecomunicações, de segurança contra incêndio e de ... para delimitação do parque;- infraestruturas de drenagem pluvial constituídas por valas drenantes (valas preenchidas com brita envolvendo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2016/A
... integrar a figura do PGRI no quadro do planeamento e da gestão da água. Nesse diploma legal são definidos os instrumentos de avaliação e de ... intensa e/ou persistente, com consequências diretas no escoamento pluvial, e nos fenómenos erosivos e movimentos de vertentes associados (PRA, ...
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Regulamento n.º 647/2022
... f) Água e Saneamento; ... g) Gestão de Resíduos, Higiene e Limpeza Urbana; ... de drenagem pluvial e de outros equipamentos e obras em meio urbano; ... b) Propor e programar ...