trabalhar sem contrato trabalho
9310 resultados para trabalhar sem contrato trabalho
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2023 de 1 de fevereiro de 2023
... contrato coletivo de trabalho obri ga, por um lado, as empresas dos ... Dev erá também trabalhar de limador e fresador. Eletricista-auto - O profissional que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 372/2016
... Preâmbulo O Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, doravante abreviadamente designado por ... 9 - O trabalhador que comprove a impossibilidade de trabalhar por turnos, por motivos de saúde do próprio, pode solicitar a ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 378/2016
... Preâmbulo O Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, doravante abreviadamente designado por ... 9 - O trabalhador que comprove a impossibilidade de trabalhar por turnos, por motivos de saúde do próprio, pode solicitar a ...
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Acórdão nº 0123779 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Abril de 1990
I - Se um trabalhador pretende numa acção a reintegração ( ou indemnização de antiguidade, se por ela vier a optar ) e a satisfação de retribuições vencidas e vincendas, alegando a existência de um contrato de trabalho cuja posição se transmitiu para o R. e se esta se recusou admiti-lo sem motivo justificado e sem precedência de processo disciplinar, é a mesma R. parte legítima nessa acção. II -...
... vincendas, alegando a existência de um contrato de trabalho cuja posição se transmitiu para o ... para trabalhar em 5 de Julho de 1983, se nesta data lhe foi dito ... -
Portaria n.º 97-A/2015
... sem emprego, disponível para o trabalho e à procura de em- ... prego há 12 meses ou ... com as quais não tenha sido celebrado contrato escrito, bem ... como o recurso a formadores sem ... que pretendam regressar a Portugal para trabalhar ... 2 — A tipologia de operações prevista na ...
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Aviso n.º 4111/2017
... para o preenchimento de nove postos de trabalho, do mapa de pessoal do Município da Figueira da Foz, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... áquinas e equipamentos; Capacidade para trabalhar com sistema de gestão de frota, leitura e ...
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Aviso n.º 6276/2017
... ao preenchimento de um (1) posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em ... o serviço;d) Capacidade para reagir e trabalhar em situações de pressão;e) Capacidade de ...
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Aviso n.º 6276/2017
... ao preenchimento de um (1) posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em ... o serviço;d) Capacidade para reagir e trabalhar em situações de pressão;e) Capacidade de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 330/2016
... por Acordo, aplica-se a todos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem funções na Freguesia da ... 13 - O trabalhador que comprove a impossibilidade de trabalhar por turnos, por motivos de saúde do próprio, pode solicitar a ...
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Decreto-Lei n.º 6/2019
... a um trabalhador vinculado por um contrato de trabalho em funções públicas a termo ... , a quem pretender, continuar a trabalhar após completar os 70 anos de idade.A necessidade ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 36/2021 de 15 de fevereiro de 2021
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Portaria n.º 98/2022
... mercado de trabalho e menos qualificados; (iii) reforçar a resposta ... parte de jovens que não se encontram a trabalhar, ... a estudar ou em formação, tendo em vista a ... contrato entre ... os proponentes selecionados e o IPDJ, ...
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Portaria n.º 98/2022
... dos jovens mais afastados do mercado de trabalho e menos qualificados; ( iii ) reforçar a ... parte de jovens que não se encontram a trabalhar, a estudar ou em formação, tendo em vista a ... Artigo 11.º Contrato 1 — A participação no Empreende Já é ...
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Acórdão nº 571/12.9TTSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Setembro de 2014
I - Atento o disposto no art. 47º, nº 2, da CRP, e, sucessiva e conjugadamente, nos arts. 9º, nº 3, do DL 184/89 e 18º, nº 5, e 19º do DL 427/89, este na redação do DL 218/98, arts. 5º e 10º, nº 3, da Lei 23/2004 e 294º do CC, diplomas esses em cuja vigência foi celebrado contrato de trabalho a termo com Câmara Municipal, é nulo o contrato de trabalho sem termo (resultante da invalidade do termo...
... sejam declarados nulos os contratos de trabalho a termo identificados na petição, sendo a ré ... com a ré, em 1 de julho de 2004, um contrato individual de trabalho a termo certo, tendo a ... continuou a apresentar-se a trabalhar e qualquer pessoa "entende" esta postura da A. de ... -
Aviso n.º 19706/2021
... 30.º n.º 3 e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (aprovada pela Lei n.º ... para a Direção-Geral da Saúde, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de motorista de ligeiros; Aptidão para trabalhar em equipa e relacionamento interpessoal e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2017
... por Acordo, aplica-se a todos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem funções na Câmara ... 13 - O trabalhador que comprove a impossibilidade de trabalhar por turnos, por motivos de saúde do próprio, pode solicitar a ...
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Aviso (extrato) n.º 17005/2021
... indeterminado para diversos postos de trabalho. Procedimento concursal comum para a ... de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , recreativas e de tempos livres; trabalhar em equipas integradas, visando a articulação de ...
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Aviso (extrato) n.º 17005/2021
... indeterminado para diversos postos de trabalho ... Procedimento concursal comum para a ... de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções ... públicas por tempo ... , recreativas e de tempos livres; trabalhar em equipas integradas, ... visando a ...
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Aviso n.º 18143/2018
... ao preenchimento de quinze postos de trabalho, na carreira/categoria de regime especial de ... P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... Capacidade de organização e gosto por trabalhar em equipas multidisciplinares;f) Boa capacidade ...
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Aviso n.º 18143/2018
... ao preenchimento de quinze postos de trabalho, na carreira/categoria de regime especial de ... P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... Capacidade de organização e gosto por trabalhar em equipas multidisciplinares;f) Boa capacidade ...
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Acórdão nº 335/15.8T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Junho de 2016
I - Porque constitutivo do direito de que se arroga titular [retribuição por férias não gozadas e por trabalho suplementar], é ao trabalhador que compete o ónus da prova do não gozo dos dias de férias e da prestação de trabalho suplementar (art. 342º, nº 1, do Cód. Civil), sendo que a dúvida sobre a realidade de um facto deve ser resolvida contra a parte a quem o facto aproveita (art. 414º do CPC/
... da relação de confiança subjacente ao contrato de trabalho, tornando imediatamente impossível a ... trabalhar" as 9 horas diárias, quando nos termos do art. 8.\xC2" ... -
Aviso (extrato) n.º 11371/2019
... vista a ocupação de dois (2) postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do ... contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ência profissional); Aptidão para trabalhar em equipa, bom relacionamento interpessoal, ...
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Aviso n.º 17836/2018
... ão de um Técnico Superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... na condução de maquinaria para trabalhar madeira, metais, polímeros e cerâmica;g) ...
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Regulamento n.º 219/2020
... , Atendimento e de Horários de Trabalho do Município de Paços de Ferreira. Regulamento ... ão de mesa e habitação têm direito a trabalhar em regime de horário flexível, podendo o ... ou credenciados, neste caso por contrato de avença, cuja remuneração é fixada por ...
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Acórdão nº 295/14.2TTVRL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018
I - Nos termos da previsão do n.º1, do art.º18.º, da LAT, mesmo nos casos em que o trabalhador sofre um acidente de trabalho durante a prestação da sua actividade à empresa cessionária e por actuação culposa desta, a entidade cedente, na medida em que continua a ser a empregadora, continua a ser responsável pela reparação dos danos emergentes, ainda que o possa ser solidariamente e não apenas a...
... - Instrução Central, Secção do Trabalho B…, por si e em representação do seu filho ... através de contrato de seguro, pela totalidade da retribuição ... saúde dos que na obra se encontravam a trabalhar e enquanto empreiteira geral deveria coordenar ...