veiculos categorias
5828 resultados para veiculos categorias
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Portaria n.º 263/2018
... entre empregadores que se dediquem à atividade de inspeção de veículos motorizados, e trabalhadores ao seu serviço, uns e outros representados ... outorgante e trabalhadores ao seu serviço, das profissões e categorias profissionais previstas na convenção, não filiados na associação ...
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Portaria n.º 11/2020
... ório do continente, se dediquem à atividade de inspeção de veículos motorizados, e trabalhadores ao seu serviço, uns e outros representados ... outorgante e trabalhadores ao seu serviço, das profissões e categorias profissionais previstas na convenção, não filiados na associação ...
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Portaria n.º 34/2022
... ório do Continente, se dediquem à atividade de inspeção de veículos ... motorizados, e trabalhadores ao seu serviço, uns e outros ... e trabalhadores ao seu serviço, das profissões e categorias profissionais previstas na convenção, ... não filiados na associação ...
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Acórdão nº 00145/14.0BEVIS-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Agosto de 2014
I) – O direito a uma tutela jurisdicional efectiva, como, de resto, outros direitos fundamentais constitucionalmente consagrados, não é um direito absoluto ou ilimitado, colocado à margem das restantes normas processuais. I) – Não podendo o procedimento cautelar ter prestável instrumentalidade a uma inadequada acção comum, claudica a tutela cautelar.* *Sumário elaborado pelo Relator.
... o arguido à condução daquela categoria (B) e subcategoria de veículos (A1 e B1) e declarando nula e ilegal a decisão que declarou a caducidade ... ) ao requerente, que o habilita a conduzir veículos a motor das categorias A e B, assim respeitando as decisões dos tribunais e, bem assim, ... -
Declaração n.º 63/2021
... à circulação de pessoas e viaturas e do estacionamento de veículos; q) Nível de pleno armazenamento (NPA) - é a cota máxima a que pode ... 14.º Classes Os espaços não urbanos compreendem as seguintes categorias: a) Espaços agrícolas; b) Espaços agrícolas e florestais; c) Espaços ...
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Aviso n.º 11192/2021
... veículos elétricos. 3.ª Fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na ... ou financeira, de VE ligeiros de passageiros ou comerciais (categorias N1 ou M1) por um período mínimo de 48 meses, apenas para veículos cujo ...
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Despacho n.º 5848/2018
... colocados no mercado nacional, designadamente os das seguintes categorias: Pneus de veículos ligeiros de passageiros/turismo; Pneus de veículos ...
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Despacho n.º 11275-C/2017
... , que atribuiu a licença à VALORCAR - Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda., (VALORCAR), para o exercício da atividade de ... 152-D/2017, de 11 de dezembro, e que se enquadrem nas seguintes categorias: a) Baterias ou acumuladores para veículos automóveis, que sejam ...
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Portarias de Extensão n.º 61/2023 de 30 de outubro de 2023
... sectores industriais ou comerciais de transportes, em veículos automóveis, de mercadorias ou passageiros, e trabalhadores ao seu serviço com as profissões e categorias profissionais naquele previstas, uns e outros ...
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Aviso n.º 1712/2017
... -se zonas urbanas consolidadas as áreas abrangidas pelas categorias" integradas em solo urbano. 4 - A realização de qualquer operação urban\xC3" ... à existência de acesso público que permita a circulação de veículos automóveis, bem como à existência ou garantia de infraestruturas ...
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Acórdão nº 07395/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Março de 2015
I. Pese embora seja a Direcção-Geral de Viação (DGV) que detenha a competência exclusiva de classificar os veículos no que concerne à sua matriculação em território nacional, tal classificação não vincula a AT; II. Estabelecendo o art. 75.º, n.º 1 da LGT uma presunção legal de veracidade das declarações dos contribuinte (“[p]resumem-se verdadeiras e de boa fé as declarações dos...
... da liquidação de Imposto Automóvel, referentes a 914 veículos, no montante total de 2.797.715,21€ Inconformada, veio a Fazenda ... sinergias e componentes nas linhas de montagem de diversas categorias e marcas de automóveis (…)”, não se vislumbra “(…) que, só por ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 144/2012 . Aprova o regime de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques
... 7 - Equipamentos diversos ... 8 - Emissões ... 9 - Controlos suplementares para veículos de transporte de passageiros das categorias M2 e M3 ... 3- Certificado de inspeção ... O operador ou condutor do veículo deve ser informado por escrito das deficiências, do resultado da ...
- Decreto-Lei n.º 346/2007, de 17 de Outubro de 2007
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Lei n.º 9/2007, de 19 de Fevereiro de 2007
... O pessoal dirigente do SIED abrange as seguintes categorias: ... a) Director, cargo de direcçáo superior de 1.o grau; ... b) ... menos, duas línguas estrangeiras e a carta de conduçáo de veículos ligeiros ... 9 - Ao restante pessoal pode ser exigido o conhecimento de ...
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Acórdão nº 01302/16.0BEAVR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Novembro de 2021
I - O artº.280, nº.5, do C.P.P.T., na redacção anterior à introduzida pela Lei 118/2019, de 17/09, previa que era sempre admissível recurso ("per saltum"), independentemente do valor da causa e das alçadas: a-De decisões; a-Que perfilhem solução oposta; c-Relativamente ao mesmo fundamento de direito; d-Na ausência de alteração substancial de regulamentação jurídica; e-Com mais de três...
... 2.°, que o imposto único de circulação incide sobre os veículos ( ... ) matriculados ou registados em Portugal: a) Categoria A (automóveis ... cada um dos seus aniversários, relativamente aos veículos das categorias A, B, C, D e E, e ao ano civil relativamente aos veículos das categorias ... -
Relatório n.º 10/2018
... na prestação de serviços de ensino da condução de todas as categorias de veículos, através de uma associação setorial. Neste âmbito, a AdC ...
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Regulamento n.º 672/2016
... estacionamento nas zonas reservadas a residentes, ocasionada por veículos de não residentes que nelas estacionam, em vez de o fazerem nas zonas ... e nas zonas de estacionamento de duração limitada, de categorias ...
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Portaria n.º 102/2021
... ços, designadamente com o CAE 47 - Comércio a retalho, exceto veículos automóveis e motociclos, excluindo o CAE 473 - Comércio a retalho de ... outorgante e trabalhadores ao seu serviço, das profissões e categorias profissionais previstas na convenção, não representados pela ...
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Aviso n.º 12381/2019
... Administração Pública - financiamento da aquisição de 600 veículos elétricos. 3.ª Fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na ... ou financeira, de VE ligeiros de passageiros ou comerciais (categorias N1 ou M1) por um período mínimo de 48 meses, apenas para veículos cujo ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 180/2022
... e Remunerado de Passageiros em Veículos Descaracterizados a partir de Plataforma ... Eletrónica para a Região ... ordem pública referentes a certas categorias de serviços de especial interesse para os Estados ... Entre eles, o ...
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Acórdão nº 3540/15.3BESNT-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Março de 2021
I O recurso de revisão de sentença proferida em sede de recurso de contraordenação deve ser tramitado considerando, em primeira linha, as normas constantes do RGIT, do RGCO e do CPP. II Em matéria de processo penal, aplicável subsidiariamente às contraordenações tributárias, a violação das regras de competência do tribunal, constitui uma nulidade insanável que deve ser oficiosamente declarada...
... ícula ou em cada um dos seus aniversários, relativamente aos veículos das categorias A, B, C, D e E, e ao ano civil, relativamente aos veículos ... -
Decreto Regulamentar n.º 65/94, de 18 de Novembro de 1994
... condução 1 - Quem for aprovado nas provas para a condução de veículos da categoria A pode conduzir os seguintes veículos: a)Motociclos; ... , para além de veículos dessa categoria, veículos das categorias B e C, tractores agrícolas e máquinas ... 5 - Quem for aprovado nas ...
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Acórdão nº 145/21 de Tribunal Constitucional (Port, 19 de Março de 2021
... multa e, acessoriamente, na pena de proibição de conduzir veículos com motor, ... prevista no artigo 69.º, n.º 1, alínea c ), do Código ... proibição de conduzir pode ter por objeto categorias específicas de ... veículos motorizados, sem afetação da faculdade ...
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Despacho n.º 1612-B/2017
... através da aceleração da renovação ou reconversão de veículos" e frotas com energias de tração alternativas e ambientalmente mais favor\xC3" ... novos, sem matrícula, exclusivamente elétricos, das categorias M1 e N1, conforme a classificação do Instituto da Mobilidade e dos ...
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Aviso n.º 1275/2019
... comum para ocupação dos postos de trabalho, nas seguintes categorias:Referência a) Assistente operacional - área de condutor de máquinas adas e veículos" especiais, aberto pelo aviso n.º 3145/2018, Diário da República, 2.ª s\xC3" ...