Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho
1359 resultados para Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho
-
Relatório n.º 12/2016
... sobre a Conta Geral do Estado e da Segurança Social, das auditorias e das verificações de ... incluem as verbas provenientes da União Europeia. Nota de Apresentação Considerando os objetivos ... à INTOSAI, participou nos Grupos de Trabalho sobre "Contratação Pública" e "Dívida ... Dotar a atual "Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação" de ... n.º 8/2014 - SRA). Saúde Auditoria ao "sistema de proteção social dos ...
-
Edital n.º 913/2023
... Atualmente, em linha com a Lei Europeia do Clima, o Município de Torres Vedras reforçou ... j) Um/a representante da Agência Investir Torres Vedras; ... k) Um/a representante ... y) Um/a representante da Autoridade de Saúde do ACES Oeste Sul; ... z) Um/a representante do ... dd) Representantes das forças de segurança e socorro, sendo um da Guarda Nacional Repu- ... Constituição de grupos de trabalho ... 1 — Em razão das matérias a analisar ou ...
-
Decreto-Lei n.º 32/2018
... írito clarificador, de promoção da segurança jurídica enquanto componente essencial do ... legislativa encontra-se, portanto, um trabalho laborioso de análise individualizada e ... de Ministros para a Integração Europeia e procede à revisão do Decreto-Lei n.º 306/77 ... 1 de julho, que aprova os estatutos da Agência" Noticiosa Portuguesa - ANOP; m) O Decreto-Lei n.\xC2" ... dependentes da Secretaria de Estado da Saúde em relação aos quais tal regime havia sido ...
-
Deliberação n.º 744/2023
... União Europeia ... 4 — As AE conseguiram responder com novos ... de gestão da segurança da informação ... 7 — Desenvolveram-se ... égia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança ... Social ... de desigualdades sociais nas áreas da saúde, ... trabalho e emprego, educação, habitação ... situação apresentado pelo INE e pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão ... Instituto ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2022/A
... ência do secretário regional funciona a Agência para a Modernização e Qua- ... lidade do ... legislação regional, nacional, europeia, doutrina e jurisprudência; ... k) Analisar, ... ção de normas e procedimentos de segurança" informática, ... de confidencialidade da informa\xC3" ... postos de trabalho, financiamento do projeto e licenciamentos; ... ... adequado do serviço de higiene, saúde e segurança no trabalho; ... h) Executar os atos ...
-
Despacho n.º 8412/2020
... e melhoria das estruturas e métodos de trabalho. 2 - Sem prejuízo de prévia audição do ... 2) No Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho: a) Estudar e propor medidas ... e os procedimentos definidos pela AMA (Agência para a Modernização Administrativa) e pelo ... de candidatura a financiamento da União Europeia ou outros; g) Assegurar a tramitação processual ...
-
Aviso n.º 10173/2022
... mais difíceis, designadamente na área da saúde, promovendo o envelhecimento ... ativo, apoiando ... h) Consolidar e expandir o trabalho nas áreas da cultura e do associativismo, com ... Segurança" e Saúde Ocupacional ... Unidade da Administraç\xC3" ... iniciativas, estudos e planos da União Europeia e ... da Administração Central do Estado que ... b) Comunicar à AMA — Agência para a Modernização Administrativa, I. P., toda ...
-
Edital n.º 97/2022
... e estabelecimento de condicionantes de segurança no espaço de jurisdição da CPS, aplicam -se ... , publicitado através do Aviso da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) n.º 12492/2019, ... C 16 — Trabalhos a bordo a ) Qualquer trabalho de reparação a bordo que afete as condições ... ção das condições de segurança e saúde das pessoas. Para este efeito, o navio deve ... ão tripuladas seguem a regulamentação europeia em vigor relativa às regras e procedimentos ...
-
Despacho n.º 1824/2022
... , no cargo de Chefe da Divisão Ambiente e Saúde; i ) Maria Leonor Silva Correia Lourenço, no ... n.º 2 do artigo 27.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... de Chefe da Divisão de Trânsito e Segurança Rodoviária (DITSR); h ) Hélder Jorge Marques ... ão de Leiria” — IPL (2019); Semana Europeia da Mobilidade e Decreto- -Lei n.º 163/06 — ... : Desenho de Serviços, promovido pela Agência para a Modernização Administrativa, IP; ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2020
... ção das condições que garantam a segurança e a proteção dos utilizadores. Esta exigência ... vertical), à agricultura, à energia, saúde/telemedicina, serviços financeiros, ... em linha com as iniciativas da Comissão Europeia, liderado pelo membro do Governo responsável ... , e contribuindo assim também para o trabalho" da União Europeia neste domínio, incluindo ao n\xC3" ... necessários;e) Articulação com a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., e ...
-
Decreto-Lei n.º 30/2016
... de contribuir para a proteção da saúde humana e do ambiente, incluindo a valorização e ... 4.º Entidades de acompanhamento 1 - A Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), e a ... alteração, apresentadas pela Comissão Europeia, da lista de substâncias sujeitas a restrição ... ção nacional nos comités e grupos de trabalho constituídos junto da Comissão Europeia, no ... ório (IGAMAOT), à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), à Autoridade ...
-
Parecer n.º 12/2016
... Rede Natura 2000 Área Protegida Agência Portuguesa do Ambiente Validade Anulabilidade ... 5.ª - Por seu turno, a Comissão Europeia reconheceu a isenção prevista no artigo 13.º, ... anuais de trabalhos e dos projetos de trabalho de campo, em especial a partir do momento em que ... furos à conservação da natureza, à segurança ambiental e à valorização dos solos com ... ística, e das prescrições de segurança, saúde e higiene no trabalho. Em 2/3/2015, o Senhor ...
-
Despacho n.º 33/2022
... artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... Humanos (DRH): Serviço de Expediente e Saúde no Trabalho (SEST); Serviço de Recrutamento e ... Serviço de Apoio Técnico e Higiene e Segurança no T rabalho (SATHST); Serviço de Higiene, ... ão de Certificados de Registo da União Europeia, no âmbito do exercício do direito à livre ... , designadamente nas promovidas pela Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais; h ) ...
-
Despacho n.º 1824/2022
... n.º 2 do artigo 27.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ... aprovada em anexo à ... vimento Social e Saúde (DIDSS); ... c) Ana Paula Ramos Alves, no cargo ... de Chefe da Divisão de Trânsito e Segurança Rodoviária (DITSR); ... h) Hélder Jorge Marques ... ão de Leiria” — IPL (2019); Semana Europeia da Mobilidade e Decreto- ... -Lei n.º 163/06 — ... Desenho de Serviços, promovido pela Agência para a Modernização Administrativa, IP; ...
-
Aviso n.º 15664/2018
... a vontade desses órgãos da União Europeia em incrementar «um quadro de proteção de dados ... º 4-P/2018, de 9 de janeiro, um Grupo de Trabalho o qual elaborou um Projeto de Regulamento de ... e a prevenção de ameaças à segurança pública. 5 - O presente Regulamento aplica-se, ... profissional, a sua situação económica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, ... ou coletiva, a autoridade pública, agência ou outro organismo que trate os dados pessoais ...
-
Decreto-Lei n.º 49/2019
... írito clarificador, de promoção da segurança jurídica enquanto componente essencial do ... legislativa encontra-se, portanto, um trabalho laborioso de análise individualizada e ... ções distritais dos serviços de saúde" e ao Hospital de Santa Cruz; f) O Decreto-Lei n.\xC2" ... originários da Comunidade Económica Europeia e da Associação Europeia de Comércio Livre; ... 26 de março, que aprova os Estatutos da Agência Noticiosa Portuguesa, E. P. (ANOP); r) O ...
-
Decreto-Lei n.º 51/2021
... trabalho corporizados no NMGC, baseado na digitalização ... -se por: a) «Estado-Membro da União Europeia não representado no país terceiro», um ... também atribuições na defesa da segurança interna do Estado, em colaboração com outras ... ões em que se encontram e do seu estado de saúde física e mental, na medida em que tais visitas ... aplicação móvel disponibilizada pela Agência para a Modernização Administrativa, I. P., nos ...
-
Acórdão nº 31/21.7YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2022
I - À tramitação do procedimento disciplinar aplicam-se, em primeiro lugar, as disposições que lhe são próprias constantes do EMJ e, subsidiariamente, o regime decorrente do CPA, do CP e do CPP. II - O procedimento disciplinar tem natureza administrativa e termina com uma decisão administrativa - no caso do procedimento disciplinar instaurado contra magistrados judiciais, com a deliberação do...
... porventura por uma questão de rigor e segurança, promoveu ainda a notificação edital a ... Tais decisões tampouco puseram em causa a saúde pública ou a de qualquer pessoa presente na sala ... , autorizadas para comercialização pela Agência Europeia do Medicamento a título meramente ... e de forma imediata, por acidente de trabalho" ou viação; ou quando alguém fosse encontrado j\xC3" ... -
Despacho n.º 11409-I/2017
... ções de bombeiros, as forças de segurança e os competentes serviços da administração ... funcionamento das comissões e grupos de trabalho, bem como os membros da Assembleia Municipal no ... de financiamento nacionais e da União Europeia. Artigo 11.º Departamento de Polícia Municipal ... áreas da cultura, educação, formação, saúde e consumo; c) Assegurar o apoio a disponibilizar ... ; c) Assegurar a interligação com a Agência para a Modernização Administrativa, ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2020
... ómico e revelando a importância deste trabalho para a atração e fixação do investimento ... A emergência de saúde pública ocasionada pela doença COVID-19, ... , o pagamento de contribuições para a segurança social, o investimento e também o combate ao ... Execução: IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P ... para funcionários portugueses da União Europeia e seus familiares que os acompanhem; e para ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2021
... A Organização Mundial da Saúde classificou, a 11 de março de 2020, a doença ... égia operacional; b) Pilar 2: Fomentar segurança - visa criar as condições que permitam ... turismo, do planeamento, da cultura, do trabalho, solidariedade e segurança social, do ambiente e ... , com o financiamento de fundos da União Europeia (UE), serão executados nos próximos anos - o ... que havia sido perspetivado pela Agência das Nações Unidas. Portugal foi fortemente ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15
... e de entidades da sociedade civil com trabalho reconhecido nas áreas da habitação e do ... P.; ... j) Um representante da Agência Portuguesa do Am- biente, I. P.; ... k) Um ... m) Um representante do Instituto da Segurança So- cial, I. P.; ... n) Um representante do ... o) Um representante da Direção -Geral da Saúde; ... p) Um representante da Associação ... os países mais envelhecidos da União Europeia (UE -27); Quando comparamos os dados dos censos ...
-
Portaria n.º 450/2023
... 46 Diário da República, 1.ª série TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria n.º ... previstos na recomendação da Garantia Europeia para a Infância; r ) A articulação com as ... o acesso a educação, desporto, cultura, saúde e lazer, e considerar, nomeadamente: a ) ... ências da especialidade, nomeadamente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, da ...
-
Regulamento n.º 1320/2023
... título ou quando estejam em causa a segurança de pessoas e bens, o património cultural, a ... , mediante requisição de serviços de saúde; c ) Inumações e exumações de cadáveres em ... árias à permanência de postos de trabalho; h ) «Armazém» é uma unidade funcional ou ... ção e demolição credenciados pela Agência Portuguesa do Ambiente (AP A). 2 — No caso dos ... de circo entre Estados Membros da União Europeia; j ) Decreto -Lei n.º 82/2019, de 27 de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2018
... Ao nível da União Europeia (UE), as estimativas demonstram que 88 milhões ... alimentar que integrem objetivos de segurança alimentar, educação escolar, saúde pública, ... na Internet da CNCDA e o seu acervo do trabalho de diagnóstico. Tem também como objetivo ... íticas e Administração Geral (GPP), a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), o ...