torres novas plano director municipal
200 resultados para torres novas plano director municipal
-
Resolução n.º 27/2001, de 02 de Março de 2001
... de Ministros n.º 27/2001 A Assembleia Municipal de Vagos aprovou em 29 de Dezembro de 1999 o ... A elaboração do Plano decorreu na vigência do Decreto-Lei n.º 69/90, ... O município de Vagos dispõe de Plano Director Municipal, ratificado pelo despacho n.º 104/92, ... 5 - A profundidade dos edifícios, nas novas construções, medida perpendicularmente ao plano ... excepções para elementos pontuais, como torres ...
-
Resolução n.º 64/94, de 09 de Agosto de 1994
... de Ministros n.° 64/94 A Assembleia Municipal de Anadia aprovou, em 15 de Abril de 1994, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência ... : 1.' Todas as situações de construções novas; 2.' Nas situações de reconstrução que ... ; Arranjo paisagístico da lagoa de Torres; Arranjo paisagístico envolvente dos Banhos; ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
Decreto Legislativo Regional n. 7/2009/A Plano Regional Anual para 2009 A Assembleia Legislativa ... da avaliao de desempe- nho e da utilizao de novas tecnologias ... O apoio social aos alunos, ... localizao de aterros, do licenciamento municipal de loteamentos urbanos, nos concelhos que no uem Plano Director Municipal em vigor, entre outras reas temticas ... da Ilha do Pico Casa de Apoio Gruta das Torres; Centro Ambiental das Terras, Lajes do Pico ...
-
Resolução n.º 111/2000, de 24 de Agosto de 2000
... de Ministros n.º 111/2000 A Assembleia Municipal de Coruche aprovou, em 24 de Janeiro de 1997, o eu Plano Director Municipal ... Na sequência desta ... justificáveis, será de 6,5 m; d) As novas construções ou os novos abrigos deverão ser ... ; Aquedutos: Aqueduto do Monte da Barca; Torres ...
-
Resolução n.º 44/94, de 22 de Junho de 1994
... de Ministros n.° 44/94 A Assembleia Municipal da Amadora aprovou, em 30 de Dezembro de 1993, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência desta ... aqueles em que se admite a edificação de novas áreas urbanas, após a realização das ... Torres de Alfragide; Quinta da Damaia; Portas de ...
-
Regulamento n.º 377/2008, de 11 de Julho de 2008
... Vieira Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Machico: ... Torna público, para os devidos ... çáo e edificaçáo e do disposto no Plano Director Municipal de Machico, demais planos ... íveis superiores de serviço em funçáo de novas operaçóes urbanísticas nelas directamente ... 11/2003, de 18 de Janeiro, bem como torres de cabos de alta e média tensáo e postes ...
-
Resolução n.º 49/95, de 19 de Maio de 1995
... de Ministros n.° 49/95 A Assembleia Municipal de Macedo de Cavaleiros aprovou, em 4 de Novembro de 1994, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência desta ... de conservação e restauro, quer para novas construções, incluirão obrigatoriamente mapa ... superior a este valor no caso de silos, torres de secagem e similares, chaminés e outras ...
-
Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... /2004 de 30 de Dezembro Grandes Opções do Plano para 2005 A Assembleia da República decreta, nos ... da Estratégia de Lisboa, da discussão das novas perspectivas financeiras e da implementação da ... do representante português ao cargo de Director Geral da União Postal Universal (UPU); - ... ão em tribunais, com destaque para Guarda, Torres Vedras, Viana do Castelo, Esposende, Valpaços, ... da formação em cada Câmara Municipal; - reprogramação do Programa FORAL, com a ...
-
Édito n.º 882/2007, de 19 de Novembro de 2007
... 214729500, e na Secretaria da Cmara Municipal de torres novas, durante 15 dias, e nas horas de ... 24 de Julho de 2007. - O Director, F. Edgar Anto ...
-
Resolução n.º 14/97, de 28 de Janeiro de 1997
... de Ministros n.º 14/97 A Assembleia Municipal de Arruda dos Vinhos aprovou, em 11 de Dezembro e 1995 e em 27 de Junho de 1996, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência destas ... no PDMAV; Da rede complementar: IC 11 - Torres Vedras-Sobral de Monte Agraço-Arruda dos ... çam, tendo em conta a concretização das novas acessibilidades; b) Incentivo da manutenção da ...
-
Resolução n.º 151/2005, de 26 de Setembro de 2005
... n.º 151/2005 Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Almada aprovou, em 31 de Março de 2005, o Plano de Pormenor das Praias Urbanas (PP1), integrado ... n.º 86/2003, de 25 de Junho, e o Plano Director" Municipal de Almada (PDM), ratificado pela Resolu\xC3" ... Mantenham as características relativas às novas edificações constantes da secção II do ... áfego; d) Guardas de escadas e rampas; e) Torres de vigia; f) Cabines telefónicas; g) Paragens de ...
-
Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... , venha a ser adjudicada a aquisiçáo de novas instalaçóes.8 - A autorizaçáo prevista no ... ou de capital maioritariamente municipal, para instituiçóes particulares de ... dedutíveis caso a entidade aplicasse o Plano de Contas para o Sector Bancário (PCSB) em vigor ... encontrem devidamente autorizados pelo director da alfândega ... 3 - (Anterior n. 2.) ... 4 - ... ALFREDO DA COSTA CENTRO HOSPITALAR DE TORRES VEDRAS HOSPITAL DO ESPIRITO SANTO - ÉVORA ...
-
Resolução n.º 77/94, de 07 de Setembro de 1994
... de Ministros n.° 77/94 A Assembleia Municipal de Boticas aprovou, em 25 de Maio de 1994, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência desta ... de forma genérica a instalação de novas unidades industriais ou oficinais ou de ... 9 - Torres ...
-
Resolução n.º 148-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... Ministros n.º 148-A/2002 A Assembleia Municipal de Ourém aprovou, em 24 de Julho de 2002, o seu Plano Director Municipal ... A elaboração do ... - execução de qualquer projecto de obras novas, incluindo pré-fabricados e construções ... das pegadas de dinossáurios de Ourém/Torres Novas (Pedreira do Galinha) tem um invulgar valor ...
-
Despacho n.º 3615/2001(2ªSérie), de 21 de Fevereiro de 2001
... de Ministros n.º 20/2001 A Assembleia Municipal de Vale de Cambra aprovou, em 29 de Outubro de 99, o Plano de Pormenor do Quarteirão de Santo António, em ... ípio de Vale de Cambra dispõe de Plano Director Municipal, ratificado pela Resolução do ... novas construções são estipuladas nas peças ...
-
Acórdão nº 5692/20.1T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Outubro de 2022
I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de novas relações laborais, mas o reconhecimento de relações pré-existentes, pelo que é de considerar que a antiguidade do trabalhador deve retroagir ao início das suas funções II – A retribuição do trabalhador deve ser fixada com referência ao valor que por último auferia, e não de um qualquer valor inferior, sob pena de...
... pela autora sempre corresponderam ao plano de actividades inerente ao projecto que ... local, a decisão da respetiva câmara municipal nos termos do n.º 4 do artigo 2.º, obriga as ... ções foram à autora atribuídas pelo director do programa doutoral e pelos directores do CTAC e ... TC (Pleno), Proc, 471/01, Relator: Mário Torres ... -
Resolução n.º 100/94, de 08 de Outubro de 1994
... de Ministros n.° 100/94 A Assembleia Municipal de Tomar aprovou, em 27 de Maio de 1994, o seu ano Director Municipal ... Na sequência desta ... O Plano Director Municipal de Tomar foi objecto de ... á parecer à CP para a implantação de novas construções ou alteração e ampliação em ... Almeidas e zona verde envolvente (Rua de Torres Pinheiro, 5), freguesia de São João Baptista ...
-
Resolução n.º 116/94, de 15 de Novembro de 1994
... de Ministros n.° 116/94 A Assembleia Municipal de Vila Nova da Barquinha aprovou, em 9 de ro de 1994, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência desta ... da existência do feixe hertziano Torres Novas-Abrantes, da Portugal Telecom, aprovada ...
-
Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 6 350 AGENEAL - AGENCIA MUNICIPAL DE ENERGIA DE ALMADA ... 3 680 AGENTE AUTORIZADO ... 3 993 ANPHIS - NOVAS TECNOLOGIAS EM INFORMATRICA E TELECOMUNICAÇÕES, ... A EDUCAÇAO DE CRIANÇAS INADAPTADAS DE TORRES VEDRAS ... 919 126 APEDV - ASSOC. PROMOT. EMP ... MOLDUVIDRO - TRANSFORMAÇÃO MOLDAGEM VIDRO PLANO LD ... 4 851 MOLIPOREX - MOLDES PORTUGUESES ... 392 602 686 23 de Junho de 2004. - O Director ...
-
Resolução n.º 23/95, de 22 de Março de 1995
... de Ministros n.° 23/95 A Assembleia Municipal de Mesão Frio aprovou, em 6 de Dezembro de 1994, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência desta ... , na freguesia de Cidadelhe; j) Solar das Torres, na freguesia de Oliveira; l) Solar e Capela de ... sua boa aptidão geral para criação de novas áreas urbanas após a realização das ...
-
Relatório 1-U/2007, de 06 de Março de 2007
... destas desactivaçóes traduziram-se em novas activaçóes em produtos destinados a PMEs. A ... existente e que irá permitir financiar o plano de negócios da empresa ... Este financiamento ... Cargos anteriores: director de investigaçáo e desenvolvimento da Sonae, ... Optimus Towering - Gestáo de Torres de Telecomunicaçóes, S. A. (presidente do ... Novis ... Câmara Municipal de Lisboa ... Boa execuçáo de ...
-
Resolução n.º 14/95, de 16 de Fevereiro de 1995
... de Ministros n.° 14/95 A Assembleia Municipal da Azambuja aprovou, em 29 de Novembro de 1994, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência ... dos Candeeiros; b) Ligação Montejunto-Torres Novas ... Artigo10.° Condicionamentos ...
-
Resolução n.º 76/2001, de 02 de Julho de 2001
... de Ministros n.º 76/2001 A Assembleia Municipal de Portel aprovou em 29 de Setembro de 1999 uma lteração ao respectivo Plano Director Municipal, ratificado pela Resolução ... º [ ... ] 1 - Genericamente são permitidas novas construções, reconstruções e alterações das ... ; 57) Senhora da Assumpção no Monte das Torres, templo integrado, arquitecturaagrícola; 58) ...
-
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 20 686-(29) IV - Investimentos do Plano ... 20 686-(30) A) Âmbito de verificação ... CM Câmara municipal ... CM Conselho de Ministros ... CMN Caixa ... em Novembro de 1998 quanto à admissão de novas candidaturas, constitui um sistema de apoios de ... tutela e das Finanças, sob proposta do director-geral do Orçamento; Os serviços e organismos ... no âmbito do FEDER: Hospital Distrital de Torres Novas; Intervenção de Qualificação Urbana do ...
-
Resolução n.º 115/97, de 09 de Julho de 1997
... de Ministros n.º 115/97 A Assembleia Municipal de Palmela aprovou, em 28 de Março de 1996, o u Plano Director Municipal ... Na sequência desta ... enquadre a procura para a implantação de novas unidades ... 4 - Os condicionamentos ao uso e ... ; Moinho da Fonte do Sol; Serra das Torres Altas; Casal do Pardo (Quinta do Anjo); Alto da ...