urbanização em portugal
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Aviso n.º 13016/2023
... objeto de suspensão, alteração ou revisão, os planos de urbanização ... e os planos de pormenor identificados na planta de ordenamento ... e torreões de Lagos, compreendendo especialmente, as portas de Portugal e a ... do postigo e os restos dos antigos paços dos governadores do ...
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Anúncio de procedimento n.º 10302/2021
... DO CONTRATODesignação do contrato: Via de ligação da Urbanização da Arrochela II à Travessa do Assento - Escola de Ferreiros - Arões S ...
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Anúncio de procedimento n.º 8764/2021
... DO CONTRATODesignação do contrato: Via de ligação da Urbanização da Arrochela II à travessa do Assento - Escola de Ferreiros - Arões S ...
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Anúncio de procedimento n.º 1501/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Obras de Urbanização do Loteamento no Terreno sito na Confluência da Av. das Tílias com a Rua ...
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Anúncio de procedimento n.º 6112/2020
... MURO DE SUPORTE DE TERRAS EM GABIÕES NA ZONA ENVOLVENTE À URBANIZAÇÃO DE BELO HORIZONTE - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MARRAZES E BAROSADescrição ...
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Anúncio de procedimento n.º 3806/2018
... DO CONTRATODesignação do contrato: Conclusão das Obras de Urbanização do loteamento com Alvará n.º 2/2002; Construção de Parque Infantil e ...
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Anúncio de procedimento n.º 3566/2020
... MURO DE SUPORTE DE TERRAS EM GABIÕES NA ZONA ENVOLVENTE À URBANIZAÇÃO DE BELO HORIZONTE - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MARRAZES E BAROSADescrição ...
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Anúncio de procedimento n.º 4074/2016
... ção do contrato: Reabilitação dos arruamentos da Urbanização Silgarmar - Fase 2Descrição sucinta do objeto do contrato: ...
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Anúncio de procedimento n.º 2090/2021
... /00012 - Empreitada de Reabilitação de Infraestruturas na Urbanização da Tapadas das Mercês, 4ª FaseDescrição sucinta do objeto do contrato: ...
- Anúncio 1232-UR/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
- Anúncio 3910-NR/2007, de 25 de Junho de 2007
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Acórdão nº 0304/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Maio de 2005
I - A deliberação camarária que impõe à titular de alvará de loteamento a obrigação de reconstruir um muro de suporte de terras, implantado fora do alinhamento correcto, é um acto administrativo lesivo, contenciosamente recorrível. II - Não obsta à conclusão referida em 1. a circunstância de a Recorrente defender que a construção do muro - cujo projecto não foi apresentado nem licenciado - não
... fora da localização prevista e degradaram-se, tendo um dos muros caídos, vindo a danificar algumas das infraestruturas das obras de urbanização do loteamento ... B) E que por deliberação da CMP de 22.08.1997, sobre este último requerimento apresentado pela A. foi decidido, por ... -
n.º 12251/2022
... Código postal: 3810 156 ... Localidade: Aveiro ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT16D ... Distrito/Região: Aveiro ... Concelho: Aveiro ... contrato: Obras de Recuperação de Habitações Sociais - Urbanização" de ... Santiago - Fase VIII / Urbanização de Cacia - Fase III ... Descri\xC3" ...
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Aviso n.º 8539/2016
... regulamento: "Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização" que entra em vigor quinze dias após a sua publicação, nos termos ... , excetuando-se as áreas sob jurisdição das Infraestruturas de Portugal - S. A.; k) A alteração de fachada que corresponda apenas à ...
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Acórdão nº 081/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Maio de 2005
... Como recentemente se consignou no Acórdão do STA de 10.03.04, rec. 0653, a propósito da falta de publicação dos planos de urbanização, " tem este Supremo Tribunal entendido, em casos similares, que a falta de publicação destes planos, no que respeita à sua parte regulamentar, ...
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Aviso n.º 4910/2018
Aviso n.º 4910/20181.ª Alteração ao Plano de Urbanização de Vilamoura - 2.ª FaseVítor Manuel Gonçalves Aleixo, Presidente da ... Algarve, à Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), ao Turismo de Portugal, I. P. (TdP), à Agência Portuguesa do ...
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Aviso n.º 4485/2017
... , aprovar a "Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação". Para constar e devidos efeitos se publica o presente e ... -se as áreas sob jurisdição das IP - Infraestruturas de Portugal; h) [ ... ] i) [ ... ] j) [ ... ] k) [ ... ] l) [ ... ] m) [ ... ] n) [ ... ] o) A ...
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Acórdão nº 045899 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Dezembro de 2004
... A propriedade da qual é V. Exa. proprietário indicado, encontra-se comprometida com a execução do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar ... Este plano, já aprovado, que se destina à recuperação e reconversão da zona, é executado com recurso, na parte ...
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Anúncio de procedimento n.º 6272/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Obras de Urbanização no lote 220 do artº 47 em Porto CôvoDescrição sucinta do objeto do ... eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES ...
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Anúncio de procedimento n.º 7441/2019
... @cm-marvao.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DOS OUTEIROS - EXECUÇÃO DE OBRADescrição sucinta do ... eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 ...
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Aviso n.º 5023/2019
Aviso n.º 5023/2019 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão Luís Miguel Ferro Pereira, ... crédito legalmente autorizada a exercer a respetiva atividade em Portugal, à ordem da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão, devendo ser ...
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Anúncio de procedimento n.º 9527/2017
... - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Edificações, Urbanização e Jardim da Quinta da Torre, em Vila Velha de RódãoDescrição sucinta ...
- Anúncio (extracto) 6320/2007, de 18 de Setembro de 2007
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Aviso n.º 10778/2017
... em 30 de junho de 2017, aprovou o Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Nisa, oportunamente aprovado em ... excetuando -se as áreas sob jurisdição das EP - Estradas de Portugal; n) As pavimentações e outras obras no interior da propriedade relativas ...
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Anúncio de procedimento n.º 9351/2019
... do contrato: Empreitada de "Execução Coerciva de Obras na Urbanização da Encosta da Paiã, na localidade da Pontinha"Descrição sucinta do ...