urbanismo e mobilidade

1333 resultados para urbanismo e mobilidade

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 24599/2007, de 13 de Dezembro de 2007

    ... emanadas para a Administraçáo Pública, no que respeita à mobilidade intercarreiras e desenvolvimento dos mecanismos da reconversáo e . ... Administrativo e Financeiro e o Departamento de Obras Urbanismo e Meio Ambiente sofrem apenas alguns arranjos internos na disposiçáo de ...

  • Aviso 18465-J/2007, de 26 de Setembro de 2007

    ... e fornecimentos de obras públicas, aquisiçáo de serviços e urbanismo e construçáo;. f) Assegurar a aplicaçáo, no âmbito do município, do ... de paisagismo; m) Promover estudos e medidas que favoreçam a mobilidade urbana. Artigo 27. Divisáo de Ambiente e Qualidade de Vida. à Divisáo ...

  • Aviso n.º 28072/2008, de 24 de Novembro de 2008

    ... c) Divisão Administrativa de Urbanismo. 2 -- Os cargos dos titulares das unidades orgânicas mencionadas nas ...2 -- A distribuição e a mobilidade...

  • Aviso n.º 25737/2008, de 27 de Outubro de 2008

    ... a) Mobilidade interna, embora no respeito pelas áreas funcionais que corresponderem ... b) Divisão de Obras, Urbanismo e Serviços Urbanos. 4 -- Unidades operativas não integradas em ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2013, de 16 de Abril de 2013

    ... desenvolvimento de um modelo de gestão da sazonalidade; iv) Do urbanismo, valorizando a autenticidade, pela conservação e valorização do ...); ▪ Melhorar as condições de acolhimento, informação e mobilidade em terra aos passageiros de cruzeiros (criar percursos mais rápidos para ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2011/A, de 21 de Novembro de 2011

    ...éria de gestão do ambiente e do ordena- mento do território e urbanismo, dos recursos hídricos, da conservação da paisagem, da natureza e da ... e serviços de interesse colectivo e aos sistemas de mobilidade, acessibilidade, circulação, infor- mação e comunicação;. d) ...

  • Anúncio de procedimento n.º 4255/2018
  • Aviso n.º 6622/2018
  • Aviso n.º 21183/2008, de 04 de Agosto de 2008

    ...Por orientação do Senhor Vereador do pelouro do Urbanismo este anteprojecto veio a ser objecto de reformulação nos meses ... integração urbanística, desenho urbano, acessibilidades e mobilidade, obras de urbanização e infra -estruturas. Em matéria de Edificação, ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2012/M, de 22 de Agosto de 2012

    ...i) Áreas protegidas;. j) Pescas;. k) Saneamento básico;. l) Urbanismo". Artigo 2.º Atribuições Na prossecução da sua missão, são atribuiç\xC3"...d) Autorizar a mobilidade de bens e equipamentos;. e) Autorizar o abate de bens;. f) Assinar os ...

  • Aviso n.º 29204/2008, de 10 de Dezembro de 2008

    ...4 - Multidisciplinaridade, transversalidade e mobilidade interna. -. 4.1 - Os recursos humanos a afectar à UP -ProHab deveráo templar as seguintes competências profissionais: urbanismo, arquitectura, reabilitaçáo urbana, sociologia, geografia, economia, ...

  • Acórdão nº 428/13.6TTPRT.P1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Fevereiro de 2016

    1 - Na fixação do valor da indemnização devida em consequência da resolução do contrato pelo trabalhador, com justa causa, deve ter-se em consideração o valor da retribuição e o grau de ilicitude, sendo aquele mais elevado quanto menor for a retribuição e quanto maior for a ilicitude do comportamento do empregador. 2 – Para além daqueles fatores deve ainda ter-se em consideração a forma e as...

    ... empregadora quanto à possibilidade de unilateralmente impor mobilidade geográfica, possibilidade de alargamento da carga horária de 15 horas ...a coordenação da área científica de planeamento e urbanismo da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade CC. 13--Entre ...

  • Aviso n.º 6342/2006, de 22 de Novembro de 2006

    ...1.4 - Departamento de Planeamento e Urbanismo (DPU):. 1.4.1 - Divisáo de Planeamento (DIP):. 1.4.1.1 - Serviços ...Artigo 5.o. Afectaçáo e mobilidade do pessoal. 1 - É da competência do presidente da Câmara, nos termos do ...

  • Aviso n.º 19220/2008, de 02 de Julho de 2008

    ...III - Departamento Técnico de Obras, Urbanismo e Serviços Urbanos. IV - Divisáo de Assuntos Sócio Económicos e ...Artigo 47. Mobilidade de Pessoal. 1 - A afectaçáo do pessoal constante do anexo II será ...

  • Aviso n.º 25702/2008, de 24 de Outubro de 2008

    ...Mobilidade Especial, nos termos da Portaria 1499 -A/2007, de 21 de Novembro, cujo ... José Zamith Soares Rosas, Vereador do Pelouro do Planeamento, Urbanismo e Ambiente. Vogais efectivos:. Maria Dulce Peres Filipe de Sousa Ribeiro, ...

  • Aviso n.º 3382/2008, de 12 de Fevereiro de 2008

    ... de 2007, verificando -se náo existir pessoal em situaçáo de mobilidade especial prevista nas alíneas a) e b) do n. 2 do artigo 41. da referida ...M. (1991). El Urbanismo en Occidente, Urbanismo y Sociedad en Hispania, Istmo, Col. Fundamentos, ...

  • Aviso n.º 24745/2008, de 07 de Outubro de 2008

    ..., sendo as respectivas funçóes enquadradas pela Divisáo de Urbanismo e Ambiente (DUA);. 3.2 - As condiçóes de trabalho e as regalias sociais ..., através do SigaME - Sistema Integrado de Gestáo e Apoio à Mobilidade...

  • Acórdão nº 00455/17.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Agosto de 2017

    1 – O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1.ª instância, não seja razoável, isto é, quando seja manifesta a desconformidade dos factos assentes com os meios de prova disponibilizados nos autos, dando-se assim a devida relevância aos princípios da oralidade, da imediação e da livre apreciação da prova e à garantia do duplo grau de jurisdição...

    ... com o Código Regulamentar do Município do Porto – Parte B-Urbanismo: 4.1. Escassa relevância urbanística (Artigo B-1/31.º): De acordo com a ... a 2 metros; c) construção de rampas para pessoas com mobilidade condicionada e eliminação de barreiras arquitetónicas, quando ...

  • Aviso n.º 23205-E/2007, de 26 de Novembro de 2007

    ...Pessoal. Artigo 7. Da afectaçáo, distribuiçáo e mobilidade do pessoal. 1 - Compete ao presidente da Câmara, no âmbito das suas ...c) Divisáo do Desenvolvimento Económico e Urbanismo:. Serviço do Desenvolvimento Económico;. Serviço de Operaçóes ...

  • Portaria n.º 287/2012, de 20 de Setembro de 2012

    ... requisitos estabelecidos na lei em matéria de construção e urbanismo. 2 — As clínicas ou consultórios médicos devem garan- tir, por si ou ... Instalação sanitária de público, adap- tada a pessoas com mobilidade condicionada: Antecâmara (se existir) . . . . . . . Lavatório ...

  • Aviso 18465-C/2007, de 26 de Setembro de 2007

    ... Condeça Ramalho, vereador do Pelouro da Urbanizaçáo e Urbanismo, com competência delegada por despacho de 25 de Outubro de 2005, torna ... nesses processos e os resultados obtidos no tocante à mobilidade dos cidadáos e à circulaçáo automóvel. Considerando a inexistência ...

  • Aviso n.º 1570/2008, de 17 de Janeiro de 2008

    ... António Mendes Murtinho, Chefe de Divisáo Obras Particulares e Urbanismo". Vogais suplentes: Prof. Fernando Inácio Pires Medeiros, Vereador Dr.ª C\xC3"... consultado o SIGAME - Sistema Integrada de Gestáo e Apoio à Mobilidade...

  • Aviso n.º 20659/2008, de 22 de Julho de 2008

    ...ónio Rodrigues Galo Magalháes da Fonseca; Director Municipal de Urbanismo, Eng. Joáo Fernando Sampaio da Mota e Silva e o Director . Municipal de bras Municipais e Mobilidade, Eng., Fernando Gomes Perpétua Moreira, em comissáo de serviço por ...

  • Aviso n.º 16293/2007, de 04 de Setembro de 2007

    ... superior de 2.a classe (arquitecto) para a Divisáo de Obras e Urbanismo;. Concurso II - um estagiário, com vista ao provimento de um lugar da ... de 2007 e verificando-se náo existir pessoal em situaçáo de mobilidade especial, nos termos do disposto no n.o 2 do artigo 41.o da referida lei, ...

  • Acórdão nº 09570/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Março de 2018

    I – É a declaração de utilidade pública que constitui o ato administrativo expropriativo. II - A resolução de expropriar a que alude o artigo 10º do Código das Expropriações consubstancia a decisão proferida pelo órgão competente da entidade que pretende beneficiar da expropriação, exteriorizando a sua vontade de dar início ao procedimento expropriativo, o qual haverá de culminar (tendencialmente,

    ... territorial para o imóvel expropriado junto do Departamento de Urbanismo da Câmara Municipal de Cascais. d. Por último, o Tribunal a quo ..., ao volume de tráfego que se verifica, dificultando a adequada mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa. A Concessão da Grande Lisboa pretende ...