torres novas plano director municipal
200 resultados para torres novas plano director municipal
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Resolução n.º 76/2001, de 02 de Julho de 2001
... de Ministros n.º 76/2001 A Assembleia Municipal de Portel aprovou em 29 de Setembro de 1999 uma lteração ao respectivo Plano Director Municipal, ratificado pela Resolução ... º [ ... ] 1 - Genericamente são permitidas novas construções, reconstruções e alterações das ... ; 57) Senhora da Assumpção no Monte das Torres, templo integrado, arquitecturaagrícola; 58) ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 20 686-(29) IV - Investimentos do Plano ... 20 686-(30) A) Âmbito de verificação ... CM Câmara municipal ... CM Conselho de Ministros ... CMN Caixa ... em Novembro de 1998 quanto à admissão de novas candidaturas, constitui um sistema de apoios de ... tutela e das Finanças, sob proposta do director-geral do Orçamento; Os serviços e organismos ... no âmbito do FEDER: Hospital Distrital de Torres Novas; Intervenção de Qualificação Urbana do ...
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Resolução n.º 115/97, de 09 de Julho de 1997
... de Ministros n.º 115/97 A Assembleia Municipal de Palmela aprovou, em 28 de Março de 1996, o u Plano Director Municipal ... Na sequência desta ... enquadre a procura para a implantação de novas unidades ... 4 - Os condicionamentos ao uso e ... ; Moinho da Fonte do Sol; Serra das Torres Altas; Casal do Pardo (Quinta do Anjo); Alto da ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 4 496,40 ANTÓNIO MANUEL MORIM TORRES ... 203842316 ... 1 100,75 ANTÓNIO MANUEL ... SOLID. SOC. 25 DE ABRIL DE VENDAS NOVAS ... 501905383 ... 16 409,63 ASSOC. SOLID. SOC ... 506318290 ... 6 100,30 CAMARA MUNICIPAL ALMEIRIM ... 501273433 ... 52 673,78 CAMARA ... 506870588 ... 83 184,86 ESTILO PLANO MOBILIARIO E ARTIGOS DE DECORACAO, LDA ... 1 377,60 19 de Setembro de 2005. - O Director ...
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Acórdão nº 5904/15.5TDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 02 de Julho de 2019
I – Comete um crime de falsificação de documento simples o arguido que, enquanto examinador de pilotagem de determinados aviões, confirma em impresso fornecido pelo INAC, que as manobras e exercícios requeridos foram completados, de forma a atestar que as manobras descritas foram realizadas com sucesso pelo examinando, quando tal não foi feito em conformidade com as exigências do INAC,...
... , no casos em que existe apenas guiamento no plano horizontal, sendo que no plano vertical o ... esta Autoridade solicitou ao Aeródromo Municipal de Évora, os movimentos detalhados, realizados ... , 37 anos, piloto comercial, residente em Torres Novas ... Declarou, em síntese, que conheceu o ... de aviões desde 1963 e actualmente é director de escola de pilotagem, sendo também examinador ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... , de 14 de Agosto, determinou a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território para o ... para a região do Algarve, no quadro das novas orientações em matéria de ambiente, ... de Agosto, até à aprovação do Plano Director Municipal de Lagos, para o referido concelho ... Valorizar o património costeiro, tal como torres, ata- laias e fortalezas (CCDR, Câmaras ...
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Resolução n.º 92/94, de 27 de Setembro de 1994
... de Ministros n.º 92/94 A Assembleia Municipal de Fafe aprovou, em 6 de Maio de 1994, o seu o Director Municipal ... Na sequência desta ... O Plano Director Municipal de Fafe foi objecto de parecer ... 3 - A localização de novas explorações de granito deverá adequar a ... o máximo estabelecido na instalação de torres de secagem e similares e chaminés; e) Com ...
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Resolução n.º 51/95, de 01 de Junho de 1995
... de Ministros n.° 51/95 A Assembleia Municipal de Abrantes aprovou, em 12 de Novembro de 1994, o seu Plano Director Municipal. Na sequência desta ... de laboratórios não identificáveis e ou novas cujos efeitos no ambiente se desconhecem ... 21 ... de Fevereiro - ligação hertziana entre Torres Novas e Abrantes ... Decreto Regulamentar n.° ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... IV - Investimentos do Plano ... V - Subsídios, créditos e outras formas de ... Quadro VII.36 - Novas aplicações de capital realizadas em 2000 com ... financiar 60% e à respectiva câmara municipal 40% ... Para verificação do processo de ... do Programa 'Juventude', tendo por director o presidente da comissão executiva do IPJ e ... âmaras Municipais de Lisboa, Constância, Torres Vedras e Vila Franca de Xira; nos dois primeiros, ...
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Resolução n.º 26/94, de 04 de Maio de 1994
... de Ministros n.° 26/94 A Assembleia Municipal do Barreiro aprovou, em 29 de Dezembro de 1993, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência desta ... espaços em que se admite a edificação de novas áreas urbanas com a realização de ... de edifícios de 4 pisos com 8 fogos, duas torres de 12 pisos com 46 fogos ... Uso dominante: ...
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Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... condicionadas ao cumprimento integral das novas regras de disciplina orçamental e do correcto ... no capítulo 50, «Investimentos do plano», referentes a despesas de capital; ... e) ... pode ser objecto de delegação no director -geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento ... Artigo 66.º Participação municipal no IRS Na ausência de deliberação ou de ... 3 486 Freguesia de Carvoeira — Torres Vedras ... 30 Freguesia ...
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Resolução n.º 50/95, de 31 de Maio de 1995
... de Ministros n.° 50/95 A Assembleia Municipal de Olhão aprovou, em 3 de Novembro de 1994, o u Plano Director Municipal ... Na sequência desta ... - execução de qualquer projecto de obras novas, incluindo prefabricados e construções ... Ferro (?); Amoreira de Marim - Amoreira - torres ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... Plano para 2000 A Assembleia da República decreta, nos ... no sector de educação, com novos meios e novas ambições; assegurando uma articulação mais ... ção directa entre o associativismo municipal, a elaboração de um plano intermunicipal de ... - Lisboa - Norte - Auto-Estrada que liga Torres Vedras ao Carregado. Está a decorrer o concurso ... público para os cargos dirigentes - director de serviços e chefe de divisão tendo sido ...
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Resolução n.º 16/93, de 17 de Março de 1993
... de Ministros n.° 16/93 A Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira aprovou, em 29 de Outubro de 1992, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência ... comemorativo da defesa das Linhas de Torres, em Alhandra (o Alto do Boneco); Igreja de Nossa ... á parecer à CP para a implantação de novas construções ou alterações e ampliações em ...
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Resolução n.º 126/98, de 27 de Outubro de 1998
... de Ministros n.º 126/98 A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, em 18 de Julho de 1996 e 16 de Junho de 1997, o Plano de Urbanização do Alto do Lumiar, no município ... O município de Lisboa dispõe de Plano Director Municipal, ratificado pela Resolução do ... Lilases, junto à Alameda das Linhas de Torres; c) O parque oeste, limítrofe com o Eixo ... 7 - As novas áreas de construção de uso habitacional, nos ...
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Resolução n.º 59/2000, de 29 de Junho de 2000
... de Ministros n.º 59/2000 A Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira aprovou, em 25 de Março e 1998 e 23 de Setembro de 1999, o Plano de Pormenor da Zona de Expansão de Vialonga, no ... de Vila Franca de Xira dispõe de Plano Director Municipal, ratificado pela Resolução do ... ) No caso de existirem depósitos elevados, torres, chaminés ou outras construções que se ... 18.º Volumetria e alinhamentos 1 - As novas construções deverão integrar-se na escala ...
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Anúncio n.º 7346/2008, de 02 de Dezembro de 2008
... do Zêzere, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha deliberaram, ... ou a suspensáo de mandato no órgáo municipal determina o mesmo efeito no mandato detido nos ... do conselho executivo, as opçóes do plano e a proposta de orçamento e as suas revisóes, ... , tendo como limite a remuneraçáo de director municipal ... 4 - O secretário executivo exerce ...
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Despacho n.º 1227/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... de outras, quer, ainda, na ocupaçáo de novas parcelas ... Salientando ainda que, de acordo m Plano Director Municipal de Coimbra, os terrenos a ... Nascente: José Ferreira Torres de Almeida. Poente: Rua de Nossa Senhora do ...
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Resolução n.º 9/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... de Ministros n.° 14/95 A Assembleia Municipal da Azambuja aprovou, em 29 de Novembro de 1994, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência ... dos Candeeiros; b) Ligação Montejunto-Torres Novas ... Artigo10.° Condicionamentos ...
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Despacho n.º 12/MDN/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... de Ministros n.° 14/95 A Assembleia Municipal da Azambuja aprovou, em 29 de Novembro de 1994, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência ... dos Candeeiros; b) Ligação Montejunto-Torres Novas ... Artigo10.° Condicionamentos ...
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Decreto n.º 26/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... de Ministros n.° 14/95 A Assembleia Municipal da Azambuja aprovou, em 29 de Novembro de 1994, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência ... dos Candeeiros; b) Ligação Montejunto-Torres Novas ... Artigo10.° Condicionamentos ...
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Decreto n.º 4/95, de 18 de Fevereiro de 1995
... de Ministros n.° 14/95 A Assembleia Municipal da Azambuja aprovou, em 29 de Novembro de 1994, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência ... dos Candeeiros; b) Ligação Montejunto-Torres Novas ... Artigo10.° Condicionamentos ...
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Decreto n.º 27/95, de 18 de Fevereiro de 1995
... de Ministros n.° 14/95 A Assembleia Municipal da Azambuja aprovou, em 29 de Novembro de 1994, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência ... dos Candeeiros; b) Ligação Montejunto-Torres Novas ... Artigo10.° Condicionamentos ...
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Resolução n.º 10/95, de 18 de Fevereiro de 1995
... de Ministros n.° 14/95 A Assembleia Municipal da Azambuja aprovou, em 29 de Novembro de 1994, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência ... dos Candeeiros; b) Ligação Montejunto-Torres Novas ... Artigo10.° Condicionamentos ...
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Decreto n.º 5/95, de 20 de Fevereiro de 1995
... de Ministros n.° 14/95 A Assembleia Municipal da Azambuja aprovou, em 29 de Novembro de 1994, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência ... dos Candeeiros; b) Ligação Montejunto-Torres Novas ... Artigo10.° Condicionamentos ...