Água pluvial

431 resultados para Água pluvial

  • Aviso n.º 6826/2019
    ... sua ligação às infraestruturas básicas (tais como as redes de águas, esgotos, eletricidade, gás ou outras); d) Infraestruturas gerais: ...pluvial, de gás, de eletricidade e telecomunicações) devem ser enterrados, ...
  • Aviso n.º 15204/2018
    ... sua ligação às infraestruturas básicas (tais como as redes de águas, esgotos, eletricidade, gás ou outras); d) Infraestruturas gerais: ...pluvial, de gás, de eletricidade e telecomunicações) devem ser enterrados, ...
  • Anúncio de procedimento n.º 57/2017
    ... contrato: Execução de um arruamento, incluindo rede de drenagem pluvial, rede de esgotos domésticos, rede de abastecimento de água, rede de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 170/2017
    ... trabalhos de Electricidade, ITUR, Arquitectura Rede Viária; Rede Pluvial; Rede de Águas Residuais; Rede de abastecimento de água; rede de gás , ...
  • Anúncio de procedimento n.º 8757/2018
    ...ção da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de SintraNIPC: 680000054Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ..., nos arruamentos afetados pela instalação do coletor pluvial.Tipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasPreço base do ...
  • Listagem n.º 34/2008, de 08 de Fevereiro de 2008
    ...Silva Brandáo & Filhos, L.da. Execuçáo do colector de águas residuais em . Mozelos e Sáo Joáo de Ver. 86.795,90 Concurso Limitado ...Construçáo das redes de drenagem pluvial na Rua Ramalho Ortigáo e Rua 8 de Agosto - Arrifana. 98.485,22 Concurso ...
  • Aviso (extrato) n.º 19174/2021
    ...ção, levantamento, substituição e retirada de contadores de água para consumo humano; executar os cortes, revisão de cortes e reabertura ...ção de ramais domiciliários de água e saneamento doméstico e pluvial; assegurar a manutenção e conservação da rede de distribuição de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4278/2021
    ... do objeto do contrato: Remodelação da rede de abastecimento de água, construção de rede desaneamento doméstico e rede de drenagem pluvial ...
  • Anúncio de procedimento n.º 9330/2021
    ... do objeto do contrato: Remodelação da rede de abastecimento de água, construção de rede de saneamento doméstico e rede de drenagem pluvial ...
  • Acórdão nº 1646/11.7TBTNV.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Maio de 2018

    I - O STJ não pode sindicar o juízo de facto formulado pela Relação emitido por ilação, com excepção da situação a que alude o n.º 3 do artigo 674.º do CPC, ou seja, enquanto questão de direito, avaliando se os critérios subjacentes à presunção se mostram legais (se as regras da experiência da vida, da normalidade, dos conhecimentos das várias disciplinas científicas, ou da lógica foram...

    ... alcançar o tapete rolante o Autor calcorreou pavimento onde existia água exigindo maior diligência e cuidados redobrados na abordagem e ... 2.12. Estava a chover (quesito 7º BI). 2.13. Mercê da água pluvial que caía ali no piso, tocada a vento do lado norte, também o tapete ...
  • Acórdão nº 1147/11.3TBCSC.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Outubro de 2017

    I–Com o regime implantado pelo Decreto-Lei nº 84/2008, de 21/5 (que alterou o Decreto-Lei nº 67/2003 de 8/4), o legislador visou a protecção de interesses de ordem pública, alheios aos interesses particulares que presidiram à formação do contrato, sendo, por isso, de aplicação imediata aos contratos já existentes. II–O condomínio de um prédio constituído em regime de propriedade horizontal cujo

    ... infiltrações ; d.- No jardim fronteiro ao edifício acumulava-se água pluvial, no lago situado mais a sul (parcialmente cheio com gravilha), por ...
  • Anúncio de procedimento n.º 1459/2019
    ... de 4,0m, 1980m de comprimento, com um piso em betão, drenagem pluvial em valeta de 1m, poços sumidouros, recuperação de passagem de água ...
  • Anúncio de procedimento n.º 10909/2019
    ...ários3-Execução do parque de estacionamento.4-Execução da rede pluvial no estacionamento e a sua ligação à linha de ...
  • Acórdão nº 34886/13.4YIPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Fevereiro de 2015

    1 - Configura desistência da empreitada (e a extinção do contrato) o dono da obra, durante a execução dos trabalhos, ordenar ao empreiteiro, contra a vontade deste, que não prossiga com a realização dos trabalhos, proibindo-o e ao seu pessoal de entrar na obra. 2 - Desistência, por parte do dono da obra, que é uma faculdade discricionária unilateral, que não carece de fundamento ou de qualquer...

    ... na junção das duas partes calcetadas que circundam o armazém a água fique estancada.  - que, no seguimento da execução do trabalho, um ... e ao ter sido utilizada cobertura de goma de cimento, a água pluvial corre por cima dos paralelos em direcção ao terreno;  - que não abriu ...
  • Anúncio de procedimento n.º 8386/2019
    ..., execução de passeio em calçada, realização de coletor pluvial e sistema de rega; ampliação da rede de abastecimento de água ...
  • Despacho n.º 6925/2018
    ... n.º 3/2018 - Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira, aprovado pela assembleia municipal na ...ção de inspeções vídeo de coletores de saneamento doméstico e pluvial, bem como de condutas de distribuição de água potável, sempre que ...
  • Acórdão nº 00132/10.7BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Maio de 2015

    I) – Quando seja impugnada a decisão sobre a matéria de facto, deve o recorrente obrigatoriamente : (i) sob pena de rejeição, especificar os concretos meios probatórios, constantes do processo ou de registo ou gravação nele realizada, que impunham decisão sobre os pontos da matéria de facto impugnados diversa da recorrida; (ii) sob pena de imediata rejeição na respectiva parte, indicar com exatidã

    ... do Réu proceder à limpeza das caixas de saneamento e de águas pluviais. 2. No inverno de 2009/2010 choveu mais que o habitual. 3. A ....º - A reparação dos estragos provocados pela entrada de água pluvial da inundação estima-se em € 15.838,97? Como resulta do art.º 640, ...
  • Regulamento n.º 744/2018
    ..., publica-se o Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Município de Castelo Branco, ... entre os limites da propriedade do mesmo e o coletor da rede pluvial pública ou até valetas; j) "Ramal de ligação de água": A que ...
  • Anúncio n.º 175/2021 de 21 de maio de 2021
    ... Vitória, no Perímetro de Ordenamento Agrário da Serra do Cume/Agualva – Ilha Terceira.Descrição sucinta do objeto do contrato Pavimentação ..., muros de pedra arrumada com coroamento em betão, escoamento pluvial com bueiros de 0,40 m e serventias em soleira. Rede de distribuição de ...
  • Acórdão nº 1168/13.1T2STC.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2021

    I – Como critério para determinar se o ramal de águas residuais, distinto do “colector”, pertence ao condomínio ou lhe é exterior, designadamente se é coisa pública, deve atender-se à confissão de que o ramal é parte comum do prédio, bem como à noção que decorre do artº 146º do Decreto Regulamentar nº 23/95 de 23 de Agosto de que “os ramais de ligação têm por finalidade assegurar a condução das ág

    ... na empena norte da Correnteza; v) O empoçamento/alagamento de águas pluviais no caminho que dá acesso à Fração em frente às portas da ... danos sofridos pela Autora na sua fracção, provenientes de água pluvial e água residual e dejectos, nada tendo feito para os sanar ou, ...
  • Aviso N.º 49/2010 de 15 de Abril
    ... na pavimentação; construção e reparação de muros; drenagem de água pluvial e sinalização. Tipo de contrato: Empreitada de obras públicas. ...
  • Acórdão nº 779/12.7TBEVR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Dezembro de 2018

    I - Resultando provado que a recorrente executou trabalhos de forma deficiente e excedeu em 90 dias os prazos previstos no plano de trabalhos e não tendo sido apurado que os atrasos verificados nos pagamentos de facturas por si emitidas constituíram a causa daqueles incumprimentos, é de concluir que não é ilícita a resolução do negócio protagonizada pela recorrida com base em cláusulas...

    ..."AA", sem necessidade de se aguardar pelo decurso do prazo de 5 anos e assim da recepção definitiva da obra. ... habitação intervencionadas apresentaram infiltrações de água pluvial, que provocaram estragos no reboco e na pintura das paredes, nos ...
  • Acórdão nº 443/11.4TBSRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Abril de 2017

    1 – O âmbito mínimo ou necessário na transmissão de um estabelecimento comercial, seja por via de trespasse seja por via de locação de estabelecimento, tem de possuir uma concordância temática com o estabelecimento que é transmitido, isto é, no estabelecimento transmitido têm de estar presentes os traços definidores e distintivos da actividade que aí era exercida, donde, o enquadramento da situaçã

    ... custear todas as obras tendentes a impedir que se infiltre no locado água pluvial através do telhado; serem condenadas a indemnizar o réu de todos ...
  • Aviso n.º 12076/2020
    ...ção Portuguesa do Táxi; Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos; Polícia de Segurança Pública; Associação Nacional de ..., arbustos e herbáceas) e Sementeiras; b6) Plano de Drenagem Pluvial; b7)Plano de Rega; b8) Plano Geral de Iluminação; b9) Plano de ...
  • Aviso n.º 6555/2020
    ... 11 à escala 1/1.000 e 1/100; w) Infraestruturas de abastecimento de água - Planta da rede à escala 1/1.000; x) Infraestruturas de rega - Planta da rede à escala 1/1.000; y) Infraestruturas de esgoto doméstico e pluvial - Planta das redes à escala 1/1.000; z) Infraestruturas de eletricidade - ...

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