acidentes trabalho na construção civil

4156 resultados para acidentes trabalho na construção civil

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2022
    ... , no entanto, ultrapassar o término do ano civil. 4 — Excecionam -se do número anterior os ... adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de ... técnicos sobre projetos de construção e ou alteração das instalações, bem como ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2022
    ... em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... j) A lista anual dos acidentes de trabalho mortais e dos que geram incapacidade ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem ... como ...
  • Aviso n.º 23876/2022
    ... Urbanos — o licenciado em Engenharia Civil Rui Paulo Correia Martins, trabalhador do Mapa de ... Alentejo, na modalidade de contrato de trabalho em ... funções públicas por tempo ... Assegurar a construção e reparação da rede viária; ... Assegurar a ... corretivas adequadas, no âmbito dos acidentes de trabalho e ... doenças profissionais, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 42/2022
    ... em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... j) A lista anual dos acidentes de trabalho mortais e dos que geram incapacidade ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem ... como ...
  • Aviso (extrato) n.º 10419/2020
    ... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... área de Gestão e Segurança da Proteção Civil.Abertura de procedimento concursal comum para ... ção Florestal; apoiar e promover a construção e manutenção da rede viária florestal, pontos ... ípio; atualizar informação sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no Município; ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 54/2022
    ... em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 126.º ... j) A lista anual dos acidentes de trabalho mortais e dos que geram incapacidade ... técnicos sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações, bem ... como ...
  • Edital n.º 268/2017
    ... a satisfazer nos projetos e na construção de espaços públicos, equipamentos coletivos e ... nos artigos 1414.º e seguintes do Código Civil, o suporte informático deve conter ainda a ... reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho, nos termos previstos na Lei n.º ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2023 de 5 de abril de 2023
    ... e fiscalização de trabalhos de construção civil , obras públicas, montagens e ... Cláusula 86.ª Acidentes de trabalho As empresas são abra ngidas, nos ...
  • Edital n.º 242/2018
    ... a satisfazer nos projetos e na construção de espaços públicos, equipamentos coletivos e ... nos artigos 1414.º e seguintes do Código Civil, o suporte informático deve conter ainda a ... reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho, nos termos previstos na Lei n.º ...
  • Despacho n.º 9712/2019
    ... circuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação intradepartamental e ... , o Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC), previsto na Lei n.º 65/2007, de 12 de ... promover e garantir a manutenção e construção de equipamentos, no domínio das infraestruturas ... de doenças profissionais e ou acidentes de trabalho; b) Proceder ao acompanhamento e ...
  • Despacho n.º 765/2018
    ... dos cidadãos no âmbito da construção e exploração dos sistemas públicos de ... ; c) Constituir conselhos e grupos de trabalho ou equivalentes, determinando as suas ... 2.4 - No âmbito dos acidentes de trabalho: a) Instruir os processos ... respeito aos seguros de responsabilidade civil, multirriscos e automóvel; e) Promover e ...
  • Despacho n.º 3171/2019
    ... ; c) O Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC), diretamente dependente do Presidente, ou ... , o prolongamento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem casos de urgente ... relativas à DFCI; p) Colaborar na construção e gestão do sistema de informação geográfica ... ) Manter informação atualizada sobre acidentes graves, catástrofes, ou calamidades ocorridas no ...
  • Despacho n.º 4402/2019
    ... 2.11 - No Serviço Municipal de Proteção Civil Florestas e Segurança são criados dois ... no artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... úde primários, nomeadamente na sua construção, equipamento e manutenção, em colaboração com ... ções, desabamentos e em todos os acidentes, catástrofes ou calamidades; c) Socorrer ...
  • Aviso n.º 10087/2017
    ... Área de educação e formação582 - Construção Civil e Engenharia Civil5 - Perfil ... de obra;f) Coordenar e supervisionar o trabalho de equipas de produção atendendo ao plano de ... de desenho;i) Identificar as causas de acidentes de trabalho e implementar boas práticas de ...
  • Regulamento n.º 776/2016
    ... Públicos do Imobiliário e da Construção, I. P. NTRS - Normas Técnicas para deposição e ... ência do atual industrial de construção civil, declaração de titularidade de alvará emitido ... dos seguintes: a) Apólice de seguro de acidentes" de trabalho, plano de segurança e saúde e alvar\xC3" ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2021
    ... a Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030. O território nacional ... do Governo responsável pela área do trabalho, solidariedade e segurança social; m) Um ... ça e avaliação do risco e na construção de bases de dados de perdas; e A «integração ... de dados relacionados com efeitos de acidentes graves e catástrofes causam constrangimentos ao ...
  • Acordo Empresa n.º 7/2017 de 13 de julho de 2017
    ... , podem reunir-se nos locais de trabalho, fora do horário normal, mediante ... construção civil e metalúrgicos 1 - O acesso na ... á-lo dos prejuízos resultantes de acidentes" de tra balho; h) Adotar, no que se refere \xC3" ...
  • Aviso n.º 21080/2023
    ... de coordenador municipal de Proteção Civil. Designação em regime de comissão de serviço ... florestais; Gestão de operações em acidentes multivítimas e em matérias perigosas; 7. as ... ção de Produtos Quími- cos no Local de Trabalho; 1. as Jornadas Distritais de Segurança nas ... ção, garantir o Futuro; CAD 3D Construção Civil; Projeto de Arquitetura; Ordenamento do T ...
  • Aviso n.º 6463/2018
    ... público na modalidade de contrato de trabalho" por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupaç\xC3" ... da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos ... geral de Técnico superior (proteção civil) para os Serviços Municipais de Proteção ... ção, resposta e recuperação, a acidentes graves e catástrofes. Proc. 19/2018 - Um posto ...
  • Despacho n.º 13219/2022
    ... circuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação e a partilha de ... 2.4 — Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) ... Artigo 2.º ... Departamento de ... ção por administração direta, a construção, conservação, reabilitação e manutenção ... ário, incluindo a participação de acidentes de viação que não envolvam procedimento ...
  • Aviso n.º 14546/2021
    ... ) [ ... ] c) Serviço Municipal de Proteção Civil; d) [ ... ] e) [ ... ] 2 - São serviços enquadrados ... c) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, ... (RDFCI); i) Prestar apoio técnico na construção de caminhos rurais no âmbito da execução dos ... , comissões, núcleos e grupos de trabalho constituídos; g) Elaborar e manter atualizados ...
  • Regulamento n.º 743/2016
    ... ção no solo: considera-se que uma construção tem caráter de permanência e se incorpora o ... necessários e as ferramentas de trabalho consideradas indispensáveis para a instrução ... reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho, acompanhada do comprovativo do ... ; b) Apólice de seguro de responsabilidade civil pela construção/demolição, consoante o caso, ...
  • Despacho n.º 795/2018
    ... écima segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de ... , Gabinete Jurídico, Gabinete de Proteção Civil Municipal e Gabinete de Tecnologias de ... e) Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no Município, ... ; i) Desenvolver projetos de construção e conservação de redes de distribuição ...
  • Aviso n.º 11368/2022
    ... dade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... civil) — Divisão Obras — em regime de contrato de ... Utilizar as técnicas de simulação de acidentes em ações ... de prevenção; Prestar os ... de construção; Conceber e realizar projetos de obras, tais como ...
  • Despacho n.º 10456/2016
    ... Gabinete de Ação Social (GAS); Proteção Civil (PC); Partido Médico Veterinário (PMV); ... , numa perspetiva de cooperação e trabalho conjunto; Providenciar a existência de ... ; Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município, ... relacionadas com obras coercivas de construção" civil; Executar obras de demolição e conservaç\xC3" ...

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