Anúncio de procedimento n.º 5294/2020
| Data de publicação | 21 Maio 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Sintra |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Sintra
NIPC: 500051062
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Contratação Pública - Divisão de Empreitadas
Endereço: Travessa do Município n.º 3 cave
Código postal: 2710 592
Localidade: Sintra
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Telefone: 219238738
Endereço Eletrónico: demp@cm-sintra.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EM-2020/00021 - Empreitada de reabilitação dos Edifícios Municipais- Urbanização Camarária do Pendão.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de reabilitação dos Edifícios Municipais- Urbanização Camarária do Pendão.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 208869.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45442110
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias de Queluz e Belas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
6 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas
Descrição:
5ª subcategoria da 1ª categoria com a classe correspondente ao valor total da proposta;
4.ª e 7.ª subcategoria da 1.ª categoria com a classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam;
1.ª sucategoria da 4.ª categoria com a classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam; e
11.ª subcategoria da 5.ª categoria com a classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se...
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