verificação incapacidades da segurança social
1657 resultados para verificação incapacidades da segurança social
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Portaria n.º 231/2019
Portaria n.º 231/2019O Instituto da Segurança Social, I. P., adiante designado ISS, I. P., é ... em risco, no que se refere à verificação de incapacidades e no apoio a estabelecimentos ...
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Portaria n.º 231/2019
Portaria n.º 231/2019O Instituto da Segurança Social, I. P., adiante designado ISS, I. P., é ... em risco, no que se refere à verificação de incapacidades e no apoio a estabelecimentos ...
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Lei n.º 99/2019
... ão, em junção aos pilares económico e social, e influenciou os trabalhos de programação ... de reforma seduzidos pelo clima e pela segurança. A mobilidade interna vai continuar a favorecer ... com mobilidade reduzida ou outras incapacidades no espaço urbano. 9. Incentivar a integração ... do território, designadamente, a verificação de: - Desajustes territorialmente, entre a ...
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Regulamento n.º 871/2021
... Sumário: Projeto de Regulamento de Segurança e de Utilização do Espaço de Acesso Público ... de pessoas com deficiências ou incapacidades, nos termos do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de ... públicas, elementos da comunicação social e outros ... intervenientes no espetáculo ... verificação de todos os equipamentos que constituem as ...
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Despacho n.º 115/2018
... - Apoiar a UDSP na atualização da Carta Social e proceder à respetiva validação;2.9 - ... íveis no Sistema de Informação da Segurança Social (SISS) ou nos respetivos repositórios de ... édicos no âmbito dos Serviços de Verificação" de Incapacidades (SVI);3.31 - Autorizar a realiza\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... interpretação, concorrendo para a segurança e certeza jurídicas. Foram ouvidos os órgãos ... pode ser realizada pela DGO após a verificação do registo dos cativos previstos na Lei do ... ções certas e permanentes e segurança social". 9 - A autorização para a utilização das dota\xC3" ... para o sistema de verificação de incapacidades e para o sistema de certificação e ...
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Deliberação n.º 1013/2018
... , como Coordenadora da Área de Proteção Social do Departamento de Gestão de Aplicações do ... projetos do Sistema de Informação da Segurança Social, para os temas de negócio associados às ... dos subsistemas SVI - Sistema de Verificação de Incapacidades, GesRisP - Gestão de Riscos ...
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Deliberação (extrato) n.º 1083/2020
... P. - Centro Distrital de Segurança Social de Beja, Unidade de Prestações e ... , Equipa de Prestações Diferidas e Verificação de Incapacidades.Experiência profissional: desde ...
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Regulamento n.º 871/2021
... Sumário: Projeto de Regulamento de Segurança e de Utilização do Espaço de Acesso Público ... , de pessoas com deficiências ou incapacidades, nos termos do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de ... públicas, elementos da comunicação social e outros intervenientes no espetáculo ... de operação, manutenção e verificação de todos os equipamentos que constituem as ...
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Decreto-Lei n.º 115/2015
... E SEGURANÇA SOCIAL ... Decreto-Lei n.º 115/2015 ... de 22 de ... 2 — Aautorização depende da verificação dos requisitos ... e condições estabelecidos ... quadrar eventuais incapacidades ou o risco de um atraso ... grave no ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... a segurança e certeza jurídicas ... Foram ouvidos os ... lizada pela DGO após a verificação" do registo dos cativos ... previstos na Lei do Or\xC3" ... social ... 9 — A autorização para a utilização ... tema de verificação de incapacidades" e para o sistema de ... certificação e recupera\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... interpretação, concorrendo para a segurança e ... certeza jurídicas ... Foram ouvidos os ... pode ser realizada pela DGO após a verificação" ... do registo dos cativos previstos na Lei do Or\xC3" ... social ... 9 — A autorização para a utilização ... recuperação de incapacidades por doenças profissionais ... 3 — Às ...
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Deliberação (extrato) n.º 307/2019
... Ferreira Correia, Licenciada em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social de ... do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria.Desde ... de Prestações Diferidas e de Verificação de Incapacidades do Núcleo de Prestações ...
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Despacho n.º 6683/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Gabinete do Secretário de Estado da ... 2007 — foi diretora do Núcleo de Verificação de Incapacidades ... do Centro Distrital de ...
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Decreto-Lei n.º 15/2024
... global do regime de avaliação de incapacidades ... Não obstante esses processos estarem em ... patologias e os critérios de cuja verificação depende a dispensa de constituição de ... JMAI ... áreas da segurança social e da saúde ... 12 — O regime ...
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Despacho n.º 11367/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... 1.8 — Organizar processos de verificação de incapacidade temporária para o trabalho; ... do sistema de verificação de incapacidades ... 1.11 — Autorizar as despesas com ...
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Acórdão nº 0614994 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Fevereiro de 2007
I - A "participação", nas acções emergentes de acidente de trabalho, por força do disposto no art. 26º/3 do CPT, equivale à petição inicial para efeitos do disposto no art. 267º do C. P. Civil. II - No contrato de seguro de acidentes de trabalho, na modalidade de prémio variável, a omissão do trabalhador sinistrado nas folhas de férias, remetidas mensalmente pela entidade patronal à seguradora,
... e deliberação da Comissão de Verificação de Incapacidades Permanentes, junto aos autos a Segurança Social, o Autor sofre, desde 31.7.98, de uma ... -
Acórdão n.º 362/2016
... de financiamento do sistema de proteção social, traduzindo a necessidade de dotar a "Caixa Geral ... de sobrevivência no regime geral de segurança social, aplicável aos funcionários públicos ... da CGA pela reparação nas incapacidades permanentes e morte)], chamadas imediatas, ... que estiver em causa a simples verificação de uma menor "racionalidade" ou congruência ...
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Portaria n.º 68/2017
... , pelos Secretários de Estado da Segurança Social e Adjunto e da Saúde, o seguinte: Artigo ... e exteriores que o constituem; A verificação do Plano de Acessibilidades deverá garantir que ... clinicamente mas que apresentem incapacidades" nas áreas relacional, ocupacional e de integraç\xC3" ...
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Despacho n.º 11198/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI); ... www.dre.pt ... N.º ...
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Despacho n.º 11197/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... dos Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI); ... www.dre.pt ... N.º ...
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Decreto-Lei n.º 10-A/2020
... as possibilidades de distanciamento social e isolamento profilático, cuidando da perceção ... juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência 1 - Cada ... da Saúde, das forças e serviços de segurança, da Autoridade Nacional de Emergência e ... ídio de doença não depende de verificação do prazo de garantia, do índice de ...
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Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
... Segurança Social, o seguinte: ... 1 - Adotar o regulamento ... a) A verificação do cumprimento dos critérios de elegibilidade ... incapacidades, com mobilidade reduzida e ou de grupos ...
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Acórdão nº 28/12.8TTCBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Janeiro de 2015
1 – A expressão “se a vítima não for reconvertível em relação ao posto de trabalho” contida na alínea a) do n.º 5 das Instruções Gerais da Tabela Nacional de Incapacidades por Acidente de Trabalho ou Doenças Profissionais, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de Outubro, refere-se às situações em que o sinistrado, por virtude das lesões sofridas, não pode retomar o...
Acordam na Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça: I No dia 6 de ... conciliado, acordaram, contudo, na verificação dos seguintes factos: 1. o autor foi vítima de ... õe uma aplicação da lei pautada pela segurança e certeza jurídicas que a dignidade da pessoa ... ção n.º 5 da Tabela Nacional de Incapacidades aprovada pelo DL n.º 352/2007, exige somente ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2019
... trabalhadores e para a promoção da segurança, saúde e bem-estar no trabalho, influenciando de ... , ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, relativa a um ... ácia e eficiência dos sistemas de verificação de incapacidades, designadamente ...