tribunal menores lisboa
-
Aviso n.º 5101/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca de Vila Franca ... Emlia Lana Charrua Flix, natural de Lisboa, So Sebastio da Pedreira, Lisboa, de ...
-
Anúncio 1470-ABG/2007, de 06 de Março de 2007
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca do Seixal, faz ... Verde e de Rosa Lima Matos, natural de Lisboa, So Sebastio da Pedreira, Lisboa, de ...
-
Aviso n.º 8472/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca de Cascais, faz ... e de Maria Elisa Pinto Serro, natural de Lisboa, So Sebastio da Pedreira, Lisboa, de ...
-
Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... após extinção da 3ª Vara Criminal do Tribunal Criminal do Porto Submetidos a JULGAMENTO por ... vez, o transportava de forma faseada, em menores quantidades, para a residência utilizada pelo ... Lisboa pela prática do crime de tráfico de ...
-
Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... , sem deixarem de ser adequados (suficientes, eficazes), causariam menores lesões ou prejuízos ao agressor, serão considerados desnecessários e, ... -se, dispondo no presente dos seus próprios núcleos familiares, em Lisboa, com os quais continua a existir uma grande proximidade a nível ...
-
Anúncio 5630-SS/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca de Portimo, faz ... de Jesus dos Reis, natural do Socorro, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 15 de ...
-
Decreto-Lei n.º 173/96, de 21 de Setembro de 1996
... MAPA VI [ ... ] Tribunais de família e de menores [ ... ] Tribunal de Menores de Lisboa Sede: Lisboa ...
-
Acórdão nº 2323/07.9TBSXL.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Fevereiro de 2017
... Acordam os Juízes, do Tribunal da Relação de Lisboa ... RELATÓRIO: Em ... intentou no Tribunal de Família e de Menores e de Comarca do Seixal ação de divórcio ...
-
Acórdão nº 432/20 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Agosto de 2020
... 1. Nos presentes autos, ... vindos do Tribunal da Relação de Lisboa, A. e B., ora recorrentes, interpuseram ... recurso para o Tribunal ... ção do Porto da aplicação pelo Tribunal Coletivo de Família e Menores de ... Vila Nova de Gaia da medida tutelar de internamento, em regime ...
-
Acórdão nº 2407/19.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Maio de 2020
I. De acordo com o disposto no nº 5 do artigo 24º da Lei nº 27/2008, de 30 de Junho, na redacção dada pela Lei nº 26/2014, de 5 de Maio, a decisão que recaia sobre o pedido de protecção internacional é notificada ao requerente por escrito e em língua que compreenda ou que seja razoável presumir que compreenda e é comunicada ao CPR, que actue em seu nome, desde que o requerente tenha dado o seu...
... da sentença do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa (TACL), de 6.2.2020, que julgou improcedente a acção em que pediu a ... comunicou ao Ministério Público junto do Tribunal de Família e Menores da Comarca de Lisboa, os factos apurados e solicitou a adopção das ... -
Acórdão nº 1883-06.6TBMFR-C.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Junho de 2016
-Em matéria da competência para a regulação do poder paternal de menores filhos de cidadãos portugueses residentes em diferentes Estados membros da Comunidade Europeia rege o Regulamento (CE) nº 2201/2003, de 27de Novembro. -No que respeita à responsabilidade parental e em matéria de competência geral, preceitua o artº 8 do Regulamento que o foro apropriado é o do tribunal competente do Estado-M
... Acordam os Juízes, do Tribunal da Relação de Lisboa ... I-RELATÓRIO: O ... acção) em Portugal; todos eles, menores e progenitores, têm como língua de referência ... -
Aviso de contumácia n.º 7561/2006, de 28 de Junho de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca de Cascais, faz ... de Castro, 9, Quinta da Luz, 1500-519 Lisboa, por se encontrar acusado da prtica de um crime ...
-
Acórdão nº 4197/18.5T8ENT-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Outubro de 2022
1 – Deduzindo embargos de terceiro, o embargante terá de alegar e provar que tem a posse, isto é, que exerce poderes de facto sobre a coisa penhorada com intenção de se comportar como titular do direito real correspondente aos poderes exercidos. 2 – Fazendo a prova dessa factualidade material, aquele que exerce os poderes de facto sobre a coisa beneficia da presunção da posse em...
... Processo n.º 1878/14.6TMLSB, Juiz 5, 1.ª Secção de Família e Menores, Instância Central de Lisboa, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa; ... -
Acórdão nº 865/05.0TMLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Março de 2010
... Por acórdão do Tribunal de Família e Menores de Lisboa de 3 de Novembro de 2008, de fls. 1277, proferido no âmbito de ...
-
Acórdão nº 1785/12.7TBCSC.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Junho de 2015
Decisão Texto Parcial: ... Acordam no Tribunal da Relação de Lisboa: 1 – Relatório ... No ... º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais, MB intentou acção ...
-
Acórdão nº 784/14.9TYLSB-B.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Julho de 2015
- As regras sobre a convocação das assembleias gerais das sociedades são imperativas, pelo que serão inválidas cláusulas estatutárias que visem dispensar ou aligeirar as convocações; ao invés, serão válidas as estatuições que prescrevem outros modos de convocação sem dispensar os previstos na lei. - A quota social que por força do regime matrimonial de bens é comum aos dois cônjuges, continua a
... Acordam os Juízes do Tribunal da Relação de Lisboa ... I – Relatório: ... da 2ª Secção do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, sendo que na presente data ainda não ... -
Aviso n.º 5094/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca do Seixal, faz ... Marques de Sousa de Figueiredo, natural de Lisboa, So Sebastio da Pedreira, Lisboa, de ...
-
Aviso n.º 6267/2006, de 10 de Novembro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca de Portimo, faz ... ), com domiclio na Feira Popular 16, Lisboa, 1100 Lisboa, por se encontrar acusado da prtica ...
-
Anúncio 3910-VP/2007, de 25 de Junho de 2007
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca de Vila Franca ... Costa de Arajo e Santos Gomes, natural de Lisboa, So Sebastio da Pedreira, Lisboa, nascido em 16 ...
-
Aviso n.º 3738/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca de Cascais, faz ... Zambujeira da Silva Gonalves, natural de Lisboa, So Cristvo e So Loureno, Lisboa, de ...
-
Aviso n.º 3753/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca de Vila Franca ... Guerreira Gonalves, natural de Portugal, Lisboa, So Sebastio da Pedreira, Lisboa, nascido em 8 de ...
-
Aviso n.º 3025/2006, de 16 de Agosto de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca de Cascais, faz ... e de Aldina Rocha dos Santos, natural de Lisboa, Santa Justa, Lisboa, de nacionalidade ...
-
Anúncio 1232-EL/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... Maria Camacho, do 3.o Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca de Cascais, faz ... , natural de So Sebastio da Pedreira, Lisboa, nacional de Portugal, nascido em 14 de Abril de ...
-
Anúncio 4905-AAP/2007, de 25 de Julho de 2007
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca do Seixal, faz ... Maria Emlia de Carvalho Silva, natural de Lisboa, So Jorge de Arroios, Lisboa, de nacionalidade ...
-
Aviso n.º 5594/2006, de 24 de Outubro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca do Barreiro, faz ... Maria dos Santos Figueiras, natural de Lisboa, So Sebastio da Pedreira (Lisboa), de ...