Relatório n.º 7/2008, de 04 de Março de 2008
Relatório n. 7/2008
Relatório de Actividades do Conselho Nacional de Educaçáo Relativo ao Ano de 2007
1 - Sumário Executivo
O presente Relatório de Actividades dá conta das actividades desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Educaçáo (CNE), no ano de 2007.
O CNE dedicou grande parte do ano de 2007 aos trabalhos de seguimento do Debate Nacional sobre Educaçáo e à Reforma do Ensino Superior, quer através da organizaçáo de seminários, cujas temáticas decorrem de preocupaçóes actuais da sociedade portuguesa e que emergiram, insistentemente, nas actividades promovidas no âmbito do DNE, quer na emissáo de pareceres e na preparaçáo de ediçóes.
O Debate Nacional sobre Educaçáo, iniciado em Maio de 2006, prolongou -se até finais de Janeiro de 2007, com a realizaçáo de algumas iniciativas externas e duas Audiçóes Públicas, no CNE, nas quais estiveram presentes personalidades de reconhecido mérito na vida política nacional, que reflectiram sobre a Educaçáo em Portugal e procuraram responder ao desafio colocado pelo Debate: como vamos melhorar a Educaçáo nos próximos anos?
A elaboraçáo do Relatório Final do DNE decorreu no primeiro trimestre do ano e foi aprovado, por unanimidade, em reuniáo plenária de 13 de Fevereiro de 2007. A sua entrega oficial na Assembleia da República foi feita a 6 de Março de 2007. O Relatório Final do DNE, entáo apresentado em versáo digital, deu conta do resultado da reflexáo do CNE sobre o trabalho desenvolvido e integrou todos os contributos e documentos produzidos durante o Debate, quer nas inúmeras iniciativas realizadas por todo o País, quer através das sugestóes e intervençóes recebidas no sítio do Debate.
As orientaçóes para a reforma do ensino superior em Portugal, apresentadas pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior na reuniáo plenária do CNE de 13 de Fevereiro de 2007, foram apreciadas num ciclo de quatro seminários realizados, que visaram a reflexáo e o debate das seguintes temáticas: Estatuto Legal das Instituiçóes de Ensino Superior; Recursos Humanos e Materiais - A Carreira Académica e os Sistemas de Financiamento; Acesso e Equidade no Ensino Superior: Modelos de Apoio Social Escolar e Qualidade e Acreditaçáo no Ensino Superior: Modelos e Tendências Actuais.
O CNE comemorou, em 2007, vinte anos de existência. A lei n. 31/87, de 9 de Julho, que instituiu o quadro legal actual do Conselho Nacional de Educaçáo, foi evocada ao longo de dois seminários, cujas temáticas emergiram como questóes críticas no Debate Nacional sobre Educaçáo. A relaçáo entre a escola, a família e as comunidades locais foi analisada no Seminário "Escola/Família/Comunidade", realizado no Auditório do CNE e a temática da organizaçáo e governança das escolas foi debatida no Seminário "Autonomia das Instituiçóes Educativas e novos compromissos sociais pela Educaçáo", promovido no Porto. A celebraçáo do vigésimo aniversário culminou com a realizaçáo de uma Sessáo Comemorativa, em que se procurou reflectir sobre a missáo, o estatuto, a história e a dimensáo política da acçáo do CNE. Esta Sessáo, presidida
pelo Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, teve como oradores ilustres personalidades dos meios académico e político.
O Debate Nacional sobre Educaçáo identificou diversas áreas de intervençáo prioritária, entre as quais se pode destacar a Educaçáo das Crianças dos 0 aos 12 anos. O CNE, com o apoio da Fundaçáo Calouste Gulbenkian, promoveu a realizaçáo de um estudo sobre esta problemática, a cargo de uma equipa de investigadores, cujo primeiro relatório será apresentado e discutido proximamente.
O Conselho Nacional de Educaçáo e o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento organizaram, conjuntamente, uma homenagem à Professora Teresa Ambrósio, através da ediçáo do livro "Teresa Ambrósio - Um Percurso de Vida". Esta obra, foi apresentada publicamente nas instalaçóes do CNE, em Dezembro de 2007, e conta com os testemunhos de Júlio Pedrosa - Presidente do Conselho Nacional de Educaçáo; Joáo Cravinho - Presidente da Comissáo Directiva do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento; António Nóvoa - Reitor da Universidade de Lisboa; Cândido Marciano da Silva - Professor Universitário Jubilado; Mariana Gaio Alves - Professora Auxiliar da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa; Adriano Moreira - Professor Emérito da Universidade Técnica de Lisboa; António Guterres - Alto Comissário das Naçóes Unidas para os Refugiados; Maria da Glória Garcia - Professora Associada da Faculdade de Direito da Universi-dade de Lisboa; Graça Vasconcellos - Comissáo Directiva do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento; Margarida Marques - Chefe da Representaçáo da Comissáo Europeia em Portugal; Guilherme d'Oliveira Martins - Presidente do Tribunal de Contas; Manuela Silva - Presidente da Comissáo Nacional Justiça e Paz; Joáo Salgueiro - Presidente da Associaçáo Portuguesa de Bancos; Roberto Carneiro - Professor Associado da Universidade Católica Portuguesa.
O CNE participou e esteve presente em diversos eventos realizados, quer a nível nacional, quer europeu. A nível nacional, destaca -se a presença em vários seminários, colóquios, entrega de prémios e reunióes promovidos por instituiçóes e organizaçóes, públicas e privadas.
A nível internacional, o CNE realizou, em conjunto com a EUNEC (Rede Europeia de Conselhos de Educaçáo), dois Seminários temáticos associados à Presidência Portuguesa da Uniáo Europeia: "Evidence--based policy making in the field of education" e "Steps to equity in education". Esta iniciativa culminou com uma reuniáo, subordinada ao tema "Education councils and policy making - how can education councils move the education agenda forward".
A actividade interna do Conselho desenvolveu -se em diversas reunióes: do Plenário (5), da Comissáo Coordenadora (7) das Comissóes Especializadas Eventuais (6) e das Comissóes Especializadas Permanentes
(30). O desenvolvimento da sua actividade, a discussáo e aprovaçáo do Relatório Final do DNE e a análise e aprovaçáo dos Pareceres fizeram parte da agenda das reunióes da Comissáo Coordenadora e das sessóes do Plenário. A actividade consultiva do Conselho, em 2007, traduziu -se na emissáo, por iniciativa própria, de seis Pareceres. A reforma do ensino superior motivou a elaboraçáo de quatro Pareceres: Parecer 2/2007; Parecer 3/2007, Parecer 5/2007 e Parecer 6/2007. O regime jurídico da habilitaçáo profissional para a docência foi analisado no Parecer 4/2007 e a alteraçáo do Decreto -Lei n. 74/2004, de 26 de Março e rectificaçóes subsequentes originou o Parecer 1/2007.As Comissóes Especializadas Permanentes e Eventuais realizaram trinta e seis sessóes de trabalho para o tratamento das seguintes problemáticas: encerramento das actividades do DNE e elaboraçáo do Relatório Final do DNE, o Estatuto e Missáo do Conselho Nacional de Educaçáo nas Comissóes eventuais; o programa de generalizaçáo do ensino do inglês nos 3 e 4 anos de escolaridade do ensino básico foi acompanhado pela 1ª Comissáo e motivou a organizaçáo de duas audiçóes, para as quais foram convidados representantes de autarquias e agrupamentos de escolas e o Coordenador da Comissáo de Acompanhamento do Programa. A avaliaçáo externa das escolas, tratada pela 5ª Comissáo, justificou também a realizaçáo de uma audiçáo com a presença do Inspector -Geral de Educaçáo. A Reforma do Ensino Superior e a elaboraçáo de Pareceres mereceram a atençáo da 3ª Comissáo. A 4ª Comissáo dinamizou o debate e aprofundou as temáticas em torno das medidas da iniciativa "Novas Oportunidades": Escolas Profissionais, Centros de RVCC, Sistemas de Aprendizagem. A Formaçáo ao Longo da Vida no âmbito das Profissóes Liberais, as Principais Prioridades das Empresas Portuguesas no âmbito da Presidência Portuguesa da U.E. e as conclusóes dos seminários promovidos pelo Conselho Nacional da Juventude foram também apreciadas naquela Comissáo. O projecto de Parecer sobre os reajustamentos a introduzir nos cursos científico -humanísticos do ensino secundário e a análise do estudo "Improving School Leadership - OCDE" envolveram a 2ª Comissáo Especializada Permanente.
No seguimento das conclusóes do DNE e das recomendaçóes presentes no seu Relatório Final e com o objectivo de definir estratégias concertadas na procura de soluçóes para a melhoria da educaçáo em Portugal realizou -se, em Dezembro de 2007, uma reuniáo conjunta da Comissáo Coordenadora do CNE com a Comissáo Parlamentar de Educaçáo e Cultura. Problemáticas como o insucesso e abandono escolares, a organizaçáo e governança das instituiçóes educativas, a qualificaçáo profissional dos portugueses, a violência nas escolas foram abordadas na referida reuniáo.
As principais actividades desenvolvidas pelo CNE sáo, anualmente, registadas e divulgadas através das suas publicaçóes. 2007 foi um ano de intensa actividade editorial, traduzida na ediçáo de vários livros que inte-gram as diferentes séries: Pareceres/Recomendaçóes, Seminários e Colóquios, Estudos e Relatórios e Outras Publicaçóes, designadamente "Pare-ceres 2006"; "Ciência e Educaçáo em Ciência"; "Educaçáo e Municípios"; "Avaliaçáo das Escolas: Modelos e Processos", "Políticas de Educaçáo/
Formaçáo: Estratégias e Práticas"; "Políticas do Ensino Superior - Quatro Temas em Debate"; "A Educaçáo em Portugal (1986/2006)"; "Relatório Final do Debate Nacional sobre Educaçáo"; "Aprendizagem ao Longo da Vida no Debate Nacional sobre Educaçáo"; "Indicadores do Sistema Educativo Português - 1986 -2006"; "Motivaçáo dos Jovens Portugueses para a Formaçáo em Ciências e Tecnologias": "Governança Democrática das Escolas" e "Teresa Ambrósio - Um Percurso de Vida".
O sítio do CNE, www.cnedu.pt, entendido como veículo privilegiado de comunicaçáo, em termos de informaçáo genérica e especializada, sofreu em 2007 um processo de renovaçáo, visando uma melhoria de funcionalidade e maior capacidade de comunicaçáo.
De igual forma, procedeu -se à renovaçáo da imagem do sítio do DNE, www.debatereducacao.pt, que...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO