tribunal do trabalho de braga
4432 resultados para tribunal do trabalho de braga
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Despacho n.º 9822/2018
... nos Juízos dos núcleos integrantes do Tribunal Judicial da Comarca de Braga, em conformidade com ..., de 30 de janeiro, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, das Portarias n.º ...
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Aviso n.º 4673/2019
... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... modo: Ref.ª A: 5.1 - Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro: 5.1.1 - Ocupação ... do Tribunal Judicial da Comarca de Braga: ocupação de 1 (um) posto de trabalho na ...
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Aviso n.º 995/2018
... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... judiciais: Referência A - Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Braga, Núcleo de Vila ...
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Deliberação (extrato) n.º 968/2018
... cargo de Chefe de Equipa de Processamento Braga 1, da Unidade de Processamentos de Pensões de ... de Oficial de Justiça Estagiário, no Tribunal Judicial da Comarca dos Açores Unidade Central ...
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Acórdão nº 04B545 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Março de 2004
1. Quanto ao comando que se contém no nº 2 do art. 660º (o juiz deve resolver todas as questões que as partes tenham submetido à sua apreciação, exceptuadas aquelas cuja decisão esteja prejudicada pela solução dada a outras) existe acentuado consenso no entendimento de que não devem confundir-se questões a decidir com considerações, argumentos, motivos, razões ou juízos de valor produzidos pelas...
...ção e Comércio L.da", detendo o exclusivo da venda no distrito de Braga, e impedida de comercializar veículos novos de outras marcas; - em ...á que as comissões que o agente recebe se reportam sempre ao seu trabalho passado, que já frutificou, mas corresponde a uma parcela, apenas, desse ... -
Despacho n.º 4626/2022
...BRAGA Despacho n.º 4626/2022 Sumário: Aprovação da ...; k ) Assegurar a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garantir o ... de Justiça, Inspeções -Gerais, Tribunal de Contas e outras entidades públicas; h ) ...
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Anúncio n.º 232/2016
... que se encontram pendentes neste Supremo Tribunal Administrativo, 1.ª Secção, em que é autor ... da República, auxiliar em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocado em Loures - ... Porto - DIAP, comarca do Porto, colocada em Braga - TAF, auxiliar; 13 - Licenciada Glória Maria ...
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Acórdão nº 01296/21.0BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Junho de 2022
...; f) Lista dos preços unitários de todas as espécies de trabalho previstos no projeto de execução, com o ordenamento dos mapas resumo de ... sede na Rua do ……… nº ……, Parada de Tibães, 4700-…… Braga, que se encontra classificada em primeiro lugar, pelo que se propõe a ...
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Acórdão n.º 526/2016
... n.º 1059/15 Acordam na 1.ª Secção do Tribunal Constitucional, I - Relatório 1 - Nos presentes autos, o Tribunal da Comarca de Braga" - Núcleo de Braga - Instancia Central - 1.ª Sec\xC3"ção de Trabalho, numa ação com processo especial emergente de ...
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Deliberação (extrato) n.º 653/2017
... e Contribuições, do Centro Distrital de Braga.A presente Deliberação produz efeitos a 1 de ... de Oficial de Justiça Estagiário, no Tribunal Judicial da Comarca dos Açores Unidade Central ...
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Despacho n.º 4072/2020
... nos Juízos dos núcleos integrantes do Tribunal Judicial da Comarca de Braga, em conformidade com ..., de 30 de janeiro, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, das Portarias n.º ...
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Acórdão nº 01960/18.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Fevereiro de 2019
Precisamente por não existir relação contratual formal entre o Município Requerido e os Requerentes e face à urgência da decisão é que se justifica a providência cautelar em que se pede provisoriamente o reconhecimento jurídico da existência dessa relação contratual, pelo que não se pode afirmar, nestas circunstâncias, que a providência é manifestamente improcedente, para efeito do disposto nos...
... RECURSO JURISDICIONAL da decisão do Tribunal Administrativo de Braga, de 11.10.2018 pela qual foi rejeitada a providência cautelar intentada ... obrigações adquiridos por efeito da vigência dos contratos de trabalho sem termo e em vigor, até transito em julgado da acção principal a ... -
Deliberação (extrato) n.º 49/2021
... Social, do Centro Distrital de Braga, de Jorge Manuel Gaspar Casaleiro.O Conselho ... de Oficial de Justiça Estagiário, no Tribunal Judicial da Comarca dos Açores Unidade Central ...
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Acórdão nº 0041332 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Fevereiro de 2001
I - Não configura "transmissão de estabelecimento", regulada pelo artigo 37 do Regime Jurídico do Contrato Individual de Trabalho, o protocolo em que o Governo Civil de Braga transfere para a Santa Casa da Misericórdia de Braga, por tempo indeterminado e gratuitamente, a gestão e a administração de uma obra de assistência a utentes da terceira idade do sexo feminino, denominada "Recolhimento das...
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Despacho (extrato) n.º 2521/2020
... de psiquiatria Dr.ª Ana Isabel Soares Braga da Mota.Por despacho da Presidente do Conselho de ... da Cláusula 43.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009, publicado no Diário da República, ...(Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)17 de janeiro de 2020. - A Vogal ...
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Despacho n.º 9804/2020
... de segurança social do Centro Distrital de Braga.Delegação e subdelegação de poderes do ...;1.5.10 - Qualificar os acidentes de trabalho dos trabalhadores do respetivo Centro ... o despacho proferido;1.19 - Remeter ao tribunal competente o processo administrativo, nos termos ...
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Deliberação n.º 1347/2016
... da República, auxiliar em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocado em Loures - ... Porto - DIAP, comarca do Porto, colocada em Braga - TAF, auxiliar; Licenciada Glória Maria ...(Isento de fiscalização prévia do Tribunal...
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Aviso (extrato) n.º 6254/2019
..., e do artigo 99.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ..., com Liliana dos Santos Alves e Braga, assistente técnica, posicionada na 1.ª ...
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Despacho n.º 6889/2020
... chefes de setor de Porto 1, de Porto 2, de Braga e de Viana do Castelo do Núcleo de ... soberania, à Provedoria da Justiça, ao Tribunal de Contas, direções-gerais, inspeções-gerais, ...
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Despacho n.º 5199/2021
... chefes de setor de Porto 1, de Porto 2, de Braga, de Viana do Castelo e de Bragança/Vila Real do ... soberania, à Provedoria da Justiça, ao Tribunal de Contas, direções-gerais, inspeções-gerais, ...
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Despacho n.º 11313/2022
...TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE BRAGA. Despacho n.º ...do artigo 134.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei n.º 35/2014 de ...
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Anúncio de procedimento n.º 5413/2016
...trabalho, medidas de autoproteção e formação ... O CASOLote n.º 1Designação do lote: Tribunal Judicial da Comarca de Braga, Bragança, Porto ...
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Acórdão nº 0041332 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Fevereiro de 2001
I - Não configura "transmissão de estabelecimento", regulada pelo artigo 37 do Regime Jurídico do Contrato Individual de Trabalho, o protocolo em que o Governo Civil de Braga transfere para a Santa Casa da Misericórdia de Braga, por tempo indeterminado e gratuitamente, a gestão e a administração de uma obra de assistência a utentes da terceira idade do sexo feminino, denominada "Recolhimento das...
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Acórdão nº 4761/15.4T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Março de 2018
I) - A conversão supõe a invalidade integral do negócio e a sua substituição por outro do qual contenha os requisitos essenciais de substância e de forma, sendo ainda necessário, de acordo com a parte final do artº. 293º do Código Civil, que a conversão se harmonize com a vontade hipotética ou conjectural das partes. II) - Sendo a herança uma universalidade jurídica de bens, cada interessado não
...1978/10.1TBGMR, que correu termos na Comarca de Braga – Guimarães – Instância Local – J4, por óbito de Manuela, no ... e caleiros, muros, saneamento e águas pluviais, pintura da casa, trabalho de eletricidade e pichelaria e colocação de portões. 10. A 2.ª Ré ... -
Despacho n.º 11401/2021
...Braga técnico especialista do Grupo de Projeto para a ... e elaborou conjuntamente com um grupo de trabalho constituído por uma equipa da DGLB e pela ... do Senado e de São Domingos em Macau; Tribunal de Vila Nova de Foz Côa. Têm participado em ...