urbanismo comercial
2048 resultados para urbanismo comercial
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Parecer n.º 5-A/2005, de 26 de Agosto de 2005
... BANIF - Banco Internacional do Funchal, S. A ... BCP - Banco Comercial Português, S.A ... BEI - Banco Europeu de Investimentos ... BP - Banco ... URBCOM - Sistema de Incentivos a Projectos de Urbanismo Comercial ... Var. - Variação (em percentagem) ... VIALITORAL, S. A ...
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Parecer 6-A/2006, de 25 de Agosto de 2006
... URBCOM - Sistema de Incentivos a Projectos de Urbanismo Comercial ... Var. - Variaçáo (em percentagem) ... VIAEXPRESSO - ...
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Prestação de Contas N.º 2908/2005 de 31 de Dezembro
... URBEEANGRA - URBANISMO, ESTUDOS ECONÓMICOS E PLANEAMENTO DOS AÇORES, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Angra do Heroísmo. Matrícula n.º 865; data da apresentação, 23 de ...
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Despacho n.º 1338/2019
... de Gestão Financeira e Recursos Humanos (UGFRH); b) Unidade de Urbanismo e Infraestruturas Municipais (UUIM); c) Unidade de Serviços Integrados ... ção externa e interna do concelho, nomeadamente nas áreas comercial e do turismo; f) Propor e executar a as políticas de turismo que ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... mediante a criação de sistemas integrados dos registos comercial, predial e de bens móveis com base na rede de comunicações do ... urbanismo" comercial ... - Regulamentação das UCDR - Unidades Comerciais de Dimens\xC3" ...
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Despacho n.º 11719/2016
... ) Unidade de Gestão Financeira e Recursos Humanos; b) Unidade de Urbanismo e Infraestruturas Municipais; c) Unidade de Serviços Integrados; d) ... ção externa e interna do concelho, nomeadamente nas áreas comercial e do turismo; i) Propor e executar a as políticas de turismo que ...
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Aviso (extrato) n.º 7645/2020
... Núcleo de Novos Projetos e PMOTs, integrados na Subdivisão de Urbanismo, da Divisão de Urbanismo e Espaço Público;Ref.ª B) 7 postos de ... para o serviço de Núcleo dos Centros Históricos e Centro Comercial a Céu Aberto, integrados na Divisão de Cultura e Património ...
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Aviso (extrato) n.º 15616/2022
... Departamento de Obras Municipais e Urbanismo ... Para os devidos efeitos e nos termos do n.º 11 do artigo 21.º do ... tar, Licenciamento Comercial e a Legislação Comunitária: Novos Instrumentos para uma Melhor ... ...
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Parecer do Tribunal de Contas N.º 2/2007 de 17 de Julho
... BCA - Banco Comercial dos Açores ... BEI - Banco Europeu de Investimento ... CA - Conselho de ... URBCOM - Sistema de Incentivos a Projectos de Urbanismo Comercial ... US - Unidade de Saúde ... USIP - Unidade de Saúde do Pico ...
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Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
... BANIF - Banco Internacional do Funchal ... BCP - Banco Comercial Português ... BEI - Banco Europeu de Investimentos ... BP - Banco de ... DRU - Direcção Regional de Urbanismo ... DSC - Direcção de Serviços de Contabilidade ... EANP - Encargos ...
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Resolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores N.º 9/2004/A de 23 de Junho
... de produção local»; «g) Utilização de solos, habitação, urbanismo e ordenamento do território»; «h) Vias de circulação, trânsito e nsportes terrestres»; «j) Desenvolvimento comercial e industrial»; «l) Turismo, folclore e artesanato»; «m) Desporto»; ...
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Aviso (extrato) n.º 1582/2022
... Departamento de Obras Municipais e Urbanismo ... Para os devidos efeitos e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo ... tar, Licenciamento Comercial" e a Legislação Comunitária: Novos Instrumentos para uma Melhor ... Gest\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 1582/2022
... édio de 1.º grau/diretor do Departamento de Obras Municipais e Urbanismo. Para os devidos efeitos e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo ... , Colóquio — “Simplex, Segurança Alimen- tar, Licenciamento Comercial e a Legislação Comunitária: Novos Instrumentos para uma Melhor Gestão ...
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Despacho n.º 11115/2018
... Administrativa e Financeira; b) Divisão de Obras, Habitação, Urbanismo e Ambiente. c) Unidade orgânica de 3.º grau - Administrativa e ... ) Colaborar com as Associações de Agricultores e a Associação Comercial e Industrial; e) Aumentar o emprego e melhorar a qualidade de vida da ...
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Aviso (extrato) n.º 21559/2021
... Departamento de Obras e Urbanismo ... Para os devidos efeitos e nos termos do disposto no n.º 1 e 2 do ... tar, Licenciamento Comercial" e a Legislação Comunitária: Novos Instrumentos para uma Melhor ... Gest\xC3" ...
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Acórdão nº 00842/05.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Novembro de 2007
I- Em acção administrativa especial, tendo por objecto a impugnação de deliberação tomada em reunião da Comissão Municipal de ... que autorizou a instalação de um estabelecimento de comércio a retalho alimentar e misto, no qual a A. era membro e votou contra, o regime contencioso actualmente vigente não lhe confere legitimidade activa em sede de tutela ou defesa da legalidade objectiva (acção...
... Administrativo do TCAN: I- RELATÓRIO “Associação Comercial de ... – Comércio, Turismo e Serviços ( ... )”, com sede na R ... , ... “…comporta-se neste autos como defensora do ambiente e do urbanismo, com enfoque na construção de um equipamento comercial, e autorizada a ... -
Edital n.º 19/2022
... sentido, foram considerados os contributos relativos à Parte B, urbanismo, Parte D, ... equipamentos municipais e Parte G, apoios e incentivos ... Comercial Permanente; ... d) Número de identificação fiscal, ... e) Contacto ...
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Despacho n.º 6642/2022
... orgânica flexível de 2.º grau — Divisão de Planeamento e Urbanismo (DPU); ... Unidade orgânica de 3.º grau — Setor de Projeto e ... e dinamização comercial do Mercado Municipal; ... c) Colaborar com os serviços ...
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Aviso n.º 12362/2020
... , na Secção Planeamento Urbano - https://www.lisboa.pt/cidade/urbanismo/planeamento-urbano), ou nos locais a seguir identificados:Centro de ... Lisboa - Marvila, sita na Loja do Cidadão de Marvila, Centro Comercial Pingo Doce da Bela Vista, Av. Santo Condestável, lote 8 - loja 34;5 de ...
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Aviso n.º 12363/2020
... , na Secção Planeamento Urbano - https://www.lisboa.pt/cidade/urbanismo/planeamento-urbano), ou nos locais a seguir identificados:Centro de ... Lisboa - Marvila, sita na Loja do Cidadão de Marvila, Centro Comercial Pingo Doce da Bela Vista, Av. Santo Condestável, lote 8 - loja 34.7 de ...
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Aviso n.º 1629/2018
... , na Secção Planeamento Urbano (http://www.cm-lisboa.pt/viver/urbanismo/planeamento-urbano/planos-com-termos-de-referencia-aprovados) ou nos ... Lisboa - Marvila, sita na Loja do Cidadão de Marvila, Centro Comercial Pingo Doce da Bela Vista, Av. Santo Condestável, lote 8 - loja 34.24 de ...
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Aviso n.º 9544/2020
... , na Secção Planeamento Urbano https://www.lisboa.pt/cidade/urbanismo/planeamento-urbano/plano-diretor-municipal ou nos locais a seguir ... Lisboa - Marvila, sita na Loja do Cidadão de Marvila, Centro Comercial Pingo Doce da Bela Vista, Av. Santo Condestável, lote 8 - loja 34;9 de ...
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Aviso n.º 9869/2020
... , na Secção Planeamento Urbano https://www.lisboa.pt/cidade/urbanismo/planeamento-urbano/plano-diretor-municipal, ou nos locais a seguir ... Lisboa - Marvila, sita na Loja do Cidadão de Marvila, Centro Comercial Pingo Doce da Bela Vista, Av. Santo Condestável, lote 8 - loja 34.16 de ...
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Aviso n.º 9870/2020
... , na Secção Planeamento Urbano - https://www.lisboa.pt/cidade/urbanismo/planeamento-urbano), ou nos locais a seguir identificados:Centro de ... Lisboa - Marvila, sita na Loja do Cidadão de Marvila, Centro Comercial Pingo Doce da Bela Vista, Av. Santo Condestável, lote 8 - loja 34;20 de ...
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Despacho n.º 12445/2021
... Mantém-se as divisões de Planeamento e ... Administrativa de Urbanismo ... 2.11 — No Serviço Municipal de Proteção Civil Segurança e ... de natureza comercial e manter atualizado o respetivo registo; ... f) Instruir e propor, de ...