transporte escolar legislação
2993 resultados para transporte escolar legislação
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n.º 8732/2022
... para o ano letivo 2022-2023 - CENTRO ESCOLAR DE PONTE DA BARCA. Descrição sucinta do objeto ...Sim. Tipo:. Legislação transporte coletivo de crianças. Descrição:. ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2023
... uma área-chave, a par do reforço do transporte público e da racionalização. do uso do ...O sistema escolar apresenta-se como essencial para a alteração ...3.2.1. DESENVOLVER E REVER LEGISLAÇÃO. IMT. ANSR. INR. EMPA. 3.2.2. DESENVOLVER ...
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Despacho n.º 7818/2016
... da Direção-Geral da Administração Escolar, mestre Maria Suzana Bento Francisco Simões ... - Autorizar a requisição de guias de transporte do pessoal ao serviço da DGAE;3.16 - Realizar ... Estado afetos à DGAE, nos termos da legislação em vigor;3.28 - Assegurar a manutenção e ...
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Edital n.º 53/2021
... hierarquia a observar, nos termos da legislação aplicável. Artigo 2.º Âmbito de aplicação ..., com prioridade para os modos de transporte coletivos e os modos de deslocação suaves; m) ...érios de organização e gestão da rede escolar, assim como a monitorização do seu desempenho e ...
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Despacho n.º 7691/2020
... atividades no domínio da Ação Social Escolar, em conformidade com as linhas orientadoras ... Conselho Geral e de acordo com a legislação;1.7 - Informar os encarregados de educação ... à prestação de serviços de transporte de táxi a alunos com Necessidades Educativas ...
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Despacho n.º 12444/2021
... municipal, de acordo com a legislação em vigor;. b) Garantir e monitorizar a qualidade ... do serviço público de transporte de passageiros, por modo rodoviário, fluvial,. ..., nomeadamente nos órgãos de gestão escolar,. em grupos interinstitucionais e interserviços, ...
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Portaria n.º 165/2017
...és da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) e entidades titulares de estabelecimentos ... e dos alunos, no respeito pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados ..., de prolongamento de horário e de transporte, desde que cumpridas as condições estabelecidas ...
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Regulamento n.º 235/2022
...evolução da legislação, assim como alterações decorrentes da gestão ...e) Cemitério;. f) Transporte de crianças;. g) Licença de ruído (festas ... ao IAS), Isenção de propinas, Subsídio escolar, e Certidão de insufici-. ência económica (se ...
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Regulamento n.º 506/2022
...evolução da legislação, assim como alterações decorrentes da gestão ...e) Cemitério;. f) Transporte de crianças;. g) Licença de ruído (festas ... ao IAS), Isenção de propinas, Subsídio escolar, e Certidão de insufici-. ência económica (se ...
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Portaria n.º 325/2023
... de acordo com o exigido na legislação. nacional aplicável nesta matéria, intervém na ... quando a formação confira habilitação escolar ou académica e seja ministrada por esta-. ... as despesas com bolsas, alimentação, transporte e. alojamento, bem como outras despesas com os ...
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Despacho n.º 267/2019
... Presidente da Câmara nos termos da legislação em vigor, que promoverá um constante controlo e ..., particularmente dos jovens em idade escolar; vi) Situação sócio - económica municipal; ...) Promover a vistoria aos veículos de transporte de produtos alimentares para verificação das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
....2.1 - Inovação B.2.2.2 - Qualificação escolar e profissional B.2.2.3 - Capacitação das ... e limpas; reforço do uso do transporte individual incentivada durante a crise; novas ...; Mobilizar a Comunidade Empresarial; Legislação, Regulação e Financiamento; Comunicação, ...
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Aviso n.º 16637/2019
... de proteção, de acordo com a legislação em vigor; b) Construção de novas obras de ... de construção de infraestruturas de transporte coletivo em sítio próprio que visem a gestão ...2 - Programa: núcleo escolar e desportivo de importância concelhia, incluindo ...
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Declaração n.º 76/2021
... hoteleiros, nos termos da legislação aplicável; o) «Manutenção», conjunto de ... de produção, distribuição e transporte de energia elétrica, de telecomunicações, de ...2 - Programa: núcleo escolar e desportivo de importância concelhia, incluindo ...
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Regulamento n.º 875/2016
... por via regulamentar permitida pela legislação aplicável e competindo-lhe ainda exercer os ...SECÇÃO X Atividade de transporte em táxi Artigo 168.º Âmbito O disposto na ...CAPÍTULO III Apoio social pré-escolar Artigo 340.º Âmbito O disposto no presente ...
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Regulamento n.º 69/2017
... Públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado ... estabelecimento (s) de ensino, sendo o transporte da responsabilidade dos pais e/ou encarregados de ... 2.ª série de 24 de agosto e demais legislação aplicável. 3 - Para efeitos do disposto no ...
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Aviso n.º 10335/2016
... Públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado ...) estabelecimento(s) de ensino, sendo o transporte da responsabilidade dos pais e/ou encarregados de ... 2.ª série de 24 de agosto e demais legislação aplicável. 3 - Para efeitos do disposto no ...
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Regulamento n.º 499/2017
... que:A educação pré-escolar é a primeira etapa da educação básica no ...ção1 - As AAAF são, nos termos da legislação em vigor, de frequência facultativa.2 - As AAAF ...ão.7 - As crianças que utilizem o transporte escolar serão acompanhadas pelos monitores das ...
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Aviso n.º 7770/2017
... que:A educação pré-escolar é a primeira etapa da educação básica no ...ção1 - As AAAF são, nos termos da legislação em vigor, de frequência facultativa.2 - As AAAF ...ão.7 - As crianças que utilizem o transporte escolar serão acompanhadas pelos monitores das ...
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Aviso n.º 3067/2023
...de Mobilidade e Transporte". Por outro lado, as Comunidades Intermunicipais t\xC3"... intermunicipal da rede de transporte escolar e da oferta educativa. de nível supramunicipal;. ...e demais legislação...
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Aviso n.º 52/2017
... - Área de atividade - Motorista Transporte Coletivo Ligeiros e Pesados de Passageiros - ... pelo respetivo regulamento e legislação, deliberação, despacho ou determinação ... setembro; Lei-Quadro da Educação Pré-escolar - Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro; Regime de ...
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Regulamento n.º 635/2016
... e o espírito crítico da comunidade escolar do concelho de Barcelos.Artigo ... terá que ser leve e de fácil transporte, não podendo a altura ser superior a 2 metros;d) ...
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Regulamento n.º 170/2023
...nidade escolar de Odivelas e da sua importância enquanto ...logístico, apoio em transporte e apoio técnico, que se desenvolvem através de ... fiscal regularizada, nos termos da legislação em. vigor, atualizada à data de pagamento, ou ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
... e de equipamentos públicos de caráter escolar, científico, cultural, desportivo e de saúde, ... Autónoma dos Açores, nos termos da legislação aplicável; i) Assegurar o averbamento na matriz ... prestação de serviços públicos de transporte de passageiros na Região Autónoma dos Açores, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
...Conforme a legislação aplicável, este Plano Anual compreende um ...ção da situação em matéria de transporte aéreo de e para o exterior. A venda de ... na requalificação do parque escolar da Região, concluir-se-á a construção da EBI ...