a alimentos contestacao replica
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Setembro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 3529/05.0TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... réplica onde conclui entendendo dever a contestação ser ... às necessidades da vida em comum (ex.: alimentos, produtos farmacêuticos, etc.) ... Como já ...
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Acórdão nº 08A2620 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Novembro de 2008
1ª - A fixação de uma data de cessação da coabitação para efeitos patrimoniais do divórcio tem por escopo evitar que um dos cônjuges seja prejudicado pelos actos de insensatez, de prodigalidade ou de pura vingança, que o outro venha a praticar sobre valores do património comum. 2ª - Tal fixação visa, assim, essencialmente as relações dos cônjuges, ou de qualquer deles, com terceiros,...
... Houve réplica ... Foi proferida decisão, que declarou não ... só não tenha intentado uma acção de alimentos contra seu marido pelo facto de, ocupando a casa ... -
Decreto-Lei n.º 315/98, de 20 de Outubro de 1998
... Artigo 150.º Alimentos ao falido e aos trabalhadores 1 - ... réplica ... Artigo 200.º Sentença 1 - Na sentença ...
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Acórdão nº 0837201 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Janeiro de 2010
... da assistência social, do direito a alimentos após o falecimento do companheiro/a e na ... ***Na réplica o autor impugna a matéria da reconvenção e ...
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Acórdão nº 187/09.7TBPFR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Abril de 2013
... A Autora, na réplica, referiu que a excepção da caducidade deveria ... direitos sucessórios, a obrigação de alimentos ... No quadro legal e constitucional vigente, ...
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Acórdão nº 10135/2007-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Novembro de 2008
... de € 5.000,00, e de uma pensão de alimentos no valor de € 400,00 mensais ... invocados no articulado próprio (na réplica, em resposta ao pedido de divórcio deduzido pelo ...
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Acórdão nº 2426/08-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Março de 2009
... Em nova réplica os autores terminaram como na petição inicial ... euros) a título de indemnização por alimentos devidos à viúva ... - Sobre a quantia de € ...
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Acórdão nº 01A3952 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Janeiro de 2002 (caso NULL)
... 2. Após contestação e réplica, foi elaborada a peça, saneadora e condensadora ... , denominaram «provável» direito a alimentos), a indemnização de 51.800.000 escudos. Com ...
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Acórdão nº 885/09.5T2AVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Maio de 2012
I – A causa subjectiva bilateral de suspensão da prescrição constante da alínea a) do artº 218º do Código Civil – de harmonia com a qual a prescrição não começa nem corre entre os cônjuges – não é aplicável, por integração analógica ou interpretação extensiva, aos membros da união de facto. II - O prazo de prescrição da obrigação de restituição por enriquecimento sem causa de...
... réplica, a excepção peremptória da prescrição, por ... , aos efeitos da ruptura, alimentos ... -
Decreto-Lei n.º 53/2004
... j) A obrigação de prestar alimentos relativa a ... período posterior à data da ... a réplica ... Artigo 140.o ... 1 — Finda a audiência de ...