Trigo mole
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Portaria n.º 1/2020 de 2 de janeiro de 2020
... efeitos do nmero anterior, ser considerado um sub-contingente para o trigo mole panificvel e um outro para os restantes cereais.5 - Para efeitos do ...
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Despacho n.º 5370/2022
... 3.1 — Arroz, batata, trigo mole, trigo duro ...
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Despacho n.º 7109/2023
... 3.1 — Arroz, batata, trigo mole, trigo duro ...
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Decreto-Lei n.º 483-H/88, de 28 de Dezembro de 1988
... -se a regulamentação do regime de importação de farinhas de trigo e de centeio e de sêmolas de trigo para legislação especial, o que ... Artigo 4.º Determinação do preço limiar da farinha de trigo mole 1 - O preço limiar da farinha de trigo mole é calculado efectuando a ...
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Portaria n.º 54-I/2023
... mínima de 0,75 toneladas por hectare; c ) Produza cevada, trigo duro ou trigo mole e obtenha uma produtividade mínima de 1,5 tone- ladas ...
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Acórdão nº 0532/05.4BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Novembro de 2021
Não é de admitir a revista pedida sobre decisão unânime das instâncias, que julgaram improcedente a pretendida declaração de nulidade ou anulação de acto que fixou indemnização relativa a expropriação aquando da reforma agrária, se as questões se mostram indiciariamente bem decididas e não se vislumbre que a decisão possa ser solução paradigmática.
... trigo mole e dos preços de mercado para a carne de bovino alentejano para ... -
Portaria n.º 288/94, de 13 de Maio de 1994
... sudanense (Piper) Stapf.]; Triticale (X Triticosecale Wittm.); Trigo-mole (Triticum aestivum L. emend. Fiori et Paol.); Trigo-rijo (Triticum ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... aduaneiro sobre os artigos das posições 1001 11 00, 1001 19 00, trigo-mole de alta qualidade das posições ex 1001 99 00, 1002 10 00 e 1002 90 ...
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Despacho normativo n.º 190/82, de 28 de Agosto de 1982
... Face à necessidade de incentivar a produção de trigo de melhor qualidade panificável, mantém-se a diferenciação do preço ... campanha, valorizando-se assim um grupo de variedades de trigo mole que apresenta comprovada qualidade tecnológica ... No processo de ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 12/2009 de 29 de Janeiro
... Ajuda unitária ... 1002 ... 230230 ... 230240 ... Trigo mole panificável ... Trigo mole forrageiro ... Sementes Girassol ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 48/2008 de 9 de Abril
... Contingente (Ton.) ... Ajuda unitária ... Trigo mole panificável ... Trigo mole forrageiro ... Sementes Girassol ...
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Portaria N.º 18/2008 de 18 de Fevereiro
... Ajuda unitária ... Imp. Isenção ... Trigo mole panificável ... Trigo mole forrageiro ... Sementes Girassol ...
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Declaração N.º 1/2008 de 26 de Fevereiro
... Ajuda unitária ... Imp. Isenção ... Trigo mole panificável ... Trigo mole forrageiro ... Sementes Girassol ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... conservados provisoriamente) 7 Cereais 1001 91 90 Semente de trigo para sementeira (exceto de trigo duro, trigo mole e espelta) 200 000 1001 ...
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Despacho normativo n.º 158/84, de 19 de Outubro de 1984
... a relação entre os preços de intervenção deste cereal e o do trigo ... A aplicação do Decreto-Lei n.º 269/81, de 17 de Setembro, implica ... pela EPAC, são os seguintes: (ver documento original) 2.º O trigo mole do tipo I integra o cereal proveniente de semente certificada das ...
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Acórdão nº 01533/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Janeiro de 2003
I - Não podem figurar nas conclusões, fundamentos que não foram desenvolvidos nas respectivas alegações. II - Se nas alegações de recurso o recorrente se limita a atacar o acto contenciosamente impugnado e não demonstra o desacerto do decidido pelo Tribunal "a quo", o recurso está votado ao insucesso. III - Assim, se o recorrente nada diz, nas alegações de recurso, relativamente à pronúncia...
... , nela indicando como superfícies cultivadas 15 hectares de trigo mole (Herdade da ... ), 20 hectares de trigo mole, na Herdade do ... , 42 ... -
Acórdão nº 329/22 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Abril de 2022
... utilizados sempre os valores corretos dos preços oficiais para o trigo mole e ... dos preços de mercado para a carne de bovino alentejano para ...
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Portaria N.º 30/2007 de 8 de Junho
... Contingente - toneladas ... Ajuda unitária ... Imp./Isenção ... Trigo mole panificável ... Trigo mole forrageiro ... Sementes Girassol ...
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Portaria n.º 330-C/89, de 08 de Maio de 1989
... comunitária, é a adaptação da legislação interna no tocante ao trigo-rijo. A Portaria n.º 20795, de 9 de Setembro de 1964, será aplicável ... tipo para que é fixado o preço de intervenção: a) Para o trigo-mole nacional e rijo da classe C (PE 75 kg/hl) - 43620$00/t ... Por variação ...
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Portaria n.º 925-S/87, de 04 de Dezembro de 1987
... os diferentes cereais são os seguintes, por tonelada: a) Para o trigo mole nacional e rijo da classe C: (ver documento original) b) Para o trigo ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 60/2007 de 14 de Junho
... Contingente (Ton.) ... Ajuda unitária ... Trigo mole panificável ... Trigo mole forrageiro ... Sementes Girassol ...
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Declaração n.º DD6068, de 24 de Setembro de 1982
... inexactidão, que assim se rectifica: No n.º 2.º, onde se lê 'O trigo mole tipo I integra o cereal proveniente de semente certificada das ...
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Acórdão nº 02P1878 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Junho de 2003 (caso NULL)
... , na campanha em causa, no montante de 70,74 ECUS por tonelada para o trigo mole e de 77,49 ECUS por tonelada para a cevada e o triticale (Regulamento ...
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Despacho normativo n.º 7/2001, de 02 de Fevereiro de 2001
... , linho não têxtil, linho destinado à produção de fibras e trigo duro, as culturas devem ser mantidas de acordo com as normas locais e ... arvenses de regadio o milho, girassol, sorgo, soja, colza, trigo mole, trigo duro, triticale, cevada, linho não têxtil e linho e cânhamo ...
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Despacho normativo n.º 37/2001, de 02 de Outubro de 2001
... ária, à repartição e gestão da superfície máxima garantida do trigo-duro, à elegibilidade das culturas em regadio e à produção de culturas ... arvenses de regadio o milho, girassol, sorgo, soja, colza, trigo-mole, trigo-duro, triticale, cevada, linho não têxtil e linho e cânhamo ...