Agrupamento de produtores
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Portaria n.º 328-C/2021
... e) Candidatura apresentada por associado de organização ou agrupamento de produtores ... reconhecido, em cooperativa agrícola ou noutra entidade ...
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Acórdão nº 01045/19.2BEAVR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Novembro de 2021
... proficuidade, para abastecimento das empresas associadas ao Agrupamento de Produtores, B……………., normalmente, designadas por F1’s, a ...
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Despacho Normativo N.º 67/1987 de 5 de Maio
... 1. As ajudas aos agrupamentos de produtores destinadas a contribuir para os custos da sua gestão, não agrupamento ... 2. O montante das ajudas aos custos de gestão a conceder a cada ...
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Em vigor
Portaria n.º 107/2015 . Regime de aplicação da operação 3.2.2, «Pequenos investimentos na exploração agrícola», e da operação 3.3.2, «Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas»
... e) 'Membro de agrupamento ou de organização de produtores reconhecido' a pessoa singular ou ...
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Portaria n.º 190/2023
... e os problemas de tesouraria já atual- mente enfrentados pelos produtores. A inflação mundial e a correspondente redução do poder de compra dos ... responsabilidade e de que seja proprietário ou, no caso de agrupamento de produtores, sob a responsabilidade dos seus membros; g ) O volume ...
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Acórdão nº 01045/19.2BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Outubro de 2020
I) – Não há violação do princípio da proporcionalidade quando, em candidatura ao PDR 2020, por lei o efeito se adequa à existência de alterações aos elementos determinantes da decisão de aprovação de apoio que põem em causa o mérito da operação.* * Sumário elaborado pelo relator
... – Agrupamento de Produtores Agropecuários, S.A. (por acordo e cfr. Documento 11, junto ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 336/89 - Regime jurídico das sociedades de agricultura de grupo
... agricultura de grupo, como formas associativas congéneres, o agrupamento de produção agrícola (APA) e o agrupamento complementar da exploração ... autónomo, o pedido para serem reconhecidas como agrupamento de produtores, nos termos do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 79-A/87, de 18 de ...
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Aviso n.º 5490/2023
... Tradicional Garantida (ETG)» apresentado pelo Agrupamento de Produtores Confraria Gastronómica ... do Sarrabulho à Moda de Ponte ...
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Aviso (extrato) n.º 8432/2023
... Agrupamento de Produtores ACIRO, Associação Comercial, Industrial e Serviços da ...
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Portaria n.º 31/2015
... Organizações de Produtores ... Manda o Governo, pelo Secretário de Estado daAgricul- ... tura, ao ... montante correspondente à majoração por ser membro de ... agrupamento ou organização de produtores reconhecido, ... é efetuado da seguinte ...
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Acórdão nº 01045/19.2BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Maio de 2021
I) – Não há violação do princípio da proporcionalidade quando, em candidatura ao PDR 2020, por lei o efeito se adequa à existência de alterações aos elementos determinantes da decisão de aprovação de apoio que põem em causa o mérito da operação.* * Sumário elaborado pelo relator
... Se o promotor é membro de agrupamento ou organização de produtores; ii. Se a exploração objeto de ... -
Portaria n.º 215/2001, de 16 de Março de 2001
... Maio, o regime de financiamento das ajudas aos agrupamentos de produtores pré-reconhecidos passou a ser, desde 1 de Janeiro de 2000, considerado ... artigo 1.º do Regulamento (CE) n.º 20/98, entende-se por: a) Agrupamento de produtores pré-reconhecido - um novo agrupamento de produtores ou um ...
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Despacho (extrato) n.º 12694/2020
... FEPASA;1989 - Formadora IDARN;1991-1993 - Responsável pelo Agrupamento de Defesa Sanitária da Cooperativa dos Produtores de Leite de Vila Nova ...
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Portaria n.º 118/2018
... respetivo aparelho produtivo; ... g) «Membro de agrupamento ou organização de pro- ... dutores reconhecidos», a pessoa singular ou ... organização de produtores ou, ainda, no caso do setor ... leiteiro, os associados de cooperativas ...
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Despacho n.º 177/2020 de 31 de janeiro de 2020
... registado como DOP, por proposta da PROFRUTOS - Cooperativa de Produtores de Frutas, Produtos Hortcolas e Florcolas de So Miguel, CRL, que assumiu a responsabilidade de Agrupamento Gestor at presente data.Considerando que a PROFRUTOS se encontra em ...
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Portaria n.º 107/2015
... critérios: ... a) Candidatura apresentada por membro de agrupamento ... ou organização de produtores reconhecidos no sector do ...
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Portaria n.º 5/2018 de 23 de janeiro de 2018
... da PEI que sejam constituídos por: a) Agricultores ou produtores florestais; b) Pessoas coletivas públicas ou privadas com ... b) Agrupamento ou organizações de produtores, cooperativas ou associações dos ...
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Despacho n.º 11109/2017
... FEPASA1989 - Formadora IDARN1991-1993 - Responsável pelo Agrupamento de Defesa Sanitária da Cooperativa dos Produtores de Leite de Vila Nova ...
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Decreto-Lei n.º 145/89, de 05 de Maio de 1989
... , de 19 de Junho, contempla a criação de agrupamentos de produtores e suas uniões para determinados produtos, assentes no respeito, pelos ... ção Para os efeitos do presente diploma, entende-se por agrupamento de produtores e uniões de agrupamentos de produtores, respectivamente, ...
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Aviso (extrato) n.º 6659/2022
... Normativo n.º 11/2018, torna-se público que tendo o Agrupamento de Produtores de Carne, Leite ... e Queijo de Raça Minhota CRL ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... ível, transparente e não discriminatório de cedências pelos produtores que visa ... concorrer para a satisfação das necessidades energéticas ... as entidades que integram o agrupamento de entidades adjudicantes ... Artigo 118.º ... Pagamento aos municípios ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Base XVII Interrupção da receção de produtores e outros utilizadores em BT ... Base XVIII Planos de desenvolvimento ... agrupamento de entidades adjudicantes ... Artigo 118.º ... Pagamento aos municípios ...
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Despacho normativo n.º 11/99, de 05 de Março de 1999
... , às quotas de produção e à ajuda específica a conceder aos produtores e agrupamentos de produtores no sector do tabaco em rama ... Torna-se ... parte de um produtor, no âmbito de um contrato de cultura; 'Agrupamento de produtores', os agrupamentos de produtores reconhecidos nos termos do ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 120/2012, de 10 de Agosto de 2012
... que adote medidas urgentes para a resoluo de conflitos entre produtores de arroz no Vale do Sado A Assembleia da Repblica resolve, nos termos do ... de cereais de Alccer do Sal possa ser atribuda ao APARROZ Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado, L. da , e a unidade industrial de ...
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Despacho normativo n.º 20/2000, de 06 de Abril de 2000
... ção e à ajuda específica a conceder aos agrupamentos de produtores no sector do tabaco em rama, estabelecidas no Regulamento (CE) n.º ... de um produtor, no âmbito de um contrato de cultura; b) 'Agrupamento de produtores' - os agrupamentos de produtores reconhecidos nos termos do ...