urbanismo e mobilidade
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Aviso n.º 11537/2022
... , proferido pela Senhora Vereadora do Pelouro da Educação, Mobilidade, ... Urbanismo e Recursos Humanos, em 2 de maio ... Despacho n.º ...
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Aviso n.º 11771/2022
... , proferido pela Senhora Vereadora do Pelouro da Educação, Mobilidade, ... Urbanismo e Recursos Humanos, em 17 de maio ... «Despacho n.º ...
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Aviso n.º 10544/2022
... Aprovação ... Pelouro da Educação, Mobilidade, Urbanismo e Recursos Humanos ... A) O primeiro Plano Diretor Municipal do ...
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Aviso n.º 19492/2023
... proferido pela Senhora Vereadora do Pelouro da Educação, Mobilidade, ... Urbanismo e Recursos Humanos, n.º 4097-VMJM/2023, datado de 20 de ...
- Aviso n.º 1048/2022
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Aviso n.º 1048/2022
... Mobilidade, Urbanismo e Recursos Humanos datado de 28 de dezembro de 2021 ... A ...
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Aviso n.º 11332/2023
... Ana Rita da Costa Pinheiro de Carvalho, Vereadora do Urbanismo, Habitação, Mobilidade e ... Fiscalização da Câmara Municipal de ...
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Aviso n.º 6979/2022
... de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização (DURB); ... Nuno Viterbo da ...
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Declaração de Retificação n.º 618/2022
... de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização; ... Referência F — Chefe da ...
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Acórdão nº 02943/15.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Maio de 2019
1 – O regime da caducidade de licença edificativa encontra-se estabelecido no artigo 71º do RJUE (DL n.º 555/99, de 16 de Dezembro), sendo que a aplicação do referido regime resulta do não exercício de um direito num determinado prazo. 2 - Há desde logo uma questão incontornável e que se prende com a impossibilidade de prorrogação do prazo de um licenciamento, relativamente ao qual já...
... peticionou, em síntese, a anulação do despacho do Vereador do Urbanismo da Câmara Municipal P…, de 10/09/2015, que anulou o despacho de ... licenciamento praticado pelo Vereador do Pelouro do Urbanismo e Mobilidade de 26/7/2010 (titulado pelo aditamento n.º 1 ao ALV/1063/08/CMP, de ... -
Aviso n.º 20006/2023
... Urbanismo, Mobilidade e ... Ambiente, resultante de vacatura do lugar); ... O Anexo ...
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Aviso n.º 20005/2023
... Urbanismo, Mobilidade e ... Ambiente, resultante de vacatura do lugar); ... O Anexo ...
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n.º 6647/2022
... para consulta dos interessados: Divisão de Planeamento, Urbanismo, Mobilidade e ... Endereço desse serviço: Rua Imaculada Conceição ...
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Aviso n.º 20004/2023
... Urbanismo, Mobilidade e ... Ambiente, resultante de vacatura do lugar); ... O Anexo ...
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Aviso n.º 20007/2023
... Urbanismo, Mobilidade e ... Ambiente, resultante de vacatura do lugar; ... O Anexo I ...
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Aviso n.º 19556/2023
... Urbanismo, Mobilidade e ... Ambiente, resultante de vacatura do lugar); ... O Anexo ...
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Acórdão nº 01286/22.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Setembro de 2022
... Em 22.11.2012, pelo Vereador do Pelouro do Urbanismo e Mobilidade da Câmara Municipal do ... foi proferido despacho de ...
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Edital n.º 1096/2021
... ção Urbana, Património, Relação com as Universidades, Urbanismo, Planeamento, Ordenamento e Mobilidade, da Câmara Municipal de Braga, no ...
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Edital n.º 925/2021
... ção Urbana, Património, Relação com as Universidades, Urbanismo, Planeamento, Ordenamento e Mobilidade, da Câmara Municipal de Braga, no ...
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Edital n.º 919/2021
... ção Urbana, Património, Relação com as Universidades, Urbanismo, Planeamento, Ordenamento e Mobilidade, da Câmara Municipal de Braga, no ...
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Edital n.º 839/2021
... ção Urbana, Património, Relação com as Universidades, Urbanismo, Planeamento, Ordenamento e Mobilidade, da Câmara Municipal de Braga, no ...
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Aviso n.º 10027/2023
... Sumário: Consulta pública do projeto do Regulamento de Mobilidade Partilhada do Município de ... Projeto de Regulamento de Mobilidade ... tamento de Urbanismo", Habitação, Mobilidade e Fiscalização, no Edifício Ciprestes, desta C\xC3" ...
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Aviso n.º 17620/2022
... Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Alice Vieira da ... Torna-se público que, ... — A Vereadora do Pelouro da Educação, Mobilidade, Urbanismo e ...
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Aviso n.º 9327/2023
... Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras do técnico superior — arqueó- ... Torna-se público ... — A Vereadora do Pelouro da Educação, Mobilidade, Urbanismo e ...
- Aviso n.º 1047/2022