a alimentos contestacao replica
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Acórdão nº 1837/10.8TBCTB.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Outubro de 2014
I - A distinção entre a condição e o modo há-de resolver-se, de harmonia com as particularidades da espécie e as regras de interpretação, devendo, em caso de dúvida, em nome do princípio da conservação dos negócios jurídicos, entender-se que o negócio deve considerar-se antes modal que condicional, até pela maior consistência daquele relativamente a este último. II - A condição e o modo referem-
... Na réplica, os autores refutam as exceções aduzidas, ... , confecção e distribuição de alimentos e apoio domiciliário; - Apoio médico e ... -
Acórdão nº 06B1835 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2006
... Houve réplica em que se fundou a legitimidade do 1º A. no ... finada contribuir para o seu sustento e alimentos e se impugnou a versão do acidente adiantada ...
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Acórdão nº 1585/06.3TBPRD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Outubro de 2012
I - O Tribunal está sujeito ao pedido. Se foi formulado o pedido de condenação numa renda vitalícia, provados os respectivos pressupostos só pode ser proferido pedido de condenação em renda vitalícia, mesmo que o dano pudesse ser reparado de outro modo. II - A legalidade do pedido resulta do disposto no artº 567, nº 1 do Código Civil. III - Deve o segurado ser condenado no pagamento das...
... -se contra a admissibilidade da réplica e, por despacho de fls. 136 foram notificados os ... tarefas de limpeza da casa, cozinhar alimentos, gerir os seus haveres e tomar decisões. (34º e ... -
Acórdão nº 863/10.1TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Novembro de 2012
... Houve réplica, concluindo a autora pela improcedência das ... de outra pessoa para confeccionar os alimentos, limpar a casa e dar banho à Autora, bem como da ...
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Acórdão nº 680/09.1YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Março de 2010
... ão declarar a nulidade do articulado na Réplica de 2° a 58° que manifestamente não responde a ... (reduzida ao referido direito a exigir alimentos" da herança) e a do cônjuge ... A diferenciaç\xC3" ...
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Acórdão nº 0837201 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... da assistência social, do direito a alimentos após o falecimento do companheiro/a e na ... ***Na réplica o autor impugna a matéria da reconvenção e ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 8/09.0TBMCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Novembro de 2012
I- Tratando-se de transporte gratuito, a responsabilidade de quem tem a direcção efectiva do veículo abrange apenas os danos pessoais das pessoas transportadas, ou seja, os danos patrimoniais e não patrimoniais produzidos sobre essas pessoas. II- O afastamento da indemnização quando coincidem lesante e lesado, decorrente da redacção dada ao artº 483º do Código Civil, tem o seu fundamento na...
... 2.1.3 – A réplica dos autores ... Os autores, a fls. 183 e ss., ... obtinha, entre a poupança na compra de alimentos e o lucro das vendas quantia não inferior a ... -
Acórdão nº 1665/08.0TBPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Abril de 2012
1. Havendo pedido subsidiário, a procedência do pedido principal prejudica a apreciação do pedido subsidiário na primeira instância. 2. A apelação que julgue improcedente tal pedido principal deve apreciar o pedido subsidiário.
... e mulher, tratando-o e prestando-lhe alimentos (até porque as AA. o abandonaram) e, no que diz ... /apeladas fizeram na PI; mas, chegadas à réplica, depois de impugnarem o que os RR. haviam alegado ... -
Acórdão nº 512/07.5TYVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Outubro de 2012
I- A renovação retroactiva de uma deliberação impugnada reconduz-se a uma substituição desta ultimo por aquela. II- Tal implica a inutilidade superveniente da lide onde se impugnou a primeira deliberação adoptada.
... o divórcio litigioso e a acções de alimentos que correm termos entre a autora e o sócio ... A autora deduziu réplica (fls. 145 e seguintes), na qual recusa a ... -
Acórdão nº 1791/08.6TBAVR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Abril de 2013
I - A acção de anulação da perfilhação, quando esta se mostre viciada por coacção moral, visa o acto declarativo do perfilhante, na medida em que, embora não constitua uma declaração de vontade, não dispensa a vontade, livre e esclarecida, da declaração. II - A acção de impugnação da perfilhação ou antes a impugnação da paternidade estabelecida por via da perfilhação destina-se e tem como...
... Na réplica, os autores mantêm o alegado na petição ... e, ao longo de anos, proporcionou-lhe alimentos e sustento ... 16. O ... -
Acórdão nº 670/04.0TCGMR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... Em nova réplica, os Autores terminaram como na petição inicial ... euros) a título de indemnização por alimentos devidos à viúva ... - Sobre a quantia de € ...
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Acórdão nº 670/04.0TCGMR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Janeiro de 2010
... Em nova réplica, os Autores terminaram como na petição inicial ... euros) a título de indemnização por alimentos devidos à viúva ... - Sobre a quantia de € ...
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Acórdão nº 819/09.7TMPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Fevereiro de 2012
I - A adesão ao conceito-modelo do “divórcio-constatação da ruptura conjugal” representa uma nova realidade destinada a ser o instrumento para a obtenção da felicidade de ambos os cônjuges, conduzindo à concepção do divórcio unilateral e potestativo, em que qualquer um dos cônjuges pode por termo ao casamento, com fundamento mínimo na existência de factos que, independentemente da...
... Na réplica, o autor alega que as pretensões formuladas pela ... excepcionalmente tinha direito a exigir alimentos ... -
Em vigor
Lei n.º 78/2001 . Julgados de paz - Organização, competência e funcionamento
... h) Burla para obtenção de alimentos, bebidas ou serviços ... 3 - A apreciação de ... bem como à reconvenção, à réplica e aos articulados supervenientes ...
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Acórdão nº 09A0664 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Maio de 2009
Nos documentos particulares assinados pelo seu autor, se não existir a impugnação a que aludem os arts. 374º e 375º, a declaração nele contida considera-se plenamente provada, na medida em que seja contrária aos interesses de quem a profere, a não ser que o declarante refira que não correspondeu à sua vontade ou que foi afectada por algum vício de consentimento, o que terá que expressamente...
... apresentar réplica a verdade é que extravasou o seu conteúdo pois ... A A. intentou contra GG uma acção de alimentos" que correu termos sob o n°6.651/1989, na 3ª Sec\xC3" ... -
Decreto-Lei n.º 200/2004, de 18 de Agosto de 2004
... insolvente; j) A obrigação de prestar alimentos relativa a período posterior à data da ... dos respondentes, não havendo lugar a réplica ... Artigo 140.º Sentença 1 - Finda a ...
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Acórdão nº 06B1965 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Junho de 2006 (caso NULL)
1. O princípio do contraditório envolve que cada uma das partes seja admitida a deduzir os seus fundamentos de facto e de direito, a oferecer os pertinentes meios de prova, a controlar as provas apresentadas pela outra e a discorrer sobre o valor e o resultado de umas e de outras. 2. Não integra violação do princípio do contraditório a circunstância de a Relação considerar no acórdão a alegação
... termos de demonstrar não poder obter alimentos das pessoas a eles obrigadas ... Na réplica, a ... -
Acórdão nº 1198/08.5TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Abril de 2012
1. O artigo 429º do Código Comercial prevê um regime de anulabilidade, e não de nulidade, do contrato de seguro, baseado em declarações falsas, inexactas, reticentes ou omitidas pelo segurados, quando as mesmas sejam susceptíveis de influir nas condições de aceitação do contrato e dos respectivos termos. 2. No processo de formação do contrato de seguro, recai sobre o tomador o dever de informar
... ção apresentada pela Ré, apresentou réplica na qual pugna pela improcedência da excepção ... atrófica e alergia a medicamentos/alimentos poderia levar à submissão do marido da autora a ... -
Acórdão n.º 609/2007, de 07 de Março de 2008
... A autora, em réplica, pugnou pela improcedência da excepçáo ... confrontado com o dever de pagamento de alimentos" ou de contribuiçáo para as despesas domésticas\xC2" ...
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Acórdão nº 2646/08.0TBPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Novembro de 2011
Não tendo sido aposta à doação cláusula modal, nem tendo o réu provado qualquer condição de encargo de direito a habitação a que submetera a doação de prédio urbano à filha, a autorização verbal desta para o mesmo residir no prédio, sem fixação de qualquer prazo, constitui acto de mera tolerância, a que a autora pode pôr fim a qualquer momento e não um direito (vitalício) de habitação.
... A A. apresentou réplica na qual impugna os factos articulados pelo R. e ... anseios, antes no âmbito do direito de alimentos que, aliás, já accionou judicialmente ... * ... -
Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...