tipos despesas públicas
4318 resultados para tipos despesas públicas
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Edital n.º 590/2018
... Artigo 8.º Tipos de Utilização 1 - No âmbito do presente ... solicitar a intervenção das forças públicas de segurança, se o utilizador oferecer ... autor, pelo seu valor real, incluindo despesas com a sua aquisição, transporte, instalação ...
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Lei n.º 57/2019
... federações que integrem os dois tipos de associações. Artigo 7.º [ ... ] O apoio ao ... números anteriores são elegíveis as despesas de estrutura até 40 % da despesa da atividade ... º Dirigente trabalhador em funções públicas 1 - Os funcionários públicos com menos de 35 ...
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Aviso n.º 9515/2016
... , circulação e estacionamento nas vias públicas, sob jurisdição da Câmara Municipal de Mira. 2 ... ÇÃO I Âmbito de aplicação Artigo 21.º Tipos de estacionamento 1 - O presente Regulamento ... veículo, é responsável por todas as despesas" ocasionadas pela remoção, sem prejuízo das san\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... e a pres- tação das políticas públicas nas áreas dos comportamentos aditivos e das ... num conjunto de pressupostos, princípios, tipos de intervenção e medidas estruturantes que, ... Avaliação, Cooperação Internacional, Despesas Públi- cas, Dados e Investigação, ...
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Edital n.º 19/2022
... ção pelo Município das políticas públicas locais ... N.º 5 7 de janeiro de 2022 ... Regulamento não implica substanciais despesas acrescidas para o Município em termos de ... Artigo B-2/12.º Tipos de contratos de manutenção 1 — O contrato de ...
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Regulamento n.º 253/2018
... ículas sólidas, separadas dos diversos tipos de água por processos naturais ou artificiais; ... - pessoas singulares ou coletivas, públicas ou privadas, a quem sejam assegurados de forma ... ão de aqueles suportarem o pagamento das despesas" realizadas no prazo de 40 dias após a notificaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 942/2022
... instituições públicas, ao nível estadual e ao nível supraestadual, ... tipos" de anúncio admissíveis); ... De evicção de pr\xC3" ... Criam-se normas que asseguram que as despesas de I&D sejam inequivocamente enquadradas ... em ...
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Despacho n.º 5440/2019
... ção de receitas e ao pagamento de despesas, nos termos legais e regulamentares e no respeito ... de prioridades, em função dos diferentes tipos de urgências;u) Gerir o processo de ... os processos de empreitadas de obras públicas e aquisição de bens e serviços do município e ...
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Regulamento n.º 1045/2016
... é, no que respeita às universidades públicas, a Lei n.º 62.º/2007, de 10.9, que aprovou o ... e âmbito1.º O FAE comparticipa nas despesas de frequência de um ciclo de estudos dos ...
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Despacho n.º 8076/2016
... histórico municipal e bibliotecas públicas na transferência de documentos de interesse para ... anual das verbas a orçamentar para despesas de pessoal e às alterações que se mostrem ... ; r) Promover e acompanhar os diferentes tipos de ação social a desenvolver junto dos ...
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Despacho n.º 432/2023
... Públicas e adota a designação de Gabinete de Apoio à ... na perspetiva da redução das despesas de estrutura e funcionamento e dos custos das ... Assegurar o acesso dos cidadãos a todos os tipos de informação da comunidade local; ... r) ...
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Despacho n.º 664/2021
... à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... despesas de estrutura e funcionamento e dos custos das ... Assegurar o acesso dos cidadãos a todos os tipos de informação da comunidade local. 16 - Apoiar ...
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Regulamento n.º 843/2023
... pressão sobre as infraestruturas públicas: ... CAPÍTULO I ... Disposições gerais ... 1 — Para garantia das despesas de reposição ou reparação dos pavimentos das ... Artigo 27.º ... Tipos de estacionamento ... O presente capítulo ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... uma ameaça para a ordem ou segurança públicas ou para a segurança nacional, o cidadão ... civil pelo pagamento de todas as despesas inerentes à estada e ao afastamento dos ... Artigo 45.º Tipos de vistos concedidos no estrangeiro No ...
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Portaria n.º 265/2019
... unidade orgânica para a realização de despesas até ao limite máximo previsto na lei.O ... ão, social media, marketing, relações públicas;l) Ao desenvolvimento de um programa de ... nacionais e internacionais com diferentes tipos de instituições e para diferentes ...
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Aviso n.º 11009/2023
... todos os utentes das vias públicas, a procura de soluções de mobilidade tem de ser ... as classes ou tipos de veículos previstos no Código da Estrada ... despesas" ocasionadas pela remoção, sem prejuízo das san\xC3" ...
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Aviso n.º 6700/2021
... fomentar-se a reutilização de vários tipos de embalagens de modo a incentivar comportamentos ... ; 3.1.9 - Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e ... 1.1 a 5.1.7, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, até ao limite de (euro)30.000 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 66/2015 - Aprova o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online
... o seu âmbito de atuação aos novos tipos de jogos e apostas e reforçando os seus poderes ... a respetiva execução; l) Autorizar as despesas necessárias ao funcionamento do Serviço de ... de cooperação com outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, quando ...
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Despacho n.º 4162/2023
... para a Gestão das Finanças Públicas assegura as suas responsabi- ... lidades de ... tipos e meios de interações interpessoais e ... acompanhamento do quadro plurianual das despesas" públicas; ... c) Planear e coordenar a preparaç\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... prioridades de atuação das políticas públicas regionais, tendo por suporte o diagnóstico de um ... «Planos e Programas de Investimento e Despesas de Desenvolvimento» foi precedida de um ... e que procura responder a três tipos de objetivos: (i) diversificação dos percursos ...
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Regulamento n.º 1170/2022
... desejável que o caminho das políticas públicas e locais sejam equacionadas à luz ... de uma ... de alojamento ... d) Despesas fixas mensais: consideram-se despesas mensais os ... no presente Regulamento dividem-se em três tipos: ... a) Apoios Eventuais ou de emergência; ...
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Lei n.º 102/2017
... , a não ser para efeito de reembolso de despesas e/ou dinheiro de bolso, incluindo atividades de ... ção desenvolvidas por instituições públicas ou privadas de investigação científica, ... concedidos no estrangeiro Artigo 45.º Tipos de vistos concedidos no estrangeiro No ...
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Regulamento n.º 1211/2023
... a sua atuação com as organizações públicas de dimensão regional, central e europeia, com as ... financiamento cumulativos: i ) 75 % das despesas com inscrição e deslocação; ii ) Até ao ... ções desportivas enquadram -se em três tipos de intervenção: construção ou ampliação, ...
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Relatório n.º 4/2022
... pesar significativamente nas finanças públicas da área do euro ... em 2021, as projeções ... despesas com manutenção de stocks ... Já o crédito ... cobertos e de cobertura, mas também tipos de risco ... A nova norma ainda não contempla ...
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Relatório n.º 4/2022
... pesar significativamente nas finanças públicas da área do euro ... em 2021, as projeções ... despesas com manutenção de stocks ... Já o crédito ... cobertos e de cobertura, mas também tipos de risco ... A nova norma ainda não contempla ...