verificação incapacidades da segurança social
1657 resultados para verificação incapacidades da segurança social
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Lei n.º 113/2019
... ário: Estabelece o regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à into- ... comunicação social" no recinto desportivo; ... i) Indicação da lota\xC3" ... as pessoas com deficiência e ou incapacidades, nomeada- ... mente para as pessoas com ... uma verificação de segurança a todo o seu interior, de forma a ...
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Regulamento n.º 1099/2023
... ário: Aprovação do Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso ... de pessoas com deficiências ou incapacidades, nos termos do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de ... Imprensa — 85 ... Visual — verificação de bilhete/ ... ingresso, acreditação, ... públicas, elementos da comunicação social e outros ... intervenientes no espetáculo ...
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Despacho n.º 10288/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI); ... 1.19 — Autorizar a ...
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Ministério do trabalho e da solidariedade social
Decreto-Lei n.° 220/2006 de 3 de Novembro Capítulo I . Natureza e objectivo. Capítulo II Prestações de desemprego e capacidade e disponibilidade para o trabalho. Secção I Prestações de desemprego. Secção II Capacidade e disponibilidade para o trabalho. Capítulo III Condições de atribuição das prestações. Capítulo IV Montante das prestações. Capítulo V Duração das prestações. Capítulo VI Deveres e
... entre os serviços de emprego e os da segurança social, reforçando e agilizando os canais de ... , da situação de desemprego e da verificação de prazos de garantia, nos termos dos artigos ... incapacidades da segurança social. 4 - Nos casos cm que a ... -
Despacho n.º 13185/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI); ... 1.2.15 — Autorizar ...
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Despacho n.º 2941/2019
... de Viana do Castelo do Instituto de Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... ção;1.14 - Organizar processos de verificação de incapacidade temporária para o trabalho;1.15 ... do sistema de verificação de incapacidades;1.17 - Decidir os pedidos de reposição ou ...
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Despacho n.º 15744/2016
... de Viana do Castelo do Instituto de Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... ção;1.14 - Organizar processos de verificação de incapacidade temporária para o trabalho;1.15 ... do sistema de verificação de incapacidades;1.17 - Praticar todos os demais atos necessários ...
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Despacho n.º 14250/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ções de Doença, Parentalidade e Verificação de Incapaci- ... dades, Alda Maria Henriques ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI); ... 3.12 — Autorizar a realização de ...
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Despacho n.º 11370/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... remetê-los para o Serviço de Verificação de Incapacidades Permanentes; ... 3.4 — ...
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Despacho n.º 1280/2017
... ência, no âmbito do sistema de verificação de incapacidades, da junta médica da Caixa Geral ... Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, com o objetivo de avaliar a aplicação ...
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Despacho n.º 14492/2016
... 17.º dos Estatutos do Instituto de Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... ão; 1.3.14 - Organizar processos de verificação de incapacidade temporária para o trabalho; ... do sistema de verificação de incapacidades; 1.3.17 - Coordenar o Centro de Contacto; 1.3.18 ...
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Portaria n.º 43/2018
Portaria n.º 43/2018O Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), tem por missão a ... , fosse instalado o Serviço de Verificação de Incapacidades do Centro Distrital do Porto e o ...
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Portaria n.º 43/2018
Portaria n.º 43/2018O Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), tem por missão a ... , fosse instalado o Serviço de Verificação de Incapacidades do Centro Distrital do Porto e o ...
- Lei n.º 82/2023
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Despacho n.º 11433/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto de Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... ão; 1.3.14 - Organizar processos de verificação de incapacidade temporária para o trabalho; ... do sistema de verificação de incapacidades; 1.3.17 - Praticar todos os demais atos ...
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Despacho n.º 4086/2021
... de Viana do Castelo do Instituto de Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... ência;1.15 - Organizar processos de verificação de incapacidade temporária para o trabalho;1.16 ... do sistema de verificação de incapacidades;1.18 - Decidir os pedidos de reposição ou ...
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Despacho n.º 7009/2021
... e subdelegadas pela Diretora de Segurança" Social de Leiria, Elisabete de Jesus Moita, atrav\xC3" ... Equipa de Prestações Diferidas e Verificação de Incapacidades, a subsistência das a ...
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Despacho n.º 9039/2019
... 17.º dos Estatutos do Instituto de Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... ; 1.3.15 - Organizar processos de verificação de incapacidade temporária para o trabalho; ... do sistema de verificação de incapacidades; 1.3.18 - Praticar todos os demais atos ...
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Lei n.º 75-B/2020
... da administração central e da segurança social; b) Mapa 2, relativo à classificação ... funções no âmbito do sistema de verificação de incapacidades e do sistema de certificação e ...
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Lei n.º 114/2017
... ; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ... no presente artigo depende da verificação" prévia, pela entidade transferente: a) Da valida\xC3" ... do sistema de verificação de incapacidades e do sistema de certificação e recuperação de ...
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Despacho n.º 6381/2019
... édicos no âmbito dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI);1.1.17 - Autorizar a ... às contraordenações laborais e de segurança social, e da alínea f) do n.º 2 do artigo 5.º ...
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Despacho n.º 15089/2016
... ção;1.3 - Reclamar os créditos da segurança social em sede de quaisquer processos jurídicos, ... édicos no âmbito dos Serviços de Verificação" de Incapacidades (SVI);2.19 - Autorizar a realiza\xC3" ...
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Parecer n.º 2/2022
... Segurança" Social ... 3 — A Conta Geral do Estado ... 3.1 \xE2" ... de verificação pelos serviços do Tribunal junto da DGO, estando ... Estudantes com incapacidades; 1M€; 0,8% ... Música, Desporto; 0,4 M€; ...
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Parecer n.º 2/2022
... Segurança" Social ... 3 — A Conta Geral do Estado ... 3.1 \xE2" ... de verificação pelos serviços do Tribunal junto da DGO, estando ... Estudantes com incapacidades; 1M€; 0,8% ... Música, Desporto; 0,4 M€; ...
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Portaria n.º 97-A/2015
... EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria n.º 97-A/2015 ... de 30 de ... a) A verificação do cumprimento dos critérios de elegibilidade ... com deficiência ou incapacidades e de pessoas idosas e suas famílias ... c) No ...