torres novas plano director municipal
200 resultados para torres novas plano director municipal
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Decreto Regulamentar n.º 27/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas ... A ... AML a alargar-se, tanto para o Oeste, até Torres Vedras, como pelo vale do Tejo, até Santarém, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 372/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas ... A ... AML a alargar-se, tanto para o Oeste, até Torres Vedras, como pelo vale do Tejo, até Santarém, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 576/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas ... A ... AML a alargar-se, tanto para o Oeste, até Torres Vedras, como pelo vale do Tejo, até Santarém, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Despacho n.º 7145/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas ... A ... AML a alargar-se, tanto para o Oeste, até Torres Vedras, como pelo vale do Tejo, até Santarém, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Despacho n.º 7127/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas ... A ... AML a alargar-se, tanto para o Oeste, até Torres Vedras, como pelo vale do Tejo, até Santarém, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 581/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas ... A ... AML a alargar-se, tanto para o Oeste, até Torres Vedras, como pelo vale do Tejo, até Santarém, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Decreto Regulamentar n.º 28/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas ... A ... AML a alargar-se, tanto para o Oeste, até Torres Vedras, como pelo vale do Tejo, até Santarém, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 584/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas ... A ... AML a alargar-se, tanto para o Oeste, até Torres Vedras, como pelo vale do Tejo, até Santarém, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 578/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas ... A ... AML a alargar-se, tanto para o Oeste, até Torres Vedras, como pelo vale do Tejo, até Santarém, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Decreto n.º 24-D/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas ... A ... AML a alargar-se, tanto para o Oeste, até Torres Vedras, como pelo vale do Tejo, até Santarém, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 373/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas ... A ... AML a alargar-se, tanto para o Oeste, até Torres Vedras, como pelo vale do Tejo, até Santarém, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 582/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas ... A ... AML a alargar-se, tanto para o Oeste, até Torres Vedras, como pelo vale do Tejo, até Santarém, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 375/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas ... A ... AML a alargar-se, tanto para o Oeste, até Torres Vedras, como pelo vale do Tejo, até Santarém, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 377/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas ... A ... AML a alargar-se, tanto para o Oeste, até Torres Vedras, como pelo vale do Tejo, até Santarém, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 579/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas ... A ... AML a alargar-se, tanto para o Oeste, até Torres Vedras, como pelo vale do Tejo, até Santarém, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Despacho conjunto n.º 254/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas ... A ... AML a alargar-se, tanto para o Oeste, até Torres Vedras, como pelo vale do Tejo, até Santarém, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas ... A ... AML a alargar-se, tanto para o Oeste, até Torres Vedras, como pelo vale do Tejo, até Santarém, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... /2001 de 27 de Dezembro Grandes Opções do Plano para 2002 A Assembleia da República decreta, nos ... ão da patente comunitária, a adopção de novas regras para os contratos públicos e criação de ... exemplo a emergência de eixos como o de Torres Novas-Abrantes e o de Lisboa-Évora; - ... apoio a investimentos de interesse municipal e intermunicipal, e acções integradas de base ... clubes; - foram lançados os projectos 'Director Desportivo', 'Pratica Desporto', sobre locais de ...
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Resolução n.º 55/94, de 20 de Julho de 1994
... de Ministros n.° 55/94 A Assembleia Municipal da Guarda aprovou, em 17 de Março de 1994, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência ... ou que impliquem a construção de novas infra-estruturas, a edificação, enquadrada por ... , perde-se com o reinado dos blocos, das torres, dos materiais industrializados, semelhantes em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A Plano Regional Anual para 2010 A Assembleia Legislativa ... pilar da economia açoriana, o turismo, novas oportunidades e pólos estratégicos serão ... ção de aterros, do licenciamento municipal de loteamentos urbanos, nos concelhos que não ossuem Plano Director Municipal em vigor, entre outras áreas ... da Ilha do Pico Casa de Apoio à Gruta das Torres; Centro Ambiental das Terras, Lajes do Pico ...
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Acórdão nº 661/17.1TELSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28-02-2023
I – Metadados são dados referentes ao tráfego das comunicações eletrónicas e de localização, bem como aos dados conexos necessários para identificar o assinante e/ou utilizador, permitindo determinar todos os dados atinentes àquela forma de comunicabilidade, com exceção do seu teor ou conteúdo, onde se incluem as informações de localização, de identificação de fonte e destino, data, hora, duração
... aceitação e adesão a qualquer pacto ou plano ou até mesmo de sinais de fumo de onde se possa ... da PJ, numa estratégia assumida pelo Director-Geral da PJM, JJJJ, de salvaguardar para a PJM os ... e) As torres de vigia estavam muito degradadas; ... f) As ... , encontra-se à espera que a Câmara Municipal ... lhe atribua uma casa de habitação social, ... , “que procura e investe constantemente em novas oportunidades“ ... - GG refere que manteve ... -
Decreto Regulamentar Regional N.º 12/2006/A de 24 de Fevereiro
... Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Vila do Porto aprovou, em 21 de Fevereiro de 2005, o Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização da ... Pormenor, encontra-se em vigor o Plano Director Municipal de Vila do Porto, ratificado pelo ... de arquitectura também se aplica a novas construções por força dos artigos 33.º e ... e urbana de Vila do Porto, nomeadamente as torres, as cantarias lavradas, os arcos e abóbadas, as ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2006/A, de 24 de Fevereiro de 2006
... n.º 12/2006/A Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Vila do Porto aprovou, em 21 de Fevereiro de 2005, o Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização da ... Pormenor, encontra-se em vigor o Plano Director Municipal de Vila do Porto, ratificado pelo ... de arquitectura também se aplica a novas construções por força dos artigos 33.º e ... e urbana de Vila do Porto, nomeadamente as torres, as cantarias lavradas, os arcos e abóbadas, as ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2006/A, de 24 de Fevereiro de 2006
... n.º 12/2006/A Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Vila do Porto aprovou, em 21 de Fevereiro de 2005, o Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização da ... Pormenor, encontra-se em vigor o Plano Director Municipal de Vila do Porto, ratificado pelo ... de arquitectura também se aplica a novas construções por força dos artigos 33.º e ... e urbana de Vila do Porto, nomeadamente as torres, as cantarias lavradas, os arcos e abóbadas, as ...
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Resolução n.º 106/2000, de 18 de Agosto de 2000
... de Ministros n.º 106/2000 A Assembleia Municipal da Golegã aprovou em 15 de Maio de 2000, sob posta da Câmara Municipal, o Plano Director Municipal da Golegã ... Na ... : a) As cotas de soleira das novas edificações de uso habitacional, bem como ... da ER 243, entre o limite do concelho com Torres Novas e a vila da Golegã, sendo aplicáveis as ...