torres novas plano director municipal
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Despacho n.º EDESP3/95, de 20 de Fevereiro de 1995
... de Ministros n.° 14/95 A Assembleia Municipal da Azambuja aprovou, em 29 de Novembro de 1994, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência ... dos Candeeiros; b) Ligação Montejunto-Torres Novas ... Artigo10.° Condicionamentos ...
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Resolução n.º 14-A/95, de 20 de Fevereiro de 1995
... de Ministros n.° 14/95 A Assembleia Municipal da Azambuja aprovou, em 29 de Novembro de 1994, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência ... dos Candeeiros; b) Ligação Montejunto-Torres Novas ... Artigo10.° Condicionamentos ...
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Lei n.º 4/95, de 21 de Fevereiro de 1995
... de Ministros n.° 14/95 A Assembleia Municipal da Azambuja aprovou, em 29 de Novembro de 1994, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência ... dos Candeeiros; b) Ligação Montejunto-Torres Novas ... Artigo10.° Condicionamentos ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/95, de 21 de Fevereiro de 1995
... de Ministros n.° 14/95 A Assembleia Municipal da Azambuja aprovou, em 29 de Novembro de 1994, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência ... dos Candeeiros; b) Ligação Montejunto-Torres Novas ... Artigo10.° Condicionamentos ...
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Portaria n.º 151/95, de 16 de Fevereiro de 1995
... de Ministros n.° 14/95 A Assembleia Municipal da Azambuja aprovou, em 29 de Novembro de 1994, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência ... dos Candeeiros; b) Ligação Montejunto-Torres Novas ... Artigo10.° Condicionamentos ...
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Decreto n.º 3/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... de Ministros n.° 14/95 A Assembleia Municipal da Azambuja aprovou, em 29 de Novembro de 1994, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência ... dos Candeeiros; b) Ligação Montejunto-Torres Novas ... Artigo10.° Condicionamentos ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... alguns marcos, entre os mais modernos: o Plano de Ordenamento da Mata Nacional da Machada ... sua clareza e sentido prático; o Plano Director do Parque Nacional da Peneda Gerês (1973), que ... do cruzamento da escala territorial municipal com o nível de maior detalhe das classes da ... degradada, áreas ardidas e cortes e novas plantações. No conjunto aumentou quase 1,5% da ... Oeste articula os aglomerados urbanos de Torres Vedras, Caldas da Rainha e Alcobaça. Com maior ...
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Despacho n.º 23950/99(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 1999
... da comissão directiva, equiparado a director de serviços, nos termos do n.º 1 do artigo ... na Reserva Natural, tendo em atenção o plano de ordenamento; e) Tomar as medidas ... da Beira Interior; e) Câmara Municipal de Penamacor; f) Câmara Municipal do Sabugal; g) ... dos aglomerados urbanos; b) A abertura de novas estradas, caminhos ou acessos, bem como o ...
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Despacho n.º 23949/99(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 1999
... da comissão directiva, equiparado a director de serviços, nos termos do n.º 1 do artigo ... na Reserva Natural, tendo em atenção o plano de ordenamento; e) Tomar as medidas ... da Beira Interior; e) Câmara Municipal de Penamacor; f) Câmara Municipal do Sabugal; g) ... dos aglomerados urbanos; b) A abertura de novas estradas, caminhos ou acessos, bem como o ...
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Relatório n.º 24/2008, de 30 de Junho de 2008
... Ao introduzir a utilização de um único plano de contas, quer para efeitos de supervisão, quer ... regras essenciais ao bom funcionamento das novas estruturas ... Já no segundo as alterações ... ários) - José Manuel Pereira Ribeiro (Director-Geral do Consumidor) - Vasco Rodeia Torres ... - - - - Manutenção de Software Câmara Municipal de Lisboa Reclamo Luminoso 13.03.07 812,73 - - ...
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Acórdão nº 06627/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Março de 2012
... especial contra · CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS, pedindo · a anulação do ... o tribunal superior com questões novas (2) ou cobertas por caso julgado (logicamente, ... ções, não cumpre as regras definidas no plano director em vigor e não cumpre o estipulado nas ...
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Despacho n.º 19620/2003(2ªSérie), de 15 de Outubro de 2003
... n.º 104/2003, de 23 de Maio, que criou as novas comissões de coordenação e desenvolvimento ... e, por inerência, membro da Assembleia Municipal de Coimbra (1982-1985); Assistente e, desde 1984, ... Director-adjunto do Centro Distrital de Solidariedade e ... em projectos de planeamento e urbanismo (Plano Director Municipal de Vila Real de Santo ... Bouro, Tomar, Tondela, Torre de Moncorvo, Torres Novas, Valongo, Valpaços, Viana do Alentejo, ...
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Aviso n.º 10621/2008, de 07 de Abril de 2008
... IMPOSTOS 960,14 MARIA JUDITE QUADRADO TORRES POUCOCHINHO VERIFICADORA AUX. ADUAN. PRINC. D-G ... ESTAES ELEVATRIAS MUNICPIO DE TORRES NOVAS 568,68 ANTNIO MANUEL SILVEIRA ASSISTENTE ... 230,35 ELPDIO AMARO FIGUEIREDO FISCAL MUNICIPAL ESPECIALISTA MUNICPIO DE NAZAR 762,01 FERNANDA ... ,IP 567,53 JOS JOO GONALVES BIGARES DIRECTOR DE NCLEO INSTITUTO SEGURANA SOCIAL,IP 2 147,40 ... JARDIM CHEFE DE DIVISO SECRETARIA REGIONAL PLANO FINANAS 1 936,86 ELDA MARIA PATRCIO CMARA ...
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Portaria n.º 21/88, de 12 de Janeiro de 1988
... no prazo de um ano se deverá publicar um plano de ordenamento preliminar, somente agora e após ... à ordem do Parque e da câmara municipal da área onde a exploração se localize uma ... , dos seguintes órgãos eserviços: a) Director; b) Conselho geral; c) Comissão científica ... de Santarém; Câmara Municipal de Torres ... de Santarém; Câmara Municipal de Torres Novas ...
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Aviso n.º 7061/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... CMARA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS Aviso (extracto) n.o 7064/2006 - AP ... Plano de Pormenor do Choupal e reas Envolventes na de de Torres Vedras - Discusso pblica - Novas datas ... Dr. Carlos Manuel Soares Miguel, ... E eu, director de departamento Administrativo e Financeiro, o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/95/A, de 20 de Fevereiro de 1995
... de Ministros n.° 14/95 A Assembleia Municipal da Azambuja aprovou, em 29 de Novembro de 1994, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência ... dos Candeeiros; b) Ligação Montejunto-Torres Novas ... Artigo10.° Condicionamentos ...
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Despacho normativo n.º 9-A/95, de 16 de Fevereiro de 1995
... de Ministros n.° 14/95 A Assembleia Municipal da Azambuja aprovou, em 29 de Novembro de 1994, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência ... dos Candeeiros; b) Ligação Montejunto-Torres Novas ... Artigo10.° Condicionamentos ...
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Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
... E FINANCEIRO € 692,88 JOÁO CARLOS TORRES FALCATO SIMÓES MAJOR 014295-G € 2 207,34 JOÁO ... ELECTRICISTA PRINCIPAL MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS € 407,42 ABÍLIO FERNANDO BRAGANÇA MAGALHÁES ... ,30 ALFREDO AUGUSTO CORREIA LEAL MACHADO DIRECTOR DEPARTAMENTO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE VILA NOVA ... INSPECTOR TRIBUTÁRIO SECRETARIA REGIONAL PLANO E FINANÇAS € 2 013,09 CELESTINA GOUVEIA OLIM ...
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Relatório n.º 11/2007, de 19 de Julho de 2007
... Audiçáo «Novas oportunidades para novos públicos no ensino ... - ESTA), tendo em vista a realizaçáo de um plano estratégico de comunicaçáo para o debate ... «Educaçáo-municípios» na Câmara Municipal de Oliveira do Bairro; ... 12 de Maio - ... António José Teixeira (director do Diário de Notícias), no DN (Lisboa); ... 13 ... », promovido pela Câmara Municipal de Torres Vedras; ... 4 de Dezembro - conferência ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... IV - Investimentos do Plano ... V - Subsídios, Créditos e Outras Formas de ... Quadro VII.31 - Novas aplicações de capital realizadas em 2001 com ... CM - Câmara Municipal ... CNP - Centro Nacional de Pensões ... CNP - ... HDTN - Hospital Distrital de Torres Novas ... IA - Imposto Automóvel ... IAPMEI - ... de Receita do Estado para 2001 e o Director-Geral do Orçamento produziu um Despacho no qual ...
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Acórdão nº 00141/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Julho de 2004 (caso None)
1 - Nos termos da al. a) do n.º1 do art. 120.º do CPTA, as providências cautelares são concedidas "quando seja evidente a procedência da pretensão formulada ou a formular no processo principal, designadamente por estar em causa a impugnação de acto manifestamente ilegal, de acto de aplicação de norma já anteriormente anulada ou de acto idêntico a outro já anteriormente anulado ou declarado nulo...
... O Município de Torres Vedras, inconformado com a sentença do T.A.F., ... /10/2003, do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, formulado por Casimiro ... , ... e de construção fixados no Regulamento do Plano Director Municipal de Torres Vedras, tendo como ... , que "no licenciamento, quer de novas urbanizações, quer de novos edifícios, ... -
Acórdão nº 00141/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Julho de 2004 (caso None)
1 - Nos termos da al. a) do n.º1 do art. 120.º do CPTA, as providências cautelares são concedidas "quando seja evidente a procedência da pretensão formulada ou a formular no processo principal, designadamente por estar em causa a impugnação de acto manifestamente ilegal, de acto de aplicação de norma já anteriormente anulada ou de acto idêntico a outro já anteriormente anulado ou declarado nulo...
... O Município de Torres Vedras, inconformado com a sentença do T.A.F., ... /10/2003, do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, formulado por Casimiro ... , ... e de construção fixados no Regulamento do Plano Director Municipal de Torres Vedras, tendo como ... , que "no licenciamento, quer de novas urbanizações, quer de novos edifícios, ... -
Acórdão nº 00141/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Julho de 2004 (caso NULL)
1 - Nos termos da al. a) do n.º1 do art. 120.º do CPTA, as providências cautelares são concedidas "quando seja evidente a procedência da pretensão formulada ou a formular no processo principal, designadamente por estar em causa a impugnação de acto manifestamente ilegal, de acto de aplicação de norma já anteriormente anulada ou de acto idêntico a outro já anteriormente anulado ou declarado nulo...
... O Município de Torres Vedras, inconformado com a sentença do T.A.F., ... /10/2003, do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, formulado por Casimiro ... , ... e de construção fixados no Regulamento do Plano Director Municipal de Torres Vedras, tendo como ... , que "no licenciamento, quer de novas urbanizações, quer de novos edifícios, ... -
Acórdão nº 244/09 de Tribunal Constitucional, 12 de Maio de 2009
... Relator: Conselheiro Mário Torres ... de aplicação ao Presidente da Câmara Municipal e aos demais membros que integram o órgão ... para salvaguarda das regras contidas no plano em revisão; ... ... como instrumentos de salvaguarda das novas soluções urbanísticas, na prossecução do ... de planeamento da revisão do Plano Director Municipal do Porto, actualmente em curso, bem ...
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Resolução n.º 26/2000, de 15 de Maio de 2000
... Estas preocupações estão consagradas no Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social ... do trânsito e da criação de novas formas de mobilidade, da criação de espaços ... mérito no que se refere a uma gestão municipal baseada em princípios ambientais, mas são muito ... director municipal em função do zonamento e da ... compreendida entre a Avenida do General Torres e a Avenida daRepública ... Aspectos mais ...