terminologia construção
1762 resultados para terminologia construção
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Lei n.º 31/2021
... ; h) Conhecimento dos problemas de conceção estrutural, de construção e de engenharia civil relacionados com a conceção dos edifícios; i) ... Anatomia e fisiologia; terminologia ...
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Aviso n.º 509/2024
... que se adequem à natural evolução dos fenómenos e de terminologia verificadas nesta matéria, de forma a salvaguardar a dignidade dos ... ser constituída por uma ou várias secções; t ) Ossário: construção destinada ao depósito de urnas contendo predominantemente ossadas; ...
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Aviso n.º 509/2024
... que se adequem à natural evolução dos fenómenos e de terminologia verificadas nesta matéria, de forma a salvaguardar a dignidade dos ... ser constituída por uma ou várias secções; t ) Ossário: construção destinada ao depósito de urnas contendo predominantemente ossadas; ...
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Acórdão nº 7256/15.2T8VIS-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Março de 2020
1. Nos termos do art.º 487º, do CPC, a segunda perícia só terá lugar se o requerente alegar fundadamente as razões da sua discordância relativamente ao relatório pericial apresentado. 2. A parte deverá indicar os pontos de discordância (as inexactidões a corrigir, na terminologia do art.º 487º, n.º 3, in fine, do CPC) e justificar a possibilidade de uma distinta apreciação técnica. 3. A...
... , já descrita no relatório de peritagem com aptidão para a construção, encontra algumas limitações no acesso às principais cidades das ... os pontos de discordância (as inexactidões a corrigir, na terminologia do art.º 487º, n.º 3, in fine do CPC) e justificar a possibilidade de ... -
Lei n.º 40/2023
... terminologia desrespeitosa, que façam uso da injúria, difamação ou ameaça, ou que ... , compreendido entre os limites exteriores do recinto ou construção, deli- ... mitado por vedação permanente ou temporária e dotado de ...
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Acórdão nº 538/14.2TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2016
I - Do que está proposto no art. 23.º do Regulamento (CE) n.º 44/2001 de 16-01 podemos inferir que, para a confirmação da competência de um tribunal de um Estado-Membro da CE para julgar os litígios surgidos entre as partes relativamente a “uma determinada relação jurídica”, basta que pelo menos um dos sujeitos processuais se encontre domiciliado em território de um Estado-Membro e...
... A A. tem por objeto a conceção, promoção, construção e gestão de projetos, ações e empreendimentos que contribuam de forma ... , redigidos em inglês, sujeitos à lei inglesa, com terminologia anglo-saxónica ... A taxa Euribor é relacionada com o mercado europeu e ... -
Aviso n.º 10538/2023
... ção dos fenómenos e consequente mudança legislativa e de terminologia verificadas ... nesta matéria e também contribuir para a preservação ... março de 1962, que promulga as normas para a construção e polícia de cemitérios. Nos termos ... do artigo 101.º do CPA, o ...
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Regulamento n.º 763/2022
... legislativa e de terminologia verificadas nesta matéria, de forma a salvaguardar a dignidade dos ... m) Ossário — construção destinada ao depósito de urnas contendo restos mortais, predomi- ...
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Regulamento n.º 792/2016
... , e seus agentes, nomeadamente empreiteiros, industriais de construção civil e prestadores de serviço). 2 - A Entidade Gestora obriga-se a ... Artigo 6.º Definição dos conceitos adotados, utilizando terminologia atualizada de acordo com a legislação em vigor Para efeitos do presente ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
... [sua] morte»), necessariamente desencadeia («obedece», na terminologia do n.º 3) um procedimento clínico e legal, de acordo com o regime ... , desde logo, pelo elemento literal do texto que, numa construção fortemente incisiva, o expressa: «Artigo 24.º Direito à vida 1 - A vida ...
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Acórdão nº 2896/15.2T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Junho de 2018
Sumário (da relatora): I. Em face do disposto no artigo 61.º, n.º 4 do Código das Expropriações, a responsabilidade pelo pagamento do preparo para despesas com a avaliação é apenas do recorrente. II. O preparo a que alude o citado dispositivo diz respeito, no que se refere à avaliação e na terminologia usada pelo Regulamento das Custas Processuais (RCP), aos encargos a que se alude nas al. h) e
... constatar o seguinte: - aqui seguiram o método do custo de construção e usam como valor de referência o valor fixado por portaria e, ... diz respeito, no que se refere à avaliação e na terminologia usada pelo Regulamento das Custas Processuais (RCP), aos encargos ... -
Regulamento n.º 355/2023
... legislativa e de terminologia verificadas nesta matéria, de forma a salvaguardar a dignidade dos ... m) «Jazigo», a construção municipal ou particular, constituída por compartimentos e destinada ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... dos utilizadores, sujeitos a encargos que reflitam o custo de construção das infraestruturas adicionais necessárias. 4 - Os procedimentos ... étodos para a sua produção ou fornecimento; ou ii) Aborda a terminologia, símbolos, requisitos em matéria de embalagem, marcação ou etiquetagem ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 233/2016
... 17 - «Pontal de construção» é a distância vertical medida desde a linha reta do vau à face ... 10.3 - Conhecimento geral da terminologia de engenharia de máquinas marítimas. 11 - Meios de prevenção e de ...
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Acórdão nº 220/16.6PECSC.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Abril de 2019
... ção insanável prevista na alínea b) é um vício na construção das premissas, determinando a formação defeituosa da conclusão ... Se ... Código Penal, já que o 153º (única norma que utiliza essa terminologia) não prevê um crime contra o património ... 10. Como se afirmou ...
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Acórdão nº 4227/11.1TBGMR-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Janeiro de 2015
... O crédito do recorrente é, na terminologia do CIRE [art. 47º, nº 4, al. a)], um crédito «garantido», pelo que ... urbano denominado Lote nº 1, constituído por terreno para construção com a área de 679 m2, situado em Pousada, freguesia de Vilela, concelho ...
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Aviso n.º 23959/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE C h ) Colaborar na construção de guiões; i ) Elaborar planificações para produção vídeo; j ) ... pré -impressão, impressão e aca- bamentos; r ) Utilizar terminologia específica das artes gráficas; s ) Recorrer de produtos e serviços ...
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Portaria n.º 78/2023 de 29 de agosto de 2023
... no presente normativo.Introduz-se, nestes termos, nova terminologia para o ensino at ento classificado como regular e que passa a assumir a ...
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Aviso n.º 11585/2023
... abrangente da importância do atendimento digital para a construção de uma ... imagem positiva da organização e de um relacionamento eficaz ... k) Redigir documentos de natureza técnica, utilizando terminologia adequada, nomeadamente ... cartas, minutas, requerimentos, contratos e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2013, de 20 de Maio de 2013
... o debate sobre a cidadania da Unio, incluindo a sua terminologia, contedo e mbito, bem como a informar os cidados da Unio dos seus ...
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Aviso (extrato) n.º 18626/2022
... de obra, os atos de fiscalização; Verificar se as obras em construção, e ... quaisquer outros trabalhos correlacionados com operações de ... domínio dos Sistemas de Informação assim como conceitos e terminologia elementar ... sobre sistemas e redes de informação; Definir programas ...
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Acórdão nº 324/14.0T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Março de 2019
A eventual reversão de um bem desafetado do domínio público e vendido a um terceiro só pode ter lugar se contratualmente prevista, por não se mostrar hoje prevista a reversão por via de ato administrativo.
... , destinado à implantação de uma infraestrutura fabril para construção de plataformas de prospeção petrolífera ... No decurso do demorado ... írica) e, citando outros, continua “trazendo para aqui a terminologia dos filósofos, pode dizer-se que haverá prova acerca dum ponto de facto ... -
Acórdão nº 00098/10.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Janeiro de 2020
I – Caso não esteja devidamente fundamentada a decisão proferida pelo Tribunal a quo sobre algum facto essencial para o julgamento da causa, a consequência não será a nulidade da sentença recorrida, mormente de falta de fundamentação a que alude o artigo 615º nº 1 alínea b) do CPC novo; o que deverá suceder, em tal caso, nos termos do disposto no artigo 662º nº 2 alínea d) do CPC novo, é...
... Conceito que, assim, abrange a situação dos autos, em que a construção projetada e licenciada no âmbito do Proc. de Obras n° 371/99, para o ... incorretamente julgado, sustentando desde logo que atenta a terminologia usada «edificado projetado», não é inteiramente percetível se nele se ... -
Acórdão nº 0847189 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Março de 2009
Não havendo lugar à emissão de parecer das estruturas representativas do trabalhador (referidas no n.º 3 do art. 414º do CT), o empregador deve proferir decisão final sobre o despedimento, no prazo de 30 dias, contado a partir da ultimação das diligências probatórias, sob pena de caducidade do direito de aplicar a sanção (art. 415º, n.º 1 do Código do Trabalho).
... concessionárias que tem por objecto a concepção, projecto, construção, financiamento, exploração e conservação de auto-estradas ... 6- Assim, e utilizando uma terminologia própria das Concessões Rodoviárias, atribuídas por um período de 30 ... -
Acórdão nº 133/21.0BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Fevereiro de 2022
I. Há nulidade por omissão de pronúncia quando uma das questões suscitadas não tenha sido apreciada, se o seu não conhecimento não resultou prejudicado pela solução dada às demais questões. II. Há nulidade por excesso de pronúncia quando tenha sido conhecida questão não suscitada pelas partes e que não seja de conhecimento oficioso. III. Verifica-se contradição real entre os fundamentos e a...
... , (iii) à vedação de todo o perímetro da Herdade; (iv) à construção da barragem e das várias charcas, (v) às obras de elevação, transporte ... , a dedução inicial deve ser ajustada (recalculada na terminologia preferida de Ben Terra e Julie Kajus1 ), quando tiver sido maior ou menor ...