terminologia construção
1762 resultados para terminologia construção
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Aviso n.º 3580/2018
... , instalações em marinas e portos de recreio, estaleiros de construção e reparação naval, bem como no sector industrial, comercial, hotelaria e ... ) Conhecimentos fundamentais em língua inglesa, nomeadamente terminologia marítima e portuária;b) Conhecimentos fundamentais em matemática, ...
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Despacho n.º 4428/2021
... jurídicos no âmbito da contratação pública e na construção da respetiva fundamentação;g) Recolher, selecionar e interpretar a ... ções públicas.6.2 - Aptidõesa) Aplicar corretamente a terminologia jurídica e técnicas de oratória e retórica;b) Aplicar os conceitos e ...
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Despacho n.º 7622/2019
... local de trabalho.6.2 - Aptidõesa) Aplicar as técnicas de construção e os acabamentos mais adequadas no fabrico de peças de mobiliário;b) ... ómicos na conceção de peças de mobiliário;i) Aplicar a terminologia técnica inerente ao setor do mobiliário relativas às matérias-primas, ...
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Despacho n.º 4305/2021
... de relações públicas;c) Conhecimentos fundamentais sobre terminologia técnica e conceitos básicos de turismo;d) Conhecimentos aprofundados ... fundamentais em estratégias de comunicação para a construção da notoriedade;f) Conhecimentos fundamentais sobre técnicas de ...
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Acórdão nº 42/11.0TCFUN.L2-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 15-12-2022
I - O objecto do caso julgado é a decisão referente ao pedido, e não cada uma das premissas de facto ou de direito, não se estendendo o caso julgado a estas, quando separadas ou isoladas da decisão ; II - donde, igualmente os fundamentos de direito só ficam abrangidos pela força do caso julgado enquanto premissas da decisão ; III - o objecto do recurso é a decisão que prejudica a posição do...
... - na reparação e eliminação de todos os defeitos de construção existentes no Edifício do Condomínio ... , conforme identificados nos ... correspondência , para além da utilização de diferenciada terminologia, como, ainda, devido a uma maior amplitude da prova pericial realizada nos ... -
Acórdão n.º 568/2016
... a propriedade de prédio habitacional ou de terreno para construção cuja edificação, autorizada ou prevista, seja para habitação, cujo ... Pelo menos é seguro, para utilizar a terminologia usada pela Requerente, que as eventuais «expectativas de estabilidade do ...
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Acórdão nº 2304/10.5BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Setembro de 2021
I. O recurso terá de demonstrar a sua discordância com a decisão proferida, ou melhor, os fundamentos por que a Recorrente acha que a decisão deve ser anulada ou alterada, para que o Tribunal ad quem tome conhecimento delas e as aprecie. II. Se a Recorrente não convocar questões e argumentos para as sustentar contra os fundamentos desfavoráveis exarados na sentença, o decidido não pode ser...
... que originou a constituição de 60 lotes de terreno para construção e a execução do Parque Urbano, ou seja, se os proveitos obtidos com a ... No n.º 3 do artigo 6.º do Regulamento do PPPUN utiliza-se a terminologia" expressamente prevista no DL n.º 380/99, de 2/9, de acordo com solicitaç\xC3" ... -
Acórdão nº 00008/07.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 06-07-2023
I. O princípio da periodização reflete a prevalência da abordagem financeira sobre a abordagem monetária ou de caixa que caracteriza a contabilidade e é acolhida no CIRC, ditando que, na terminologia então adotada, proveitos e custos (atualmente, rendimentos e gastos) são relevados no exercício em que são assumidos os respetivos direitos e obrigações, independentemente dos correspondentes...
... da empresa não era vender as frações durante a fase de construção, pelo que o período que mediava entre a data de celebração do ... a contabilidade e é acolhida no CIRC, ditando que, na terminologia então adotada, proveitos e custos (atualmente, rendimentos e gastos) ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2019
... da pessoa humana e na vontade popular e empenhada de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, assente na promoção da ... dos Direitos Humanos.Este compromisso implica rever a terminologia atualmente utilizada para referenciar os Direitos Humanos, de acordo com o ...
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Aviso n.º 12981/2019
... Aproveitou-se este instrumento para fixar conceitos e terminologia, os quais se conformam com a legislação em vigor, de forma a impedir a ... dos Elementos ConstrutivosQuaisquer elementos exteriores à construção, tais como aparelhos de ar condicionado, exaustão de fumos, antenas ...
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Regulamento n.º 243/2022
... nadores da atividade de construção, procurando assegurar o equilíbrio entre esta atividade e as ... específicos que lhe sejam aplicáveis ... CAPÍTULO II ... Terminologia ... Artigo 2.º ... Definições ... 3 — Para efeitos do presente ...
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Aviso n.º 12030/2020
... Município da Guarda, às atividades de conceção, projeto, construção e exploração dos sistemas públicos e prediais de abastecimento de ... Artigo 7.º Simbologia, terminologia e unidades 1 - A simbologia e terminologia dos sistemas públicos e ...
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Acórdão nº 299/19 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Maio de 2019
... aplicação deste Adicional ao IMI, os “ terrenos para construção ” com fins ... de comércio, indústria, serviços ou outros – é ... titulares, para usar a terminologia da recorrente, de « um portfólio ... diversificado de vários tipos ...
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Acórdão nº 01757/09.9BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02-03-2023
I - O contrato para planeamento configura uma relação jurídica consensualizada sobre a definição futura do uso dos solos em áreas concretas do território municipal, o que significa que o compromisso assumido pela entidade pública sob a forma de obrigação de meios de “envidar todos os esforços” a que o futuro plano incorpore uma solução favorável às pretensões urbanísticas do sujeito privado,...
... esteve relacionado com parâmetros de viabilização da construção, mas sim com questões de deficiente instrução dos processos ou ... terminologia usada no Anexo 8, sendo certo que a empreiteira construirá uma casa a ... -
Acórdão nº 0170/16.6BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Outubro de 2019
I - Na determinação do valor patrimonial tributário dos terrenos para construção há que observar o disposto no artigo 45.º do Código do IMI, não havendo lugar à consideração dos coeficientes de localização, qualidade e conforto. II - O artigo 45 do CIMI é a norma específica que regula a determinação do valor patrimonial tributário dos terrenos para construção. III - Os coeficientes de...
... que intentara do acto da segunda avaliação do terreno para construção inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 5802, da freguesia ... , ... área bruta autorizada) Afigura-se-nos, assim, que a diversa terminologia utilizada pelo legislador — “valor das edificações autorizadas ou ... -
Regulamento n.º 401/2023
... e de terminologia verificadas nesta matéria, de forma a salvaguardar a dignidade dos mortos ... normas para a construção e polícia de cemitérios ... CAPÍTULO I ... Disposições gerais ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... Anexo XI Lista de atividades de construção civil ... Anexo XII Modelos para a aceitação da jurisdição de centro ... procedimentos relativos à garantia de qualidade, a terminologia", os símbolos, os ensaios e métodos de ensaio, a embalagem, a ... marcaç\xC3" ...
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Acórdão nº 1059/12.3BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Abril de 2021
I. Para aferir da verificação dos pressupostos da tributação, releva a qualidade que o bem detinha no momento da entrada em vigor do CIRS, uma vez que no regime transitório estabelecido para a categoria G de IRS (regime previsto no n° 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88 de 30 de Novembro), se estabelece que os ganhos que não eram sujeitos ao imposto de mais-valias, só ficam sujeitos ao...
... em apreço, os prédios não tinham natureza de terreno para construção no momento da entrada em vigor do CIRS, sendo, assim, de aplicar o regime ... o título através do qual o transmitiu, pois este, na mesma terminologia teria, decerto, a designação de "título transmissivo" ou "título ... -
Acórdão nº 219/11.9TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Janeiro de 2015
I - O STJ é, organicamente, um tribunal de revista, pelo que a sua competência para a cognoscibilidade, em matéria de recurso (revista), está confinada a questões de direito (cf. arts. 674.º, n.º 3, e 682.º, n.º 2, do NCPC (2013)), cabendo-lhe o papel residual de sindicar a forma e o modo como as instâncias procederam à aplicação das normas de direito probatório de que se serviram para obtenção...
... que lhe pretendiam vender teria aproximadamente uma área de construção de cerca de 22.500m2, conforme resultava de protocolo celebrado com a ... terá efectuado dos meios de prova sem valor tabelado – na terminologia de outros «tarifado» - isto é, aqueles cuja apreciação está sujeita ... -
Aviso n.º 18128/2021
... ção dos fenómenos e consequente mudança legislativa e de terminologia ... verificadas nesta matéria, de forma a salvaguardar a dignidade dos ... construção e polícia de cemitérios ... CAPÍTULO I ... Objeto — Definições — ...
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Acórdão nº 2069/08-2 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Outubro de 2008
Contrariamente ao que resultava do artigo 54° do entretanto revogado Decreto n.° 360/71, não existe já qualquer presunção de culpa da entidade patronal quando o acidente resulte da inobservância de preceitos legais e regulamentares ou de directivas das entidades competentes, relacionados com a higiene e segurança do trabalho, pelo que competirá sempre a quem invoca a aplicação deste artigo 18º da
... de 2005; b) e apesar da sua vasta experiência na área da construção civil e de ser conhecedor das tarefas de descofragem, que já tinha ... concretizar através da clareza das normas, usando a própria terminologia adoptada correntemente pelos trabalhadores e empresários e procurando-se ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020
... A construção de uma sociedade digital é assim identificada como uma oportunidade para ... de diversas vagas de implementação; Definição de terminologia e tipo de linguagem a utilizar nas traduções dos diversos conteúdos e ...
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Regulamento n.º 670/2020
... ção dos fenómenos e consequente mudança legislativa e de terminologia verificadas nesta matéria, de forma a salvaguardar a dignidade dos mortos ... 44220, de 3 de março de 1962, que promulga as normas para a construção e polícia de cemitérios. Nos termos do artigo 101.º do CPA, o projeto ...
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Regulamento n.º 694/2022
... mudança legislativa e de terminologia verificadas nesta matéria, de forma a salvaguardar a dignidade ... dos ... normas para a construção e polícia de cemitérios ... CAPÍTULO I ... Disposições gerais ...
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Regulamento n.º 143/2018
... de Vila Nova de Gaia às atividades de conceção, projeto, construção e exploração dos sistemas públicos e prediais de abastecimento de água ... Artigo 8.º Simbologia e unidades 1 - A simbologia e a terminologia dos sistemas são as indicadas no Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23 ...