torres novas plano director municipal
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Decreto n.º 19/2008, de 01 de Julho de 2008
... a alteração da localização do NAL no Plano Regional do Ordenamento do Território da Área ... , Alcochete, Montemor -o -Novo, Vendas Novas, Palmela, Setúbal, Moita e Vila Franca de Xira ... ícios, ou outras instalações, incluindo torres e mas- tros, abrangendo novas instalações ou ... , ficando sujeitos a parecer da câmara municipal respectiva e das entidades que nos termos dos ... ou impeditivo da configuração do plano director do NAL até ao seu máximo desenvolvimento ou da ...
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Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007
... resultados contemplando a atribuiçáo de novas acçóes aos accionistas (stock dividend); ... úmero de participantes abrangidos por este plano de pensóes de reforma era o seguinte: ... Miguel Magalháes Duarte ... Director Geral Adjunto ... Capítulo II: ... Exercício ...
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Acórdão nº 774/04 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Março de 2004 (caso NULL)
Devem-se considerar atípicos os juízos de apreciação e valoração vertidos sobre realizações científicas, artísticas e profissionais ou sobre prestações conseguidas nos domínios do desporto e do espectáculo, quando não se ultrapasse o âmbito da crítica objectiva, isto é, enquanto a valoração e censura críticas se atêm exclusivamente às obras, realizações ou prestações em si, não se dirigindo...
... n.º 159/99, do 2º Juízo da comarca de Torres Novas, após a realização do contraditório foi ... com os sinais dos autos, na qualidade de director do jornal “BB”, como co-autor, a título de ... ício do legítimo direito de informar e no plano de um problema de indiscutível interesse ... em questão: «Era uma vez uma Câmara Municipal que devia 57 mil contos a uma firma de materiais ... -
Lei n.º 3/95, de 20 de Fevereiro de 1995
... de Ministros n.° 14/95 A Assembleia Municipal da Azambuja aprovou, em 29 de Novembro de 1994, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência ... dos Candeeiros; b) Ligação Montejunto-Torres Novas ... Artigo10.° Condicionamentos ...
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Resolução n.º 10-A/95, de 21 de Fevereiro de 1995
... de Ministros n.° 14/95 A Assembleia Municipal da Azambuja aprovou, em 29 de Novembro de 1994, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência ... dos Candeeiros; b) Ligação Montejunto-Torres Novas ... Artigo10.° Condicionamentos ...
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Despacho normativo n.º 9/95, de 16 de Fevereiro de 1995
... de Ministros n.° 14/95 A Assembleia Municipal da Azambuja aprovou, em 29 de Novembro de 1994, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência ... dos Candeeiros; b) Ligação Montejunto-Torres Novas ... Artigo10.° Condicionamentos ...
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Acórdão nº 567/08 de Tribunal Constitucional, 25 de Novembro de 2008
... de Sousa Ribeiro, Mário José de Araújo Torres, Benjamim Silva Rodrigues, Carlos Alberto ... ção, para o concelho do Funchal, de um plano de actividades de campanha eleitoral que não se ... Torres à presidência da Câmara Municipal de Amarante decidiu, em determinada altura de ... No dia 31.01.2007 foram recebidas na ECFP novas contas de campanha, intituladas pelo GCE-Isaltino ... entidades foi a Helitours Lda, cujo Director de Operações de Voo esclareceu que a Empresa, ...
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Despacho (extracto) 14830/2007, de 09 de Julho de 2007
... secretrio da ESGS, cargo equiparado a director de servios, em regime de comisso de servio, por ... - Rua da Palha, 21, 1.o, 2350-763 Torres Novas ... Habilitaes literrias: ... Licenciado ... Chefe da Diviso Municipal de Administrao e Finanas da Cmara Municipal da ... no grupo de trabalho de implementao do Plano Oficial de Contabilidade - Sector Educao, na ...
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Portaria n.º 431/2006
... do Cacém, Sesimbra, Silves, Sines, Tomar, Torres ... Novas, Torres Vedras, Vila Real de Santo ... respectivo plano ... Instrução do processo ... 1 — A DGRF ... b) Ao conselho cinegético municipal (CCM) res- ... pectivo a planta dos terrenos, o ... director-geral dos ... Recursos Florestais ... Falta de ...
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Acórdão nº 00133/04.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Fevereiro de 2011
1 . O acto de aprovação do projecto de arquitectura é um verdadeiro acto administrativo, onde a administração aprecia uma série de condições exigidas por lei que ficam definitivamente decididas, tornando-se, por isso, aquele acto, relativamente a estas, constitutivo de direitos. 2 . Assim essas questões não podem voltar a ser postas em causa e discutidas no decurso do procedimento de...
... (1995.05.11), estava em vigor o Plano Director Municipal da Figueira da Foz, cujo ... 13 e ss.; Torres, Mário José de Araújo, Tendências Dominantes ... e de Ordenamento do Território in Novas Perspectivas de Direito Público, Lisboa, ... -
Decreto-Lei n.º 2/2011, de 06 de Janeiro de 2011
... , o acto que, nos termos da lei, aprova o plano sectorial, incluindo os elementos referidos no n ... assembleia intermunicipal ou a câmara municipal, conforme a natureza do plano aprovado, remete à ... da caça, a determinar por despacho do director--geral dos Recursos Florestais, que estabelece o ... Sobral de Monte Agraço ... Torres ... Sobral de Monte Agraço ... Torres Novas ...
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Acórdão nº 01185/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Julho de 2007
I - Nos termos do artº 12º, nº2, do DL nº 445/91, de 20/11, sempre que a Câmara proferisse uma decisão desfavorável ao pedido de informação prévia sobre a possibilidade de realizar determinada obra sujeita a licenciamento, deveria indicar, sempre que possível, os termos em que a mesma podia ser revista, de forma a serem cumpridas as normas estabelecidas, designadamente as constantes do plano de...
... Relatório I- O Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras recorre jurisdicionalmente da ... ção prévia para construções de obras novas para habitação (cfr. doc n.º 3 junto com a ... 4.2.1 O terreno encontra-se classificado no Plano Director Municipal de Torres Vedras (PDM) como ... -
Despacho conjunto n.º 685/2005, de 13 de Setembro de 2005
... Plano Director Municipal de Castanheira de Pêra, ... as fundações de suporte das várias torres dos aerogeradores ou, caso se justifique, ... Estas acções podem envolver a proposta de novas medidas de mitigação e ou a alteração ou ...
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Despacho n.º 14060/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... esteja assegurada a entrada em vigor das novas, o legislador ordinário pode estar a determinar ... normas sobre direitos fundamentais têm, no plano das relações de trabalho, uma eficácia de ... - Mário José de Araújo Torres [vencido quanto às decisões das alíneas a), d) ...
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Declaração n.º 17/2001(2ªSérie), de 10 de Janeiro de 2001
... 13 de Dezembro de 2000, uma alteração ao Plano de Urbanização da Área do Parque da Cidade de ... Setembro, a deliberação da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, de 14 de Setembro de 2000, ... 19 de Dezembro de 2000. - Pelo Director-Geral, o Subdirector-Geral, José Diniz Freire ... Artigo8.º Alinhamentos O alinhamento das novas construções deverá respeitar a proposta de ... Torres (antiga tanoaria da Sandeman)', aprovado por ...
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Acórdão nº 469/04 de Tribunal Constitucional, 29 de Junho de 2004
... seus termos pelo Tribunal de comarca de Torres Vedras, autos esses nos quais figuram, como ... a. pela classificação que o Plano Director Municipal de Torres Vedras faz deste ... de noventa minutos da AML, Leiria, Torres Novas/Tomar/Abrantes, Évora e Sines. Em relação às ...
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Relatório n.º 7/2008, de 04 de Março de 2008
... áticas em torno das medidas da iniciativa "Novas Oportunidades": Escolas Profissionais, Centros de ... Nacional de Educaçáo Alberto Amaral - Director do CIPES / CNE ... Painel - Qualidade e ... Vladimiro Feliz - Câmara Municipal do Porto ... Os mediadores educativos em Gondomar ... , na Escola Secundária Maria Lamas em Torres Novas ... 22 de Fevereiro - Seminário CNE/CIPES ... - Presença na Sessáo de Apresentaçáo do Plano Tecnológico da Educaçáo, no Centro Cultural de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/86/M, de 02 de Outubro de 1986
... Art. 7.º O Plano Director da Cidade do Funchal deverá respeitar o ... Art. 10.º Os projectos de novas construções ou de restauros em edifícios ... edificado, devem ser preservados as torres, os mirantes e os balcões ... Art. 12.º - 1 - ... 17.º A Câmara Municipal do Funchal poderá determinar a Preservarão dos ...
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Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004
... a noite seguinte à noite de lua cheia; z) 'Plano específico de gestão', instrumento que define ... caça nacionais(ZCN); b) De interesse municipal, a constituir para proporcionar o exercício ... , é determinada por despacho do director-geral das Florestas, que estabelece o prazo para ... Sobral de Monte Agraço ... Torres ... Sobral de Monte Agraço ... Torres Novas ...
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Decreto-Lei n.º 202/2004
... z) «Plano específico de gestão», instrumento que ... nacionais (ZCN); ... b) De interesse municipal, a constituir para pro- ... porcionar o ... da União Europeia podem requerer ao director-geral ... de Recursos Florestais a emissão de ... Sobral de Monte Agraço ... Torres ... Sobral de Monte Agraço ... Torres Novas ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... PCDF - dibenzofuranos ... PESGRI - Plano Estratégico de Gestão dos Resíduos ... da necessidade da instalação de 28 a 165 novas incineradoras, para além das 10 correntemente em ... o pagamento da desastrosa política municipal que incentivara a ocupação da zona ... A ... de 500 t de pedra moída circulando nas torres dos ciclones com temperaturas variando dos 300ºC ... a uma comissão constituída pelo director químico da UPT, o director industrial da unidade ...
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Acórdão nº 390/08.7TATMR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Outubro de 2011
As provas incorporadas nos autos e arroladas como meio de prova na acusação não têm (nem podem, na maioria dos casos em que já se encontram incorporadas nos autos quando o processo entra na fase de julgamento) que ser produzidas em audiência, apenas ali sendo examinadas, discutidas e objecto de contraditório
... clientes do arguido junto da “Câmara Municipal de ... ”, do IMOPI, da Câmara Municipal de ... da carta identificada em 1), dirigida ao Director do Jornal, é feita a menção “Direito de ... 2008, recurso 76/05.4PATNV.C1 2º Juízo Torres Novas. Como decidiu, entre outros, o Acórdão da ... Daí porventura o equívoco sobre o plano em que pretende situar-se ... Assim, não só a ... -
Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro de 2005
... , a adequação da legislação em vigor às novas realidades do País, bem como as preocupações ... z) 'Plano específico de gestão' o instrumento que define ... da caça, a determinar por despacho do director-geral dos Recursos Florestais, que estabelece o ... caça nacionais (ZCN); b) De interesse municipal, a constituir para proporcionar o exercício ... Sobral de Monte Agraço ... Torres ...
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Acórdão nº 617/11 de Tribunal Constitucional, 14 de Dezembro de 2011
... a candidatura, em carta subscrita pelo director administrativo, reconhecido o lapso na contagem ... do ponto de vista formal, foram emitidas novas notas de encomenda reflectindo o que, ... Torres Novas, Leiria, Viseu, Lisboa e outras cidades em ... ístico os «princípios aplicáveis ao Plano Oficial de Contas com as devidas adaptações» ... ções Autárquica Intercalar à Câmara Municipal de Lisboa realizada em 15 de Julho de 2007, que ...
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Resolução n.º 22/2000, de 08 de Maio de 2000
... º 173/97, de 15 de Maio, foram aprovados o plano geral de investimento apresentado pelo ... égico do litoral alentejano na fixação de novas actividades económicas e na criação de ... Foi ouvida a Câmara Municipal de Grândola ... Assim: Nos termos da alínea g) ... , com moradias unifamiliares; j) Demolir as torres T04 e Verdemar; NúcleoHotel-Resort: l) Construir ... , representado por ... , na qualidade de director-geral dos Impostos, e por ... , na qualidade de ...