urbanismo e mobilidade
2789 resultados para urbanismo e mobilidade
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Edital n.º 969/2017
... Horta dos PardaisSophie Matias, Vereadora das Infraestruturas e Urbanismo da Câmara Municipal de Faro, torna público que, na reunião de câmara ... - A Vereadora do Urbanismo e Mobilidade ...
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Portaria n.º 24/2022
... e harmoniosa, no quadro do ordenamento do território, do urbanismo e da conservação da natureza, capaz de garantir as funções ... ambiental, energia, economia circular, urbanismo e mobilidade, pretende -se questionar de que forma podem os mo- mentos de crise ou ...
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Portaria n.º 24/2022
... no quadro do ordenamento do território, do urbanismo e da conservação da natureza, capaz de ... garantir as funções ... economia circular, urbanismo e mobilidade, pretende-se questionar de que forma podem os mo- ... mentos de crise ou ...
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Aviso (extrato) n.º 15626/2019
... ão de Planeamento Urbanístico do Departamento Municipal de Urbanismo;Referência N - Chefe da Divisão de Mobilidade e Transportes do ...
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Aviso n.º 24336/2023
... interno para um tcnico superior jurista.Recrutamento por mobilidade interna1 Por Despacho n. 5028/VMJM/2023, de 15 de novembro, faz -se ... A Vereadora do Pelouro da Educao, Mobilidade, Urbanismo e Recursos Humanos, Maria Joo Varela Macau.317101816 ...
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Aviso n.º 24336/2023
... interno para um tcnico superior jurista.Recrutamento por mobilidade interna1 Por Despacho n. 5028/VMJM/2023, de 15 de novembro, faz -se ... A Vereadora do Pelouro da Educao, Mobilidade, Urbanismo e Recursos Humanos, Maria Joo Varela Macau.317101816 ...
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Acórdão nº 02419/13.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Março de 2021
1 – Não se alcançando objetivamente que a Autora, aqui Recorrente, tenha sofrido quaisquer prejuízos mensuráveis, em decorrência da concretização do empreendimento aprovado se ter protelado no tempo, tanto mais que o seu objetivo sempre terá sido vender o terreno com o loteamento aprovado, o que se não mostra inviabilizado, não resultando de qualquer elemento de prova que tenha havido...
... ça de executivo camarário e com a entrada do novo Vereador do Urbanismo, Arqtº R. (vide ponto 15 dos f.p.) que se manifestou contra o projeto ... à DRAOT Norte, o que o Vereador do Pelouro do Urbanismo e Mobilidade, por seu despacho datado de 29 de janeiro de 2003, homologou – Cfr. fls ... -
Edital n.º 53/2021
... atuação da autarquia; j) Estímulo e análise dos pedidos de mobilidade interna enquanto fator de motivação, responsabilização e ... de Almada]; b) Direção Municipal de Obras, Mobilidade e Urbanismo, na qual se agregam os serviços com atribuições e competências ao ...
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Edital n.º 1046/2016
... locais:Instalações do departamento de infraestruturas e urbanismo da câmara municipal de Faro, sito no Largo de São Francisco, n.º 39, ... - A Vereadora do Urbanismo e Mobilidade ...
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Edital n.º 950/2016
... locais:Instalações do departamento de infraestruturas e urbanismo da câmara municipal de Faro, sito no Largo de São Francisco, n.º 39, ... - A Vereadora do Urbanismo e Mobilidade ...
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Edital n.º 965/2016
... locais:Instalações do departamento de infraestruturas e urbanismo da câmara municipal de Faro, sito no Largo de São Francisco, n.º 39, ... - A Vereadora do Urbanismo e Mobilidade ...
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Acórdão nº 01447/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Junho de 2015
I - Um hospital [privado ou público] pode, para vários outros efeitos, ser considerado como um “equipamento coletivo” mas tal não implica que o mesmo deva integrar o conceito de “equipamento de utilização coletiva” previsto no art. 43.º do RJUE face àquilo que são as exigências do normativo na sua articulação e conexão com o demais quadro normativo [legal e regulamentar].
... Vereador do Pelouro do Urbanismo e da Mobilidade da CMP, proferido em 19.01.2006, que deferiu o pedido de ... -
Aviso n.º 22918/2021
... a julho 2018 — Adjunta do Vereador do Pelouro de Planeamento, Urbanismo e ... Mobilidade da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira; ... Outubro ...
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Acórdão nº 02419/13.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Maio de 2018
1 – Em sede de recurso jurisdicional o tribunal de recurso, em princípio, só deve alterar a matéria de facto em que assenta a decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida. 2 – Tendo o projeto edificativo apresentado estado devidamente aprovado entre 2001 e 2011, o Promotor imobiliário só se...
... ça de executivo camarário e com a entrada do novo Vereador do Urbanismo, Arqtº RF (vide ponto 15 dos f.p.) que se manifestou contra o projeto ... à DRAOT Norte, o que o Vereador do Pelouro do Urbanismo e Mobilidade, por seu despacho datado de 29 de janeiro de 2003, homologou – Cfr. fls ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 61/2020
... ao Governo que concretize a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030, garanta o aumento da oferta de transportes ... estas implementarem o plano de medidas ágeis de mobilidade e urbanismo COVID-19, de custos reduzidos, e a possibilidade de comparticipação de ...
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Aviso n.º 2247/2022
... A Vereadora do Pelouro da Educao, Mobilidade, Urbanismo e Recursos Humanos, Maria Joo Varela Macau.314928003 ...
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Aviso (extrato) n.º 8798/2022
... 14 de abril de 2022. — A Vereadora do Pelouro da Educação, Mobilidadee, Urbanismo ...
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Aviso n.º 18563/2022
... — A Vereadora do Pelouro da Educação, Mobilidade, Urbanismo e ...
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Aviso (extrato) n.º 7618/2022
... A Vereadora do Pelouro da Educao, Mobilidade, Urbanismo e Recursos Humanos, Maria Joo Varela Macau.315161453 ...
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Aviso (extrato) n.º 8798/2022
... 14 de abril de 2022. — A Vereadora do Pelouro da Educação, Mobilidadee, Urbanismo ...
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Aviso n.º 13660/2022
... 27 de junho de 2022. — A Vereadora do Pelouro da Educação, Mobilidade, Urbanismo ...
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Despacho (extrato) n.º 8790/2022
... Urbanismo e Mobilidade da Câmara Municipal do Seixal ... Mar.2009-abr.2011 — ...
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Aviso n.º 18562/2022
... — A Vereadora do Pelouro da Educação, Mobilidade, ...
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Aviso n.º 23329/2022
... — A Vereadora do Pelouro da Educação, Mobilidade, Urbanismo e ...
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Aviso (extrato) n.º 6673/2023
... — A Vereadora do Pelouro da Educação, Mobilidade, Urbanismo ...