tipos de madeira
5218 resultados para tipos de madeira
-
Edital n.º 692/2016
... tais como de papel/cartão, de plástico, de vidro, de metal ou de madeira, aparas de jardim, e objetos volumosos fora de uso, bem como de pequenas ... aos utilizadores, em especial horários de deposição e recolha e tipos de recolha utilizados com indicação das respetivas áreas geográficas; ...
-
Aviso n.º 23578/2023
... como de papel/cartão, de plástico, de vidro, de metal ou de madeira, aparas de jardim, e objetos volumosos fora de uso, bem como de pequenas ... utilizadores; h ) Horários de deposição e recolha de resíduos e tipos de recolha utilizados com indicação das respetivas áreas geográficas; ...
-
Em vigor
Portaria n.º 332/2012 - Critérios para a repercussão diferenciada dos custos decorrentes de medidas de política energética, de sustentabilidade ou de interesse económico geral na tarifa de uso global do sistema aplicável às atividades do Sistema Elétrico Nacional
... , em primeiro lugar entre os diferentes níveis de tensão e tipos de fornecimento, e, seguidamente, em cada nível de tensão e tipo de ... ência tarifária com as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de fevereiro, ...
-
Edital n.º 260/2019
... tais como de papel/cartão, de plástico, de vidro, de metal ou de madeira, aparas de jardim, e objetos volumosos fora de uso, bem como de pequenas ... aos utilizadores, em especial horários de deposição e recolha e tipos de recolha utilizados com indicação das respetivas áreas geográficas; ...
-
Edital n.º 980/2019
... de: papel/cartão, de plástico, de vidro e de metal ou de madeira, aparas de jardim, e objetos volumosos fora de uso, bem como de pequenas ... aos utilizadores, em especial horários de deposição e recolha e tipos de recolha utilizados com indicação das respetivas áreas geográficas; ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 96/2017 . Regime das instalações elétricas particulares
... -lei procede à classificação das instalações elétricas em três tipos - A, B, e C -, ... definindo, em seguida procedimentos simples e ... decreto-lei aplica-se às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ...
-
Edital n.º 1057/2018
... tais como de papel/cartão, de plástico, de vidro, de metal ou de madeira, aparas de jardim, e objetos volumosos fora de uso, bem como de pequenas ... aos utilizadores, em especial horários de deposição e recolha e tipos de recolha utilizados com indicação das respetivas áreas geográficas; ...
-
Decreto-Lei n.º 96/2017
... à classificação das instalações elétricas em três tipos — A, ... B, e C —, definindo, em seguida procedimentos simples ... e ... mas dosAçores e da Madeira, sem prejuízo das competên- ... cias exercidas pelos serviços e ...
-
Aviso n.º 16725/2018
... de: papel/cartão, de plástico, de vidro e de metal ou de madeira, aparas de jardim, e objetos volumosos fora de uso, bem como de pequenas ... aos utilizadores, em especial horários de deposição e recolha e tipos de recolha utilizados com indicação das respetivas áreas geográficas; ...
-
Decreto-Lei n.º 96/2017
... -lei procede à classificação das instalações elétricas em três tipos - A, B, e C -, definindo, em seguida procedimentos simples e ... decreto-lei aplica-se às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ...
-
Regulamento n.º 574/2022
... Ferreira Madeira ... Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas ... Penal, artigos 373.º e 374.º, respetivamente, são definidos dois tipos de possível ... corrupção cometidos no exercício de funções ...
-
Regulamento n.º 910/2020
... de consumo e transporte para o utilizador final ou para parques de madeira; g) "Contrafogo" - o uso do fogo no âmbito da luta contra os incêndios, ... é permitido o lançamento de balões com mecha acesa e de quaisquer tipos de foguetes. 2 - Durante o período crítico: a) em espaços rurais ...
-
Regulamento n.º 28/2018
... de oportunidades às listas concorrentes; d) Assegurar que todos os tipos de votação garantem a pessoalidade e o secretismo do voto; e) Elaborar o ... , um candidato oriundo de cada uma das Regiões dos Açores e da Madeira e de cada Delegação Distrital e Insular; b2) A atribuição dos 60 ...
-
Declaração n.º 79/2021
... planos especiais de ordenamento do território Heloísa Bárbara Madeira e Madeira, Vereadora da Câmara Municipal de Loulé, nos termos do ... e atividades: a) A instalação de estabelecimentos industriais dos tipos 1 e 2, com exceção dos estaleiros navais; b) A instalação de ...
-
Regulamento n.º 581-A/2017
... de oportunidades às listas concorrentes; d) Assegurar que todos os tipos de votação garantem a pessoalidade e o secretismo do voto; e) Elaborar o ... , um candidato oriundo de cada uma das Regiões dos Açores e da Madeira e de cada Delegação Distrital e Insular; b2) A atribuição dos 60 ...
-
Regulamento n.º 812/2022
... de plástico, de vidro, de metal ou de madeira, aparas de jardim e objetos volumosos fora de uso, ... bem como de ... i) Horários de deposição e recolha e resíduos e tipos de recolha utilizados com indicação das ... respetivas áreas ...
-
Lei n.º 75-B/2020
... Mário Madeira e Bairro de Santa Maria, inseridos na Quinta da Paiã, na freguesia da ... P. 3 - Os projetos incidem, sobretudo, no impacto que os diversos tipos de iluminação e a sua aplicação concreta nas cidades próximas das ...
-
Regulamento n.º 816/2023
... regional especial, às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira" ... \fN.º 145 27 de julho de 2023 Pág. 123 ... Diário da República, 2.\xC2" ... seguintes tipos de ativos: ... a) Utilizadores de rede significativos; ... b) ...
-
Declaração n.º 131/2021
... ída com materiais ligeiros, designadamente prefabricados de madeira ou similar, que permitam a sua fácil desmontagem e remoção; d) Corte ... pelo ICNF; d) A instalação de estabelecimentos industriais dos tipos 1 e 2 fora das áreas industriais previstas nos planos municipais de ...
-
Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... concebidos e instalados especificamente como componentes de outros tipos de equipamento excluídos ou não abrangidos pelo âmbito de aplicação ... e o cartão, o vidro, os metais, plásticos, os biorresíduos, a madeira, os têxteis, as embalagens, os REEE, os resíduos de pilhas e ...
-
Parecer n.º 2/2022
... (440 M€ para os Açores e 345 M€ para a Madeira). A receita proveniente das regiões autónomas ... totalizou 90 M€ (35 ... pelos contribuintes, com vários tipos de contribuições e quotizações que totalizaram 18 230 M€, ... menos ...
-
Parecer n.º 2/2022
... (440 M€ para os Açores e 345 M€ para a Madeira). A receita proveniente das regiões autónomas ... totalizou 90 M€ (35 ... pelos contribuintes, com vários tipos de contribuições e quotizações que totalizaram 18 230 M€, ... menos ...
-
Regulamento n.º 395/2021
... ão, beneficiação, reparação ou a simples manutenção de vários tipos de infraestruturas em domínio municipal, necessárias ao bom ... : a) Utilização de chapas metálicas ou passadiços de madeira para acesso às propriedades; b) Proteção das valas que venham a ser ...
-
Aviso n.º 14628/2017
... pelas seguintes funções: conduzir e manobrar diferentes tipos de equipamentos pesados, utilizados em obras de construção ou ... Loures, complementado pelas seguintes funções: preparar/serrar madeira de natureza diversa para executar portas, janelas, rodapés, escadas, ...
-
Aviso n.º 12113/2021
... 2 - A localização dos diversos tipos de sepultura, está definida nos Anexos 1, 2 e 3 e 4 deste regulamento; 3 ... Nas sepulturas perpétuas é permitida a inumação em caixões de madeira e de zinco. 3 - Para efeitos de nova inumação, poderá proceder-se à ...