tribunal menores lisboa
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Aviso n.º 5104/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca de Vila Franca ... Tomsia da Silva Sousa Gomes, natural de Lisboa, So Sebastio da Pedreira Lisboa, de nacionalidade ...
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Aviso n.º 6276/2006, de 10 de Novembro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca do Seixal, faz ... Maria Tom Gonalves Fernandes natural de Lisboa, Santo Condestvel (Lisboa), de nacionalidade ...
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Acórdão nº 1041/17.4PBVFX.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Setembro de 2019
I- Não compete ao Tribunal da Relação apreciar os factos apurados e substituir-se ao tribunal de 1ª Instância na prolação de despacho de pronúncia ou não pronúncia mas apenas, por força do recurso, com a base indiciária recolhida, corroborada ou não por outros elementos de prova, decidir se, no seu conjunto, são suficientes ou insuficientes para a prolação de um despacho de pronúncia ou não...
... Secção Criminal do Tribunal da Relação de Lisboa: I – RELATÓRIO ... No ... Comarca de Lisboa - Juízo de Família e Menores de Lisboa - Juiz 1, Processo n.° 23819/ ... -
Aviso n.º 5078/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca de Cascais, faz ... na Rua de So bento, 297, 4., esquerdo, Lisboa, por se encontrar acusado da prtica de um crime ...
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Aviso n.º 5122/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca de Vila Franca ... , natural de So Sebastio da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascida em 21 de ...
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Aviso n.º 5627/2006, de 24 de Outubro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca de Vila Franca ... ), com domiclio no Largo da Graa, 43, 4., Lisboa, o qual foi por, transitado em julgado em, pela ...
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Anúncio 1232-BX/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... Sandra Conceio, do 1.o Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca do Barreiro, faz ... , Serra do Casal de Cambra-Belas, 0000-000 Lisboa, por se encontrar acusado da prtica de um crime ...
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Anúncio 1232-BZ/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... Mnica Carvalho, do 1.o Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca do Barreiro, faz ... , natural de So Sebastio da Pedreira, (Lisboa) nascida em 13 de Julho de 1976, profisso ...
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Aviso n.º 6238/2006, de 10 de Novembro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca de Cascais, faz ... de Maria Helena de Ea Leal natural de Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 27 de ...
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Anúncio 1232-EV/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... Lee Ferreira, do 4.o Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca de Cascais, faz ... A., Rua General Firmino Miguel, 12-B, Lisboa, por se encontrar acusado da prtica do crime de ...
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Anúncio 1232-CC/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... Carvalho, do 2.o Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca do Barreiro, faz ... o 078087, com domiclio na Penso Florinda, Lisboa, por se encontrar acusado da prtica de um crime ...
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Aviso n.º 5068/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca de Cascais, faz ... Castanheira Afonso, natural de Pena, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, divorciada, nascida ...
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Anúncio 1232-CD/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... Carvalho, do 2.o Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca do Barreiro, faz ... , com domiclio na Rua da Penso Florinda, Lisboa, por se encontrar acusado da prtica de um crime ...
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Anúncio 6847-VC/2007, de 11 de Outubro de 2007
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca do Seixal, faz ... na Rua da Palma, 268, C-1, 1100-394 Lisboa, por se encontrar acusado da prtica de um crime ...
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Aviso n.º 3740/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Vara de Competncia Mista do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca de Loures, faz ... Semedo, natural de So Jorge de Arroios, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 21 de ...
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Aviso n.º 5621/2006, de 24 de Outubro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca de Vila Franca ... Mondlene, lote 555, 8., A, Marvila, 1500 Lisboa, por se encontrar acusado da prtica de um crime ...
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Anúncio 1232-UQ/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... Rui Banaco, do 1.o Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca de Portimo, faz ... Brs, natural de So Sebastio da Pedreira (Lisboa), com nacionalidade portuguesa, nascido em 11 de ...
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Anúncio 1232-ACX/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... Candeias, do 1.o Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca de Vila Franca ... , natural de So Sebastio da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 23 de ...
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Aviso n.º 5073/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca de Cascais, faz ... , natural de So Sebastio da Pedreira, Lisboa, nascido em 29 de Agosto de 1969, titular do ...
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Aviso n.º 5075/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca de Cascais, faz ... Sousa Monteiro Abecassis, natural de Lisboa, nascido em 3 de Julho de 1958, titular do ...
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Aviso n.º 5118/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca de Vila Franca ... 2002, pelo Servio de Identificao Civil de Lisboa, com domiclio na Rua 1. de Dezembro, Casa ...
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Anúncio 1470-UH/2007, de 06 de Março de 2007
... Juzo Criminal do Tribunal de Famlia e Menores e de Comarca de Portimo, faz ... Silva, natural de So Sebastio da Pedreira Lisboa, de nacionalidade portuguesa, solteiro, com a ...
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Anúncio n.º 204/2017
... que se encontram pendentes neste Supremo Tribunal Administrativo, 1.ª Secção, em que é autor ... da República, Auxiliar, colocada em Lisboa - Cível; 3 - Licenciada Alda Luísa Fernandes ... , colocada em Cascais - Família e Menores; 29 - Licenciada Ana Maria Xavier Trindade Manso, ...
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Deliberação (extrato) n.º 366/2023
... LISBOA 26-08-1956 4 2 22 12-10-2018 ... CARLOS ADÉRITO ... Tribunal Administrativo 26-04-2011 ... 6 FRANCISCO JOSÉ ... 18 2 3 Lisboa — Seixal — Família e Menores 21-06-2004 ... 18 RUI DE MATOS CAVACO ABRANTES ...