adse comparticipações tabela
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Portaria n.º 628/2006, de 23 de Junho de 2006
... de conservaçáo sáo os que constam da tabela de selecçáo, constante do anexo I da presente ... 9 anos ... ADSE: comparticipaçóes ... 1ano ...
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Decreto-Lei n.º 106/78, de 24 de Maio de 1978
... absoluta à melhoria da respectiva tabela de vencimentos, porque, para além de ser ... 7. À melhoria de comparticipações da ADSE na assistência médica e medicamentosa ...
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Portaria n.º 1383/2009, de 04 de Novembro de 2009
... no seu artigo 14., consubstan- ciando, em tabela nica, de forma integrada e segundo critrios ... 86 Processos relativos a comparticipaes da ADSE E 080.25 Avaliao de Desempenho 080.25.01 87 ...
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Relatório n.º 4/2006, de 21 de Julho de 2006
... à ADSE - Direcçáo Geral de Protecçáo Social aos ... e outras comunicaçóes, previstas na tabela de emolumentos consulares, bem como as ...
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Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro de 2005
... a favor da Caixa Geral de Aposentações, da ADSE, do Serviço Nacional de Saúde, da segurança ... - As taxas do imposto são as constantes da tabela seguinte: (ver tabela no documento original) 2 - ... , líquidas de subsídios ou comparticipações oficiais, suportadas a título de renda pelo ...
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Parecer n.º 6/2008, de 08 de Julho de 2008
... Relação de siglas e abreviaturas Volume I ADSE Direcção-Geral de Protecção Social dos ... - das componentes relativas às comparticipações nacionais que complementam os apoios ... Indicação e Inconclusivo resumem-se na tabela se- guinte ... A atribuição de apoios fora da ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... Comparticipações aprovadas em 2000 ... 5.5.3 - Programa RECRIA ... Tabela da Direcção-Geral das Alfândegas e dos ... e 41.762.346$00 a descontos para a ADSE, IRS e CGA ... (nota 156) Na verdade, nunca se ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... ao Tribunal de Contas Europeu e os da tabela da DGAIEC ... 20 686-(62) 2.2.2 - Contabilidade ... - Devedores por financiamento e comparticipações do OE ... 20 686-(352) 12.9.2 - Prestações ... ADSE Direcção-Geral de Protecção Social aos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... económicos - Variações anuais (ver tabela no documento original) 1.2 - Situação e ... , dos quais se destacam as comparticipações a fundo perdido e a concessão de crédito ... as despesas com contratos, INFORMIX, ADSE, DNS, SCBD ORACLE, DIGESTO, CELEX, bem como ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002
... social, a Caixa Geral de Aposentações e a ADSE": ... 01 Subsistema previdencial: ... 01 Quotizaç\xC3" ... 01 Quotas e comparticipações para a Caixa Geral de Aposentações: ... 02 ... essas constantes da tabela referida no Código do ... Imposto Municipal de ...
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Despacho n.º 5383/2007, de 19 de Março de 2007
... de vencimentos, de comparticipaes da ADSE, de prestaes complementares e de outros abonos e ... ser inferior a 20 % do valor fixado na tabela em vigor, nos termos do disposto no artigo 5.o do ...
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Decreto-Lei n.º 81/90, de 12 de Março de 1990
... ão encargo do requerente, de acordo com a tabela que estiver em vigor, a que se reporta o artigo ... público (PVP); l) A taxa de comparticipações e o valor a suportar, respectivamente, pelo ... ADSE, nos termos do Decreto-Lei n.º 157/88, de 4 de ...
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Acórdão nº 02085/05.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Fevereiro de 2010
... e Serviços Municipalizados comparticipações por despesas médicas não realizadas, fica a ... 31 – A autora faz descontos para a ADSE e para a Caixa de Previdência da Câmara ... DE GONDOMAR SA, que lhe pagava e acima da tabela de função pública ... Quid juris? Por ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro de 2002
... ões e doações, taxas essas constantes da tabela referida no Código do Imposto Municipal de Sisa ... ça social, Caixa Geral de Aposentações e ADSE'. - Abrange as receitas provenientes das ... 03.03.01 - 'Quotas e comparticipações para a CGA'. - Compreende as receitas ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... - Devedores por financiamento e comparticipações do OE ... 12.10.2 - Prestações indevidas e ... ADSE - Direcção-Geral de Protecção aos ... TESFTE - Tabela de Entrada e Saída de Fundos da Tesouraria do ...
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Portaria n.º 331/2009, de 30 de Março de 2009
... de alguns dos seus conceitos, bem como da tabela de seleco de documentos ... Assim: Nos termos ... Documentos relativos ao abono de famlia e ADSE. 1 E 54 2.4.4 Senhas de presena dos vogais ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... a favor da Caixa Geral de Aposentaçóes, da ADSE, do Serviço Nacional de Saúde, da segurança ... - As taxas do imposto sáo as constantes da tabela seguinte: ... Taxas (em percentagens) ... Normal ...
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Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... a favor da Caixa Geral de Aposentações, da ADSE, do Serviço Nacional de Saúde, da segurança ... - As taxas do imposto são as constantes da tabela seguinte: (ver tabela no documento original) 2 - ... , líquidas de subsídios ou comparticipações oficiais, suportadas a título de renda pelo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/M, de 30 de Março de 2012
... as taxas adicionais cons- tantes da tabela seguinte: Lucro tributável (em euros) Taxas (em ... SOCIAL, A CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES E A ADSE 03 Caixa Geral de Aposentações e ADSE 02 ...
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Lei n.º 21-A/79, de 25 de Junho de 1979
... artigo1.º II Empréstimos e comparticipações dos fundos autónomos ARTIGO 5.º (Empréstimos) ... a taxa do papel selado e demais taxas da Tabela Geral do Imposto do Selo correspondentes àquela ... ARTIGO 32.º (ADSE) Fica o Governo igualmente autorizado a descontar ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... a favor da Caixa Geral de Aposentações, da ADSE, do Serviço Nacional de Saúde, da segurança ... aumentará progressivamente as comparticipações previstas no Regime Geral do Serviço Nacional de ... - As taxas do imposto são as constantes da tabela seguinte: (ver tabela no documento original) 2 - ...
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Decreto-Lei n.º 316-A/2000, de 07 de Dezembro de 2000
... subsídios, retribuições e comparticipações; j) Assegurar a execução dos instrumentos ... ão de sobrevivência, subsídio familiar e ADSE ... 5 - O ISSS contribuirá para os sistemas de ... 2 - A tabela de remunerações do pessoal em regime de ...
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Decreto-Lei 50-A/2007, de 06 de Março de 2007
... na Doena aos Servidores do Estado (ADSE) ... 1 - As importncias a levantar dos cofres do ... , comunicao de dados e telex, previstas na Tabela de Emolumentos Consulares, ficam consignadas a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 26/2002 . Estabelece o regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas, bem como a estrutura das classificações orgânicas aplicáveis aos organismos que integram a administração central
... ões e doações, taxas essas constantes da tabela referida no Código do Imposto Municipal de Sisa ... ça social, Caixa Geral de Aposentações e ADSE». - Abrange as receitas provenientes das ... 03.03.01 - «Quotas e comparticipações para a CGA». - Compreende as receitas ...
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Lei n.º 8-A/80, de 26 de Maio de 1980
... º CAPÍTULO II Empréstimos e comparticipações dos fundos autónomos ARTIGO 5.º (Empréstimos) ... para as correspondentes categorias da tabela de vencimentos da função pública; e) Elevar ... ARTIGO 41.º (ADSE) 1 - Continuará a manter-se o desconto de 0,5% ...