urbanização em portugal
6110 resultados para urbanização em portugal
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Decreto-Lei n.º 80/2017
... Eliminou-se a obrigatoriedade da intervenção do Turismo de Portugal, I. P., na fase de controlo prévio da edificação (apreciação de ... deve cumprir as normas constantes do regime jurídico da urbanização e edificação, bem como as normas técnicas de construção aplicáveis ...
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n.º 10244/2022
... Código postal: 1100 365 ... Localidade: Lisboa ... País: PORTUGAL ... Endereço Eletrónico: info@lisboaocidentalsru.pt ... 2 - OBJETO DO ... Obras de Urbanização; LOTE 2 - Empreitada de Construção de Edifício B e Obras de ...
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Aviso n.º 14401/2016
... Pública Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação Dr. António Fernando Nogueira Cerqueira Vilela, Presidente ... , excetuando -se as áreas sob jurisdição das EP - Estradas de Portugal; h) A instalação de vedações ligeiras em arame com suportes em postes ...
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Anúncio de procedimento n.º 7677/2018
... - Empreitada de Reabilitação de Edifícios Municipais - Urbanização Camarária da Serra das Minas e Mira Sintra Descrição sucinta do objeto ... eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 ...
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Anúncio 5630-JC/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Ribeiro Pires Lopes e de Ana Maria Duarte Lopes, natural de Portugal, Lisboa, Mrtires, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 20 de ...
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Anúncio 1470-QT/2007, de 06 de Março de 2007
... Rodrigues Madeira e de Francelina Peralta da Silva, natural de Portugal, Lisboa, So Sebastio da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, ...
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Aviso n.º 6186/2006, de 10 de Novembro de 2006
... Ferreira de Pinho e de Rosa da Conceio dos Santos Pata natural de Portugal, ihavo, So Salvador (lhavo), de nacionalidade portuguesa, nascido em 12 de ...
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Aviso n.º 8301/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... de Figueiredo d'ngelo e de Palmira Duro Freitas, natural de Portugal, Chamusca, Vale de Cavalos, Chamusca, de nacionalidade portuguesa, nascido ...
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Regulamento n.º 16/2022
... Urbanização do Município de Mafra. Torna -se público que foi aprovada, sob proposta ... georreferenciados, no sistema de coordenadas oficial de Portugal e segundo as regras definidas nestas normas; 4 — Especificações dos ...
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Regulamento n.º 16/2022
... ário: Alteração ao Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização do Município de Mafra ... Torna-se público que foi aprovada, sob ... coordenadas oficial de Portugal e segundo as regras definidas nestas normas; ... 4 — Especificações ...
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Aviso n.º 12234/2017
... n.º 82-E/2014, de 31 de dezembro: s) Regime Jurídico da Urbanização e Edificação aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, e ... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o ...
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Anúncio de procedimento n.º 6168/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Obras de urbanização em falta em loteamento não consumados - Loteamento da Tocurinvest, troço ...
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Anúncio de procedimento n.º 2319/2018
... - Empreitada de reabilitação de infraestruturas na Urbanização da Tapada das Mercês -3.ª faseDescrição sucinta do objeto do contrato: ... eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 ...
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Anúncio de procedimento n.º 5294/2020
... - Empreitada de reabilitação dos Edifícios Municipais- Urbanização Camarária do Pendão.Descrição sucinta do objeto do contrato: ...
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Anúncio de procedimento n.º 676/2019
... -Empreitada de reabilitação de edificios municipais - Urbanização Camarária de Serra das MinasDescrição sucinta do objeto do contrato: ... eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 ...
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Acórdão nº 8894/2006-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Março de 2007
Face à Convenção de Lugano de 1988 e ao Regulamento (CE) n.º 44/2001 do Conselho de 22/12/2000, os tribunais ingleses são os internacionalmente competentes para a apreciação e decisão de acidente sofrido, a bordo de navio matriculado em Nassau - Bahamas em viagem pelo Oceano Pacífico, por trabalhador de nacionalidade portuguesa, contratado em Inglaterra por uma empresa inglesa que ali tem a sua...
... : 1) O Autor JG é cidadão português, portador do Bilhete de Identidade n.º , residente na área de jurisdição deste Tribunal - Urbanização , Ericeira; 2) Trabalhou ao serviço da FL , mediante a celebração de diversos contratos de trabalho a termo; 3) Estava ao serviço, a bordo do ... -
Anúncio de procedimento n.º 8940/2018
... Público para a empreitada de execução das obras de urbanização do loteamento da unidade de execução do Centro Escolar de Atouguia da ... eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 ...
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Anúncio 4905-ABZ/2007, de 25 de Julho de 2007
... dos Santos e de Maria de Lurdes Alves de Carvalho, natural de Portugal, Amadora, de nacionalidade portuguesa, nascido em 20 de Novembro de 1974, ...
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Anúncio 6847-GZ/2007, de 11 de Outubro de 2007
... e de Maria Fernanda da Conceio Afonso Rodrigues, natural de Portugal, Lisboa, So Jorge de Arroios, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido ...
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Aviso n.º 6962/2006, de 24 de Novembro de 2006
... Martins Gonalves e de Aurora de Jesus Cordeiro, natural de Portugal, Covilh, Santa Maria (Covilh), de nacionalidade portuguesa, nascido em 10 ...
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Aviso n.º 17570/2019
... anexo ao presente aviso, a "Suspensão Parcial do Plano de Urbanização de Matosinhos Sul" para ampliação das atuais instalações do Centro de ... para o desenvolvimento tecnológico, industrial e económico de Portugal.Localizado na Zona Livre Tecnológica de Matosinhos, o CEIIA carece de ...
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Acórdão nº 0258/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Maio de 2006
I - Nas áreas incluídas na REN (Reserva Agrícola Nacional) são proibidas as acções de iniciativa pública ou privada que se traduzam em operações de loteamento, obras de urbanização, construção de edifícios, obras hidráulicas, vias de comunicação, aterros, escavações e destruição de coberto vegetal (art. 4º do Dec. Lei 93/90, de 19/3 alterado pelo Dec. Lei 213/92 de 12/10). II - As acções...
... incluídas na REN são proibidas as acções de iniciativa pública ou privada que se traduzam em operações de loteamento, obras de urbanização, construção de edifícios, obras hidráulicas, vias de comunicação, aterros, escavações e destruição de coberto vegetal". Este regime, ... -
Aviso n.º 7902/2018
Aviso n.º 7902/2018 Alteração do Plano de Urbanização da Grande Covilhã Vítor Manuel Pinheiro Pereira, Presidente da Câmara ... no plano e em consonância com as propostas da Estradas de Portugal para o traçado desta via de comunicação regional, e as ligações ...
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Aviso n.º 11035/2017
... Pública Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação Dr. António Fernando Nogueira Cerqueira Vilela, Presidente ... -se as áreas sob jurisdição das IP - Infraestruturas de Portugal; h) A instalação de vedações ligeiras em arame com suportes em postes ...
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Aviso n.º 16520/2021
... ário: Aprovação da alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa (RMUEL). Torna-se público, nos termos do n.º 4 ... do Território; g) ICP - ANACOM: Instituto das Comunicações de Portugal - Autoridade Nacional de Comunicações h) (Revogado.) i) PDML: Plano ...