terminologia construção
1762 resultados para terminologia construção
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Regulamento n.º 314/2017
... do Seixal, designadamente no que diz respeito a conceitos, terminologia, qualificação do solo e remissões, e à última alteração legislativa ... das seguintes características: a) [ ... ] b) Área total de construção igual ou superior a 1.000 m2, destinada, isolada ou cumulativamente, a ...
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Aviso n.º 799/2017
... do Seixal, designadamente no que diz respeito a conceitos, terminologia, qualificação do solo e remissões, e à última alteração legislativa ... das seguintes características: a) [ ... ] b) Área total de construção igual ou superior a 1.000 m2, destinada, isolada ou cumulativamente, a ...
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Despacho n.º 12780/2016
... de dezembro, que republica com a redação atual e atualiza terminologia, Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, e Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, ... de encargos para implementação do concurso de conceção/construção da despoluição da Lagoa de Óbidos, e posterior fiscalização das obras ...
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Regulamento n.º 154/2022
... ção dos fenómenos e consequente mudança legislativa e de terminologia verificadas nesta matéria, de forma a salvaguardar a dignidade dos mortos ... 44220, de 3 de março de 1962, que promulga as normas para a construção e polícia de cemitérios. CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º ...
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Regulamento n.º 154/2022
... de terminologia verificadas nesta matéria, de forma a salvaguardar a dignidade dos mortos ... construção e polícia de cemitérios ... CAPÍTULO I ... Disposições gerais ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... camas a preço regulado até 2026, nomeadamente através da construção, ... adaptação e recuperação de residências para estudantes, dando ... 1.3 — Definições e terminologia ... [7] No âmbito das presentes Normas Técnicas aplicam-se as ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... camas a preço regulado até 2026, nomeadamente através da construção, ... adaptação e recuperação de residências para estudantes, dando ... 1.3 — Definições e terminologia ... [7] No âmbito das presentes Normas Técnicas aplicam-se as ...
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Regulamento n.º 266/2017
... , pela aprovação de projetos e licenciamento de obras de construção, ampliação ou alteração de edifícios, de um modo geral, pelo ... do presente regulamento e com o objetivo de uniformizar a terminologia urbanística em todos os regulamentos municipais considera-se que os ...
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Aviso n.º 10985/2017
... das componentes técnicas e tecnológicas no domínio da construção na ótica de apoio à tomada de decisão em desenho de arquitetura e ... terminologia específica.6.2 - Aptidõesa) Avaliar a tipologia construtiva, materiais e ...
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Aviso n.º 7430/2017
... ] Nos espaços urbanos é possível o loteamento urbano e a construção destinada a habitação, comércio, serviços, equipamentos, restauração ... Artigo 7.º Definições 1 - A terminologia adotada neste Regulamento tomou por base as definições estabelecidas na ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... da construção ... Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Cons- ... de qualidade, a terminologia", os símbolos, os ensaios ... e métodos de ensaio, a embalagem, a marcaç\xC3" ...
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Acórdão nº 1882/04.2TBLLE.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Dezembro de 2016
I - O tribunal só tem que apreciar as questões (relativas ao pedido e causa de pedir e eventuais exceções deduzidas) que perante si sejam suscitadas e não se mostrem prejudicadas pela solução dada a outras, ou sejam de conhecimento oficioso, não tendo de abordar e pronunciar-se sobre todos os argumentos, raciocínios, razões, pareceres, opiniões ou silogismos invocados pelas partes, o que, não...
... da escritura pública de 21.12.84, relativa à não construção ou consentimento para que outrem construa hotel, motel ou outra ... A terminologia “hotel, motel, instalação hoteleira ou instalação similar” era uma ... -
Acórdão nº 1890/17.3 BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Janeiro de 2018
Não ocorre nulidade por excesso de pronúncia quando, em intimação para passagem de certidão, o juiz ordena a emissão de determinados documentos em poder da Administração, mas em que as partes não se entendem na terminologia que empregam sobre esses mesmos documentos
... passagem que se transcreve: “As partes não se entendem na terminologia que empregam sobre os documentos. De um lado, o Requerente quando pretende ... como sendo uma descrição sumariada da obra/edificação/construção pretendida ... No entanto, a entidade requerida escudou-se, na resposta ... -
Acórdão nº 341/02 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Julho de 2002
... peritos e partes, em considerar a parcela como não apta para construção; ... 7ª Mesmo utilizando os critérios de classificação constantes ... outros fins» ou «não considerado para construção» na terminologia legal (v. também art. 6°) ... Na verdade, e sabendo-se que a esta ...
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Acórdão nº 3234/09.9T2AGD-C.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Abril de 2013
I – A acção executiva visa assegurar ao credor a satisfação da prestação que o devedor não cumpriu voluntariamente, seja através do produto da venda executiva de bens ou direitos patrimoniais daquele devedor ou da realização, por terceiro devedor, em favor da execução, da prestação (artºs 4 nº 3 do CPC e 817 do Código Civil). II - Com esse objectivo e dado que o património do executado...
... na revisão do PDM de Águeda que torna tal terreno apto para construção, mas que este é referenciado nas Finanças e na Conservatória do Registo ... ão da recorrente respeita à qualidade – segundo a própria terminologia – daquele prédio: segundo a alegação da recorrente o prédio é ... -
Despacho n.º 7973/2023
... 3 — Área de educação e formação: 525 — Construção e reparação de veículos a motor ... 4 — Condições de Ingresso: Um ... veículos, bem como da terminologia, da classificação e da categoria de automóveis ... h) Conhecimento ...
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Edital n.º 1290/2020
... CAPÍTULO II Terminologia Artigo 2.º Definições 1 - Para efeitos do presente regulamento ... alínea e), do n.º 1 do artigo 6.º-A do RJUE, é qualquer construção, não coberta, que se incorpore no solo com caráter de permanência, para ...
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Acórdão nº 01115/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Maio de 2004 (caso NULL)
1 - A lei apenas contempla a liquidação de taxas para fazer face aencargos com a instalação e com a conservação da rede pública de esgotos. 2 - As obras com reforço de tal rede não se integram no conceito de manutenção, pelo que têm de ser integradas no de "instalação". 3 - Nessa medida a tarifa de ligação é justificada não só como a contrapartida pelo bem utilizado da ligação do prédio a uma...
... municipais (passados) incorridos pela Recorrida na construção e manutenção da rede pública municipal de esgotos ... h) Ora , ... municipais (passados) na construção e manutenção - na terminologia legal , na instalação - da rede esgotos» (sublinhado da nossa autoria) ... -
Acórdão nº 05B288 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2005 (caso NULL)
1. A falta de requisitos legalmente exigidos para a constituição da propriedade horizontal importa a nulidade do título constitutivo e a sujeição do prédio ao regime da compropriedade, segundo a disposição do artigo 1416º, n.º 1, do Código Civil. 2. Exigindo o licenciamento municipal para a aprovação de um projecto de construção e utilização de prédio em regime de propriedade horizontal, que...
... se estivesse perante a rectificação de um mero "lapso de terminologia", como se refere no Acórdão recorrido, inexistindo o acordo de todos os ... 12°- O projecto de construção com essas condições foi aprovado em reunião da Câmara Municipal de ... -
Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... construção". Assim: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituiç\xC3" ... os procedimentos relativos à garantia de qualidade, a terminologia, os símbolos, os ensaios e métodos de ensaio, a embalagem, a marcação ...
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Regulamento n.º 761/2020
... Conhecer a terminologia científica própria no âmbito da Biologia. Integrar conhecimentos ... técnicas gráficas de representação em desenho técnico de construção" (produção de vistas e perspetivas). Conteúdos: Métodos de Representaç\xC3" ...
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Aviso n.º 18128/2021
... ção dos fenómenos e consequente mudança legislativa e de terminologia verificadas nesta matéria, de forma a salvaguardar a dignidade dos mortos ... º 4422, de 3 de março de 1962, que promulga as normas para a construção e polícia de cemitérios. CAPÍTULO I Objeto - Definições - ...
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Acórdão nº 00298/13.4BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2020
1 – Mesmo inexistindo contrato escrito, atenta a matéria dada como provada, sempre a Freguesia teria de suportar os custos da empreitada realizada, por se ter provado que a mesma foi realizada a seu favor. A ausência de contrato escrito não autoriza a ilação de que o negócio jurídico seja equivalente a um nada, tal como se pura e simplesmente não tivesse acontecido. 2 – A Junta de...
... de empreitada de preço global, um conjunto de trabalhos de construção de “Açude no Ribeiro de ( ... )”, inconformada com a Sentença ... ção contratual de facto», ou «contrato imperfeito» noutra terminologia, cujos trabalhos sempre teriam de ser remunerados ... Em linha com o ... -
Despacho n.º 4305/2021
... de relações públicas;c) Conhecimentos fundamentais sobre terminologia técnica e conceitos básicos de turismo;d) Conhecimentos aprofundados ... fundamentais em estratégias de comunicação para a construção da notoriedade;f) Conhecimentos fundamentais sobre técnicas de ...
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Aviso n.º 3580/2018
... , instalações em marinas e portos de recreio, estaleiros de construção e reparação naval, bem como no sector industrial, comercial, hotelaria e ... ) Conhecimentos fundamentais em língua inglesa, nomeadamente terminologia marítima e portuária;b) Conhecimentos fundamentais em matemática, ...