urbanismo e mobilidade

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  • Classificação vLex
  • Aviso 18465-C/2007, de 26 de Setembro de 2007

    Miguel Domingos Condeça Ramalho, vereador do Pelouro da Urbanizaçáo e Urbanismo, com competência delegada por despacho de 25 de Outubro de 2005, torna público que, em reuniáo extraordinária de 1 de Agosto de 2007, o órgáo executivo deliberou aprovar o projecto de alteraçáo ao Regulamento Municipal de Trânsito da Cidade de Beja, de modo que durante o prazo de 30 dias após a data da sua publicaçáo...

    ...18 465-C/2007. Miguel Domingos Condeça Ramalho, vereador do Pelouro da Urbanizaçáo e Urbanismo, com competência delegada por despacho de 25 de Outubro de 2005, torna público que, em reuniáo ... e sugestóes recolhidas nesses processos e os resultados obtidos no tocante à mobilidade dos cidadáos e à circulaçáo automóvel. Considerando a inexistência de um regulamento que ...

  • Aviso n.º 16293/2007, de 04 de Setembro de 2007

    Para os devidos efeitos constantes no artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, com as alteraçóes introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, torna-se público que, de harmonia com a deliberaçáo da Câmara Municipal tomada em sua reuniáo ordinária realizada em 18 de Julho de 2007 e despacho do presidente da Câmara de 2 de Agosto de 2007, ratificado em reuniáo ordinária...

    ... da categoria de técnico superior de 2.a classe (arquitecto) para a Divisáo de Obras e Urbanismo;. Concurso II - um estagiário, com vista ao provimento de um lugar da categoria de técnico ... 24 de Julho e 2 de Agosto de 2007 e verificando-se náo existir pessoal em situaçáo de mobilidade especial, nos termos do disposto no n.o 2 do artigo 41.o da referida lei, foi emitida pela ...

  • Aviso n.º 1570/2008, de 17 de Janeiro de 2008

    Concursos internos de acesso geral

    ...Eng. António Mendes Murtinho, Chefe de Divisáo Obras Particulares e Urbanismo. Vogais suplentes: Prof. Fernando Inácio Pires Medeiros, Vereador Dr.ª Célia Cristina Martins ...vogal efectivo. Foi consultado o SIGAME - Sistema Integrada de Gestáo e Apoio à Mobilidade...

  • Acórdão nº 09570/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Março de 2018

    I – É a declaração de utilidade pública que constitui o ato administrativo expropriativo. II - A resolução de expropriar a que alude o artigo 10º do Código das Expropriações consubstancia a decisão proferida pelo órgão competente da entidade que pretende beneficiar da expropriação, exteriorizando a sua vontade de dar início ao procedimento expropriativo, o qual haverá de culminar (tendencialmente,

    ... instrumentos de gestão territorial para o imóvel expropriado junto do Departamento de Urbanismo da Câmara Municipal de Cascais. d. Por último, o Tribunal a quo determinou na Sentença ..., de forma adequada, ao volume de tráfego que se verifica, dificultando a adequada mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa. A Concessão da Grande Lisboa pretende contribuir para aliviar o ...

  • Aviso n.º 7019/2006, de 07 de Dezembro de 2006

    Fernando Carvalho Branco Pinto de Moura, presidente da Câmara Municipal de Mondim de Basto, pelo presente faz saber que, por deliberaçáo da Assembleia Municipal de Mondim de Basto de 13 de Outubro de 2006, foi aprovada a nova estrutura orgânica e o quadro de pessoal privativo dos serviços da Câmara Municipal de Mondim de Basto.Em cumprimento do n.o 2 do artigo 11.o do Decreto-Lei n.o 116/84, de 6

    ... reforçadas, nomeadamente ao nível do ambiente, ordenamento do território e urbanismo, protecçáo civil, educaçáo, acçáo social, saúde, desenvolvimento, transportes e ...çáo profissional; e) Justa e digna apreciaçáo para a progressáo na carreira; f) Mobilidade interna, embora no respeito pelas áreas funcionais que correspondem às respectivas ...

  • Aviso n.º 14762/2007, de 13 de Agosto de 2007

    - Para efeitos do disposto no artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, adaptado à administraçáo local por força do Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, torna-se público que, por despacho do presidente da Câmara de 29 de Maio de 2007, no uso de competência conferida pela alínea a) do n.o 2 do artigo 68.o da Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, se encontram abertos, pelo prazo de 10

    ... n.o 6266, de 29 de Maio de 2007 - declarada a inexistência de pessoal em situaçáo de mobilidade especial, através do ofício n.o 4318, de 31 de Maio de 2007, da Direcçáo-Geral da ...Presidente - Director municipal de Planeamento Estratégico e Urbanismo, arquitecto Luís Carlos Andrade Ferreira. Vogais efectivos:. Chefe de divisáo de Gestáo e ...

  • Regulamento n.º 426/2008, de 04 de Agosto de 2008

    Aprova por unanimidade o novo organigrama e regulamento orgânico

    ... e) Justa e digna apreciação para a promoção na carreira;. f) Mobilidade interna no respeito pelas áreas funcionais que corres- pondam às respectivas qualificações e ...3 -- Divisão de Urbanismo, Planeamento, Obras Municipais, Serviços Urbanos e Ambiente -- DUPOMSUA: 3.1 -- Secção Obras ...

  • Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006

    Aprova, para efeitos de discussão pública, a proposta técnica do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território.

    ... de Ministros n.º 41/2006 A Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e do Urbanismo, Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto, veio definir o sistema de gestão territorial português, ... das redes; f) Estabelecer os parâmetros de acesso às funções urbanas e às formas de mobilidade; g) Definir os princípios orientadores da disciplina de ocupação do território. Objectivos ...

  • Regulamento 229-D/2007, de 31 de Agosto de 2007

    Para efeitos do disposto no n. 2 do artigo 11. do Decreto-Lei n. 116/84, de 6 de Abril, com a redacçáo dada pela Lei n. 44/85, de 13 de Setembro, e alteraçáo da Lei n. 169/99, de 18 de Setembro, publica-se a alteraçáo do Regulamento Orgânico, quadro de pessoal e organigrama deste município, aprovada por unanimidade pela Assembleia Municipal em sessáo de 27 de Abril de 2007, sob proposta da Câmara

    ...1.10) Tesouraria;. 2) Divisáo de Planeamento, Obras e Urbanismo:. 2.1) Serviços Gerais e Apoio Administrativo:. 2.1.1) Apoio Administrativo;. 2.1.2) Parque Auto e ..., prestaçóes complementares, horas extraordinárias, classificaçóes de serviço, mobilidade, aposentaçáo, etc; d) Assegurar a organizaçáo e actualizaçáo dos processos individuais dos ...

  • Aviso N.º 104/2010 de 25 de Junho

    Abertura de concurso - Coordenador técnico.

    ... qualquer atribuição, competência ou actividade, ou que se encontrem em situação de mobilidade especial;. c) Trabalhadores do Município das Lajes do Pico ou de qualquer outro órgão ou ... Manuel António Dias Neves Sançana, Técnico Superior e Chefe de Divisão de Obras, Urbanismo e Serviços Urbanos, em regime de substituição. Vogais efectivos: Arq.º Pedro Nuno Brum Vieira ...

  • Aviso 18465-H/2007, de 26 de Setembro de 2007

    Para efeitos do disposto no n. 2 do artigo 11. do Decreto-Lei n. 116/84, de 6 de Abril, na redacçáo que lhe foi dada pela Lei n. 44/ 85, de 13 de Setembro, torna-se público que a Assembleia Municipal de Oeiras, em reuniáo de 30 de Julho de 2007, na sua segunda reuniáo da sessáo extraordinária n. 5, aprovou, ao abrigo da alínea n) do n. 2 do artigo 53. da Lei n. 169/99, de 18 de Setembro, na redacç

    ...9.2.2) Divisáo de Contrataçáo Pública. 10) Direcçáo Municipal de Planeamento, Urbanismo e Habitaçáo:. 10.1) Departamento de Planeamento e Gestáo Urbanística:. 10.1.1) Divisáo de ...10.1.5) Divisáo de Acessibilidades e Mobilidade. 10.2) Departamento de Projectos Especiais;. 10.3) Departamento de Habitaçáo:. 10.3.1) Divisáo ...

  • Aviso N.º 512/2004 de 1 de Junho

    Reestruturação dos serviços municipais e alteração ao regulamento interno, organigrama e quadro de pessoal.

    ...- Divisão Administrativa e Financeira;. - Divisão Técnica de Obras, Urbanismo, Habitação e Ambiente;. - Serviços de Acção Social, Cultura, Desporto e Tempos Livres;. - ...2 - A distribuição e mobilidade...

  • Aviso n.º 2822/2008, de 05 de Fevereiro de 2008

    Abertura de vários concursos internos de acesso geral

    ... à bolsa de emprego público, verificando -se náo existir pessoal em situaçáo de mobilidade especial prevista nas alíneas a) e b) do n. 2 do artigo 41 da referida Lei, tendo a Direcçáo ...ó, Chefe de Divisáo de Obras e Arquitecto Helder Sequeira Pina, Chefe de Divisáo de Urbanismo. Vogais suplentes - Rui Manuel Rosa Lopes Correia, Vice Presidente e Luís de Oliveira Santos Neto ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010

    Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo e revoga os Planos Regionais de Ordenamento do Território do Alentejo Litoral, da Zona Envolvente de Alqueva e da Zona dos Mármores, aprovados, respectivamente, pelo Decreto Regulamentar n.º 26/93 , de 27 de Agosto, e pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 70/2002 , de 9 de Abril, e 93/2002 , de 8 de Maio

    ...Nos termos da Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e Urbanismo e do regime jurídico dos ins- trumentos de gestão territorial, a elaboração do PROTA foi ... conectividade nacional e inter- nacional, bem como pelo crescimento de novas formas de mobilidade, constitui uma potencialidade estratégica que deverá ser valorizada pelo próprio padrão de ...

  • Regulamento 229-G/2007, de 31 de Agosto de 2007

    Vítor Manuel Martins Guerreiro, vice-presidente da Câmara Municipal de Sáo Brás de Alportel, faz público que a Assembleia Municipal, em sessáo ordinária realizada no dia 29 de Junho de 2007, deliberou aprovar o Regulamento Orgânico da Câmara Municipal de Sáo Brás de Alportel e respectivos quadro de pessoal e organograma, os quais entram em vigor no dia seguinte ao da publicaçáo do respectivo...

    ...1.3.1 - Divisáo de Planeamento Urbanístico:. a) Sector de Urbanismo e Ordenamento;. b) Sector de Instruçáo de Processos;. c) Sector de Apoio Técnico;. d) Sector de ... nos diversos serviços municipais, definindo critérios e propondo a sua afectaçáo ou mobilidade ao Departamento de Administraçáo e Finanças;. d) Conceber, propor e implementar novas técnicas ...

  • Portaria n.º 979/2007, de 27 de Agosto de 2007

    Aprova os estatutos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

    ...e) Ecologia social;. f) Segurança em estaleiros de construçáo;. g) Direito do urbanismo e da construçáo;. h) Edificaçáo sustentável. Artigo 15. Estrutura. O Departamento de ..., em especial no que se refere à segurança da circulaçáo e à caracterizaçáo da mobilidade;. c) Sistemas de informaçáo e automatizaçáo do traçado de infra -estruturas rodoviárias e ...

  • Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007

    Grandes Opções do Plano para 2008

    ...ções para um esforço con- jugado com as empresas de aumento da produtividade e de mobilidade positiva na cadeia de valor da nossa base económica. Ao mesmo tempo, a aposta na valorização do ...ões de euros para um investimento global de 320 milhões de euros, em pro- jectos de urbanismo comercial e em novas áreas como as da economia digital); no âmbito do urbanismo comercial foram ...

  • Aviso n.º 5927-B/2008, de 29 de Fevereiro de 2008

    Abertura de concursos internos de acesso mistos

    ...destinadas a funcionários que se encontram na situaçáo de Mobilidade Especial, cuja oferta foi efectuada na Bolsa de Emprego Público em 22 de Fevereiro de 2008, dando ...2. vogal Suplente: Luís Manuel de Carvalho, Vereador dos Pelouros do Urbanismo, Agricultura, Comércio e Indústria e Turismo. Concursos E e F. Presidente: Dr. Manuel Eduardo ...

  • Despacho n.º 24608/2008, de 01 de Outubro de 2008

    Despacho de alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Civil do IST

    .... . . MEE Semestral 168 42 21 0 0 0 0 0 6. Área científica Sigla. Área Científica de Urbanismo e Transportes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . UT Semestral 126 28 21 0 0 0 0 0 4,5 Opcional 1. Gestáo da Mobilidade...

  • Aviso n.º 22088/2007, de 12 de Novembro de 2007

    Abertura de concurso interno de acesso geral para técnico profissional de construção civil principal

    ..., a qual nos informou a inexistência de pessoal com o perfil definido em situaçáo de mobilidade" especial, através do ofício n.o 008204, de 18 de Outubro de 2007. 13 - O júri deste concurso ter\xC3"...Presidente - Director municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana e Ambiente engenheiro Joáo Fernando Mota e Silva. Vogais efectivos:. Director de ...

  • Aviso n.º 11083/2008, de 09 de Abril de 2008

    Discussão pública - Processo n.º 13/2007

    ...çáo do presente aviso no disponível, para consulta, na Divisáo Administrativa do Urbanismo -Secçáo de Apoio aos Loteamentos e Estudos Urbanos - das 9.00H às. 13.00H e das 14.00H às ...ância de Carvalhais de Baixo -Adaptaçáo de Instalaçáo Sanitária para pessoas com mobilidade condicionada -Carlos Caldeira Marques, Lda. -7.215,19 €. A. Directo -Escola do 1 CEB do Vale das ...

  • Aviso n.º 8770/2008, de 20 de Março de 2008

    Nomeação em comissão de serviço no cargo de director Proj. Municipal Reabilitação Áreas Urbanas do arquitecto Mário José Nunes

    ...Conferencia Mobilidade. Conferência Valorizaçáo Ambiental. Conferência Requalificaçáo Urbana. Regime Jurídico dos ...Colóquio - Um Código de Urbanismo para Portugal Regime Jurídico de Urbanizaçáo e Edificaçáo. Urbanismo Comercial e a ...

  • Aviso 18465-M/2007, de 26 de Setembro de 2007

    Engenheiro Gilberto Repolho dos Reis Viegas, presidente da Câmara Municipal de Vila do Bispo, torna público, nos termos e para efeitos do disposto no n. 2 do artigo 11. do Decreto-Lei n. 116/84, de 6 de Abril, com a redacçáo dada pela Lei n. 44/85, de 13 de Setembro, a alteraçáo da estrutura orgânica e quadro de pessoal do município de Vila do Bispo, aprovado pela Assembleia Municipal em sessáo...

    ...1.3 - Estruturas operacionais:. a) Divisáo de Enquadramento Técnico e Urbanismo Particular (DETUP);. b) Divisáo de Estudos, Planeamento e Ordenamento do Território (DEPOT);. c) ...a) Instruir todos os processos no âmbito da mobilidade de pessoal e cessaçáo de funçóes. b) Instruir os processos de inscriçáo obrigatória dos ...

  • Aviso n.º 26969/2008, de 11 de Novembro de 2008

    Abertura de concursos internos de acesso geral para diversas categorias

    ...); Clisante Jorge Pinheiro Gasalho, Chefe de Divisáo Técnica Municipal de Obras e Urbanismo. Vogais suplentes - Luís Pedro Nogueira da Silva Cruz, Técnico Superior Assessor (Arquitecto) e ...da Lei n. 53/2006, de 07 de Dezembro, após desenvolvimento dos procedimentos de mobilidade especial, previsto no artigo. 34. do mesmo diploma e publicados no SIGAME sob o código de oferta a ...

  • Despacho n.º 27247/2008, de 24 de Outubro de 2008

    Despacho de alteração do Mestrado em Engenharia do Território do IST

    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SG 10,5. Área Científica de Urbanismo e . Transportes. . . . . . . . . . . . . . . UT 43,5 9. Todas as áreas científicas do . IST* .... . . . . . . . 588 0 0 0 0 0 0 42 21. Créditos Observaçóes. Gestáo da Mobilidade...