tribunal do trabalho de braga
4564 resultados para tribunal do trabalho de braga
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Aviso (extrato) n.º 9703/2022
... 14 — As vagas a preencher em cada Tribunal da Relação são as constantes do Anexo I.1, sem ... da Comarca de Coimbra — Juízo do trabalho de Coimbra — Juiz 1 ... Tribunal Judicial da ... Braga — Juízo central cível de Braga — Juiz 1 ...
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Aviso (extrato) n.º 224/2018
... autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ... docente:Mestre Tiago Demétrio Couto Braga, como Assistente Convidado em regime de tempo ... (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)6 de dezembro de 2017. - O Reitor, ...
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Despacho n.º 1444/2017
... ízos dos núcleos integrantes na Comarca de Braga constantes do anexo I ao presente despacho, do ... elementos da informática junto de cada tribunal, conforme procedimentos determinados pela ... , de 30 de Janeiro, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, das Portarias n.º ...
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Acórdão nº 04B545 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Março de 2004 (caso NULL)
... ção e Comércio L.da", detendo o exclusivo da venda no distrito de Braga, e impedida de comercializar veículos novos de outras marcas; - em ... á que as comissões que o agente recebe se reportam sempre ao seu trabalho passado, que já frutificou, mas corresponde a uma parcela, apenas, desse ...
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Despacho (extrato) n.º 4023/2023
... Figueiredo, Bruno Raposo, Cláudia Braga, ... Fernando Gonçalves, Helena Grilo, Hermínio ... é Magalhães Figueiredo — Contrato de trabalho em funções públicas a termo ... resolutivo ... de fiscalização prévia por parte do Tribunal ...
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Aviso (extrato) n.º 4128/2019
... n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que por ... do Núcleo de Oeiras, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, Paula ... Cunha, para o mapa de pessoal do Núcleo de Braga, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2023
... a tribunais e à Polícia Judiciária de Braga ... O Programa do XXIII Governo Constitucional ... de continuação do trabalho já desenvolvido, tornando-os exequíveis ... Tribunal Administrativo e Fiscal de ... Nota. — Aos ...
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Despacho n.º 11199/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto ... P ... Centro Distrital de Braga ... Despacho n.º 11199/2021 ... Sumário: ... em tribunal; ... 1.5 — Acompanhar processos de insolvência ...
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Despacho n.º 1275/2022
... da República, 2.ª série PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da egurança Social, I. P ... Centro Distrital de Braga Despacho n.º 1275/2022 Sumário: Subdelegação ... e o acompanhamento dos processos em tribunal; 1.5 — Acompanhar processos de insolvência ou ...
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Despacho n.º 1275/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto ... P ... Centro Distrital de Braga ... Despacho n.º 1275/2022 ... Sumário: ... em tribunal; ... 1.5 — Acompanhar processos de insolvência ...
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Despacho n.º 9822/2018
... nos Juízos dos núcleos integrantes do Tribunal Judicial da Comarca de Braga, em conformidade com ... , de 30 de janeiro, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, das Portarias n.º ...
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Aviso (extrato) n.º 9496-A/2023
... 14 — As vagas a preencher em cada Tribunal da Relação são as constantes do Anexo I.1, sem ... da Comarca de Setúbal — Juízo do trabalho de Setúbal — Juiz 2 ... b) Promoção aos ... Braga: ... Juízo central cível de Braga — Juiz 3 ...
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Aviso n.º 4673/2019
... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... modo: Ref.ª A: 5.1 - Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro: 5.1.1 - Ocupação ... do Tribunal Judicial da Comarca de Braga: ocupação de 1 (um) posto de trabalho na ...
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Acórdão nº 0041332 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Fevereiro de 2001 (caso None)
I - Não configura "transmissão de estabelecimento", regulada pelo artigo 37 do Regime Jurídico do Contrato Individual de Trabalho, o protocolo em que o Governo Civil de Braga transfere para a Santa Casa da Misericórdia de Braga, por tempo indeterminado e gratuitamente, a gestão e a administração de uma obra de assistência a utentes da terceira idade do sexo feminino, denominada "Recolhimento das...
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Acórdão nº 29/22.8YRGMR de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Abril de 2022
I A procedência da ação de revisão de decisão estrangeira exige, além do mais, e no caso de dois cidadãos brasileiros, casados no Brasil e lá divorciados, que estes transcrevam previamente no registo nacional o seu casamento. II Só assim pode ser atribuída eficácia à dissolução do casamento na nossa ordem interna.
... ção fiscal …., residente na …, freguesia de …, concelho de Braga (…), intentou a presente ação, invocando o disposto nos artºs. 978º ... no Brasil, tendo por anos exercido funções na Justiça do Trabalho, esse facto foi o que fundamentou o seu pedido de residência em Portugal ... -
Aviso n.º 995/2018
... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... judiciais: Referência A - Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Braga, Núcleo de Vila ...
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Anúncio de procedimento n.º 4763/2019
... de serviços de seguros de acidentes de trabalho, acidentes pessoais, responsabilidade civil de ... Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaEndereço: Rua ... 232Localidade: BragaEndereço Eletrónico: braga.taf@tribunais.org.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ...
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Despacho (extrato) n.º 790/2023
... Sumário: Contratação da docente Cláudia Braga ... Por despacho de 28 de novembro de 2022 do ... Cristina Celina Braga — Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo ... de fiscalização prévia por parte do Tribunal de Contas.) ... 16 de dezembro de 2022. — O ...
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Aviso n.º 16875/2021
... P., Sub-Região de Saúde de Braga;De julho de 2006 a março de 2007 exerceu ... Públicos, Contratação Pública, Tribunal de Contas, auditorias e controlo Interno, entre ... Superior de Higiene e Segurança no trabalho - CAP nível 5;Curso de Gestão Pública na ...
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Acórdão nº 0041332 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Fevereiro de 2001
I - Não configura "transmissão de estabelecimento", regulada pelo artigo 37 do Regime Jurídico do Contrato Individual de Trabalho, o protocolo em que o Governo Civil de Braga transfere para a Santa Casa da Misericórdia de Braga, por tempo indeterminado e gratuitamente, a gestão e a administração de uma obra de assistência a utentes da terceira idade do sexo feminino, denominada "Recolhimento das...
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Acórdão nº 00171/09.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2021
I - Pese embora a AT, nos casos referidos no n.º 1 do artigo 63.º-B da LGT e no âmbito de um procedimento de inspecção, possa aceder directamente à informação e documentação bancária coberta pelo dever de sigilo sem dependência do consentimento do titular dos interesses protegidos e sem necessidade de audiência prévia deste, faculdade que o legislador entendeu pertinente à descoberta da verdade (e
... 43 - E de tal forma o trabalho foi efectuado sem qualquer rigor, que foram considerados provenientes de ... importação E., Lda, com sede em Rio Tinto, S., SA, com sede em Braga, e G., Lda, com sede na Batalha ... Estas empresas eram igualmente ... - Aviso (extrato) n.º 1000/2024
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Anúncio n.º 232/2016
... que se encontram pendentes neste Supremo Tribunal Administrativo, 1.ª Secção, em que é autor ... da República, auxiliar em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocado em Loures - ... Porto - DIAP, comarca do Porto, colocada em Braga - TAF, auxiliar; 13 - Licenciada Glória Maria ...
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Acórdão n.º 526/2016
... n.º 1059/15 Acordam na 1.ª Secção do Tribunal Constitucional, I - Relatório 1 - Nos presentes autos, o Tribunal da Comarca de Braga" - Núcleo de Braga - Instancia Central - 1.ª Sec\xC3"ção de Trabalho, numa ação com processo especial emergente de ...
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Acórdão nº 01960/18.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Fevereiro de 2019
Precisamente por não existir relação contratual formal entre o Município Requerido e os Requerentes e face à urgência da decisão é que se justifica a providência cautelar em que se pede provisoriamente o reconhecimento jurídico da existência dessa relação contratual, pelo que não se pode afirmar, nestas circunstâncias, que a providência é manifestamente improcedente, para efeito do disposto nos...
... RECURSO JURISDICIONAL da decisão do Tribunal Administrativo de Braga, de 11.10.2018 pela qual foi rejeitada a providência cautelar intentada ... obrigações adquiridos por efeito da vigência dos contratos de trabalho sem termo e em vigor, até transito em julgado da acção principal a ...