Trigo mole
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Portaria n.º 330-A/89, de 08 de Maio de 1989
... 8.º As empresas industriais utilizadoras de trigo, cevada, triticale e milho comprados directamente às cooperativas ... de classe B - 12800$00/t; Trigo-rijo de classe C - 12800$00/t; Trigo-mole - 12800$00/t; Cevada - ...
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Despacho n.º 25807/2006, de 20 de Dezembro de 2006
... Trigo-mole - Passarinho, Guadalupe e Gandhi; ... Trigo-duro - Vitron; ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... 00 10 - Híbrido, destinado a sementeira 1007 00 90 - Outro 1008 Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais: 1008 10 00 - Trigo mourisco ... - De trigo: 1103 11 10 - - - De trigo duro 1103 11 90 - - - De trigo mole e espelta 1103 13 - - De milho: 1103 13 10 - - - De teor de matérias ...
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Aviso n.º DD3203, de 27 de Abril de 1977
... - arroz sob a forma de grão, com ou sem casca; em relação ao trigo e à farinha de trigo - trigo, farinha de trigo, trigo simplesmente ado, trigo triturado e cozido, sêmola de trigo e semolina de trigo mole (ou os mesmos produtos sob diversos nomes); em relação ao milho e ao ...
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Despacho normativo n.º 59/80, de 21 de Fevereiro de 1980
... ços e condições de venda no continente dos seguintes cereais: I Trigo 1.º Os preços de venda do trigo mole e rijo da classe C são os ...
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Acórdão nº 0746/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Dezembro de 2003
I - São contenciosamente irrecorríveis os actos de mera execução, que não comportam, por si, qualquer lesão de direitos ou interesses legalmente protegidos dos particulares, lesão essa que, a existir, provém de um outro acto que anteriormente definiu a situação do administrado, limitando-se o segundo acto a concretizar ou desenvolver, sem qualquer inovação, o conteúdo do acto anterior. II - Não
... o pagamento integral da ajuda comunitária relativa à produção de trigo mole, concedida aos produtores de cereal para as campanhas de 1994/95 e ... -
Despacho normativo n.º 289/78, de 21 de Outubro de 1978
... de Abastecimento de Cereais (EPAC) sementes reservas de celeiro de trigo e de centeio, embora em quantidades limitadas, e tendo sido manifestado ... Preços por tonelada Trigo mole ... 13000$00 Centeio ... 8000$00 Este despacho entra imediatamente em ...
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Portaria N.º 23/2011 de 7 de Abril
... em 30 de Setembro de 2008, foi solicitado a inclusão de sêmeas de trigo do código da NC 2302 30 e de sêmeas de outros cereais do código da NC ... número anterior, será considerado um sub-contingente para o trigo mole" panificável e um outro para os restantes cereais ... 4-Para efeitos do n\xC3" ...
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Acórdão nº 01040/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Dezembro de 2002
I - Devem ser indeferidos os pedidos de ajudas à retirada de terras aráveis, previstos nos Regulamentos (CEE) n.ºs 1703/91, do Conselho, de 13 de Junho, e 2069/91, da Comissão, de 11 de Julho, e Despacho Normativo n.º 271/91, de 30 de Dezembro, se se comprova a existência de uma divergência de mais de 10% ou de um hectare entre o declarado pelo requerente e o determinado pelo controlo. II - Não
... culturas, as elegíveis e as não elegíveis, detectando: 100 ha de trigo mole, 82 ha de aveia, 0,00 ha de outras culturas não elegíveis e 90,5 ha ... -
Despacho conjunto n.º 595-A/2005, de 17 de Agosto de 2005
... Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA), 80 000 t de trigo-mole, 80 000 t de milho e 40 000 t de cevada ... O INGA, ainda de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/82/M, de 31 de Agosto de 1982
... No anexo 2, capítulo V, n.º 19, no quadro, nas colunas Espécie - trigo mole, Categoria - certificada, Pureza varietal mínima (percentagem de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... 10 - - - Pimentos doces ou pimentões 0904 20 30 - - - Outros 1001 Trigo e mistura de trigo com centeio: 1001 10 00 - Trigo duro 1001 90 - Outros: - - Outra espelta, trigo mole e mistura de trigo com centeio: 1001 90 99 - - - Outros 1002 00 00 Centeio ...
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Portaria N.º 11/2008 de 25 de Janeiro
... a) Cereais (trigo mole, trigo duro, cevada, triticale, trigo mourisco, milho, sorgo de ...
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Portaria N.º 26/2007 de 26 de Abril
... Cereais (trigo mole, trigo duro, cevada, triticale, trigo mourisco, milho, sorgo de ...
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Decreto-Lei n.º 483-F/88, de 28 de Dezembro de 1988
... produtos transformados à base de cereais, de arroz, de farinhas de trigo, centeio e sêmolas e de alimentos compostos para animais será objecto de ... prejuízo do disposto no número anterior, a importação de trigo mole e de trigo rijo poder-se-á realizar também através do regime de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... HÍBRIDO DESTINADO A SEMENTEIRA) 1008.10.00 TRIGO MOURISCO 1008.20.00 PAINÇO (EXPT. SORGO DE GRÃO) 1008.30.00 ALPISTA ... Grumos e sêmolas de trigo duro 1103.11.90 Grumos e sêmolas de trigo mole e de espelta 1103.13.10 Grumos e sêmolas de milho, de teor de matérias ...
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Despacho normativo n.º 50-J/77, de 01 de Março de 1977
... decreto-lei, determina-se: Campanha de produção de 1976-1977 I Trigo 1.º A tabela base do preço de aquisição à lavoura do trigo produzido ... expressas nos n.os 4.º e 5.º VI Sementes A - De trigo 17.º O trigo mole ou rijo proveniente dos lotes aprovados a que se refere o artigo 6.º do ...
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Decreto-Lei n.º 88/2010, de 20 de Julho de 2010
... 12 -- Triticum aestivum L ... Trigo-mole. 13 -- Triticum durum Desf ... Trigo-duro. 14 -- ...
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Acórdão nº 01702/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Março de 2004
... à Cooperativa Agrícola do Concelho de Castro Verde de 23.800 Kg de trigo mole, pelo preço de Esc. 687.225$00, 6,620 Kg de cevada pelo preço de ...
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Despacho normativo n.º 285/78, de 18 de Outubro de 1978
... 2 - Estabelecem-se assim, simultaneamente, para o trigo o preço único e para os restantes cereais os preços de intervenção, ... Preço do trigo para preparação de semente em 1979 6.º O trigo mole proveniente dos lotes aprovados a que se refere o artigo 6.º do ...
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Portaria n.º 700/89, de 17 de Agosto de 1989
... 40500$00 A partir de 15 de Julho de 1989, inclusive: Trigo-mole e mistura de trigo e centeio ... 48200$00 Trigo-rijo ... 56160$00 A ...
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Despacho normativo n.º 87-H/78, de 07 de Abril de 1978
... preços e condições de venda no continente dos seguintescereais: I Trigo 1.º Os preços de venda de trigo mole e rijo da classe C são os ...
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Portaria n.º 1027/89, de 25 de Novembro de 1989
... 1.º será, para os cereais produzidos na campanha de 1989-1990, de: Trigo-rijo de classe A - 15300$00/t; Trigo-rijo de classe B - 12800$00/t; rijo de classe C - 12800$00/t; Trigo-mole - 13500$00/t; Cevada - 15000$00/t; Triticale - 14000$00/t; Milho - ...
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Acórdão nº 01244/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Maio de 2006
I - O direito de audiência concretiza um princípio constitucional de participação dos cidadãos nos procedimentos administrativos, mas não constitui sempre um direito fundamental, só podendo ser como tal considerado nos casos em que houver norma constitucional que especialmente lhe atribua tal natureza, como sucede em matéria sancionatória. II - Para além desses casos, a preterição do direito...
... o pagamento integral da ajuda comunitária relativa à produção de trigo mole concedida aos produtores de cereal para as campanhas de 1994/95 e ... -
Acórdão nº 046263 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 31 de Março de 2004
No âmbito da Reforma Agrária, a indemnização devida ao proprietário do prédio rústico, pela privação das rendas auferidas deve ser determinada atendendo às rendas que seriam devidas, como se o contrato se tivesse mantido em vigor no período que mediou entre a data da ocupação e a devolução, atendendo-se, num juízo de prognose póstuma, à evolução previsível e presumível das rendas nesse lapso de...
... a renda anual de escudos equivalentes a cento e quinze mil quilos de trigo mole com o peso específico de setenta e oito, ao preço líquido oficial, ...