tabela funcao publica
-
Aviso n.º 3940/2017
... será a 1.ª, nível remuneratório, 1 da tabela única da função pública, da carreira de ...
-
Aviso n.º 8623/2016
... , será a 1.ª, nível remuneratório, 1 da tabela única da função pública, da carreira de ...
-
Aviso n.º 9483/2016
... ª posição e nível remuneratório 1, da tabela única da função pública, da carreira de ...
-
Portaria n.º 9/2018 de 5 de fevereiro de 2018
... legais em matéria de contratação pública relativamente à execução da operação, ... Tabela 1 – Cálculo do Capataz e Definição do ...
-
Aviso n.º 2570/2017
... negociação com a entidade empregadora pública após o termo do procedimento concursal, ... será a 1.ª, nível remuneratório 1 da tabela única da função pública, a que corresponde o ...
-
Regulamento n.º 291/2020
... : Projeto de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas da Freguesia de Vila Franca de Xira. Nos ... , de 7 de janeiro, submete-se a consulta pública, pelo período de trinta dias, o projeto de ...
-
Aviso n.º 9367/2016
... será a 1.ª, nível remuneratório 1, da tabela única da função pública, sendo a ...
-
Aviso n.º 15070/2017
... ória e nível remuneratório 1, da tabela única da função publica.Para os devidos ...
-
Regulamento n.º 604/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de Casal de ... ultrapassar o custo da atividade pública local ou o benefício auferido pelo particular ...
-
Regulamento n.º 419/2022
... Sumário: Regulamento e tabela de taxas, tarifas e licenças da Junta de ... ultrapassar o custo da atividade pública local ou o benefício auferido pelo particular ...
-
Regulamento n.º 605/2016
... ões apresentadas no âmbito da consulta pública que foi promovida, nos termos do disposto no ... , dentro do intervalo estabelecido na tabela anexa a este Regulamento Artigo 8.º Bolsas de ...
-
Aviso n.º 5435/2018
... na 1.ª posição remuneratória da tabela" remuneratória única das carreiras gerais da fun\xC3"ção pública, correspondente a 580,00(euro) (quinhentos e ...
-
Despacho (extrato) n.º 10173/2016
... ª posição, nível remuneratório 15, da tabela salarial do regime geral da função pública.29 ...
-
Aviso n.º 16387/2022
... ção remuneratória e no nível 14, da Tabela Remu- ... neratória Única da Função Pública, ...
-
Aviso n.º 25182/2023
... ários de Estado da Administração Pública e Adjunto da Saúde, e Despacho n.º 4048/2022, ... ão 1, índice 160 do NSR, de acordo com a tabela anexa ao Decreto -Lei n.º 501/99, de 19 de ...
-
Acórdão nº 11072/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Dezembro de 2014
A “gratificação especial” (prevista no Decreto-Lei n.º 35401, de 27 dezembro 1945 e atualizada pelo Decreto-Lei n.º 232/87) para o exercício de funções docentes no âmbito da educação e ensino especial, é uma gratificação com caráter permanente e regular, que não está isenta de desconto para aposentação e que, como tal, releva para efeitos da remuneração mensal a considerar no cálculo...
... tabela de vencimentos da função pública; 7. Do que ... -
Decreto-Lei n.º 32/2018
... além de sobrecarregar a Administração Pública e os Tribunais na sua atividade de aplicação do ... º 204-A/79 , de 3 de julho, que aprova a tabela de vencimentos da função pública e demais ...
-
Despacho n.º 11171/2021
... principal da Polícia de Segurança Pública José Alfredo Poeiras Frois ... técnico ... nível 42 da Tabela Remuneratória Única da Função Pública ... 3 ...
-
Aviso n.º 5781/2017
... de Técnico Superior, nível 15 da tabela remuneratória única da função pública, a que ...
-
Aviso n.º 17767/2018
... de Assistente Operacional, nível 1 da tabela remuneratória única da função pública, a que ...
-
Aviso n.º 13731/2016
... de Assistente Operacional, nível 1 da tabela remuneratória única da função pública, a que ...
-
Aviso n.º 10717/2017
... de Técnico Superior, nível 15 da tabela remuneratória única da função pública, a que ...
-
Aviso n.º 12459/2017
... de Técnico Superior, nível 15 da tabela remuneratória única da função pública, a que ...
-
Aviso n.º 7381/2017
... de Assistente Operacional, nível 1 da tabela remuneratória única da função pública, a que ...
-
Aviso n.º 23366/2023
... ª posição remuneratória, nível 7, da tabela remuneratória única da função pública. 7 ...