a alimentos contestacao replica
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 08A2620 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Novembro de 2008
1ª - A fixação de uma data de cessação da coabitação para efeitos patrimoniais do divórcio tem por escopo evitar que um dos cônjuges seja prejudicado pelos actos de insensatez, de prodigalidade ou de pura vingança, que o outro venha a praticar sobre valores do património comum. 2ª - Tal fixação visa, assim, essencialmente as relações dos cônjuges, ou de qualquer deles, com terceiros,...
... Houve réplica ... Foi proferida decisão, que declarou não ... só não tenha intentado uma acção de alimentos contra seu marido pelo facto de, ocupando a casa ... -
Decreto-Lei n.º 315/98, de 20 de Outubro de 1998
... Artigo 150.º Alimentos ao falido e aos trabalhadores 1 - ... réplica ... Artigo 200.º Sentença 1 - Na sentença ...
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Acórdão nº 0837201 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Janeiro de 2010
... da assistência social, do direito a alimentos após o falecimento do companheiro/a e na ... ***Na réplica o autor impugna a matéria da reconvenção e ...
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Acórdão nº 187/09.7TBPFR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Abril de 2013
... A Autora, na réplica, referiu que a excepção da caducidade deveria ... direitos sucessórios, a obrigação de alimentos ... No quadro legal e constitucional vigente, ...
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Acórdão nº 10135/2007-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Novembro de 2008
... de € 5.000,00, e de uma pensão de alimentos no valor de € 400,00 mensais ... invocados no articulado próprio (na réplica, em resposta ao pedido de divórcio deduzido pelo ...
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Acórdão nº 2426/08-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Março de 2009
... Em nova réplica os autores terminaram como na petição inicial ... euros) a título de indemnização por alimentos devidos à viúva ... - Sobre a quantia de € ...
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Acórdão nº 01A3952 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Janeiro de 2002 (caso NULL)
... 2. Após contestação e réplica, foi elaborada a peça, saneadora e condensadora ... , denominaram «provável» direito a alimentos), a indemnização de 51.800.000 escudos. Com ...
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Decreto-Lei n.º 53/2004
... j) A obrigação de prestar alimentos relativa a ... período posterior à data da ... a réplica ... Artigo 140.o ... 1 — Finda a audiência de ...
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Acórdão nº 885/09.5T2AVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Maio de 2012
I – A causa subjectiva bilateral de suspensão da prescrição constante da alínea a) do artº 218º do Código Civil – de harmonia com a qual a prescrição não começa nem corre entre os cônjuges – não é aplicável, por integração analógica ou interpretação extensiva, aos membros da união de facto. II - O prazo de prescrição da obrigação de restituição por enriquecimento sem causa de...
... réplica, a excepção peremptória da prescrição, por ... , aos efeitos da ruptura, alimentos ... -
Acórdão nº 704/09.9TBNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... -83, foi ordenado o desentranhamento da réplica ... Identificado o trabalhador incerto como ... servindo bebidas, preparando e servindo alimentos, enquanto colaborador da empresa de ...
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Acórdão nº 845/06.8TBVCD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Outubro de 2010
... mereceu resposta do Referido Instituto e réplica da autora ... Na audiência de julgamento, o ... , não só estava obrigado a prestar-lhe alimentos, como ainda obrigado a contribuir para os ...
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Acórdão nº 8/04.7TBEPS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Fevereiro de 2010
... * Na réplica, a A. mantém a posição assumida na petição ... RB apresentava”estômago repleto de alimentos com forte cheiro a álcool etílico. Estruturas ...
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Acórdão nº 03B3096 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Novembro de 2003 (caso NULL)
I - A compensação só pode servir como fundamento de oposição, por embargos, à execução baseada em sentença quando seja posterior ao encerramento da discussão na acção em que foi proferida a sentença exequenda e se prove documentalmente; II - O reconhecimento judicial do crédito a compensar não pode ser obtido no próprio processo de embargos.
... , para pagamento de uma aco de alimentos; 5 A embargada recebeu as indicadas quantias, por ... -
Acórdão nº 621/2002.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2010
... , o que o autor impugnou, na réplica ... Foi determinada a apensação a estes autos ... quase sempre a ser alimentado com alimentos líquidos e a soro. -Quesito 35º 27) Porque não ...
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Acórdão nº 03B4472 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Janeiro de 2004 (caso NULL)
1. Como o âmbito dos recursos é delimitado pelo conteúdo das conclusões de alegação dos recorrentes, se estes, nas alegações do recurso de revista, se não referiram à revogação pela Relação da sentença da 1ª instância condenatória de uma das rés, não pode essa matéria ser objecto de apreciação naquele recurso. 2. Em razão do trânsito em julgado, porque, apesar de vencidos na primeira instância...
... e a jurisprudncia corrente; - os alimentos devidos a B devero ser-lhe atribudos segundo a ... -
Acórdão nº 1585/06-2 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Novembro de 2006
I - O pedido de indemnização de danos não patrimoniais causados pelo divórcio formulado pelo autor da respectiva acção não se configura como desenvolvimento ou consequência do pedido inicial de divórcio; II - Logo, mesmo formulado em momento posterior aos articulados mas até ao enceramento da discussão em 1ª instância, nunca poderia legitimar uma ampliação do pedido, nos termos do art. 273° nº 2
... ão inicial, contestação-reconvenção, réplica e tréplica) ... O art. 17920 CC confere tal ... de divórcio seja deduzido o pedido de alimentos - entendendo-se, mas apenas pela epígrafe do ... -
Acórdão nº 2663/04.9TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Abril de 2010
A comissão de festas não é uma entidade com personalidade jurídica, sendo constituída por um grupo de pessoas que a cada ano organiza a festa (da freguesia), e é apenas constituída para tal, pelo que nunca o facto de ter organizado o peditório, faria da recorrente a proprietária da parcela.
... réplica, manteve a posição assumida na petição e ... um estabelecimento que sirva bebidas e alimentos confeccionados ao público em condições ... -
Acórdão nº 2663/04.9TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Abril de 2010
I – A comissão de festas não é uma entidade com personalidade jurídica, sendo constituída por um grupo de pessoas que em cada ano organiza a festa da freguesia, jamais podendo o facto de ter organizado o peditório para pagar o preço de determinada parcela de terreno torná-la proprietária da mesma. II – Embora tal comissão tenha patrocinado a subscrição pública, não resultou provado...
... réplica, manteve a posição assumida na petição e ... um estabelecimento que sirva bebidas e alimentos confeccionados ao público em condições ... -
Acórdão nº 2646/08.0TBPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Novembro de 2011
Não tendo sido aposta à doação cláusula modal, nem tendo o réu provado qualquer condição de encargo de direito a habitação a que submetera a doação de prédio urbano à filha, a autorização verbal desta para o mesmo residir no prédio, sem fixação de qualquer prazo, constitui acto de mera tolerância, a que a autora pode pôr fim a qualquer momento e não um direito (vitalício) de habitação.
... A A. apresentou réplica na qual impugna os factos articulados pelo R. e ... anseios, antes no âmbito do direito de alimentos que, aliás, já accionou judicialmente ... * ... -
Acórdão nº 035/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Fevereiro de 2012
I - É aplicável à responsabilidade civil extracontratual dos entes públicos fundada em acto ilícito a presunção de culpa estabelecida no art. 493º, n.º 1, do CPC. II - Nesse caso cabe ao autor da lesão a prova de que não teve qualquer culpa na ocorrência do acidente aí se incluindo, igualmente, a prova de que adoptou todas as providências exigíveis para o evitar. III - Tendo em consideração o
... alimentos preparados e/ou servidos nas referidas cantinas; ... 8 a 14 da contestação (refutado na réplica ... -
Acórdão nº 02B4593 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
... divórcio; a pagar-lhe a prestação de alimentos" mensal no montante de 150.000$00; uma indemnizaç\xC3" ... Houve réplica onde se pediu a improcedência dos pedidos ...
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Acórdão nº 0544695 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Novembro de 2005 (caso NULL)
Sendo o crime de homicídio do artº 131 do CP95 cometido com uma pistola originariamente de alarme, mas transformada em pistola de calibre 6,35 milímetros, há concurso efectivo de infracções entre aquele crime e o do artº 6º da Lei n. 22/97.
... õe-se fixar em 21 anos o período de alimentos devidos e, com base nele, calcular o montante ... III - 3.3.) Replica o recorrente, na hipótese de não se conceder na ... -
Acórdão nº 2635/07-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Fevereiro de 2008
... Na réplica, as Autoras propugnaram pela improcedência das ... sente receio de ingerir determinados alimentos que agudizem a sensibilidade de que o seu ...