tolerância peso
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Decreto-Lei n.º 224-A/87, de 03 de Junho de 1987
... de 79% de cobre, 20% de zinco e 1% de níquel; diâmetro de 23,5 mm; peso de 7,4 g; tolerância de (mais ou menos) 1,5% no título e no peso; bordo ...
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Decreto-Lei n.º 159/88, de 13 de Maio de 1988
... em liga de cupro-níquel 75/25, com 37 mm de diâmetro, 23 g de peso e bordo serrilhado, com uma tolerância de mais ou menos 1,5% no título e ...
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Decreto-Lei n.º 210/88, de 17 de Junho de 1988
... em liga de cupro-níquel 75/25, com 34 mm de diâmetro, com 16,5 g de peso e bordo serrilhado, com uma tolerância de (mais ou menos) 1,5% no título ...
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Portaria n.º 207/2017
... peso ... à nascença; ... ii) Os GDH apresentam coerência, do ponto de vista ... 22014 Prova de tolerância à galactose, cada doseamento (1 ... 22718 Prova de tolerância à ...
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Decreto-Lei n.º 205/2008, de 16 de Outubro de 2008
... çáo é uma média ponderada, obtida da soma das fracçóes do peso de cada substância ... em que % é a contribuiçáo por peso com uma tolerância ...
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Decreto-Lei n.º 122/95, de 31 de Maio de 1995
... em liga de cupro-níquel 75/25, com 33mm de diâmetro e 15g de peso, com uma tolerância de mais ou menos 1,5% no peso e no toque, e terão ...
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Portaria N.º 1/2010 de 18 de Janeiro
... exigido se a aplicação de um qualquer dos métodos, comprimento ou peso, resultar num tamanho igual ou superior ao tamanho mínimo correspondente ... Artigo 4.º ... Margem de tolerância ... 1 - Sem prejuízo do disposto nos n.os 3 e 4, o tamanho mínimo fixado ...
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Portaria N.º 38/1978 de 23 de Junho
... a) unidade de 50 grs 30% ... b) unidade de peso compreendido entre 200 grs inclusive e 333 grs 33% ... c) unidade de ... 8.º É fixada em 7% a tolerância para o fabrico, no peso do pão com preços máximos fixados ... 9.º A ...
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Acórdão nº 00371/21.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2022
I) – É de negar provimento ao recurso quando não triunfa apontado erro de julgamento
... públicas, não lhe tendo sido dada pela Presidente do júri tolerância" nos tempos de resposta, ao invés do que sucedeu com todos os membros do J\xC3" ... Mas não corporiza peso relativo que fragilize o procedimento: - a falta de tolerância nos tempos ... -
Portaria n.º 767/87, de 04 de Setembro de 1987
... ) Tolerâncias de qualidade 1 - Categoria extra: 5%, em número ou em peso, de frutos que não correspondam às características da categoria, mas ... Contudo, para os frutos classificados no menor calibre esta tolerância só é admitida em pêssegos cujo calibre não seja inferior em mais de 6 ...
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Decreto-Lei n.º 545/80, de 17 de Novembro de 1980
... ómica, bem como se alterem as suas características de dimensão e de peso ... Nestes termos: O Governo decreta, nos termos da alínea a) do n.º 1 ... ção de 79% de cobre, 20% de zinco e 1% de níquel, com a tolerância, em título e em peso, de mais ou menos 1,5% ... 2 - A moeda a que se ...
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Portaria N.º 91/2009 de 27 de Outubro
... exigido se a aplicação de um qualquer dos métodos, comprimento ou peso, resultar num tamanho igual ou superior ao tamanho mínimo correspondente ... Artigo 4.º ... Margem de tolerância ... 1 - O tamanho mínimo fixado no n.º 1 do artigo anterior não é ...
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Acórdão nº 65/14.8T8FAF.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2018
I - A invocação de circunstancionalismo superveniente justificativo do alongamento do prazo de propositura da ação de investigação da paternidade, a que alude a previsão do art. 1817.º, n.º 3, b), do CC, a não acontecer no articulado inicial, deve ter lugar, em razão da arguição pelo réu investigado da exceção da caducidade, na contestação, na resposta à exceção da caducidade, cumprindo o autor...
... de uma expressão de vontade, por parte do progenitor, qualquer peso específico ... Em seguida, o artigo 37.º, do Decreto nº 2, de 25 de ... º a 2078º, do CC, de natureza imprescritível, revelando a tolerância do direito civil, perante uma reivindicação tardia de bens, sem outros ... -
Decreto-Lei n.º 46/78, de 16 de Março de 1978
... diploma manterão as restantes características, no tocante a liga, peso e diâmetro, bem como a tolerância em título e no peso, definidas no ...
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Decreto-Lei n.º 312/88, de 07 de Setembro de 1988
... de batata-semente referida no número anterior é admitida a tolerância total de 6%, em peso, de tubérculos atacados de podridões secas ou ...
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Decreto-Lei n.º 467/82, de 14 de Dezembro de 1982
... ão, respectivamente, 28,5 mm e 34 mm de diâmetro e 11 g e 16,5 g de peso e serão serrilhadas ... 2 - A tolerância no toque e no peso será de ...
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Acórdão nº 123/21 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Março de 2021
... demonstrem uma maior tolerância relativamente a esta prática em comparação com ... a eutanásia ativa ... conduta, maior peso à liberdade individual do que ao dever de proteção. Por ... isso, para ...
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Decreto n.º 130/79, de 26 de Novembro de 1979
... íses fica limitada à que está prevista para as encomendas de igual peso sem valor declarado ... ARTIGO 2 Inobservância da liberdade de trânsito ... sobrescrito vulgar: Dimensões mínimas: 90 mm x 140 mm, com a tolerância de 2 mm; Dimensões máximas: 120 mm x 235 mm, com a tolerância de 2 mm; ...
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Portaria N.º 13/1979 de 16 de Maio
... unidade de 57 gramas30% ... unidade de peso compreendido entre 200 gramas inclusive e 333 gramas33% ... unidade de ... 10.º — E fixada em 7% a tolerância para o fabrico, no peso do pão com preços máximos fixados ... 11.º ...
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Portaria N.º 12/1981 de 5 de Maio
... unidade de 50 gramas30% ... unidade de peso compreendido entre 200 gramas inclusive e 333 gramas33% ... unidade de ... 10.º - E fixada em 7% a tolerância para o fabrico, e venda ao público no peso do pão com preço máximo ...
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Portaria n.º 67/2023
... A resistência ou ... tolerância às doenças e a adaptação às diversas condições edafoclimáticas ... outras espécies numa amostra de ... peso previsto na coluna 4 do qua- ... dro එඑඑ (total por coluna) ...
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Portaria n.º 234/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
... severi- dade e 4 níveis de risco de mortalidade, encontrando -se o peso relativo de cada GDH diretamente relacionado com o nível de severidade ... , cada doseamento de glucose e de HGH (1) (2) 22014 Prova de tolerância à galactose, cada doseamento (1) (2) 22718 Prova de tolerância à ...
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Decreto-Lei n.º 366/90, de 24 de Novembro de 1990
... são atribuídas dentro das dotações de carga fixadas, em termos de peso bruto, às empresas requerentes ... 3 - As licenças para transportes de ... do preenchimento das dotações de carga é admitida uma tolerância máxima de 7 t, quando tais dotações forem de peso bruto superior a 40 ...
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Edital n.º 581/2023
... 2.1.1 — Animais de peso até 5 kg ... 3 — Excesso da manhã (a cobrar após ultrapassar 30 min de tolerância, após as 14h) ... 2,00 ... 2.4 — Tarde (das 14h às 19h) ...
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Portaria N.º 28/1980 de 1 de Abril
... a) unidade de 50 gramas 30% ... b) unidade de peso compreendido entre 200 gramas inclusivé e 333 gramas 33% ... c) unidade ... 11.º - E fixa a em % a tolerância para o fabrico, e venda ao público, no peso do pão com preço máximo ...