Trigo mole
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Portaria N.º 9/2010 de 26 de Janeiro
... a) Cereais (trigo mole, trigo duro, cevada, triticale, trigo mourisco, milho, sorgo de ...
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Portaria n.º 509/88, de 29 de Julho de 1988
... -S/87, de 4 de Dezembro, passa a ter a seguinte redacção: Para o trigo mole nacional e rijo da classe C a vigorar após 1 de Agosto de 1988, ...
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Despacho normativo n.º 174/93, de 26 de Julho de 1993
... 2 - Os produtores de trigo mole, centeio, triticale, cevada, milho, sorgo e arroz em casca devem ...
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Declaração n.º DD6102, de 31 de Agosto de 1982
... No anexo 2, capítulo V, n.º 19, no quadro, nas colunas Espécie - trigo mole, Categoria - certificada, Pureza varietal mínima (percentagem de ...
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Portaria n.º 614/82, de 21 de Junho de 1982
... de variedades pertencentes às seguintes espécies agrícolas: Trigo mole (Triticum aestivum L.); Trigo rijo (Triticum turgidum L.); Cevada ...
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Mapa Oficial n.º 1-B/2021
... 070903 PORTEL MONTE DO TRIGO AF 1018 776 9 5 0 367 395 ... 070905 PORTEL PORTEL AF 2119 1461 27 17 134 ... ROSINDA DE FÁTIMA BANDARRA GAIO LUÍS CARLOS SOLDADO PÃO MOLE ... JORGE MANUEL LARANJEIRA BANDARRA PATRÍCIA ISABEL VALÉRIO SEZÕES ...
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Portaria n.º 247/2022
... que diz respeito aos requisitos aplicáveis às sementes de trigo híbrido produzidas pela técnica de ... esterilidade masculina ... Triticum aestivum L. subsp. aestivum ... Trigo-mole ... TP 3/5, de 19 de março de 2019 ...
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Acórdão nº 0343/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Julho de 2002
... -se que o recorrente tem assim direito aos subsídios referentes ao trigo e à cevada, de acordo com a referida declaração entregue em 14 de Abril ... art. 1 ; - 200 ha de trigo mole na mesma herdade, secção R. art. 1 ... Consta da declaração de ...
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Acórdão nº 01608/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Março de 2004
... assente, igualmente, que a Autora tinha alternativas culturais ao trigo e à colza, designadamente, forragens ... 9ª. Todavia, em manifesta ... cultivadas 110 ha de colza, 150 ha de trigo rijo e 50 ha de trigo mole, invocando que existia forte concorrência de infestantes que ameaçavam a ...
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Portaria n.º 809-B/94, de 12 de Setembro de 1994
... destinadas à alimentação do efectivo pecuário, à produção de trigo mole nas zonas em que o rendimento médio ultrapasse 2,5 t por hectare ou ...
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Portaria n.º 980/95, de 16 de Agosto de 1995
... de beterraba açucareira, às culturas intensivas, à produção de trigo mole nas zonas em que o rendimento médio ultrapasse 2,5t por hectare ou a ...
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Decreto-Lei n.º 144/2005, de 26 de Agosto de 2005
... - trigo-mole; Triticum durum Desf. - trigo-duro; Triticum spelta L. - ...
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Acórdão nº 046263 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Dezembro de 2002
I - A indemnização devida, no âmbito da reforma agrária, o proprietário de prédios rústicos, pela privação do uso e fruição destes desde a data da ocupação à da devolução, deve ser determinada atendendo às rendas que seriam devidas como se a relação de arrendamento se tivesse mantido em vigor nesse período (artº 14º, nº 4º, do Dec.-Lei nº 199/88, de 31 de Maio, na redacção do Dec.-Lei nº 38/95,...
... a renda anual de escudos equivalentes a cento e quinze mil quilos de trigo mole com o peso específico de setenta e oito, ao preço líquido oficial, ... -
Decreto-Lei n.º 42/2017
... 11 — Triticum aestivum L ... Trigo ... TP 3/4 rev ... Trigo-mole ... 13 — Triticum durum Desf ...
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Acórdão nº 2836/05-1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Março de 2006
1- Conforme Acórdão de Fixação de Jurisprudência nº 2/2006 do Supremo Tribunal de Justiça, de 23 de Novembro de 2005, in Diário da República, I série-A, de 4 de Janeiro de 2006, o crime de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção, previsto no artigo 36º, do Decreto-Lei nº 28/84, de 20 de Janeiro, consuma-se com a disponibilização ou entrega do subsídio ou subvenção ao agente. 2- Se não se...
... Esta ajuda, em traços gerais, é concedida ao produtor de trigo mole, triticale, centeio, cevada, milho e sorgo, em função das ... -
Acórdão nº 01041/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Julho de 2002
I - O recurso jurisdicional visa modificar a decisão submetida a recurso e não conhecer matéria nova, salvo se se tratar de matéria de conhecimento oficioso e não decidida com trânsito em julgado. II - Objecto do recurso jurisdicional são os vícios ou erros de julgamento da decisão judicial recorrida. III - É de anular a decisão do TAC que não contenha matéria de facto suficiente para...
... o pagamento integral da ajuda comunitária relativa à produção de trigo mole concedida aos produtores de cereal para a campanha de 1994/95 e ... -
Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... anexo, nas diversas colunas, são suprimidas: no que diz respeito ao trigo mole, as referências à 'Grã-Bretanha' no que diz respeito ao centeio, ...
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... produtos que beneficiam do regime especial, na RAA, são: Cereais: trigo"-duro, trigo-mole panificável, cevada, milho e malte; Arrozbranqueado; Aç\xC3" ...
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Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... Artigo 113.º O artigo 79.º aplica-se à ajuda para o trigo duro referido no artigo 10.º do Regulamento (CEE) n.º 2727/75 ... Declaração comum relativa ao MCT no sector dos cereais O trigo mole não será submetido ao MCT sempre que seja objecto de um método de ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... O Presidente, Armando Trigo de Abreu ... Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da ... ão como método de controlo das áreas afectadas a trigo duro e trigo mole ...
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Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
... da bexiga) que surtiram efeito e a alimentação com dieta mole ... 213. Também acompanhada pela equipa de enfermagem, a A. começou a ... de Justiça de 28-01-2016, relatado pela Conselheira Maria da Graça Trigo, in dgsi.pt, e Ac. Supremo Tribunal de Justiça de 01-10-2015, relatado ...
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Aviso n.º 15002/2022
... Técnico Superior ... 6 31 ... Carla Diva Ribeiro Trigo ... Técnico ... 4 23 ... Margarida Augusta Torrão Pão-Mole Simão ... Técnico Superior ... 6 31 ...
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Despacho n.º 499/2023
... Trigo ... 2220150 — Roberto Carlos Pós-De-Mina Roque ... 2220302 — Diogo ... Mole Pereira de Carvalho ... 2220214 — João Ricardo Santos Infante ...
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Anúncio (extrato) n.º 183/2020
... Gonçalves Silva Cristina Carmo Marques Cristina Ceu Amado Ferreira Trigo Cristina Freitas Cruz Serem Cristina Gorete Dias Figueiredo Ramos Cristina ... Marques Soares Maria Jesus Moita Guerreiro Soares Maria Jesus Pão Mole Bento Maria Jesus Pereira Batista Ribeiro Maria Jesus Raposo Bartolomeu ...
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Regulamento n.º 624/2018
... Marques dos Santos; David Alvares Monteiro Gil; Diogo Maia Mendes Trigo Barreiras; Florinda Rosa Pisco Lixa; Frederico Penaguião Valles; Gonçalo ... Martins de Barros dos Santos Fradique; Margarida Augusta Torrão Pão-Mole Simão; Maria Luísa da Silva Guerreiro Morgado; Maria Paula Belpho da ...