Anúncio de procedimento n.º 6168/2021
| Data de publicação | 10 Maio 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município da Maia |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Maia
NIPC: 505387131
Endereço: Praça do Dr. José Vieira de Carvalho
Código postal: 4474 006
Localidade: MAIA
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia
Endereço Eletrónico: dfp.ana.bela@cm-maia.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Obras de urbanização em falta em loteamento não consumados - Loteamento da Tocurinvest, troço da Rua Adelaide da Silva Pinto Aroso, Vereda Adelaide da Silva Pinto Aroso, Vereda Mata de Calheiros, Vereda do Lago e Vereda Quinta do Calheiro, na freguesia de Moreira.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Obras de urbanização em falta em loteamento não consumados - Loteamento da Tocurinvest, troço da Rua Adelaide da Silva Pinto Aroso, Vereda Adelaide da Silva Pinto Aroso, Vereda Mata de Calheiros, Vereda do Lago e Vereda Quinta do Calheiro, na freguesia de Moreira.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 532829.35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 47/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Moreira - Maia
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
360 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
1.ª Subcategoria da 2.ª categoria correspondente ao valor global da proposta; 6.ª Subcategoria da 2.ª categoria e 9.ª Subcategoria da 2.ª categoria, ambas correspondentes ao valor dos trabalhos a que respeitem
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças...
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